Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.132:323.1 M838
Lei das execuções fiscais comentada e interpretada: a prática nas execuções fiscais conforme a jurisprudência
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2.029.9(81)(094) Coment. S326
Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos = Elements for a critical review of the appeal’s theory
No full textPortaria STJ/SAD n. 2 de 4 de janeiro de 2024
Get PDFDesigna o titular ou a titular substituta da Secretaria de Processamento de Feitos para gestão do Termo de Adesão STJ n. 1/2024 ao Convênio CNJ n. 001/2007, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB
Despacho n. 3870039, de 29 de dezembro de 2023
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 011797/2018
Is there a European model for the governance by National Judicial Councils? = Existe um modelo europeu para a governança dos Conselhos Judiciários Nacionais?
No full textDiscute alternativas para um novo modelo, incluindo modelos eficientes do tipo “empresarial”, para controlar o poder judicial, dado que existe um interesse crescente na autonomia e independência judiciais, na responsabilização e num melhor desempenho
