Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 14 de 4 de março de 2024
Get PDFCredencia o curso "Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação", compartilhado pela Enfam e realizado pela Centro de Estudos Judiciários (Brasil) (CEJ
Dificultades y desafíos actuales en materia de decisiones judiciales ambientales = Dificuldades e desafios atuais em matéria de decisões judiciais ambientais
No full textAborda certos desafios da teoria da decisão judicial no âmbito do Direito Ambiental, como a variedade e complexidade de conflitos ambientais, os conflitos individuais para a harmonização coletiva, a ineficácia dos instrumentos de gestão ambiental e sua demora no tramite de processos judiciais
O direito à cidade pela perspectiva dos Direitos Humanos = The right to the city from a human rights perspective
No full textOs efeitos do controle abstrato de constitucionalidade e dos precedentes no controle judicial da sentença arbitral = The effects of the abstract control of constitutionality and precedents on the judicial control of the arbitral judgment
No full textEdital de eliminação de documentos administrativos nº 2/2024
Get PDFFaz saber que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça
Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2024
No full textExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 5/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar. Constitui o objeto deste Acordo o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital)
Responsabilidade civil dos profissionais da saúde = Professional liability of healthcare providers
No full textPortaria STJ/SAD n. 127 de 12 de junho de 2024
Get PDFRevoga a Portaria STJ/SAD n. 145 de 25 de julho de 2023.Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato STJ n. 86/2022, firmado com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de suporte premium de manutenção corretiva, preventiva e preditiva e assistência técnica, com suporte remoto e local na modalidade 24x7 para o hardware e software do ambiente IBM
Módulo 1 - Saindo das dívidas e formando patrimônio; Módulo 2 - Investimentos e Aposentadoria; Módulo 3 - Estudo de Casos
No full text- Ensinar ao público como equalizar suas dívidas e criar um caminho para a quitação das mesmas.
- Apresentar ao público estratégias e iniciativas para formação de patrimônio – com criação de reserva de emergência e poupança.
- Ensinar estratégias simples e práticas de investimentos (sempre levando em consideração a situação peculiar do servidor público)
- Mostrar o caminho a ser trilhado até a independência financeira
- Abordar questões relativas à aposentadoria e previdênci
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players: governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva = Climatic constitutionalism, norm drivers, norm sustainers and veto players: polycentric, network or multi-level climate governance and collective action issues
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