Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Parecer Jurídico AJU n. 434 de 7 de novembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Minuta do Pregão Eletrônico n. 90.125/2024. Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos fisioterapêuticos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. II - Critério de julgamento pelo menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação de ampla
participação de empresas. III - Fundamentação com base na Lei n. 14.133/2021, na Lei Complementar n. 123/2006, no Decreto n. 8.538/2015 e na Instrução Normativa Seges/ME n. 73/2022. IV - Controle prévio de legalidade. Análise jurídica da contratação com orientações
Parecer Jurídico AJU n. 452 de 13 de novembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, substituição dos bancos de baterias dos sistemas de no breaks Eaton e instalação do Sistema Eaton Battery Xpert para monitoramento individual das baterias. II - Fundamentação com base no art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. III - Controle prévio de legalidade. Possibilidade. Análise da minuta contratual. Observações
Parecer Jurídico AJU n. 404 de 21 de novembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Contrato STJ n. 57/2023. Segundo termo aditivo. Alteração e exclusão de cláusulas contratuais. Fundamentação com base no art.124, II, da Lei n. 14.133/2021. Possibilidade. Observações
Parecer Jurídico AJU n. 455 de 21 de novembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Minuta do segundo termo aditivo ao Contrato STJ n. 71/2021.Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e alteração da razão social da contratada. Fundamentação legal no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada
Portaria STJ/GP n. 704 de 26 de novembro de 2024
No full textDispõe sobre a data de migração das publicações dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional
Despacho n. 5918938, de 27 de novembro de 2024
No full textHorário especial. Processo STJ n. 032229/2018
Despacho n. 5885914 de 14 de novembro de 2024
No full textConcessão de Licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ 006955/2019
Portaria STJ/GP n. 708, de 26 de novembro de 2024
No full textProrroga a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, a contar de 13 de dezembro de 2024
Prefácio [O processo nos tribunais]
No full textTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
Ato Deliberativo n. 182, de 4 de dezembro de 2024
No full textAltera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça – PRÓ-SER