Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Declínio do estado de direito e ascensão do estado de justiça: proposições normativas (ainda) vinculam o ato de julgar?
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.132 S911
O tratamento de dados pessoais para fins publicitários: análise das bases legais, direitos do titular e deveres dos agentes de tratamento
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.721:004.738.5(81) R788
Resolução STJ/GP n. 26 de 25 de outubro de 2024
No full textDispõe sobre a central de apoio permanente aos Escritórios Virtuais das Ministras e Ministros ativos do Superior Tribunal de Justiça
Despacho n. 5887894, de 6 de novembro de 2024
No full textAdicional de insalubridade. Processo STJ n. 044686/2024
Edital n. 9/PPGD-ENFAM/2024
No full textRegula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024, para a disciplina “Métodos Autocompositivos em Juízo”
Portaria STJ/SAD n. 264 de 5 de novembro de 2024
No full textRevoga a Portaria STJ/SAD n. 71 de 05 de abril de 2024.Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 27/2024, firmado com a empresa Atualização Profissional Contábil e Jurídica LTDA, que tem por objeto o serviço contínuo de assinatura anual da Plataforma ADV Online
Portaria STJ/GDG n. 999 de 12 de novembro de 2024
No full textDesigna a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de rede WAN com enlaces redundantes para suprir a necessidade de tráfego de dados entre o STJ e órgãos do Poder Judiciário - INFOVIA-JUD
Portaria STJ/GDG n. 1000 de 13 de novembro de 2024
No full textAltera a Portaria STJ/GDG n. 470 de 4 de junho de 2024.Altera o art. 3º da Portaria STJ/GDG n. 470/2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG n. 1009 de 14 de novembro de 2024
No full textDesigna a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços e ferramental necessários para identificação, avaliação, priorização e remediação das vulnerabilidades de segurança cibernética presentes nos sistemas e na infraestrutura do Superior Tribunal de Justiça
Parecer Jurídico AJU n. 427 de 5 de novembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Contrato STJ n. 113/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço continuado de supervisão, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra. II - Termo aditivo para o acréscimo de três postos de trabalho e a inclusão de cláusula relativa à implementação do FGTS digital. III - Fundamentação com base nos arts. 124, I, b, e 125, ambos da Lei n. 14.133/2021. IV - Minuta aprovada com observações