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Production of a jewel with polymeric gem from 3D Printing waste
Get PDFA joalheria na contemporaneidade tem se voltado para questões sustentáveis, utilizando-se de novos materiais para além dos metais nobres e gemas. Na manufatura aditiva ainda se sofre com problemas de resíduos de impressão e seu descarte. Desse modo, essa é uma oportunidade para o designer ver neste material uma oportunidade de reciclagem e utilização como matéria prima para joias. Nesse sentido, este artigo através de um estudo de caso, tem o objetivo de fundamentar aspectos acerca da joalheria contemporânea e manufatura aditiva, assim como apresentar o processo e resultados da produção de uma joia com gema polimérica feita através de resíduos em PLA de Impressão 3D. Como resultado tem se peças de alto valor agregado e mercadológico.Contemporary jewelry has been focusing on sustainability issues, using new materials in addition to precious metals and gemstones. Additive manufacturing still suffers from problems with printing waste and its disposal. Therefore, this is an opportunity for designers to see this material as an opportunity for recycling and use as a raw material for jewelry. In this sense, this article, through a case study, aims to substantiate aspects about contemporary jewelry and additive manufacturing, as well as to present the process and results of the production of a piece of jewelry with polymeric gemstones made from PLA waste from 3D printing. The result is pieces with high added and market value
Inspeção predial com base na ABNT NBR 16747:2020 com enfâse no subsistema de reservação de água e elementos construtivos interferentes: estudo de caso
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Engenharia Civil.O presente trabalho apresenta uma inspeção predial detalhada, aplicada especificamente ao subsistema de reservação de água potável de uma edificação multifamiliar localizada na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. A pesquisa foi desenvolvida com fundamento nas diretrizes estabelecidas pela norma ABNT NBR 16747:2020, complementada pela Norma de Inspeção Predial do IBAPE/SP (2021), adotando uma metodologia composta por inspeção visual criteriosa, análise documental minuciosa e vistoria aérea realizada por meio de drone, especialmente para avaliar elementos construtivos posicionados em locais de difícil acesso ou em altura. Durante o levantamento, foram identificadas diversas manifestações patológicas aparentes, associadas a não conformidades técnicas e normativas, tanto nos reservatórios superior, inferior e externo, quanto nos seus respectivos entornos e sistemas construtivos adjacentes. Como resultado, foram elaboradas recomendações técnicas visando restabelecer o desempenho funcional e estrutural dos sistemas, além de prolongar sua vida útil. As medidas incluem reparo do concreto, mitigação da corrosão das armaduras, execução de impermeabilização eficiente, combate à biodeterioração, correção de falhas no sistema de SPDA e melhorias na cobertura. Por fim, definiu-se uma hierarquização das ações, com base no grau de criticidade das anomalias
Impact of Climate Change on Buildings of Historical-Cultural Interest in the City of Erechim
Get PDFAtualmente, há uma carência de políticas públicas urbanas para a proteção do patrimônio cultural edificado, afetado pelo adensamento urbano. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é comparar o clima atual de Erechim com o previsto pelo IPCC para 2050 e verificar como as mudanças climáticas (por meio da alteração do microclima urbano) podem afetar o Patrimônio Cultural edificado em madeira. Para tanto, foi utilizado um arquivo climático formado por dados provenientes de uma estação afastada do centro urbano (arquivo original) e um segundo, adaptado para o contexto de uma quadra da cidade. Ambos os arquivos foram convertidos para o ano de 2050. Observou-se que, independentemente do arquivo climático avaliado (original ou futuro), há uma diferença de pouco mais de 2°C entre as temperaturas urbanas e rurais. Visto que as mudanças climáticas podem favorecer a proliferação de patologias nas edificações de interesse Histórico-Cultural em madeira até 2050, recomenda-se a manutenção preventiva.Currently, there is a lack of urban public policies for the protection of built cultural heritage, which is affected by urban densification. In this context, the objective of this study is to compare the current climate of Erechim with that predicted by the IPCC for 2050 and to verify how climate change (through changes in the urban microclimate) can affect wooden built cultural heritage. To this end, a climate file consisting of data from a station far from the urban center (original file) and a second file adapted to the context of a city block were used. Both files were converted to the year 2050. It was observed that, regardless of the climate file evaluated (original or future), there is a difference of just over 2°C between urban and rural temperatures. Since climate change can favor the proliferation of pathologies in wooden buildings of historical-cultural interest by 2050, preventive maintenance is recommended
Indústria cultural na era digital: interpretações recentes do conceito no Brasil.
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Ciências Sociais.Este Trabalho de Conclusão de Curso investiga a atualidade do conceito de indústria cultural, elaborado por Theodor W. Adorno e Max Horkheimer, à luz da produção acadêmica brasileira recente. A pesquisa consistiu em uma revisão de literatura com abordagem qualitativa e analítica, que selecionou e analisou 22 textos publicados nos últimos 15 anos, entre artigos, livros, dissertações e teses. O objetivo foi identificar como o conceito tem sido aplicado, revisado ou criticado diante das transformações tecnológicas e culturais contemporâneas. Os resultados apontam que a maioria das obras reafirma a validade teórica do conceito, ainda que proponha atualizações frente a fenômenos como plataformas digitais, algoritmos e novas formas de dominação simbólica. Também foi observada uma forte filiação dos autores à teoria crítica, o que evidencia tanto a vitalidade do conceito quanto a necessidade de ampliar o diálogo com outras correntes teóricas. Conclui-se que, embora formulado em outro contexto histórico, o conceito de indústria cultural mantém sua potência crítica quando articulado às transformações da cultura digital contemporânea.This undergraduate thesis investigates the relevance of the concept of cultural industry, formulated by Theodor W. Adorno and Max Horkheimer, in light of recent Brazilian academic production. The research involved a qualitative and analytical literature review, selecting and analyzing 22 texts published over the last 15 years, including articles, books, dissertations, and theses. The aim was to identify how the concept has been applied, updated, or criticized in response to contemporary technological and cultural transformations. The findings indicate that most of the works reaffirm the theoretical validity of the concept, while proposing updates to address phenomena such as digital platforms, algorithms, and new forms of symbolic domination. A strong adherence to critical theory was also observed, highlighting both the concept’s vitality and the need to broaden the dialogue with alternative theoretical frameworks. The study concludes that, although rooted in a different historical context, the concept of cultural industry remains a powerful critical tool when rearticulated within the transformations of contemporary digital culture
Clipping de 17/04/2025
No full textClipping de 17/04/2025: Aviso de Licitação / Graice de Faria / Departamento de Licitações / DPL / Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC / Campus Curitibanos / Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2 / Comissão Permanente do Vestibular / Coperve / XI Congresso Latino-americano WAPOR / World Association for Public Opinion Research / Dia Mundial da Criatividade / Núcleo Extensionista Rondon / Udesc / Operação UniCom 2025 / EBSERH / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares / Laboratório Virtual de Ensino, Extensão e Pesquisa em IA/GEN/CQ/HPC / Vlab@UFSC / Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina / Fapesc / Programa MultiLab SC – Laboratórios Multiusuários / Inteligência Artificial / Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023 / Enade / Índice Geral de Cursos / IGC 2023 / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / Ministério da Educação / MEC / Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago / HU / Bicicletas / Florianópolis / Campus Blumenau / Desperdício de alimentos / RU / Sapecada da Canção Nativa / Osmar Ransolin / Moradia Estudantil / Permanência estudantil / PRAE / Pró-Reitoria da Permanência e Assuntos Estudantis / PU / Prefeitura Universitária / SECOM / Secretaria de Comunicação / DCE / Diretório Central dos Estudantes / Balneário Camboriú / Conselho Federal de Corretores de Imóveis / Cofeci / Universidade Aberta do Brasil / UAB / Canelinha / Curso de Medicina / Campus Araranguá / Ministério de Portos e Aeroportos / Base Nacional de Informações de Medidas de Mitigação do Risco de Fauna / Laboratório de Transportes e Logística / LabTrans / Laboratório de Práticas para o Jornalismo Local a Serviço dos Públicos / LocalJor / Pós-Doutoranda em Jornalismo / Andressa Kikuti / Jacques Mick / Samuel Pantoja Lima / Programa de Pós-Graduação em Jornalism
Acoustic impedance eduction with a sheared flow boundary layer
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2025.A caracterização acústica de liners sob escoamento rasante cisalhado permanece como um desafio crítico no projeto acústico de motores turbofan modernos. Esta tese investiga as limitações de hipóteses de modelagem amplamente adotadas, avaliando seu impacto na acurácia da edução de impedância e na consistência física dos resultados. Três perguntas centrais orientam o trabalho: (i) a confiabilidade e concordância entre diferentes técnicas experimentais; (ii) a influência da forma do perfil de velocidade do escoamento; e (iii) as implicações da variação espacial de impedância induzida por escoamentos não-uniformes. A tese é constituída pelo conteúdo de três artigos anexos. O primeiro apresenta uma comparação direta entre técnicas tradicionais de edução e o método \textit{in situ}, evidenciando divergências significativas sob altos números de Mach e níveis de pressão sonora, além de propor uma correção para efeitos de instrumentação. O segundo revisita a teoria clássica sobre o efeito da forma do perfil de camada limite na propagação acústica, demonstrando que a condição de contorno de Ingard--Myers se mantém válida para perfis turbulentos realistas em dutos estreitos. O terceiro estende essa análise para configurações tridimensionais realistas, avaliando como a variação de impedância induzida pelo escoamento ao longo da largura do duto afeta a acurácia das rotinas de edução. A principal conclusão é que diversas suposições tradicionalmente aceitas, como impedância uniforme ou uso de perfis idealizados, podem introduzir erros não desprezíveis, especialmente quando se analisam discrepâncias entre direções de propagação.Abstract: The acoustic characterisation of liners under sheared grazing flow remains a critical challenge in the aeroacoustic design of modern turbofan engines. This thesis investigates the limitations of widely adopted modelling assumptions by evaluating their impact on impedance eduction accuracy and physical consistency. Three key questions guide the work: (i) the reliability and agreement of different experimental techniques; (ii) the influence of the flow velocity profile shape; and (iii) the implications of spatial impedance variations due to non-uniform flow. The thesis is based on three appended papers. The first presents a direct comparison between traditional eduction techniques and the in situ method, highlighting significant divergence under high flow Mach numbers and sound pressure levels, and proposing a correction for instrumentation effects. The second revisits the classical theory of boundary layer shape effects on wave propagation, demonstrating that the Ingard--Myers condition remains valid for realistic turbulent profiles in small ducts. The third extends this to realistic three-dimensional configurations, assessing how flow-induced impedance variation across the duct width impacts the accuracy of eduction routines. The main conclusion is that several assumptions long considered acceptable?such as uniform impedance or the use of idealised profiles?can introduce non-negligible errors, particularly when directional discrepancies are analysed
Agregação de valor de residuos de novos genótipos de batata-doce (Ipomoea batatas L. Lam) curadas
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Florianópolis, 2025.A batata-doce [Ipomoea batatas (L.) Lam] é uma raiz tuberosa rica em vitaminas e minerais. A crescente busca por novas culturas alimentares para promover a diversidade e a segurança alimentar, por meio de cultivos sustentáveis, tornou a batata-doce um alimento de importância socioeconômica global. No Brasil, a produção representa menos de 1% da produção mundial, em parte devido à presença de cultivares suscetíveis a pragas e doenças. Novos genótipos estão sendo desenvolvidos por meio do melhoramento genético, visando aumentar a resistência das raízes e seu valor nutricional. Devido a danos na epiderme, as perdas pós-colheita durante o armazenamento chegam a 20-30%. A complexidade e a variabilidade do desenvolvimento das raízes dificultam a aplicação uniforme de tecnologias pós-colheita que possam aumentar sua vida util. O processo de cura é uma técnica utilizada para aumentar a resistência das raízes e é essencial para a cicatrização de feridas na epiderme. As raízes que não são aceitas comercialmente geram um desperdício significativo, mas esse material descartado tem grande potencial para a produção de subprodutos tal como extração de pigmentos, bioetanol e ração animal. O amido é o principal nutriente encontrado nas raízes, utilizado em uma ampla variedade de alimentos com a função de espessante e gelificante. No entanto, o uso direto do amido é limitado, exigindo alterações em seus grânulos para melhorar as propriedades físico-químicas. Este estudo teve como objetivo monitorar o comportamento biológico de três novos genótipos de batata-doce, modificados geneticamente, em relação ao tratamento de cura, caracterizando-os quanto suas propriedades físico-química, morfológica e mecânica, além de avaliar seu comportamento respiratório ao longo de quatro semanas. Adicionalmente foi realizado a modificação do amido das raízes residuais, com potencial para serem utilizadas como estabilizantes em emulsões. De modo geral, o tratamento de cura não promoveu diferenças significativas na umidade e firmeza das raízes durante o armazenamento. No entanto, houve um aumento significativo nos sólidos solúveis totais (SST) nas raízes curadas em comparação às raízes controle, dentre os quais a sacarose foi o açúcar predominante. O padrão respiratório foi diferente entre as batatas, cada genótipo demonstrou um padrão próprio devido ao seu metabolismo. O processo de cura contribuiu para o retardamento do aparecimento de brotos. A cor das raízes apresentou relação com os SST e a perda de betacaroteno. A atividade antioxidante não foi afetada pelo processo de cura, sendo que as batatas doces roxas curadas apresentaram maiores concentrações de antocianinas. Contudo, houve uma perda considerável de carotenoides nos genótipos LW-102 e LO-66 após a cura. Quanto aos amidos residuais, propriedades como cor, estrutura cristalina, solubilidade em água, propriedades de intumescimento e capacidade de absorção de óleo/água foram semelhantes às descritas na literatura para amidos isolados de fontes convencionais. O tratamento térmico a 90ºC, seguido de precipitação com etanol, resultou em grânulos de amido modificado, com superfícies rugosas e melhor capacidade de absorção de óleo ou água. Os grânulos de amido nativo não estabilizaram emulsões óleo-em-água, enquanto os amidos modificados conseguiram estabilizar esses sistemas, indicando seu potencial de aplicação como emulsificantes em emulsões do tipo Pickering.Abstract: Sweet potato [Ipomoea batatas (L.) Lam] is a tuberous root rich in vitamins and minerals. The increasing search for new food crops to promote diversity and food security through sustainable farming has made sweet potato a food of global socioeconomic importance. In Brazil, production represents less than 1% of worldwide output, partly due to the presence of cultivars susceptible to pests and diseases. New genotypes are being developed through genetic improvement to enhance root resistance and nutritional value. Due to damage to the epidermis, post-harvest losses during storage can reach 20-30%. The complexity and variability of root development hinder the uniform application of post-harvest technologies that could extend their shelf life. Curing is a technique used to increase the resistance of roots and is essential for wound healing in the epidermis. Roots that are not commercially accepted generate significant waste, yet this discarded material has great potential for producing by-products such as pigment extraction, bioethanol, and animal feed. Starch is the main nutrient found in the roots and is used in a wide variety of foods as a thickening and gelling agent. However, the direct use of starch is limited, requiring modifications to its granules to enhance its physicochemical properties. This study aimed to monitor the biological behavior of three newly developed genetically modified sweet potato genotypes concerning curing treatment, characterizing them regarding their physicochemical, morphological, and mechanical properties, as well as evaluating their respiratory behavior over four weeks. Additionally, modifications to the starch of the residual roots were performed, with potential applications as stabilizers in emulsions. Overall, the curing treatment did not promote significant differences in moisture and firmness of the roots during storage. However, there was a significant increase in total soluble solids (TSS) in the cured roots compared to control roots, with sucrose being the predominant sugar. The respiratory pattern differed among the potatoes, with each genotype displaying its own metabolic pattern. The curing process contributed to delaying sprout emergence. The color of the roots was related to TSS and the loss of beta-carotene. The antioxidant activity was not affected by the curing process, with cured purple sweet potatoes exhibiting higher concentrations of anthocyanins. However, a considerable loss of carotenoids was observed in the LW-102 and LO-66 genotypes after curing. Regarding residual starches, properties such as color, crystalline structure, water solubility, swelling properties, and oil/water absorption capacity were similar to those described in the literature for starches isolated from conventional sources. Thermal treatment at 90°C followed by precipitation with ethanol resulted in modified starch granules with rough surfaces and improved oil or water absorption capacity. Native starch granules did not stabilize oil-in-water emulsions, whereas modified starches were able to stabilize these systems, indicating their potential application as emulsifiers in Pickering-type emulsions
Módulo de telemetria e telecomando robusto para pequenos satélites
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Engenharia Elétrica.O presente trabalho aborda o desenvolvimento de um módulo de comunicações para a plataforma FloripaSat-3, com foco em robustez e modularidade. Motivado pela demanda por missões espaciais de baixo custo e maior eficiência energética, o projeto propõe uma arquitetura de rádio full-duplex, capaz de operar com canais simultâneos de transmissão e recepção. Para embasar a proposta, a fundamentação teórica abrange sistemas de telecomando e telemetria, alocação de frequências, fundamentos de design de placas de circuito impresso, cálculos de radioenlace e requisitos normativos do setor aeroespacial. Com base nesses tópicos, os requisitos foram definidos considerando as necessidades operacionais da plataforma e as restrições do ambiente espacial. A partir disso, uma arquitetura modular foi concebida para permitir adaptação a diferentes contextos e facilitar a manutenção, seguida da seleção de componentes, que priorizou critérios como herança de voo, confiabilidade e aderência aos requisitos técnicos. Para validar esta arquitetura, quatro placas de teste independentes foram projetadas: transmissor, amplificador de potência, receptor e amplificador de baixo ruído, sendo que o circuito de casamento de impedância de cada uma dessas placas foi simulado no QucsStudio 4.3.1. Os resultados indicam boa eficiência de transmissão e recepção, com baixas perdas por reflexão e ganhos acima de 20 dB nos amplificadores. Adicionalmente, os cálculos de orçamento de potência e
de link apontam margens de 6 dB no enlace espaço-terra e superiores a 20 dB no enlace terra-espaço, mesmo no pior cenário geométrico, validando a viabilidade da comunicação. O consumo total estimado em operação simultânea é de aproximadamente 2,25 W, estando dentro dos limites definidos. Assim, a arquitetura se mostra tecnicamente viável e adequada para missões de
pequenos satélites com comunicação bidirecional
Evaluation of a secure authentication protocol for V2X networks
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Ciências da Computação.Esta tese investiga o desenvolvimento e a validação de um protocolo de autenticação seguro e de baixa latência para redes Veículo-para-Tudo (V2X) em Sistemas de Transporte Inteligente (ITS). Modelos tradicionais de segurança baseados em Infraestrutura de Chave Pública (PKI) frequentemente introduzem latência significativa e sobrecarga de comunicação. Para contornar essas limitações, o protocolo proposto utiliza tokens de autenticação leves, derivados de segredos previamente estabelecidos, para permitir autenticação rápida e transferência segura de dados entre gateways, possibilitando que veículos se desloquem continuamente sem comprometer o nível de segurança. O protocolo é validado por meio de uma simulação veicular no OMNet++ e SUMO, integrados via o framework Artery, utilizando o cenário Frankfurt SUMO Traffic (FraST) com múltiplos gateways. O protocolo é avaliado em dois cenários — com alcances de comunicação de 250 m e 500 m — representando, respectivamente, as tecnologias IEEE 802.11p e 5G. Os resultados mostram que o protocolo atinge baixa latência, com uma média de 3,16 ms no cenário de 500 m e 2,93 ms no cenário de 250 m, fornecendo uma performance de uma a duas ordens de magnitude melhor do que soluções tradicionais. No entanto, observa-se uma alta taxa de falha de handover (HOF) no cenário de 500 m (36,48\%) devido à baixa conectividade em certos trechos da via, enquanto o cenário de 250 m apresenta uma taxa de HOF menor, de 18,46\%. A sobrecarga de rede permanece dentro de limites aceitáveis, com um máximo maior de 250 bytes/s por veículo no cenário de 500 m devido a uma taxa de HOF maior em relação ao cenário de 250 m com 128 bytes/s por veículo. De modo geral, a abordagem proposta equilibra requisitos de segurança com a necessidade de interações em rede de alta performance e baixa latência, contribuindo para os objetivos mais amplos de aumentar a segurança, a eficiência e a confiabilidade em infraestruturas ITS emergentes.This thesis investigates the development and validation of a secure, low-latency authentication protocol for Vehicle-to-Everything (V2X) networks in Intelligent Transport Systems (ITS). Traditional Public Key Infrastructure (PKI)-based security models often introduce significant latency and communication overhead. To address these limitations, the protocol leverages lightweight authentication tokens derived from pre-established secrets to enable fast authentication and secure data transfer between gateways, allowing vehicles to roam seamlessly across the road while maintaining consistent security levels. The protocol is validated through a vehicular simulation in OMNeT++ and SUMO, integrated via the Artery framework, using the Frankfurt SUMO Traffic (FraST) scenario with multiple gateways. It is evaluated under two scenarios—communication ranges of 250m and 500m, representing IEEE 802.11p and 5G technologies, respectively. Simulation results demonstrate that the protocol achieves low latency, with an average of 3.16 ms in the 500-meter scenario and 2.93 ms in the 250-meter scenario, with a performance of one to two orders of magnitude higher than traditional solutions. However, it exhibits a higher Handover Failure (HOF) rate due to poor connectivity in certain road sections, with a 36.48\% HOF rate in the 500-meter scenario and 18.46\% in the 250-meter scenario. Network overhead remains acceptable, with a higher maximum load of 250 bytes/s per vehicle for the 500-meter scenario due to a higher HOF rate when compared to the 250-meter scenario with a load of 128 bytes/s per vehicle. These metrics corroborate the protocol’s ability to meet the stringent requirements of V2X networks, offering a lightweight, secure authentication scheme that balances security with low-latency, high-performance network interactions, thus supporting the broader goals of improving safety, efficiency, and reliability in emerging ITS infrastructures
O Dever de Indenizar na Desapropriação Indireta por Criação de Parque Nacional: Análise do RESP 1.340.335/CE
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O presente trabalho tem por objetivo verificar, à luz da Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), se a hipótese segundo a qual o Estado deve indenizar nos casos em que a criação de Parques Nacionais recai sobre uma propriedade privada é verdadeira. A pesquisa parte da evolução histórica e jurídica das unidades de conservação de proteção integral, com enfoque nos Parques Nacionais, e do exame dos conceitos de posse, propriedade e função social, destacando as modalidades de intervenção estatal sobre o domínio privado. Posteriormente, com base na análise do artigo 11, §1º, da Lei do SNUC, demonstra-se que a inclusão de imóvel particular nos limites de um Parque Nacional, sem a devida desapropriação e pagamento de indenização, configura desapropriação indireta, e não mera limitação administrativa. O estudo adota abordagem indutiva e fundamentação jurídico-dogmática, com apoio na doutrina e na legislação especializada, bem como no REsp 1.340.335/CE, precedente no qual o STJ reconheceu que a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará, consistiu, em relação a um terreno particular específico, em desapropriação indireta, motivo pelo qual impôs ao Estado o dever de indenizar os proprietários, independentemente de uso efetivo, benfeitorias ou ocupação pública concreta. Conclui-se, ao final, que a hipótese foi confirmada, eis que a afetação legal da propriedade ao regime de proteção integral esvazia o conteúdo econômico do domínio e exige compensação pecuniária, conforme os princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal e da justa indenização.The present work aims to verify, in light of Law No. 9,985/2000 (SNUC Law), whether
the hypothesis according to which the State must indemnify in cases where the
creation of National Parks falls upon private property. The research starts from the
historical and legal evolution of integral protection conservation units, with a focus on
National Parks, and the examination of the concepts of possession, property, and
social function, highlighting the modalities of state intervention over private domain.
Subsequently, based on the analysis of Article 11, §1º, of the SNUC Law, it is
demonstrated that the inclusion of private property within the limits of a National Park,
without proper expropriation and payment of indemnity, constitutes indirect
expropriation, and not merely an administrative limitation. The study adopts an
inductive approach and juridical-dogmatic argumentation, supported by specialized
doctrine and legislation, as well as by REsp 1.340.335/CE, a precedent in which the
STJ recognized that the creation of the Jericoacoara National Park, in the State of
Ceará, constituted, in relation to a specific private land, an indirect expropriation, for
which reason it imposed upon the State the duty to indemnify the owners, regardless
of effective use, improvements, or concrete public occupation. It is concluded, finally,
that the hypothesis was confirmed, as the legal affectation of property to the integral
protection regime empties the economic content of the domain and requires monetary
compensation, in accordance with the constitutional principles of legality, due process,
and just indemnity