Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil = Controversial aspects of collegiality in civil procedure
No full textArtigo dividido em três partes.Parte 1: A colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização de decisões. Parte 2: A divergência de votos no julgamento colegiado e a busca por uma solução eficiente. Parte 3: Riscos e benefícios da sessão colegiada virtual
O ordenamento jurídico brasileiro comporta o reconhecimento de um dever legal de renegociar os contratos? = Is there a legal duty to renegotiate a contract under Brazilian law?
No full textPortaria de Credenciamento n. 274 de 25 setembro de 2024
No full textCredencia o curso "Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interccionalidades - Popruajud", promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp
Os juristas que formaram o Brasil: os advogados e juízes que construíram o nosso país
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34(81) J95qOrganizado por: José Roberto de Castro Neves
Teletrabalho e participação feminina na magistratura
No full textTrabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito e área de atuação em Eficiência e sistema de justiça.Orientadora: Profa. Dra. Adriana Ramos de MelloA pesquisa investiga a relação entre teletrabalho e a participação feminina na magistratura brasileira. Utilizando um questionário aplicado a Tribunais de Justiça, o estudo analisa a implementação do teletrabalho e a quantidade de juízas e juízes em regime remoto, considerando a divisão por gênero. Foram selecionados cinco Tribunais de diferentes regiões do país, além de dados de Goiás e São Paulo. A pesquisa explora a percepção dos magistrados sobre a adequação do teletrabalho e sugestões para a Resolução nº 481/2022 do CNJ. A análise quantitativa e qualitativa dos dados busca compreender a importância do teletrabalho para a magistratura, enfatizando questões de gênero e raça. O estudo propõe reflexões sobre a nova forma de prestação de serviço no Judiciário e sua relevância para a promoção da participação feminina na magistratura
Despacho n. 5845948, de 11 de outubro de 2024
No full textAjuda de custo. Processo STJ n. 034427/2024
Edital de transferência de sessão - Quarta Turma
No full textTorna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 7.11.2024, às 14 horas
Despacho n. 5856220, de 16 de outubro de 2024
No full textAjuda de custo. Processo STJ n. 038661/2024
Julgamento e tomada de decisão: fatores jurídicos e extrajurídicos = Judgment and decision-making: legal and extra-legal factors
No full textIndicações literárias [Execução penal no sistema penitenciário federal]
No full textTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Resenha de: SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Execução penal no sistema penitenciário federal. 2. ed. Natal: OWL, 2024. 626 p