Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Despacho n. 5415054, de 19 de agosto de 2024
No full textHorário especial. Processo STJ n. 013193/2021
União estável: aspectos de direito material e processual
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.628(81) U58eCoordenado por: Joyceane Bezerra de Menezes
O Direito Penal Econômico compreende os crimes ambientais? = Do Economic Criminal Law comprise environmental crimes?
No full textA estruturação e observância de standards probatórios como limite de racionalidade no Direito Penal Econômico = The structuring and observance of standards of proof as a limit of rationality in Economic Criminal Law
No full textO acesso à Justiça e a mediação sanitária no Brasil = Access to Justice and health mediation in Brazil
No full textEstado de coisas inconstitucional: origem, legitimidade constitucional e introdução no Brasil = Unconstitutional state of affairs: origin, constitutional legitimacy and introduction in Brazil
No full textA invalidação dos contratos administrativos: a perspectiva da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro absorvida pela nova Lei 14.133/2021
No full textRazões para a inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica na arbitragem societária para fins de extensão de seus efeitos a terceiros
No full textPortaria STJ/GP n. 474 de 22 de agosto de 2024
No full textDesigna o juiz de direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar da Presidência do STJ, para exercer a função de Secretário Judicial da Presidência
Portaria STJ/GP n. 474, de 22 de agosto de 2024
No full textDesigna o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da presidência, para exercer a função de Secretário Judicial da Presidência