Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Justicia alternativa y prisión preventiva oficiosa: el mito de su antagonismo = Justiça alternativa e prisão preventiva oficial: o mito do seu antagonismo
No full textAnalisa os pressupostos e requisitos de origem de um mecanismo alternativo contra manifestações coercitivas do poder estatal, com o intuito de incorporar uma abordagem de resolução de conflitos que respeite as necessidades de ambos, tanto da vítima, como do agressor
Decisões intermediárias e a contribuição da teoria geral do Direito = Intermediary decisions and the contribution of theory of Law
No full textO caso 123 Milhas: violações de deveres e a defesa da ordem econômica nos marketplaces = The 123 Milhas case: breaches of duties and the defense of the economic order in marketplaces
No full textA influência indevida da inteligência artificial na persuasão para o consumo = The undue influence of artificial intelligence in the persuasion for consumption
No full textProdução antecipada de provas e contraditório: o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse = Pre-trial discovery and due process: the right to evidence and its potential conflicts of interest
No full textLei da propriedade industrial interpretada: comentários e jurisprudência
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.77(81)(094) Interp. T224
Parecer Jurídico AJU n. 405 de 23 de outubro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Minuta do primeiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 37/2023. II - Contrato cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnico residente e fornecimento de peças e componentes originais para 27 elevadores e um monta - carga, instalados na sede do STJ, e dois monta - cargas no Anexo de Apoio do Tribunal, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. III - Revisão de tributos, reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. Fundamentação legal nos arts. 57, II, e 58, § 1º,da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com observação
Parecer Jurídico AJU n. 407 de 22 de outubro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Consulta. Análise da solicitação de aditamento de horas extras ao Contrato STJ n. 48/2023 em face da decisão judicial, que deu provimento ao Agravo de Instrumento n. 1008884-93.2024.4.01.0000, para suspender o processo administrativo sancionatório da empresa ISH Tecnologia S.A. e os efeitos de eventual decisão nele proferida. II - Prestação de serviço em execução por determinação judicial, ainda com inconsistências do item 2. Possibilidade de alteração contratual para atender à necessidade superveniente do Tribunal, inclusive para compensar a possível ineficiência na prestação do item 2 do contrato. III - Minuta. Segundo termo aditivo. Contrato STJ n. 48/2023, firmado sob a égide da Lei n. 8.666/1993. Acréscimo contratual, com fundamento no art. 65, I, b, e § 1° da Lei n. 8.666/1993
Portaria de Credenciamento n. 299 de 21 outubro de 2024
No full textCredencia o curso "Implantação, Atuação e Desafios do Juiz das Garantias e Modelo do Estado do Acre: Resolução n. 317, de 2024", promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre - Esjud
Portaria STJ/GP n. 643 de 15 de outubro de 2024
No full textProrroga o prazo para o término dos trabalhos para elaboração de propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária e altera a Portaria STJ/GP n. 458, de 21 de agosto de 2024