Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Despacho n. 5907961, de 4 de dezembro de 2024
No full textConcessão de Licença-prêmio por assiduidade. Processo: STJ n. 012179/2019
Portaria STJ/GDG n. 1048 de 2 de dezembro de 2024
No full textConcede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em novembro de 2024
Despacho n. 5928278, de 5 de dezembro de 2024
No full textAbono de permanência. Processo STJ n. 047357/2024
Despacho n. 5938757, de 6 de dezembro de 2024
No full textAdicional de qualificação por ações de treinamento. Processo STJ n. 044332/2024
Confluências entre a responsabilidade civil e os direitos da personalidade na era digital = Confluences between civil responsibility and personality rights in the digital age
No full textParecer Jurídico AJU n. 480 de 5 de dezembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I – Direito Administrativo. Projeto de Cooperação Técnica Internacional. Superior Tribunal de Justiça – STJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud. II – Aplicação do Decreto n. 5.151/2004 e da Portaria MRE n.8/2017. Assessoria técnica ou transferência de conhecimento. Execução de projetos vinculados. III – Ato complementar. Encaminhamento para aprovação pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério dasRelações Exteriores – MRE. Transferência de recursos financeiros.Controle prévio de legalidade, com observações
O controle externo das oportunidades de negócio das empresas estatais que competem no mercado = External control of the business opportunities of state-owned companies competing on the market
No full textO trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do Salão Parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro = The economically dependent worker in Spain (TRADE) and the partner beauty saloon law: considerations on the need to make the Brazilian binary system more flexible
No full textPortaria STJ/GP n. 757 de 10 de dezembro de 2024
No full textAltera a Portaria STJ/GP n. 715 de 27 de novembro de 2024.Altera o art. 1° da Portaria STJ/GP n. 715/2024, que prorrogou o prazo para finalização dos trabalhos da força-tarefa instituída pela Portaria STJ/GP n. 557/2024, que Institui o serviço de força-tarefa para atuar na Terceira Seção do STJ, com vistas à redução do acervo de processos sob a responsabilidade da Ministra Daniela Teixeira
