Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins
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O despejo da comunidade Jacutinga, Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Get PDFThis paper aims to discuss the eviction of the squatters of the Jacutinga community, a workers'
settlement located in the municipality of Porto Nacional, Tocantins, in the face of the
repossession of the Jacutinga and Santa Isabel Farms, obtained by the heirs of Jorge Washington
Coelho de Souza, as well as to analyze the impact of the repossession on the lives of the
residents of the Jacutinga community. The theoretical approach of the work is based on the
authors Gohn (2003), Silva (2008), Ferreira (1994) and Tonucci (2022), working from the
perspective of the struggle for land, social movements, agrarian reform and private ownership
of land. Understanding that property is a citizen's right, but when it comes to rural property, it
has to be productive and fulfill its social function. The methodology follows the approach of
qualitative, social and empirical research, seeking to typify the variety of representations of
people in their experiential world (BAUER; GASKELL, 2008), but above all, it seeks to know
how people relate to their everyday world. This is a qualitative study, concerned with the reality
that cannot be quantified, i.e. the universe of meanings, motivations, aspirations, beliefs, values
and attitudes (MINAYO, 2014), in addition to the use of documentary research. Therefore,
according to the residents of the community, one of the reasons they lost their possessions was
the lack of interest from the government. The lack of land documentation was also one of the
relevant points in the squatters' loss of possession, and a crucial point for the landowner to
obtain repossession, as she had all the property documentation regularized. In this way, the
squatters were forced to leave without any compensation, because according to the owner's
defense, the law does not support these causes, especially since the owner claims to have been
violently expelled by the squatters in 1989, and since then, the legal struggle for possession of
this land has been waged.O presente trabalho visa discutir a ação de despejo dos posseiros da comunidade Jacutinga, um
assentamento de trabalhadores localizado no município de Porto Nacional, Tocantins, frente a
reintegração de posse das Fazendas Jacutinga e Santa Isabel, obtida pelos herdeiros de Jorge
Washington Coelho de Souza, assim como analisar o impacto da reintegração de posse na vida
dos moradores da comunidade Jacutinga. A abordagem teórica do trabalho está fundamentada
pelos autores Gohn (2003), Silva (2008), Ferreira (1994) e Tonucci (2022), trabalhando na
perspectiva da luta pela terra, movimentos sociais, reforma agrária e propriedade privada da
terra. Entendendo que a propriedade é um direito do cidadão, porém quando se trata de
propriedade rural, ela tem que ser produtiva e alcançar sua função social. A metodologia segue
a abordagem da pesquisa qualitativa, social e empírica, buscando a tipificação da variedade de
representações das pessoas no seu mundo vivencial (BAUER; GASKELL, 2008), mas,
sobretudo, busca conhecer a maneira como as pessoas se relacionam com seu mundo cotidiano.
Trata-se de um trabalho qualitativo, que se preocupou com a realidade que não pode ser
quantificada, ou seja, o universo de significados, motivações, aspirações, crenças, valores e
atitudes (MINAYO, 2014), somado ao uso da pesquisa documental. Portanto, de acordo com
os moradores da comunidade, um dos motivos de perderem as suas posses foi a falta de interesse
dos governantes. A falta de documentação da terra também foi um dos pontos relevantes na
perda da posse por parte dos posseiros, e um ponto crucial para que a proprietária conseguisse
a reintegração, pois ela tinha toda a documentação da propriedade regularizada. Desse modo,
os posseiros foram obrigados a sair sem nem uma indenização, pois segundo a defesa da
proprietária, a lei não ampara essas causas, principalmente pelo fato de a proprietária alegar ter
sido expulsa pelos posseiros de forma violenta no ano de 1989, e desde então, foi travada a luta
judicial pela posse dessa terra
Entre a pena e o berimbau: caminhos para o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira no Tocantins
Get PDFThis study is an analysis, through documentary research, of existing legislation in Brazil
that addresses capoeira from the perspective of its educational potential. To this end, the
bibliographical research becomes an essential investigative action for understanding the
importance of capoeira in the school space under Freirean inspiration. After categorizing
the results, the legal acts found were organized into three axes: a) Education divided into
the following subcategories: recognition of the educational and formative character of
Capoeira, Capoeira in the school curriculum, Capoeira as an extracurricular activity; b)
Cultural Heritage; c) Racial Equality. The research, from a critical and dialectical point
of view, discusses the relationship between capoeira and the school under various
approaches and potentialities within the teaching-learning process, as well as mentioning
the resistance and prejudices that capoeira suffers within the educational field, even
though Law 10.639/2003 is in force. The research addresses the mapping of Capoeira in
Tocantins, highlighting regions and the scope of Capoeira teaching in the state of
Tocantins, as well as pointing out a possible path for the institutionalization of Capoeira
in the school context. In this way, this research offers knowledge that allows, in particular,
the members of the Legislative Assembly and Municipal Councils to have a qualified and
differentiated condition for holding a fruitful public debate on the drafting and enactment
of a law that recognizes the educational and formative character of capoeira in the state
in its cultural and sporting manifestations, consequently institutionalizing it in the school
environment. In the conclusion, we point out the legal advances made in recommending
a bill based on the research carried out. Finally, the scientific research accompanied by
the Bill reinforces the importance of capoeira in the social construction of Afro-Brazilian
culture and the perpetuation of its traditions and memories.Este estudo corresponde a uma análise, por meio de pesquisa documental, das legislações
existentes no Brasil que abordam a capoeira sob a égide do seu potencial educacional.
Para tanto, a pesquisa bibliográfica se converte em uma ação investigativa essencial para
compreensão da importância da capoeira no espaço escolar sob inspiração freireana. Após
categorização dos resultados, os atos legais encontrados foram organizados em três eixos,
sendo eles: a) Educação divido nas seguintes subcategorias: reconhecimento do caráter
educacional e formativo da Capoeira, Capoeira no currículo escolar, Capoeira como
atividade extracurricular; b) Patrimônio Cultural; c) Igualdade Racial. A pesquisa sob um
enfoque crítico e dialético discute a relação da capoeira com a escola sob diversas
abordagens e potencialidades dentro do processo de ensino-aprendizagem, bem como cita
as resistências e preconceitos que capoeira sofre dentro do campo educacional, ainda que
a Lei 10.639/2003 esteja vigente. A pesquisa aborda o mapeamento da Capoeira no
Tocantins, destacando regiões e o alcance do ensino da Capoeira no estado do Tocantins,
bem como aponta um possível caminho para a institucionalização da capoeira no contexto
escolar. Dessa maneira, a presente investigação oferece um conhecimento que permite,
em particular, aos parlamentares da Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais uma
condição qualificada e diferenciada para realização de um profícuo debate público acerca
da elaboração e promulgação de uma lei que reconheça o caráter educacional e formativo
da capoeira no estado em suas manifestações culturais e esportivas, consequentemente,
institucionalizando-a no âmbito escolar. Na conclusão, apontados são os avanços legais
ao recomendar projeto de lei concebido a partir da pesquisa realizada. Finalmente, a
investigação científica acompanhada pelo Projeto de Lei reforça a importância da
capoeira na construção social da cultura afro-brasileira e perpetuação de suas tradições e
memórias
Práticas de compliance nas contratações públicas da secretaria estadual de saúde do Tocantins
Get PDFCompliance strengthens the credibility of public institutions before society and control bodies,
contributing to the continuous improvement of services offered to the population. It helps
prevent irregularities, such as fraud and corruption, promoting more efficient and ethical
management of public resources allocated to a given sector. Therefore, the objective of this
study was to analyze the application of compliance in the administrative practices of public
contracting and acquisitions of the State Department of Health of Tocantins, highlighting the
importance of compliance to optimize the use of public resources in contracting, with a view to
compliance with the law and related regulations. The methodological design was carried out
with a qualitative approach through documentary research to understand and verify the state of
this process in the organization. The state has great demands for its implementation. However,
during the research it was verified that the institutionalization of compliance mechanisms exists
in the processes and procedures, albeit in an incipient and non-formalized way.O compliance fortalece a credibilidade de instituições públicas perante a sociedade e os órgãos
de controle, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços que são oferecidos à população.
Ele ajuda a prevenir irregularidades, como fraudes e corrupção, promovendo uma gestão mais
eficiente e ética dos recursos públicos destinados a determinado setor. Portanto, o objetivo deste
estudo foi analisar a aplicação do compliance nas práticas administrativas das contratações e
aquisições públicas da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins, destacando a importância do
compliance para otimizar o uso de recursos públicos nas contratações, tendo em vista a
conformidade com a lei e regulamentos correlatos. O delineamento metodológico foi realizado
com abordagem qualitativa através de pesquisa documental para entendermos e verificarmos
em que ponto está esse processo no órgão. O estado possui grandes demandas para sua
implantação. Contudo, durante a pesquisa, foi verificado que existe nos processos e
procedimentos, ainda que de forma incipiente e não formalizada, a institucionalização de
mecanismos de compliance
As matriarcas mumbucanas como guardiãs da memória e da tradição: uma ressignificação de si e da coletividade
Get PDFThe elders of the Mumbuca quilombola community, located in the rural area of the
municipality of Mateiros, Tocantins, have stood out as leaders, guardians of their people's
memories and promoters of Tocantins' cultural heritage, through the tradition of sewing
capim dourado. They are at the forefront of struggles and resistance against the
oppression and historical invisibility suffered by their ancestors, defending the
community's right to the regularization and delimitation of its territory, as well as the
preservation of traditional quilombola knowledge linked to the community. The aim of this
research is to analyze the life stories of the elders of the Mumbuca quilombo community
(TO), as guardians of the knowledge they have built up and the traditions they have
perpetuated throughout the formation and existence of the quilombo. We ask the following
questions: How are cultural traditions passed on through oral knowledge, told from
generation to generation by the elders of the Mumbuca quilombola community? What is
the meaning of ancestral remembrance in the community and how have the elders related
to the environment in which they live? The life stories were sources for the research,
referring to culture, memory, oral tradition, ancestry from the formation of this quilombola
community to the present day. This research is based on the theoretical framework of
collective and social memory in Halbwachs (2003) and Pollak (1989; 1992). On cultural
transmission, the concepts of Haas (2009) and Geertz (2008), as well as Vansina (2010)
and Hampaté Bâ (2010) on traditions, ancestry and orality. A qualitative approach adopted
to achieve the proposed objectives. The methodology is based on approach and
contractualization with the group, action research tools used (Barbier; 2007; Franco,
2019). Oral history with a focus on life history (Queiroz, 1988 Bosi, 1994, 2018;
Thompson, 1993, 2002; Freitas 2006) and participant observation (Ludke and André,
1986) are methodologies used in the field to collect data to achieve a sensitive,
interdisciplinary hearing and systematic recording of the reality inserted in relation to the
themes addressed in the research. Content analysis (Bardin, 2011) used to analyze the
data obtained in the field. During the data collection stage, individual and focus group
interviews were conducted (Patton, 1990; Morgan 1997; Gaskell, 2002) with five elderly
women who are the guardians of Mumbuca's memory. The interviews followed open-
ended questions, using a semi-structured script (Bogdan; Biklen, 1994), but not a rigid
one, so that the participants could interact more. We concluded that the life stories of the
Mumbuca elders revealed aspects of the community's ancestral culture and customs, and
that they are linked to the traditions of their ancestors, intertwined with the transmission
of knowledge. The guardians of memory pass on knowledge to future generations in the
way they learned it, orally and through expertise in practice, by repeating and
demonstrating instructions. Teaching in everyday life at home, in conversation circles, in
the plantation, on the footpaths, in the fields and more recently at the community school
and throughout the environment that surrounds them for the conservation and
preservation of the Cerrado. For the guardians, ancestral remembrance has historicity,
ethnic cultural identity and quilombola belonging.As anciãs da comunidade quilombola Mumbuca, localizada na zona rural do município
de Mateiros, Tocantins, têm se destacado como lideranças, guardiãs das memórias do
seu povo e são fomentadoras do patrimônio cultural tocantinense por meio da tradição
da costura do capim dourado. Elas estão à frente de lutas e de resistências contra as
opressões e invisibilizações históricas sofridas por seus ancestrais, defendendo o direito
da comunidade pela regularização e delimitação de seu território, bem como pela
preservação dos saberes tradicionais quilombolas ligados à coletividade. O objetivo da
pesquisa é analisar as histórias de vida de anciãs da comunidade quilombola Mumbuca
(TO), como guardiãs dos saberes construídos e das tradições perpetuadas ao longo da
formação e existência do quilombo. Foram formuladas questões sobre como se transmite
as tradições culturais realizadas pelo repasse de conhecimento de forma oral, contada
de geração após geração pelas anciãs da comunidade quilombola Mumbuca? Qual o
sentido do rememorar ancestral na comunidade e como as anciãs têm se relacionado
com o ambiente na qual estão inseridas? As histórias de vida foram fontes para a
pesquisa referentes à cultura, à memória, à tradição oral e ancestralidade desde a
formação da referida comunidade quilombola até os dias atuais. Essa pesquisa está
baseada no referencial teórico da memória coletiva e social em Halbwachs (2003) e
Pollak (1989, 1992). Sobre a transmissão cultural, os conceitos de Haas (2009) e Geertz
(2008), além de Vansina (2010) e Hampaté Bâ (2010) sobre as tradições, ancestralidade
e a oralidade. É adotada uma abordagem qualitativa para alcançar os objetivos
propostos. A metodologia está fundamentada na aproximação e contratualização com o
grupo e usa-se ferramentas da pesquisa-ação (Barbier, 2007; Franco, 2019). A História
oral com foco na história de vida (Queiroz, 1988 Bosi, 1994, 2018; Thompson, 1993,
2002; Freitas 2006) e a observação participante (Ludke; André, 1986) são metodologias
utilizadas em campo para coleta de dados para alcançar um ouvir sensível,
interdisciplinar e registro sistemático da realidade inserida em relação aos temas
abordados na pesquisa. É realizada a análise de conteúdo (Bardin, 2011) dos dados
obtidos em campo. Na etapa de obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas
individuais e em grupo focal (Gaskell, 2017; Morgan, 1996; Patton, 1990) com cinco
anciãs guardiãs da memória da Mumbuca. Após as entrevistas, seguiram perguntas
abertas com utilização de um roteiro prévio semiestruturado (Bogdan; Biklen, 1994), mas
não rígido em si, para maior interação das participantes. Concluímos que as histórias de
vida de anciãs da Mumbuca revelaram aspectos da cultura e costumes ancestrais da
comunidade. Elas estão atreladas às tradições dos seus antepassados, interligadas às
transmissões do saber. As guardiãs da memória transmitem os saberes às futuras
gerações da forma como aprenderam, pela oralidade e pelo saber-fazer na prática, no
repetir e no demonstrar a instrução. Ensinando no cotidiano em casa, nas rodas de
conversa, na roça, nas veredas, nos campos, mais atualmente na escola da comunidade
e em todo o ambiente que as cerca para a conservação e preservação do Cerrado. O
rememorar ancestral para as guardiãs possui historicidade, identidade étnica-cultural e
pertencimento quilombola
Percepções do ensino remoto emergencial por discentes e docentes de curso de medicina no Tocantins
Get PDFIntroduction: With the need to mitigate the transmission of COVID-19, governments were
compelled to implement restrictive measures to reduce situations involving crowds.
Consequently, there was a direct impact on educational institutions and the learning process of
students, as new distance learning methods were adapted to a predominantly in-person model,
termed Emergency Remote Teaching (ERT). Objective: To assess the perception of students
and faculty members of a Medicine course in Palmas, Tocantins, regarding Emergency Remote
Teaching during the COVID-19 pandemic. Methodology: This is a quantitative, cross-sectional
study that incorporated data collection and analysis techniques through the application of a
questionnaire to faculty members (29 participants) and students (156 participants) involved in
the ERT process during the pandemic. Participants were from the Medicine course at the Faculty
of Medical Sciences (Afya) and the Federal University of Tocantins (UFT). The questionnaire
included questions addressing sample profile, access to remote education, identification of
vulnerabilities, interaction, learning and teaching resources, mental health conditions, and
personal organization. Results: The findings reveal various perceptions and timely discussions
regarding student adaptation to remote learning, such as better adaptation among those aged 36
and older, more favorable study conditions at private institutions and with higher family
income, influence of the study environment, difficulty keeping content up to date (especially
among women), challenges in motivation, negative impact of family health conditions on
learning, positivity in maintaining contact with faculty, and challenges in time-management
autonomy. For faculty members, the results indicate greater satisfaction with the remote
modality among female faculty, more ease in maintaining content remotely, significant
difficulties in autonomy and responsibility for pedagogical planning among male faculty,
unsatisfactory internet access at work among UFT faculty in Palmas, and divergent opinions
between institutions regarding training provided for using pedagogical tools, as well as
perceptions of remote academic activity monitoring and availability of psycho-pedagogical
support for faculty. Conclusion: During the pandemic, students and faculty members of the
Medicine course faced several challenges, including adaptation to remote teaching, social
isolation, mental health issues, unequal access to resources, challenges in engagement and
motivation, and difficulties in practical development needed to complete internships due to
access restrictions. These challenges highlight the need for effective strategies for educational
and emotional support during crises like the pandemic, aiming to mitigate negative impacts on
the learning and well-being of students and facultyIntrodução: Com a necessidade de mitigar a transmissão da COVID-19, governos foram
obrigados a implementar ações restritivas, a fim de diminuir situações de aglomeração de
pessoas. Por conseguinte, houve impacto direto nas instituições de educação e no processo de
aprendizagem dos discentes, uma vez que novas formas de ensino à distância foram adaptadas
em um modelo que era majoritariamente presencial, o chamado Ensino Remoto Emergencial.
Objetivo: Avaliar a percepção de discentes e docentes de curso de Medicina em Palmas –
Tocantins em relação ao Ensino Remoto Emergencial no contexto da pandemia da COVID-19.
Metodologia: Trata-se de pesquisa quantitativa, transversal, incorporando técnicas de coleta e
análise de dados por meio da aplicação de um questionário aos docentes (29 participantes) e
discentes (156 participantes) que participaram do processo de Ensino Remoto Emergencial
durante a pandemia, do curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas (Afya) e da
Universidade Federal do Tocantins (UFT), contemplando perguntas sobre aspectos como perfil
da amostra, acesso ao ensino remoto, identificação de vulnerabilidades, interação,
aprendizagem e recursos didáticos, condições de saúde mental e organização pessoal.
Resultados: Revelam diversas percepções e discussões oportunas acerca da adaptação dos
discentes ao ensino remoto, como: melhor adaptação entre maiores de 36 anos, condições
melhores ao estudo na instituição privada e se maior renda familiar, influência do local para
estudo e dificuldade de manter o conteúdo atualizado (principalmente entre as mulheres),
desafios na motivação, influência negativa das condições de saúde familiar no aprendizado,
positividade em manter contato com docentes, e desafio na autonomia de organização do tempo
de estudo. Quanto aos docentes, maior satisfação com a modalidade remota entre as docentes,
maior tranquilidade mantendo os conteúdos remotamente, dificuldades significativas na
autonomia e responsabilidade pelo planejamento pedagógico entre os docentes do gênero
masculino, acesso à internet no local de trabalho insatisfatório entre docentes da UFT Palmas,
opiniões divergentes entre as IES sobre a capacitação oferecida para utilizar ferramentas
pedagógicas bem como sobre a percepção do acompanhamento remoto de atividades
acadêmicas e sobre a disponibilidade de apoio psicopedagógico para os docentes. Conclusão:
Durante a pandemia, discentes e docentes do curso de Medicina enfrentaram uma série de
desafios como a adaptação ao ensino remoto, isolamento social e saúde mental, acesso desigual
a recursos, desafios no engajamento e motivação, dificuldades no desenvolvimento prático para
completar estágios devido às restrições de acesso. Essas dificuldades destacam a necessidade
de estratégias eficazes de suporte educacional e emocional durante crises como a pandemia,
visando atenuar impactos negativos no aprendizado e bem-estar de discentes e docente
Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do Acre
Get PDFThis study discusses the applicability of custody hearings as a mechanism to
guarantee citizenship and their challenges in mitigating the crisis in the
penitentiary system in the state of Acre. The main concern is to analyze the
situation of the Acre prison system and the impacts of custody hearings in
addressing prison overcrowding, their effectiveness and what measures need to
be improved and implemented to ensure dignity for those entering the
penitentiary system. The main objective is to analyze custody hearings and their
importance in addressing the crisis in the prison system in the state of Acre and
the role of the Acre Judiciary in this transformation process. To this end,
theoretical contributions from scholars such as Aires, Azevedo, Badaró,
Campos, Costa, Freitas, Garavito, Jurubeba and other renowned scholars were
used. A study was also carried out of international human rights documents that
served as the basis for implementing custody hearings in Brazil, with the Inter-
American Convention on Human Rights (Pact of San José de Costa Rica) and
the International Covenant on Civil and Political Rights being the main
international documents. Internally, we carried out a study of the regulatory
standards for custody hearings, based on Resolution 213 of the National
Council of Justice, the normative acts of the Court of Justice of the State of
Acre, such as Resolution 154/2011, Resolution 317/2014 and Joint Ordinance
44/2021, as well as the Federal Constitution of 1988 and infra-constitutional
standards, such as the Code of Criminal Procedure and Law 13,964/19
(popularly known as the Anti-Crime Package). In addition to the doctrinal and
legislative study, this paper also collected statistical data from the databases of
the Federal Government, the Government of the State of Acre, and the Court of
Justice of the State of Acre, which served as a basis for demonstrating the
current scenario and the bottlenecks to be addressed. Among the specific
objectives, it is important to highlight the situation of the Brazilian prison system
in 2015, which was a watershed moment for the Judiciary and the Brazilian
prison system, with the action of the National Council of Justice in implementing
policies to address prison overcrowding and incorporating custody hearings into
our legal system; to discuss the international rules and decisions of international
courts that were used by the Supreme Federal Court when recognizing the
unconstitutional status of the Brazilian prison system; to present the reality of
the prison system in the state of Acre and the mechanisms for addressing this
crisis in the prison system. The methodology used was the quantitative criterion,
consisting of collecting data from scholars on the subject, international,
constitutional, infraconstitutional and infralegal legislation, and databases of the
Federal and State Governments and the Court of Justice of the State of Acre. In
these terms, the research points to the need to update the rule of the Court of
Justice of the State of Acre that regulates the flow of care by a multidisciplinary
team to the person in custody, as well as the regulation and creation of a
custody hearing flow based on the implementation of the State Court of the
Judge of Guarantees, detailing the acts prior to the custody hearing, during the
hearing and post-hearing referrals, taking into account the deliberations
adopted by the magistrate and the situation of vulnerability of the homeless and
the LGBTQIA+ population.O presente estudo discute a aplicabilidade da audiência de custódia, como
mecanismo de garantia da cidadania, e seus desafios na mitigação da crise do
sistema penitenciário no estado do Acre. A preocupação central é analisar a
situação do sistema carcerário acreano e os impactos da audiência de custódia
no enfrentamento da superpopulação carcerária, sua eficácia e quais medidas
precisam ser aprimoradas e implementadas para garantir dignidade aos
ingressos no sistema penitenciário. Tem-se como objetivo principal analisar a
audiência de custódia e sua importância no enfrentamento da crise no sistema
prisional no estado do Acre e qual o papel do Poder Judiciário acreano nesse
processo de transformação. Para tanto, recorreu-se às contribuições teóricas
de estudiosos como Aires, Azevedo, Badaró, Campos, Costa, Freitas, Garavito,
Jurubeba e outros doutrinadores de relevante prestígio. Também foi realizado
um estudo dos documentos internacionais de direitos humanos que serviram
como fundamento para implantação da audiência de custódia no Brasil, sendo
a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da
Costa Rica) e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, os principais
documentos internacionais. No âmbito interno, fizemos um estudo das normas
regulamentadoras da audiência de custódia, partindo da Resolução 213 do
Conselho Nacional de Justiça, dos atos normativos do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, como a Resolução 154/2011, Resolução 317/2014 e Portaria
Conjunta 44/2021, como também a Constituição Federal de 1988 e as normas
infraconstitucionais, como o Código de Processo Penal e a Lei 13.964/19
(popularmente denominada Pacote Anticrime). Além do estudo doutrinário e da
legislação, o presente trabalho também realizou levantamento de dados
estatísticos nos bancos de dados do Governo Federal, do Governo do Estado
do Acre e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serviram de
embasamento para demonstrar o atual cenário e os gargalos a serem
enfrentados. Dentre os objetivos específicos, resta consignar a importância em:
destacar a situação do sistema prisional brasileiro, no ano de 2015, enquanto
divisor de águas do Poder Judiciário e do sistema carcerário brasileiro, com a
atuação do Conselho Nacional de Justiça na implementação de políticas ao
enfrentamento da superpopulação carcerária e incorporação da audiência de
custódia em nosso ordenamento jurídico; discutir o regramento internacional e
as decisões das cortes internacionais utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal
ao reconhecer o estado de coisa inconstitucional do sistema prisional brasileiro;
e apresentar a realidade do sistema prisional no estado do Acre e os
mecanismos para enfrentamento dessa crise do sistema prisional. A
metodologia utilizada foi o critério quantitativo, consistente na coleta de
informações de dados dos estudiosos da matéria, da legislação internacional,
constitucional, infraconstitucional e infralegal e dos bancos de dados dos
Governo Federal e Estadual e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Nesses termos, a pesquisa aponta para a necessidade de uma atualização da
norma do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que regulamenta o fluxo de
atendimento por equipe multiprofissional à pessoa custodiada, como também a
regulamentação e criação de um fluxo da audiência de custódia a partir da
implantação da Vara Estadual do Juiz das Garantias, pormenorizando os atos
pré-audiência de custódia, durante a audiência e os encaminhamentos pós-
audiência, levando em consideração as deliberações adotadas pelo magistrado e a situação de vulnerabilidade dos moradores de rua e da população
LGBTQIA+
Turismo e impactos socioeconômicos ambientais na praia da Graciosa em Palmas, Tocantins
Get PDFThe tourist activity has become an increasingly present reality in Brazilian municipalities,
mainly as an opportunity for local development. For this development to occur effectively, it is
essential to establish a territorial organization of tourism through adequate planning. This
planning contributes to an orderly growth of the activity, maximizing its potentialities and
minimizing the negative impacts that may arise. The objective of this study is to analyze the
socioeconomic and environmental impacts of the use and occupation of Graciosa Beach in
Palmas - TO. During the 2022 season, data collection was conducted through field research to
assess the socioeconomic profile of visitors. For this purpose, semi-structured interviews were
used, following a predefined script. The research results reveal a predominant perception among
the interviewees that the environmental impacts at Graciosa Beach are negative, especially
regarding water quality. In the social aspect, there is a negative perception of the tourism
impacts, highlighting an increase in social inequality due to the elitization of local commerce.A atividade turística tem se tornado uma realidade cada vez mais presente nos municípios
brasileiros, principalmente como uma oportunidade de desenvolvimento local. Para que esse
desenvolvimento ocorra de maneira eficaz, é fundamental estabelecer uma organização
territorial do turismo por meio de um planejamento adequado. Esse planejamento contribui para
um crescimento ordenado da atividade, maximizando suas potencialidades e minimizando os
impactos negativos que podem surgir. O objetivo deste estudo é analisar os impactos
socioeconômicos e ambientais do uso e ocupação na Praia da Graciosa em Palmas - TO.
Durante a temporada de 2022, foi conduzida uma coleta de dados por meio de pesquisa de
campo para avaliar o perfil socioeconômico dos visitantes. Para isso, foram utilizadas
entrevistas semiestruturadas, seguindo um roteiro predefinido. Os resultados da pesquisa
revelam uma visão predominante entre os entrevistados de que os impactos ambientais na Praia
da Graciosa são negativos, especialmente na qualidade da água. No aspecto social, destaca-se
a percepção negativa sobre os impactos do turismo, evidenciando um aumento da desigualdade
social devido à elitização do comércio local
Avaliação de Eficiência Técnica e Mudança de Fronteira de Produção em Hospitais de Ensino: Uma Análise Multidimensional Pré e Pós-Pandemia
Get PDFDifferent criteria may be involved in evaluating the efficiency of teaching hospitals, institutions that
offer internships, practical experience, and research opportunities for students and residents. However,
in the public context, these institutions have historically faced budget constraints and low investment,
and more recently, the Covid-19 pandemic has further strained the public health sector, making it
central to global political debate. The state of the art in the literature demonstrates the existence of
various models for evaluating the technical efficiency of hospitals, with fewer models specialized in
assessing the performance of teaching hospitals. Additionally, there is a need to incorporate economic-
financial and quality aspects into hospital efficiency assessment models. An efficiency evaluation based
on models more calibrated to the reality of these institutions can provide more practical and appropriate
solutions for their management and public policies. Thus, this study aims to validate a multidimensional
model to evaluate the technical efficiency frontier of Federal University Hospitals in the Ebserh Network
during the pre- and post-Covid-19 pandemic years. For this purpose, the efficiency of 37 Federal
University Hospitals in the Ebserh Network was assessed to determine how it changed between 2019
and 2022 and how did the production frontier behave during this period. After an integrative literature
review that culminated in the proposal of a framework of input and output variables used to evaluate
the efficiency of teaching hospitals, this study employed multivariate statistical analysis techniques to
determine the variables incorporated into the multidimensional model, which was tested through Data
Envelopment Analysis and the Malmquist Index, solidifying the longitudinal approach of this thesis. The
study revealed that 81% and 72% of the evaluated hospitals operated below the optimal level in 2019
and 2022, respectively. Most efficient Federal University Hospitals (HUFs) operate at extreme levels of
complexity, and three hospitals in the Northeast region of Brazil became efficient in 2022, after the
pandemic. Additionally, there was an unexpected decrease in total factor productivity, revealing that
the positive technical change over time for the hospitals analyzed was insufficient to sustain an increase
in their production function, given the changes and constraints faced during the pandemic. In addition
to proposing research agendas, it was found that it is possible to expand the production capacity of the
analyzed university hospitals, offering insights that may generate managerial and technical implications
with an impact on Brazilian public policy, considering the size of the Federal University Hospital
Network managed by Ebserh.Diferentes critérios podem estar envolvidos na avaliação de eficiência de hospitais de ensino,
instituições que ofertam estágios, experiência prática e oportunidades de pesquisa para estudantes e
residentes. Porém, no contexto público, essas instituições, historicamente, enfrentam restrições
orçamentárias e baixos investimentos e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19 tensionou ainda
mais o setor público de saúde tornando-o central no debate político mundial. O estado da arte da
literatura demonstra a existência de diversos modelos de avaliação de eficiência técnica de hospitais,
sendo menos frequentes os modelos especializados na avaliação de desempenho de hospitais de ensino,
além da necessidade de incorporação de aspectos econômico-financeiros e de qualidade nos modelos de
avaliação de eficiência hospitalar. Uma avaliação de eficiência pautada em modelos mais calibrados à
realidade dessas instituições pode proporcionar soluções mais práticas e adequadas para sua gestão e
para as políticas públicas. Assim, este estudo tem como objetivo validar um modelo multidimensional
para avaliar a fronteira de eficiência técnica nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh nos
anos pré e pós-Pandemia da Covid-19. Para tanto, avaliou-se como a eficiência de 37 Hospitais
Universitários Federais da Rede Ebserh mudou entre 2019 e 2022 e como se comportou a fronteira de
produção nesse período. Após uma revisão integrativa da literatura que culminou na proposição de um
framework de variáveis de entrada e saída utilizadas para avaliar a eficiência de hospitais de ensino, este
estudo utilizou-se de técnica de estatística de análise multivariada para determinar as variáveis
incorporadas ao modelo multidimensional, testado por meio da Análise Envoltória de Dados e do Índice
de Malmquist, o qual concretizou a abordagem longitudinal desta tese. O estudo revelou que 81% e 72%
dos hospitais avaliados operaram abaixo do nível ótimo em 2019 e 2022, respectivamente. A maioria
dos HUFs eficientes opera com níveis extremos de complexidade e três hospitais na região Nordeste do
Brasil tornaram-se eficientes em 2022, após a pandemia. Ademais, verificou-se uma diminuição
inesperada na produtividade total dos fatores, revelando que a mudança técnica positiva ao longo do
tempo para os hospitais analisados foi insuficiente para sustentar um aumento na função de produção
dessas unidades, considerando as mudanças e restrições enfrentadas no período de pandemia. Além da
proposição de agendas de pesquisa, verificou-se que é possível expandir a capacidade de produção dos
hospitais universitários analisados, fornecendo uma reflexão que pode gerar implicações gerenciais e
técnicas com impacto para a política pública brasileira, considerando o tamanho da Rede de Hospitais
Universitários Federais gerenciada pela Ebserh
Olhares sobre a historiografia acadêmica do Tocantins em teses e dissertações nos anos 1990 a 2020
Get PDFThe research analyzes academic historical knowledge about Tocantins between 1990 and 2020,
highlighting the importance of historiographical studies of the state in understanding its social,
political, and cultural influences. Additionally, it seeks to reflect on regionalist assumptions,
methodological approaches, themes, domains, and fields explored by authors in their
historiographical constructs through a historiographical review. The method employed
involved characterizing historical knowledge based on an inventory of theses and dissertations,
with an analysis of their historiographical operation. Despite the growing historiographical
production, Tocantins still lacks more in-depth studies, revealing persistent gaps. The results
show that most research relied on primary sources from archives located in Goiás, focusing on
themes such as Indigenous peoples, Indigenous policies, Black populations, and the Tocantins
and Araguaia rivers. The research highlights the need to explore a broader thematic spectrum
and reinforces the importance of creating archives within the state of Tocantins to foster and
strengthen knowledge about its history.A pesquisa analisa o conhecimento histórico acadêmico sobre o Tocantins entre os anos de
1990 e 2020, destacando a importância dos estudos historiográficos do Estado para
compreender suas influências sociais, políticas e culturais. Além disso, busca refletir sobre os
pressupostos regionalistas, enfoques metodológicos, temas, domínios e campos explorados
pelos autores em seus constructos historiográficos, através de um balanço historiográfico. O
método empregado envolveu a caracterização do conhecimento histórico a partir de um
inventário de teses e dissertações, com análise de sua operação historiográfica. Apesar da
crescente produção historiográfica, o Tocantins ainda carece de estudos mais aprofundados,
evidenciando lacunas persistentes. Os resultados revelam que a maioria das pesquisas utilizou
fontes primárias de arquivos localizados em Goiás, com ênfase em temas como como indígenas,
políticas indigenistas, negros e os rios Tocantins e Araguaia. A pesquisa ressalta a necessidade
de explorar espectro temático mais amplo e reforça a importância da criação de arquivos no
próprio Estado do Tocantins, a fim de fomentar e fortalecer o conhecimento sobre a sua história
Práticas pedagógicas em arte com crianças numa Escola do Campo: um estudo de caso no Povoado Folha Grossa - TO
Get PDFIt presents as main objective to identify how the pedagogical practice (s) of the art teacher is
developed in the 1st grade class of the Elementary School of the Manoel de Sousa Lima
Municipal School in the Folha Grossa Village, Tocantinópolis-TO. As specific, I highlight: to
analyze how art teaching occurs in the 1st grade class of Elementary School of the Manoel de
Sousa Lima Municipal School in the Folha Grossa/Tocantins; to reflect the theoretical and
practical activities developed by students in the field of art in the rural school; check which
methodologies are used by the teacher in art classes; understand how art is designed by the
school's discipline teacher and political pedagogical project. As methodological procedures
the research had qualitative approach of characteristic case study. The data collected in the
research were generated from semistructured interviews with the teacher of the studied class
and through the direct observations of the classes of Art of that same class. Among some
results, I found in the research that the 1st year students had difficulty accompanying the
teacher in most of the activities developed with the children, because they are students who
are starting to become literate the contents exposed could be more worked for the year since
most of the time only the following year of the observation group was able to follow and
understand the content. Multiservice education is a great challenge for educators in this area,
as they need to educate children of different levels of education and age. As this research
shows, the educator makes his students understand the same subject, seeking to give relevance
to the different age groups of the children. The progress and difficulties in a room must be
evaluated in order to rethink its methodology. For this, it is necessary for this teaching of
multiseriado classes that the policies of formation will be extended so that a higher education
for the educators of the countryside is granted, so as to guarantee a qualified work for those
who already work in the Field or for those who belong to the countryside and want to act in
that space. In addition, the pedagogical practices with the researched class are developed
through painting, sculpture, text systematization and practical classes, where the educator
seeks to pass on to his students in a way only proposing no other teaching strategy if some
student has not been able to conclude the methodology used.Apresenta como principal objetivo identificar como se desenvolve a(s) prática(s)
pedagógica(s) do professor de arte na turma do 1o ano do Ensino Fundamental da Escola
Municipal Manoel de Sousa Lima no Povoado Folha Grossa, Tocantinópolis-TO. Como
específicos, destaco: analisar como ocorre o ensino de arte na turma do 1o ano do Ensino
Fundamental da Escola Municipal Manoel de Sousa Lima no Povoado Folha
Grossa/Tocantins; refletir as atividades teóricas e práticas desenvolvidas pelos alunos na
disciplina de arte na escola do campo; verificar quais metodologias são utilizadas pelo
professor nas aulas de arte; compreender como a arte é concebida pelo professor da disciplina
e PPP da escola. Como procedimentos metodológicos a pesquisa teve abordagem qualitativa
de característica estudo de caso. Os dados coletados na investigação foram gerados a partir de
entrevistas semiestruturadas com o professor da turma pesquisada e por meio das observações
diretas das aulas de Arte dessa mesma turma. Dentre alguns resultados, constatei na pesquisa
que os alunos do 1° ano tiveram dificuldade de acompanhar o professor na maioria das
atividades desenvolvidas com as crianças, por se tratar de alunos que estão começando a se
alfabetizar os conteúdos expostos poderiam ser mais trabalhados para o ano de ensino, pois na
maioria das vezes apenas o ano seguinte da turma em observação que conseguia acompanhar
e compreender o conteúdo. O ensino multisseriado é um grande desafio para os educadores
nesta área, pois precisam educar crianças de diferentes níveis de ensino e de idade. Como
consta esta pesquisa, o educador faz com que os seus alunos compreendam o mesmo assunto,
buscando dar relevância para as faixas etárias diferentes das crianças. Os progressos e
dificuldades em uma sala tem que ser avaliadas para que se possa repensar sua metodologia
abordada. Para tanto é necessário a este ensino de classes multisseriadas que as políticas de
formação venham a ser ampliadas para que se conceda uma educação superior para os
educadores do Campo, de forma a garantir um trabalho diplomado para quem já atua no
Campo ou para também aqueles que pertencem ao Campo e querem atuar nesse espaço. Além
disso, as práticas pedagógicas com a turma pesquisada são desenvolvidas por meio da pintura,
escultura, sistematização de texto e aulas práticas, onde o educador procura repassar a seus
alunos de uma maneira apenas não propondo outra estratégia de ensino caso algum aluno não
conseguiu concluir a metodologia utilizada