Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Edital de 6 de setembro de 2024: comunicado nº 2 - 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2
Get PDFRatifica as listas com os resultados preliminares do 2º ENAM 2024.2: da análise dos pedidos de atendimento especial; da homologação deinscrições; de inscrição na condição de pessoa com deficiência e indígena (deferimento e indeferimento); e de inscrição na condição de pessoa negra
Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024
Get PDFDispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Tribunal
Direito parlamentar, questão eleitoral e a relação ciência/lei: bússolas na instituição de políticas e legislação animais = Parliamentary procedure, electoral law, and the epistemological-legal relationship: compasses for a comprehension about animal policy and legislation
Get PDFLimites do ativismo judicial criminal na jurisdição constitucional: uma análise das decisões interpretativas e reconstrutivas = Limits of criminal judicial activism in constitutional jurisdiction: an analysis of interpretative and reconstructive decisions
No full textA eficácia do direito à creche e pré-escola: um estudo de caso sob a ótica do orçamento público = The effectiveness of the right to care and preschool: a case study from the perspective of public budget
Get PDFA estabilidade do servidor público: uma garantia à efetivação dos princípios da eficiência e da impessoalidade na Administração Pública = The stability of the public servant: a guarantee for the effectiveness of the principles of efficiency and impersonality in Public Administration
No full textPortaria STJ/SAD n. 200 de 17 de setembro de 2024
Get PDFRevoga a Portaria STJ/SAD n. 195 de 23 de agosto de 2019.Revoga a Portaria STJ/SAD n. 196 de 23 de agosto de 2019.Ficam revogadas as Portarias STJ/SAD n. 195, que designa gestores do Contrato STJ n. 45/2019, firmado com a empresa L8 Networks Ltda. e n. 196 de 23 de agosto de 2019, que designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 45/2019
Transparência como pressuposto à cidadania fiscal = Transparency as required for tax citizenship
No full textErro de proibição no crime de lavagem de dinheiro: uma abordagem jurídica e criminológica = Error of prohibition in the crime of money laundering: a legal and criminological approach
No full textPortaria STJ/GDG n. 807 de 20 de setembro de 2024
Get PDFAltera a Portaria STJ/GDG n. 229 de 15 de março de 2023.Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 229/2023, que designa os membros da Comissão da Feira do Pequeno Produtor do Superior Tribunal de Justiça