Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Ato Deliberativo n. 181 de 15 de outubro de 2024
No full textRevoga o Ato Deliberativo nº 175, de 30 de janeiro de 2024.Dispõe sobre a cobertura de despesas, em caráter excepcional, com a vacinação contra o vírus da dengue aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça PRÓ-SER e revoga o Ato Deliberativo nº 175, de 30 de janeiro de 2024
Despacho n. 5856193, de 16 de outubro de 2024
No full textIsenção do desconto do imposto de renda e dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 033124/2024
Edital n. 6/PPGD-ENFAM/2024
No full textRepublicado por alteração no cronograma do Anexo A.Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma – 2024
Portaria de Credenciamento n. 236 de 13 de agosto de 2024
No full textCredencia o "Curso de Formação de Formadores: desenvolvimento docente - Nível I - Módulo II", realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - Emes. Estabelece a equivalência do Curso de Formação de Formadores: desenvolvimento docente - Nível I - Módulo II, ao Módulo 2 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores da Enfam
Despacho n. 5444164, de 9 de setembro de 2024
No full textInclusão de dependentes para fins de imposto de renda (Agosto/2024)
Liberdade de pensamento e de expressão
No full textTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 66 de 10 de setembro de 2024
Full text linkCredencia o curso "Pacote Anticrime Módulo 1: aspectos penais e processuais relevantes", compartilhado pela Enfam, promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJTJSC
Despacho n. 5602474, de 11 de setembro de 2024
No full textIsenção do desconto do imposto de renda. Processo STJ n. 029239/2024
Despacho n. 5604477, de 12 de setembro de 2024
No full textAbono de permanência. Processo STJ n. 023337/2024
Despacho n. 5398118, de 16 de agosto de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 023208/2021