Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
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Sexismo na escola: protocolo de atuação e combate
No full textEste protocolo foi desenvolvido no âmbito do Observatório Permanente dos
Preconceitos nas Escolas de Sergipe (OPPES) e surge da urgente necessidade de
enfrentar o sexismo nos ambientes escolares. O sexismo é uma questão que fere os
direitos humanos, sobretudo das mulheres, e exige um esforço conjunto de toda a
comunidade escolar e da sociedade para o seu enfrentamento. Este material visa
fornecer maior compreensão sobre o tema, bem como estratégias práticas para criar
um ambiente educacional livre dos efeitos do sexismo
Uma análise crítica sobre a Reforma Trabalhista e os limites da flexibilização de direitos na negociação coletiva à luz da Constituição Federal e da principiologia do trabalho
No full textThis present text aims to analyze the Brazilian Labor Reform of 2017 and the impacts caused by it in relation to the institute of collective negotiation, assessing its conformity with the principles that guide Labor Law. Therefore, this essay proposed extensive bibliographic research, using a hypothetic-deductive methodology to address an interpretation of the doctrine, legislation and judicial precedents pertinent to the theme in view. As the starting point, it was necessary to study the political, economic and historic context that led to the approval of the Law n°13.467/2017, as to make it possible to comprehend the sudden need to invoke such vigorous changes to the law. Then, the text took a turn to analyze the specific alterations made by the Reform, both individually and as a whole, and by its accompanying jurisprudence, especially regarding the Theme 1046, approved by the Supreme Court. Here, the issue of the hyper flexibilization of labor rights through collective negotiation was revealed to be imbued in numerous of the new aspects and articles brought by the legislation, showcasing its manifest impact on both the relationship between employer and employee and the nature of collective negotiation as a tool to advocate in favor of labor rights. At last, by the means of an evaluation of the Reform from a principled standpoint, it became clear that the reducing nature of the flexibilization theme brought by the law went against the very essence of Law as a discipline that promotes the evolution and improvement of humanity and Justice, violating principles not only pertinent do the protection of labor rights but also to the discipline of Human Rights, figuring as a serious historic and social regress.O presente trabalho tem como objetivo analisar a Lei n° 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, e as mudanças por ela trazida em relação às negociações coletivas, a fim de verificar a sua conformidade com a principiologia do Direito do Trabalho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica através da metodologia hipotético-dedutiva e qualitativa, analisando-se aspectos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais pertinentes ao tema. Como ponto de partida, foi feito um estudo acerca do cenário político, histórico e econômico que ensejou na Reforma Trabalhista, a fim de compreender a então necessidade de grandes alterações ao arcabouço legal laboral. Em seguida, o texto se direcionou para uma análise das mudanças específicas trazidas pela lei, tanto individualmente quanto em conjunto, e pela jurisprudência, especialmente em relação ao Tema 1046 do STF. Aqui, viu-se que o problema da flexibilização de direitos trabalhistas por meio da negociação coletiva estava presente em diversos dos dispositivos inovados e adaptados pela lei, ficando demonstrado o impacto causado por ela na relação entre empregado e empregador e na negociação coletiva como ferramenta de reivindicação de direitos. Por fim, através de uma avaliação da Reforma a partir da Principiologia do Direito do Trabalho, restou comprovado que a natureza mitigadora de direitos da flexibilização engendrada pela lei vai de encontro com a própria lógica do Direito como promotor do aperfeiçoamento da humanidade e da Justiça, tendo violado princípios não só pertinentes à seara trabalhista, mas também à disciplina dos Direitos Humanos, representado um grave retrocesso histórico e social.São Cristóvão, S
Desfinanciamento do orçamento da seguridade social: consequências para a execução da política de assistência social no período 2016-2023
No full textThe research conducted focused on the consequences of the underfunding of Social
Security for the implementation of Social Assistance Policy. The general objective was
to analyze the implications of the underfunding of the Social Security budget for the
execution of Social Assistance Policy. To achieve this, the following specific objectives
were outlined: 1) to understand the historical process of expropriation in capitalism; 2) to
investigate the mechanisms of underfunding of public resources under the ultraneoliberal
framework; 3) to examine Social Security expenditures from 2016 to 2023; 4) to analyze
the budget execution of the Social Assistance Policy during the 2016-2023 period. This
was an exploratory study, based on historical-dialectical materialism, using bibliographic
and documentary sources with a quantitative-qualitative approach. The bibliographic
sources included books from the field of Applied Social Sciences, particularly Social
Work, that relate to the research object, as well as theses, dissertations, and articles
available on the World Wide Web. The documentary sources were divided into two
groups: the first group pertains to secondary data on Social Security, from which
expenditure, revenue, DRU (Unlinking of Union Revenues), and Tax Waivers were
selected, as reported by Anfip in 2023. The second group consists of data on the Social
Assistance Policy, categorized as primary sources. To achieve the general objective, the
study focused on data related to basic and special protection services and the ten largest
revenues within Function 8 – Social Assistance. These data were collected through the
Siga Brasil website. The main findings indicate that the political landscape since 2016
has been marked by the intensification of permanent fiscal adjustments under
ultraneoliberal governments, leading to the underfunding of the Social Security budget.
The data reveal that there is no actual budget deficit in Social Security but rather
mechanisms responsible for its underfunding, which directly impact its policies.
Regarding Social Assistance, it was observed that, particularly from 2020 onward, there
has been a reduction in resources allocated to social assistance services and programs.
However, it is noteworthy that the reduction in funding for programs was much smaller
than the reduction for social assistance services, which lost approximately 50% of their
budget in 2020 compared to 2019. By mapping the ten largest expenditures within
Function 8 – Social Assistance, the study found that income transfer programs dominate
the highest spending categories. The consequences of the underfunding of Social Security
for Social Assistance Policy include the continuous reduction of resources for basic and
special social protection services and the prevalence of income transfer programs. This
latter characteristic aligns with trends in Social Assistance in dependent countries that
follow the directives of financial oligarchies.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA pesquisa realizada teve como objeto de estudo as consequências do desfinanciamento
da Seguridade Social para a execução da Política de Assistência Social. O objetivo geral
foi analisar as implicações do desfinanciamento do orçamento da Seguridade Social para
a execução da Política de Assistência Social. Para o seu alcance, foram traçados os
seguintes objetivos específicos: 1) apreender o processo histórico de expropriação no
capitalismo; 2) averiguar os mecanismos de desfinanciamento dos recursos públicos sob
a égide ultraneoliberal; 3) verificar as despesas da Seguridade Social no período de 2016-
2023; 4) analisar a execução do orçamento da Política de Assistência Social no período
2016-2023. Tratou-se de uma pesquisa exploratória, fundamentada no materialismo
histórico-dialético, com uso de fontes bibliográficas e documentais, cuja abordagem é
quanti-qualitativa. As fontes bibliográficas constaram de livros que compõem a literatura
da área das Ciências Sociais Aplicadas, especialmente do Serviço Social, que se
relacionam com o objeto de estudo, além de teses, dissertações e artigos dentre aqueles
disponíveis na rede mundial de computadores. As fontes documentais estão divididas em
dois grupos: o primeiro grupo diz respeito aos dados secundários referentes a Seguridade
Social, dos quais foram selecionados os valores referentes as despesas, receitas, DRU e
Renúncias Tributárias, coletados no relatório elaborado pela Anfip no ano de 2023; o
segundo grupo diz respeito aos dados da Política de Assistência Social, que se
caracterizam como primários. Para o alcance do objetivo geral optou-se por concentrar
os dados referentes aos serviços de proteção básica e especial e as dez maiores despesas
da função 8 – Assistência Social; tais dados foram coletados por meio do site Siga Brasil.
Os principais resultados indicam que a conjuntura política que se instaura a partir de 2016
foi marcada por uma intensificação dos ajustes fiscais permanentes, sob a égide de
governos ultraneoliberais, que causam desfinanciamento do orçamento da Seguridade
Social. Os dados revelam que não há um déficit orçamentário da Seguridade Social, mas
sim, que existem mecanismos responsáveis pelo seu desfinanciamento, com
consequências para as suas políticas. Quando se trata da Assistência Social foi possível
verificar que, principalmente a partir do ano de 2020, há uma redução dos recursos
direcionados aos serviços e programas socioassistenciais. Contudo, merece destaque o
fato de que a redução de recursos para os programas é muito menor que a redução
destinada aos serviços socioassistencias, que perdem cerca de 50% de seu orçamento no
ano de 2020, quando comparado ao ano de 2019, por exemplo. Ao mapear as dez maiores
despesas da função 8 – Assistência Social, verificou-se a prevalência dos programas de
transferência de renda, que ocupam os primeiros lugares dentre os maiores gastos. As
consequências do desfinanciamento da Seguridade Social para a Política de Assistência
Social têm sido a constante diminuição de recursos para os serviços de proteção social
básica e especial e a prevalência dos programas de transferência de renda. Essa última
característica também condiz com as tendências que permeiam a Assistência Social nos
países dependentes e que atendem às orientações das oligarquias financeiras.São Cristóvã
A escrita poética no ensino de história: possibilidades de um recurso educacional aberto
No full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste instrumento pedagógico é um desdobramento da dissertação “Muito mais que uma tarde em Itapuã: a escrita poética na aprendizagem da História em turmas do ensino médio no Colégio Estadual Rotary, Itapuã, Salvador, Bahia, 2018-2023”, desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Pós-Graduação do ProfHistória da Universidade Federal de Sergipe (UFS), sob a orientação do Prof. Dr. José Vieira da Cruz, destinado a professores do ensino médio para o ensino de história e disciplinas conexas presentes nos itinerários do novo ensino médio. A pesquisa investigou o potencial da escrita poética como estratégia pedagógica no ensino de História, resultando na
elaboração deste Recurso Educacional Aberto (REA), que disponibiliza sequências didáticas para promover uma abordagem colaborativa e acessível da disciplina.São Cristóvã
Mortalidade por causas em Sergipe : uma análise sobre o impacto das principais causas de morte sobre a esperança de vida - 2014 e 2023
No full textGiven the need to measure the impact of some of the causes of death in the ICD-10 on the life expectancy of the population of the state of Sergipe in 2014 and 2023, the study was prepared based on the comparison between life expectancies from simple life tables and tables with multiple decrements, so that the "gain" will be determined by the difference between these life expectancies. To this end, data were collected from IBGE and DATASUS, which allowed the construction of life tables and graphs in the R software. The results indicated an increase in life expectancy in 2023 compared to 2014, since in the first year analyzed, life expectancy for men was 70.70 years, while in the second year it increased to 72.40 years. For women, life expectancy was 79.40 years in 2014 and increased to 80.70 years in 2023, highlighting the aging of the population and the epidemiological transition. Diseases of the circulatory system and external causes were the main causes of reduced longevity among women and men, respectively, reinforcing the importance of preventive measures and improvements to the health system. It is concluded that life tables with decrements are essential tools for understanding the impacts of the different causes of death on population dynamics, and can support health policies aimed at reducing mortality and increasing quality of life.Dado a necessidade de mensurar o impacto de algumas das causas de morte da CID-10 na esperança de vida da população do estado de Sergipe nos anos de 2014 e 2023, o estudo foi elaborado com base na comparação entre esperanças de vida das tábuas de vida simples e das tábuas com múltiplos decrementos, assim o "ganho"será determinado pela diferença entre as essas esperanças de vida. Para isso, foram coletados dados do IBGE e do DATASUS, os quais permitiram a construção das tábuas de vida e gráficos no software R. Os resultados indicaram um aumento da esperança de vida em 2023 em relação a 2014, visto que no primeiro ano analisado, a esperança de vida para os homens era de 70,70 anos, enquanto que no segundo ano passou para 72,40 anos. Para as mulheres, a esperança de vida foi de 79,40 anos em 2014 e aumentou para 80,70 anos em 2023, evidenciando o envelhecimento da população e a transição epidemiológica. As doenças do aparelho circulatório, e as causas externas foram as principais responsáveis pela redução da longevidade entre mulheres e homens, respectivamente, reforçando a importância de medidas preventivas e do aprimoramento do sistema de saúde. Conclui-se que as tábuas de vida com decrementos são ferramentas essenciais para compreender os impactos das diferentes causas de morte na dinâmica populacional, podendo subsidiar políticas de saúde voltadas à redução da mortalidade e ao aumento da qualidade de vida.São Cristóvão, S
O papel das tecnologias digitais para o aprofundamento dos conteúdos de Biologia junto aos estudantes do ensino médio
No full textO uso de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) tem impactado profundamente o cenário educacional, especialmente em áreas cujo os conteúdos são considerados abstratos, como é o caso do ensino de Biologia. Nesse sentido, o uso de TDICs podem facilitar a compreensão de conceitos complexos além de engajar os estudantes por meio de recursos interativos, como simulações, vídeos e plataformas educacionais. Este estudo objetiva avaliar as concepções de estudantes do Ensino Médio, sobre a utilização de tecnologias digitais, para aprofundar os conteúdos de Biologia, do 2º ano, em um Centro de Excelência de Aracaju. Para tanto, a pesquisa de abordagem qualitativa, aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe com o parecer de número 86413925.0.0000.5546, foi realizada com 40 estudantes do 3º ano de um Centro de Excelência. Os dados foram coletados por meio da aplicação de um questionário misto junto aos estudantes. Na sequência foram organizados em planilhas do Excel, codificados e categorizados de forma analítica, nas categorias de análise: Formas de uso das TDICs para os estudos; Plataformas digitais e o uso da Inteligência Artificial nos estudos de Biologia; Eficiência do uso das plataformas digitais no aprendizado; Plataformas Digitais para estudos dos conteúdos de Biologia no 2° Ano no Ensino Médio; e Recursos digitais utilizados para o ensino de Biologia: o que os estudantes pensam?. Os resultados mostram que plataformas como YouTube, Google, assistentes de Inteligência Artificial, redes sociais e aplicativos educacionais são amplamente utilizadas para aprofundar conteúdos vistos em sala de aula, especialmente conteúdos como Moluscos, Artrópodes, Anelídeos, Protozoários, Cnidários, Reino Fungi e Sistemas das Plantas. Os vídeos explicativos destacam-se como o formato preferido por sua abordagem visual e interativa. Embora as TDICs favoreçam a autonomia e a participação, a pesquisa ressalta a importância da mediação docente para garantir o uso crítico e significativo desses recursos. Acredita-se que a integração planejada das tecnologias ao currículo pode potencializar o processo de ensino e aprendizagem.São Cristóvão, S
As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizados
No full textThis monograph aims to analyze the reasoning of the Brazilian Supreme Court's single-judge decisions issued in Constitutional Complaints regarding the recognition by the Labor Court of the employment relationship of drivers and motorcyclists who transport people and deliver goods through apps, known as digital platform workers. To this end, a qualitative and quantitative methodology was used to obtain the results of the search made in the case law database on the Court's own website. A study of the doctrine and case law was carried out about understanding the context of this relationship and the use of this instrument in the judicial process to subsequently analyze the decisions. When gathering the results of this examination, the inductive and comparative methods were used to compare the judicial decisions. This study seeks to clarify the need for the appropriate use of constitutional complaints and the importance of the role of the Specialized Court to provide judicial decisions that resolve disputes related to fraud in labor relations, with the aim of guaranteeing the fundamental rights of workers provided for in the Brazilian Constitution of 1988. In fact, this work aims to demonstrate that, in this way, it will be possible to reduce the risk of erroneous and arbitrary decisions, while ensuring the stability, integrity and coherence of the decisions of Brazilian courts, as well as protecting individual rights, which are made more flexible by the unbridled development of society.A presente monografia tem como objetivo a análise dos fundamentos das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal proferidas em sede de Reclamação Constitucional, acerca do reconhecimento pela Justiça do Trabalho de vínculo de emprego de motoristas e motociclistas que realizam o transporte de pessoas e a entrega de mercadorias através de aplicativos, conhecidos como trabalhadores plataformizados. Para tanto, foi utilizada a metodologia quali-quantitativa para obter os resultados da busca feita no banco de jurisprudência do site da própria Corte. Foi realizado um estudo da doutrina e da jurisprudência no que tange à compreensão do contexto dessa relação e ao manejo desse instrumento no processo judicial para, posteriormente, analisar as decisões. Ao colher os resultados desse exame, utilizouse os métodos indutivo e comparativo, para cotejar os provimentos judiciais. O presente estudo busca esclarecer a necessidade do uso adequado da reclamação constitucional e a importância da atuação da Justiça Especializada para dar provimentos judiciais que solucionem lides relativas às fraudes das relações trabalhistas, com vistas a garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores previstos pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, este trabalho intenta demonstrar que, dessa forma, será possível reduzir o risco de decisões equivocadas e arbitrárias, ao passo que serão asseguradas a estabilidade, a integridade e a coerência das decisões dos tribunais brasileiros, bem como serão protegidos os direitos individuais, os quais são flexibilizados com o desenvolvimento desenfreado da sociedade.São Cristóvão, S
Anais do X Colóquio de Formação Interdisciplinar: desafios e oportunidades no contexto da Agenda 2030
No full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESFundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SEO evento traçou como objetivo,
a necessidade de fomentar a reflexão e o debate sobre os desafios e as oportunidades
relacionadas à implementação da Agenda 2030, com foco na formação interdisciplinar do
sujeito crítico e consciente. Ao abarcar os Eixos Temáticos: (1) Relações sociedade-natureza e
sustentabilidade; (2) Planejamento, gestão e políticas socioambientais; e (3) Tecnologias para
o desenvolvimento sustentável, o colóquio abriu um leque de possibilidades reflexivas, que
foram contempladas ao longo deste compilado.
Distribuídos nesses três Eixos Temáticos, esta coletânea é composta por 66 resumos, os
quais mesclam reflexões – teóricas e práticas – apoiadas no modelo de desenvolvimento
sustentável sugerido pela Agenda 2030.São Cristóvã
(Caderno) Contos sociais: uma proposta de leitura e escrita criativa para os alunos do 8º/9º da EJA
No full textApresento-lhe este Caderno Pedagógico, produto educacional, que foi motivado a partir de reflexões sobre a precariedade da leitura e produção textual dos alunos da EJA, desenvolvido ao longo de dois anos de estudos, diagnósticos e leituras realizadas durante o curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS - visando alinhar a teoria à prática docente. É sabido que nós, professores de Língua Portuguesa, enfrentamos diversos desafios ao abordar a leitura de textos literários e a produção textual em sala de aula. Muitos estudantes demonstram desinteresse pela leitura, frequentemente influenciados pelo distanciamento entre o universo literário e suas experiências cotidianas, bem como pela falta de hábito de ler fora do ambiente escolar. Além disso, os textos literários, muitas vezes carregados de linguagem complexa e referências culturais específicas, podem parecer inacessíveis para os alunos. Nessa perspectiva, foi escolhido trabalhar o gênero conto, mais especificamente textos com temáticas sociais como: desigualdade social, preconceito, miséria, vulnerabilidade, assuntos muitas vezes presentes no cotidiano do aluno. Nesse contexto, foi proposta a produção textual através de narrativas, visando estimular a criatividade e o protagonismo na construção do conhecimento. Destarte, cabe ao professor equilibrar essas demandas, promovendo práticas pedagógicas que conectem os textos ao repertório dos alunos, incentivem a reflexão e estimulem o prazer pela leitura e pela escrita. Como afirma Candido (2004), “a literatura é força humanizadora". Portanto, os textos literários podem contribuire proporcionar o desempenho das competências leitora e escritora dos alunos de maneira prazerosa e enriquecedora. Neste material você encontrará uma sequência de atividades de prática de leitura e escrita com o propósito de promover o letramento literário dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos mediante a leitura de contos socias e produção de narrativas. A sequência didática, Contos Sociais: uma proposta de leitura е escrita criativa para os alunos do 8°%9° ano da EJA, apresentada neste CP contempla quatro módulos de atividades essenciais para aprimorar as competências leitora e escritora dos nossos alunoseo envolvimento deles na prática discursiva.São Cristóvã
A estética da crueldade em Tomie : do mangá ao cinema
No full textThis monograph explores the relationships between Junji Ito's work Tomie (1987) and concepts related to the aesthetics of cruelty, as well as its connection to the works of French playwright Antonin Artaud and the studies of philosopher Clément Rosset. First, it examines Artaud’s concept of cruelty, understanding it as a visceral force meant to confront the audience with intense and provocative experiences, revealing the unconscious and the raw, unsettling essence of human nature. The analysis continues with a comparative study between Ito’s visual language and Artaud’s principles, observing how both employ distortion and the grotesque to provoke instinctive reactions in the audience. Based on these concepts, the following question is discussed: how does the protagonist Tomie Kawakami embody the aesthetics of cruelty and its developments in Tomie? The study also investigates the film adaptations of Ito's works, highlighting how elements of direction, cinematography, and editing contribute to translating the aesthetics of cruelty and discomfort from manga into audiovisual language. Other theories are also used as the foundation for this analysis, such as The Principle of Cruelty (1989) by Clément Rosset and Literature and Cinema (2017) by Thais Flores Nogueira Diniz.Esta monografia explora as relações entre a obra de Junji Ito Tomie (1987) e os conceitos acerca da estética da crueldade, bem como sua relação com as obras do dramaturgo francês Antonin Artaud e os estudos do filósofo Clément Rosset. Primeiramente, examina-se o conceito de crueldade em Artaud, entendendo-o como uma força visceral, destinada a confrontar o público com experiências intensas e provocativas, revelando o inconsciente e a essência humana mais crua e inquietante. A análise prossegue com um estudo comparativo entre a linguagem visual de Ito e os princípios de Artaud, observando como ambos utilizam a deformação e o grotesco para provocar reações instintivas no público e com base nos conceitos analisados o seguinte problema é discutido: como a protagonista Tomie Kawakami personifica a estética da crueldade e seus desdobramentos na obra Tomie? O trabalho investiga ainda as adaptações cinematográficas das obras de Ito, destacando como elementos de direção, fotografia e montagem contribuem para traduzir a estética da crueldade e desconforto dos mangás para a linguagem audiovisual. Outras teorias também são colocadas como base para toda essa análise, como O Princípio de Crueldade (1989) de Clément Rosset e Literatura e Cinema (2017) de Thais Flores Nogueira Diniz.Itabaiana, S