Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Certidão Benefício Especial n. 57/2024
No full textCertifica o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor
Política legislativa penal: um campo de estudos em construção no Brasil = Criminal legislative policy: a field of study under construction in Brazil
No full textCustos vulnerabilis e panprocessualismo: entre a sujeição aos limites do possível e a transformação em direção ao desejável = Custos vulnerabilis and pan-procedural approach: between subjection to the limits of the possible and transformation towards what is desirable
No full textA prova ilícita nas ações de família à luz da instrumentalidade do processo = The use of improper evidence in family law proceedings considering the instrumentality of the process
No full textAlém da Súmula 7: limites ao exame de matéria fático-probatória pelas Cortes Superiores em recursos excepcionais = Beyond Súmula 7: limits to the examination of proof by the Higher Courts through exceptional appeals
No full textPráticas ESG nas relações de trabalho: a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco = ESG practices in labor relations: the relationship between work environment, workplace accidents, social rights, social benefits, and governance in the risk society
No full textApresentação [Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional]
No full textTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça
A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos Códigos Civis Brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza = The analysis of the evolution of the rules of legitimate succession in the Brazilian Civil Codes under the notion of legislative rationality by Manuel Atienza
No full textInformação n. 3995971, de 6 de março de 2024
No full textAtualiza a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do STJ