Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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A pandemia da COVID - 19 e as dificuldades de aprendizagem no CEM – Centro de Ensino Médio GTI. Darcy Marinho no município de Tocantinópolis – TO
Get PDFThe realization of this work seeks several aspects in relation to this theme and current that
aims to understand the positive impacts of Covid - 19 on the education of students belonging
to Colégio Darcy Marinho in the city of Tocantinópolis - TO. For, the teaching and learning
processes in education are being questioned and reworked with education to strengthen the
level of education, and the history of public education has always had several precarious
conditions. Then it presents its structure in 03 chapters that are: A factor that – if the approach
to the topic (Corona Virus) is important here is directly in the development of the greatest
students of CEM GTI Darcy Marinho, believes that such a study is close to the current reality
and ways of teaching before and during this pandemic period. Having as General Objective -
To present the resources programmed in the learning and changes in the school of the high
school students of Colégio CEM GTI Darcy Marinho during the pandemic period. And later
we present the Specific Objectives which are: - Check the main learning difficulties in the
pandemic period. - Understand the students' view in relation to the period of the Covid-19
pandemic. - Investigate and present pedagogical alternatives remotely and in person. In view
of the observations for the production of the TCC Course Conclusion we will approach the
work formula that cover several questions such as exactly the profile of the students who are
frequent in this unit, and through their most raised answers and data obtained in relation to the
main factors that the Pandemic school in your school routine. The analyzed through graphs
and comments through the results answers. Fieldwork will be carried out with CEM G.T.I.
Darcy Marinho will be contextualized in terms of congruent responses to positive studies or
new forms of student forms, however, the secrecy of meanings will also be understood.A realização deste trabalho busca abordar diversos aspectos em relação a esse tema atual
procurando assim compreender os impactos positivos e negativos que a pandemia da Covid –
19 influenciou na educação dos alunos pertencentes ao Colégio CEM GTI Darcy Marinho na
cidade de Tocantinópolis – TO. Pois, os processos de ensino e aprendizagem na educação
estão sendo questionados e reelaborados com fins de fortalecimento do nível de educação,
sendo que a história da educação pública sempre houve diversas condições precárias. Outro
fator que justifica – se aqui a importância da abordagem e interesse pelo tema são as
modificações que a Pandemia de Covid – 19 (Corona Vírus) provocou diretamente no
desenvolvimento educacional dos estudantes do CEM GTI Darcy Marinho, acreditando que
tal estudo oportunizará uma maior aproximação com a atual realidade e as formas de ensino
antes e durante esse período pandêmico. Tendo como Objetivo Geral - Apresentar os efeitos
provocados no processo de ensino e aprendizagem e mudanças na rotina escolar dos
estudantes do Colégio CEM GTI Darcy Marinho no período de pandemia. Posteriormente
apresentamos os Objetivos Específicos que são: - Verificar as principais relações de ensino e
aprendizagem no período pandêmico. - Perceber o olhar dos alunos em relação ao período da
pandemia de Covid - 19. Com a hipótese de investigar e perceber as alternativas pedagógicas
de modo remoto e presencial. Diante das observações para produção do TCC Trabalho de
Conclusão de Curso iremos formular um questionário que abrangerá diversas questões como
definir exatamente o perfil dos alunos que frequentam esta unidade escolar, e através de suas
respostas levantar e discutir dados obtidos em relação aos principais fatores que a Pandemia
provocou em sua rotina escolar. Os resultados serão analisados por meio de gráficos e
comentários através das respostas dos questionários. O trabalho de campo e a coleta de dados
será realizado com os alunos do CEM GTI. Darcy Marinho e será contextualizado no sentido
de expressar respostas congruentes à sobre os impactos positivos ou negativos das atuais
formas de estudo dos alunos, contudo o sigilo dos entrevistados será também preservado
Sexualidade: uma discussão necessária na sociedade e na escola
Get PDFEste documento tiene como objetivo discutir sobre la sexualidad y enfatizar la importancia de la educación sexual en la familia y la escuela, así como en el currículo escolar. Para proporcionar aclaraciones e información, se abordan los siguientes conceptos: sexualidad, relaciones de género, identidad de género, orientación sexual, diversidad sexual, homofobia, derechos LGBTQ +. El estudio se realizó a partir de una investigación bibliográfica, basada en autores e investigadores que discuten el tema de la sexualidad, así como una lectura cuidadosa y reflexiva de documentos que guían el trabajo con la educación sexual en la escuela y la lucha contra la homofobia en sociedad Hablar de sexualidad sigue siendo un tabú en nuestra sociedad que necesita mantenerse al día con el mundo cambiante y no dejar que se oculte un tema tan importante, necesita ser explorado y conocido. De esta manera, la diversidad sexual gana espacio. Tener una orientación sexual diferente de la heteronormativa es siempre un motivo de juicio y prejuicio y las personas terminan siendo víctimas de agresión física, verbal o incluso asesinada. La homofobia es una práctica reprensible y debe ser un tema que se trabaje en el hogar y en el entorno escolar, para que los niños y adolescentes puedan respetar y vivir con diferentes formas de sexualidad. Asegurar los derechos de la población LGBTQ + es fundamental para que podamos vivir en un mundo más seguro y respetuoso. La escuela es un ambiente donde se trabaja todo tipo de conocimiento, con educación sexual no puede ser diferente, debe ser parte del currículo escolar. Por lo tanto, corresponde a la escuela traer información y orientación relacionada con la sexualidad y actuar en la lucha contra la homofobia, luchando por una sociedad más justa y humana.O presente trabalho tem como finalidade discutir a respeito da sexualidade e ressaltar a importância da educação sexual na família e na escola, assim como no currículo escolar. Com o intuito de trazer esclarecimentos e informações, são abordados os seguintes conceitos: sexualidade, relações de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, homofobia, direitos LGBTQ+. O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica, com base em autores e pesquisadores que discutem a temática da sexualidade, além de uma leitura atenta e reflexiva de documentos que orientam sobre o trabalho com a educação sexual na escola e o combate à homofobia na sociedade. Falar sobre sexualidade ainda é um tabu em nossa sociedade que precisa acompanhar as mudanças do mundo e não deixar um tema tão importante como esse ficar escondido, precisa ser explorado e conhecido. Nesse caminho a diversidade sexual ganha espaço. Ter uma orientação sexual diferente da heteronormativa sempre é motivo de julgamentos e preconceitos e as pessoas acabam sendo vítimas de agressões físicas, verbais ou até assassinadas. A homofobia é uma prática reprovável e precisa ser um assunto trabalhado em casa e no ambiente escolar, para que crianças e adolescentes saibam respeitar e conviver com as diferentes formas de sexualidade. A garantia de direitos para a população LGBTQ+ é fundamental para que possamos viver em um mundo mais seguro e respeitoso. A escola é um ambiente onde todo tipo de conhecimento é trabalhado, com a educação sexual não pode ser diferente, ela deve fazer parte do currículo escolar. Assim, cabe a escola trazer as informações e orientações relacionadas a sexualidade e atuar no combate a homofobia, primando por uma sociedade mais justa e humana
Programas, ações e projetos educativos e protetivos da mulher da amazônia tocantinense de 2020 a 2023
Get PDFThe work is linked to the Postgraduate Program in Education at the Federal University of
Tocantins (PPGE/UFT), in the line of Curriculum, Teacher Training, and Teaching
Knowledge. The research aimed to investigate the actions, projects, and programs that protect
women in Tocantins. Violence against women is a persistent problem in society and is one of
the main violations of Human Rights, considered the result of a cultural construction
involving different social factors. In view of this, through bibliographical and documentary
research, this study aims to analyze how the State – executive, legislative, and judiciary – and
organized civil society have acted in an integrated way to promote educational actions that
raise awareness about the Maria da Penha Law in public spaces. The State Coordination of
Women in Situations of Domestic and Family Violence – CEVID, a permanent body of the
Court of Justice of the State of Tocantins, was created through TJTO Resolution No. 01, of
January 11, 2012, with the task of preparing and implementing public policies related to
women in situations of domestic and family violence. Furthermore, it analyzes how such
public policies contribute to the promotion of women's rights and the reduction of gender
inequalities as a way of preventing such crimes against women in the State of Tocantins.O trabalho está vinculado à linha de pesquisa Currículo, Formação de Professores e Saberes
Docentes e teve como objetivo investigar as ações, projetos e programas educativos e
protetivos da mulher tocantinense. A violência contra as mulheres é um problema que persiste
na sociedade como uma das principais violações dos Direitos Humanos e é considerada fruto
de uma construção cultural que envolve diferentes fatores sociais. Em vista disso, por meio de
uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, o presente estudo analisou como o
Judiciário Tocantinense tem atuado de forma integrada para fomentar ações educativas que
promovam a conscientização da população em relação à aplicação da Lei Maria da Penha nos
espaços públicos. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica
e Familiar – CEVID vem elaborando e executando políticas públicas para minimizar o
sofrimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. E a Escola Superior da
Magistratura vem capacitando os magistrados e servidores da justiça para promoção da
igualdade de gênero. Essa investigação analisou de que forma tais políticas públicas
contribuem para a promoção dos direitos das mulheres e redução das desigualdades de gênero
para prevenir crimes contra as mulheres no Estado do Tocantins
A efetividade das políticas públicas no contexto da educação inclusiva no Estado do Tocantins
Get PDFThis study examines the public policies of inclusive education implemented in the State
of Tocantins, aiming to ensure that all students, regardless of their abilities, have
access to quality education. The research addresses the importance of educational
inclusion, a fundamental principle that aims to guarantee equal opportunities in the
school environment. The study maps and analyzes academic literature, legislation, and
educational practices related to the inclusion of students with disabilities in Tocantins.
It analyzes the current public policies, identifies gaps in their implementation, and
evaluates the results achieved so far. Among the identified advances are the adoption
of inclusive pedagogical practices and the adaptation of school infrastructures to better
meet the needs of all students. However, the research also identifies several
challenges. The effective implementation of these policies faces barriers, such as the
lack of adequate teacher training and insufficient material and human resources.
Additionally, the need for continuous monitoring and greater engagement of
stakeholders to ensure the effectiveness of inclusion policies is highlighted. The
study's results provide a comprehensive overview of the progress and challenges in
promoting inclusive education in Tocantins. It includes the identification of best
practices, analysis of existing barriers, and recommendations to improve the
effectiveness of public policies. The research significantly contributes to the knowledge
about inclusive education in the regional context, offering valuable information for
policymakers, educators, and other interested parties. In conclusion, this study
highlights the importance of a continuous commitment and constant monitoring of
public policies to ensure that educational inclusion is a reality accessible to all students
in the State of Tocantins.Este estudo examina as políticas públicas de educação inclusiva implementadas no
Estado do Tocantins, com o objetivo de assegurar que todos os alunos,
independentemente de suas habilidades, tenham acesso a uma educação de
qualidade. A pesquisa aborda a importância da inclusão educacional, um princípio
fundamental que visa garantir a igualdade de oportunidades no ambiente escolar. O
estudo realiza um mapeamento e análise da literatura acadêmica, legislação e
práticas educacionais relacionadas à inclusão de estudantes com deficiência no
Tocantins. Analisa as políticas públicas vigentes, identifica lacunas na sua
implementação e avalia os resultados alcançados até o momento. Entre os avanços
identificados, destacam-se a adoção de práticas pedagógicas inclusivas e a
adaptação de infraestruturas escolares para melhor atender às necessidades de todos
os alunos. No entanto, a pesquisa também identifica diversos desafios. Além disso,
destaca-se a necessidade de um monitoramento contínuo e de um maior engajamento
das partes interessadas, a sociedade como um todo, e para garantir a eficácia das
políticas de inclusão. Os resultados do estudo fornecem uma visão abrangente dos
progressos e desafios na promoção da educação inclusiva no Tocantins. Inclui a
identificação de boas práticas, análise das barreiras existentes e recomendações para
aprimorar a efetividade das políticas públicas. A pesquisa contribui significativamente
para o conhecimento sobre a educação inclusiva no contexto regional, oferecendo
informações valiosas para formuladores de políticas, educadores e outras partes
interessadas. Em conclusão, destaca a importância de um compromisso contínuo e
de um monitoramento constante das políticas públicas para assegurar que a inclusão
educacional seja uma realidade acessível a todos os alunos no Estado do Tocantins
Tecituras da feminilidade e da maternidade: de Freud ao romance A Filha Perdida, de Elena Ferrante
Get PDFThis dissertation investigates the work The Lost Daughter (2016) by the Italian writer Elena
Ferrante, through psychoanalytic approach in line with a sociological focus as possible keys to
interpretation, as all individual psychology is at the same time social. The core of this research
focuses on the portrayals of femininity and motherhood that shape the experiences of the female
characters in the novel, especially the protagonist, Leda. The analyzed plot contemplates the
complexities of these women, demonstrating that the depicted constructions are permeated by
ambivalences that allude to the conflicts inherent in the female and maternal positions, precisely
because motherhood does not address all feminine concerns and desires. Therefore,
ambivalence is a guiding thread in the novel, which is also present in the relationships between
mothers and daughters of the characters, which is why we consider psychoanalysis a fruitful
approach in this research. Lacanian contributions regarding the natural dissociation between
the figure of the woman and the mother allow for an exploration of the ramifications of these
subjective positions as effects of culture and language. The psychoanalytic perspective also
enabled reflections on the ramifications of the primary relationship between a girl and her
mother for the formation of female subjectivity, and thus we could analyze the relationship
between the girl Elena and her mother Nina, and Leda's relationship with her own mother based
on her recollections of her own childhood. The sociological approach we employed, in turn,
allowed us to discuss the universal conception of the social imaginary regarding women as
instinctively inclined to motherhood, which results in the romanticization and sanctification of
the mother figure and the erasure of the woman. Moreover, it helps to situate the collective
aspects intertwined with the intimate experiences of the characters, as Leda's intimate conflicts,
both as a daughter and a mother, resonate in the relationships she establishes with other
characters, especially with the Neapolitan triad on the beach, Nina, Elena, and the doll Nani.
The relationships of dispersion and doubling that form between the characters and the conflicts
between motherhood and femininity are inferred in the metaphors and metonymic processes
that make up the narrative, indicating an intentional weaving between form and content.
Therefore, this aspect was considered as the scope of our investigation. Additionally, we
focused on the spiral form of the narrative through the stream of consciousness of the narrator-
character, where her experiences are always elaborated retrospectively, reflecting her process
of (de)constructing femininity through her (dis)encounters with the other characters in the
novel.Esta dissertação investiga a obra A filha perdida (2016), da escritora italiana Elena Ferrante,
através da vertente psicanalítica em consonância com um enfoque sociológico como possíveis
chaves de leitura, pois, toda psicologia individual é ao mesmo tempo social. O núcleo dessa
pesquisa se concentra nos retratos da feminilidade e da maternidade que compõem as
experiências das personagens femininas do romance, sobretudo, da protagonista Leda. O enredo
analisado contempla as complexidades destas mulheres demonstrando que as construções
retratadas são permeadas por ambivalências que aludem aos conflitos que a posição feminina e
materna pode comportar, justamente, pela maternidade não responder a todas as inquietações e
desejos femininos. Logo, a ambivalência é um fio condutor no romance, que também está
presente nas relações entre mães e filhas das personagens, por isso, consideramos a psicanálise
uma vertente profícua nesta pesquisa. A contribuição lacaniana da dissociação natural entre a
figura da mulher e da mãe permite perscrutar os desdobramentos dessas posições subjetivas
como efeitos da cultura e da linguagem. A perspectiva psicanalítica também ensejou refletir
sobre os desdobramentos da relação primordial da menina com a mãe para a constituição
subjetiva feminina, e por isso pudemos analisar a relação da menina Elena com sua mãe Nina
e a relação de Leda com sua própria mãe a partir das rememorações que ela fazia de sua própria
infância. O enfoque sociológico que utilizamos, por sua vez, permitiu discorrer a respeito da
concepção universal do imaginário social a respeito da mulher como instintivamente inclinada
à maternidade, que resulta na romantização, na sacralização da figura da mãe e no apagamento
da mulher. Além disso, contribui para situar os aspectos coletivos que se entrelaçam com as
vivências íntimas das personagens, pois os conflitos íntimos de Leda, como filha e como mãe,
repercutem nas relações que ela estabelece com as outras personagens, especialmente, com a
tríade napolitana na praia, Nina, Elena e a boneca Nani. As relações de espalhamento e duplo
que se constituem entre as personagens e os conflitos entre maternidade e feminilidade são
inferidos nas metáforas e processos metonímicos que compõem a narrativa, indicando a costura
intencional entre forma e conteúdo. Portanto, esse aspecto foi contemplado como escopo de
nossa investigação. Outrossim, nos detivemos na forma espiralada da narrativa através do fluxo
de consciência da narradora-personagem, em que suas experiências são elaboradas sempre a
posteriori, refletindo o seu processo de (des)construção da feminilidade que se dá a partir dos
(des)encontros com as outras personagens do romance
Discutindo educação física e gênero: percurso histórico das relações de gênero na sociedade e nas práticas corporais
Get PDFThe research will be presented as a monograph, which will serve as the final work of the Physical Education Course, Federal University of Tocantins, had as “object of study” the gender relations in the school environment. The “specific objectives” that have been formulated are: 1) Know and understand the concepts of Gender and Education throughout history; 2) Discuss the gender relations that were established during the consolidation of the school institution; and 3) Understand and discuss how gender relations occur in Physical Education classes; The “methodological foundations” are qualitative in nature and bibliographic. Its theoretical basis was based on the following authors: BEAUVOIR (1980), SCOTT (1995), LOURO (1997), GOELLNER (2008), CRUZ E PALMEIRA (2009), among others. The work aims to go through some fields still unexplored in Physical Education, but necessary. Thus, we deal with the relations of Gender and how they were constituted throughout the history of humanity, its relationship with education and especially with Physical Education.A pesquisa será apresentada como monografia, que servirá como trabalho final do Curso de Educação Física, da Universidade Federal do Tocantins, teve como “objeto de estudo” as relações de Gênero no ambiente escolar. Seu “objetivo geral” é Compreender como as relações de Gênero se estruturam nas aulas de Educação Física na escola. Os “objetivos específicos” que foram formulados são: 1) Conhecer e entender os conceitos de Gênero e Educação ao longo da história; 2) Discutir sobre as relações de gênero que foram estabelecidas ao longo da consolidação da instituição escolar; e 3) Entender e discutir como se dão as relações de Gênero nas aulas de Educação Física; já os “fundamentos metodológicos” são de cunho qualitativo, e do tipo bibliográfica. Seu aporte teórico foi fundamentado nos seguintes autores: BEAUVOIR (1980), SCOTT (1995), LOURO (1997), GOELLNER (2008), CRUZ E PALMEIRA (2009), entre outras. O trabalho visa perpassar por alguns campos ainda inexplorados no âmbito da Educação Física, porém, necessários. Deste modo, tratamos sobre as relações de Gênero e como as mesmas se constituíram ao longo da história da humanidade, aa relação deste com a educação e principalmente com a Educação Física
Uma análise bioecológica sobre atividade física e comportamento sedentário da escola de educação infantil no município de Tocantínia - TO
Get PDFPreschoolers have been in sedentary behavior for a long time in schools, not reaching the minimum physical activity recommended by international parameters, causing damage to integral development, as well as increased sedentary childhood. One of the factors that corroborates this is the environment and the people directly involved with preschoolers. Thus, the general objective of this paper is to analyze family and school-related aspects of the environment regarding the influence on sedentary behavior and physical activity level of preschoolers. A field research was conducted with 26 parents and 5 teachers / monitors of preschoolers living in Tocantínia-TO. Parents answered two questionnaires, one related to the activities that are performed inside and outside the school environment by their children and the other related to their physical activity level, the teachers / monitors answered only one questionnaire, also related to the activities that their your students perform in and out of school. This study has an ecological design and the analysis of the two main microsystems showed that the daily frequency of physical activities performed by preschoolers is low, 13% at home (parents) and 7% at school (teachers), while daily activities facilitating sedentary behavior were 25% at home (parents) and 17% at school (teachers). In addition, the preschoolers' physical activity level was low, 50% of the children during an ordinary day of the week and 35% during a weekend day were categorized as poorly active (less than 1h / day of activity). 38% of children during an average day of the week and 54% during a weekend day were in the category with the highest exposure to screen time (more than 2h / day). Statistical analysis indicated that the younger the parent and the more important the parent's sedentary activities in school, the more likely they are to be exposed to screen time on weekends. The analyzed contexts indicate that parents and teachers tend not to offer physical activities, according to international recommendations, to their children / students, even considering this important practiceOs pré-escolares estão permanecendo muito tempo em comportamento sedentário dentro das escolas, não atingindo o mínimo de atividade física recomendada pelos parâmetros internacionais, causando prejuízos no que tange ao desenvolvimento integral, além do aumento do sedentarismo infantil. Um dos fatores que corrobora para que isso aconteça se refere ao ambiente e as pessoas diretamente envolvidas com os pré-escolares. Dessa forma, o objetivo geral do trabalho é analisar aspectos do ambiente relacionados à família e à escola quanto à influência no comportamento sedentário e no nível de atividade física de pré-escolares. Foi realizada uma pesquisa de campo com 26 pais e 5 professores/monitores de pré-escolares residentes em Tocantínia-TO. Os pais responderam dois questionários, um relacionado as atividades que são realizadas dentro e fora do ambiente escolar por seus filhos e o outro relacionado ao nível de atividade física dos mesmos, os professores/monitores responderam a somente um questionário, também relacionado as atividades que os seus alunos realizam dentro e fora da escola. Este estudo possui um design ecológico e a análise dos dois principais microssistemas mostrou que a frequência diária de atividades físicas realizadas pelos pré-escolares é baixa, 13% em casa (pais) e 7% na escola (professores), enquanto que as atividades diárias que facilitam o comportamento sedentário foram 25% em casa (pais) e 17% na escola (professores). Além disso, o nível de atividade física dos pré-escolares foi baixo, 50% das crianças, durante um dia comum da semana e 35% durante um dia do final de semana, foram categorizadas como pouco ativas (menos de 1h/dia de atividade física), e 38% das crianças durante um dia comum da semana e 54% durante um dia do final de semana, se situaram na categoria de maior exposição ao tempo de tela (mais de 2h/dia). A análise estatística apontou que quanto menos idade dos pais e quanto mais importância dada pelos pais as atividades sedentárias do filho na escola, maiores as chances dos filhos estarem expostos ao tempo de tela nos finais de semana. Os contextos analisados apontam que os pais e os professores tendem a não oferecer as atividades físicas, conforme as recomendações internacionais, aos seus filhos/alunos, mesmo considerando essa prática importante
O ensino das lutas nas aulas de educação física: um estudo com os professores de educação física de Miracema do Tocantins
Get PDFThe following research discusses the teaching of fights in physical education classes, due to
the various restrictive factors that problematize fighting sports, and its importance as a cultural
manifestation in physical education classes. acting in the municipal school system of
Miracema do Tocantins address the content struggles in their pedagogical practice. The
methodology used in this research was qualitative, for data production we used semistructured questionnaire, and In all the research had 4 (four) teachers with training in physical
education of elementary school Miracema do Tocantins, the research will be presented. the
mapping of what the scientific field has presented of the struggles currently, historical context
of the moons, discussions of the data leading to the result that the teachers of Miracema
mostly mobilize the content struggles which in turn represents an important cultural
manifestation for the formation of young people and adults.A seguinte pesquisa discute o ensino das lutas nas aulas de educação física, devido os vários fatores restritivos que problematizam os desportos de lutas, e sua importância enquanto manifestação cultural nas aulas de Educação Física. Desta forma objetivamos identificar se os professores com formação em Educação Física que atuam na rede municipal de ensino de Miracema do Tocantins abordam o conteúdo lutas no seu fazer pedagógico. A Metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa, para produção de dados utilizamos questionário semiestruturado, e ao todo a pesquisa contou com 4 (quatro) professores com formação em Educação Física do ensino fundamental II de Miracema do Tocantins, no decorre da pesquisa foram apresentados o mapeamento do que o campo cientifico tem apresentado das lutas atualmente, contexto histórico das luas, discussões dos dados chagando ao resultado que os professores de Miracema em sua maioria mobilizam o conteúdo lutas que por sua vez representa uma importante manifestação cultural para formação de jovens e adultos
Estratégias globais para erradicação da hanseníase: análise do Tocantins/Brasil
Get PDFHansen’s disease, a chronic infectious disease, is caused by the bacterium M. leprae. The
primary symptoms consist of patches of white, reddish, or brownish discoloration all over the
body with associated dermatological changes. The diagnosis is primarily clinical, and
multidrug therapy is provided for free by SUS to treat the disease. Despite this, Hansen’s
disease is considered endemic globally, with Tocantins ranking second in Brazil for reported
cases in 2020. The research aims to assess the presentation of Hansen’s disease cases in
Tocantins between 2011 and 2020, in relation to the World Health Organization's strategies
for Hansen’s disease eradication. An epidemiological, descriptive, exploratory, quantitative,
document-based study was conducted, which involved surveying Hansen’s disease cases
reported between 2011 and 2020 in the DATASUS database for the state of Tocantins. The
data indicates that during the specified period, 14,634 incidents of the disease were
documented, with male gender (8,247 cases), incomplete primary education (5,540 cases),
brown skin color (9,626 cases), and an age range of 40 to 49 years (2.777) being the prevalent
factors. The dimorphic clinical form (8,604 cases) was the most common presentation. The
WHO aimed to decrease the disease's burden, but progress was not achieved as projected.
Furthermore, a delay in diagnosing the disease can increase the risk of disability. The data
indicates that the state is still below the expectations set by the WHO, despite progress made.
Such studies can serve as a resource for policymakers to formulate public policies and
strategies to combat Hansen’s disease at the local and regional level.A hanseníase é uma doença infectocontagiosa crônica causada pela bactéria M. leprae. A
principal sintomatologia consiste em manchas espalhadas pelo corpo, de colorações
esbranquiçadas, avermelhadas ou acastanhadas com alterações dermatológicas. Seu
diagnóstico é, essencialmente, clínico e o tratamento é fundamentado em poliquimioterapia
fornecida de maneira gratuita pelo SUS. Mesmo diante disso, essa doença é considerada
endêmica em todo o mundo, o Tocantins ocupa a segunda posição no ranking da federação
brasileira em casos de hanseníase em 2020. O objetivo desta pesquisa foi avaliar como os
casos de hanseníase no estado do Tocantins no período de 2011 a 2020 têm se apresentado,
frente as estratégias globais para erradicação da hanseníase propostas pela Organização
Mundial da Saúde. O método utilizado foi estudo epidemiológico, descritivo, exploratório, de
cunho quantitativo, de base documental, com levantamento dos casos notificados de
hanseníase no período de 2011 a 2020 na base de dados do DATASUS que estão disponíveis
para domínio público. Os resultados, até o momento, apontam que no período em questão,
foram registrados 14.634 casos da doença, sendo que a maioria era do sexo masculino (8.247
casos), ensino fundamental incompleto (5.540 casos), cor parda (9.626 casos), a maioria na
faixa etária entre 40 e 49 anos (2.777 casos) e a forma clínica predominante dimorfa (8.604).
As metas da OMS proposta para o período se organizavam em diminuir a carga da doença,
mas isso não ocorreu, conforme o esperado. Além disso, o atraso no diagnóstico também
eleva a chance de incapacidades decorrentes da doença. Estes números demonstram que
apesar do avançado, o estado continua abaixo do esperado pela OMS. Estudos como este são
importantes, pois podem ser usados como subsidio para formulação de políticas públicas e na
articulação de estratégias para o combate da hanseníase a nível local e regional
A regularização fundiária urbana como instrumento do direito à moradia: a Reurb no município de Palmas-TO e a atuação da Defensoria Pública
Get PDFThis study analyzes urban land regularization and its relationship with the right to
housing, focusing on the municipality of Palmas-TO. Initially, it looks at the historical
evolution of the right to housing, which, despite being essential to human dignity, was only
recognized as a fundamental right in the Federal Constitution in 2000. The lack of effective
public policies and the disordered growth of cities have aggravated housing precariousness,
resulting in legal insecurity and the expansion of informal urban centers.
The research highlights the impact of Law No. 13.465/2017 (Reurb Law), which
introduced a new regulatory framework for urban land regularization, including the Reurb of
Social Interest (Reurb-S), aimed at the low-income population. This legislation gave the
Public Defender's Office legitimacy to request regularization on behalf of beneficiaries with
low income, expanding its role in guaranteeing the right to housing.
In the case of Palmas, structural problems persist, such as real estate speculation,
peripheralization and failures in the implementation of public housing policies. The analysis
of data between 2020 and 2023 shows the inefficiency of municipal management in
implementing regularization programmes, the return of funds earmarked for this purpose and
the lack of transparency in providing information on informal urban centers.
The research proposes an extrajudicial action protocol for the Public Defender's
Office in the State of Tocantins, with the aim of improving its performance in administrative
land regularization processes. The implementation of this protocol could strengthen the
defense of human rights, guaranteeing decent housing conditions for the vulnerable
population and promoting greater effectiveness in the application of the Reurb Law.O presente estudo analisa a regularização fundiária urbana e sua relação com o
direito à moradia, com foco no município de Palmas-TO. Inicialmente, aborda-se a evolução
histórica do direito à moradia, que, apesar de essencial à dignidade humana, foi reconhecido
como direito fundamental na Constituição Federal apenas em 2000. A ausência de políticas
públicas eficazes e o crescimento desordenado das cidades agravaram a precarização
habitacional, resultando em insegurança jurídica e na expansão de núcleos urbanos informais.
A pesquisa destaca o impacto da Lei nº 13.465/2017 (Lei da Reurb), que introduziu
um novo marco regulatório para a regularização fundiária urbana, incluindo a Reurb de
Interesse Social (Reurb-S), voltada à população de baixa renda. Essa legislação conferiu à
Defensoria Pública legitimidade para requerer a regularização em nome dos beneficiários
hipossuficientes, ampliando seu papel na garantia do direito à moradia. No caso de Palmas, verifica-se a persistência de problemas estruturais, como especulação imobiliária, periferização e falhas na implementação de políticas públicas habitacionais. A análise de dados entre 2020 e 2023 evidencia a ineficiência da gestão municipal na execução de programas de regularização, a devolução de recursos destinados a essa finalidade e a falta de transparência na disponibilização de informações sobre núcleos
urbanos informais. A pesquisa propõe um protocolo de atuação extrajudicial para a Defensoria Pública
do Estado do Tocantins, visando aprimorar sua atuação nos processos administrativos de regularização fundiária. A implementação desse protocolo pode fortalecer a defesa dos direitos humanos, garantindo condições dignas de moradia para a população vulnerável e promovendo maior efetividade na aplicação da Lei da Reurb