Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Prefácio [Teoria geral do afeto]
No full textTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Manual de gestão de atos administrativos
Get PDFAtualizado em agosto de 2024.O manual define os procedimentos adotados na gestão dos atos administrativos do tribunal. Visa orientar as atividades de inclusão, publicação, controle de modificações e compilação das normas internas do Superior Tribunal de Justiç
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Get PDFLivro organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministro.Atualizado até a Súmula n. 673.Apresenta as súmulas e enunciados administrativos aprovados pelo STJ
A boa-fé objetiva pré-contratual: deveres anexos de conduta
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.440.76'141 M827
Código de defesa do consumidor: comentado artigo por artigo
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 339.379.8(81)(094.4) Coment. G216
Dolo, cognição e risco: avanços teóricos
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.222.2 G633
Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.64(81)(094) I79
Fundamentos da mediação e da conciliação
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra.Localização na estante: 347.925(81) C164
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:504(81) A657
Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.91/.95(81) V845