Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
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Caso Cabeço/SE : uma reflexão sobre litígios complexos de danos ambientais à luz da teoria crítica do direito
No full textThrough the study of critical legal theory and the investigation of concepts such as the "commodification of nature," this research aimed to analyze how development focused on economic growth and integration into the consumer market — driven by industrialization and the exploitation of natural resources — promotes the deterritorialization of traditional populations through the implementation of megaprojects. Accordingly, Marxist critical theory is employed to examine how the flexibilization of environmental regulations benefits large capitalists in carrying out these projects. As a case study, the research examines the case of the Cabeço Village in Sergipe, which involves two public civil actions and a collective multi-party action addressing the impacts of the Xingó Dam. This dam caused the destruction of the village due to flooding, leaving its residents in a state of "environmental refugees." The Class Actions were filed by the ‘Community Association of Cabeço Village and Surroundings’ and the ‘Sustainable Development Association of Fishermen and Residents of Cabeço Village.’ Through the perspective of the second lawsuit, the study highlights implicit aspects of social reality in comparison with legal norms, particularly emphasizing relevant aspects of the environmental expert analysis, which, despite being formally adequate, failed to effectively protect the rights of the former residents. The study reflects on the impacts of development on traditional populations, bringing attention to a practical case in northeastern Brazil that has received little visibility. It raises the question of whether the total loss of housing could be judicially compensated, especially after more than twenty years of waiting for the recognition of the residents' rights.Através do estudo da teoria crítica do direito, investigando conceitos como a “mercantilização da natureza”, pretendeu-se analisar a forma com que o desenvolvimento focado no crescimento econômico e na integração ao mercado de consumo, impulsionado pela industrialização e exploração dos recursos naturais, promove a desterritorialização de populações tradicionais através da implantação de megaempreendimentos. Logo, a teoria crítica marxista é trazida para analisar como a flexibilização de normas ambientais beneficiadora de grandes capitalistas na implementação desses projetos. No estudo de caso, analisa-se o caso do Povoado Cabeço em Sergipe, que conta com duas ações civis públicas e uma ação coletiva plúrima, relatando os impactos da barragem de Xingó, que ocasionou a destruição do povoado devido às enchentes, deixando os moradores em condição de "exilados ambientais". As ACPS foram propostas pela ‘Associação Comunitária do Povoado Cabeço e Adjacências' e 'Associação de Desenvolvimento Sustentável dos Pescadores e Moradores do Povoado Cabeço', e sob a ótica da segunda ação, , foram destacados aspectos implícitos da realidade social em comparação com a norma jurídica, destacando aspectos relevantes da perícia ambiental, que, embora formalmente adequada, não protegeu efetivamente os direitos dos antigos moradores. O estudo reflete sobre os impactos do desenvolvimento nas populações tradicionais, trazendo um olhar a um caso prático no nordeste do Brasil e de pouca visibilidade, e assim, questionou-se se a perda total de moradia pôde ser compensada judicialmente, especialmente após mais de vinte anos de espera para o reconhecimento dos direitos dos moradores.São Cristóvão, S
O CNJ entre funções administrativas e legislativas em matéria penal : evidências de casos limítrofes
No full textThis monograph addresses the limits of the actions of the Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [National Justice Council], specifically regarding its normative power. This Council is an administrative body within the Judiciary, responsible for overseeing the administrative, financial, and disciplinary aspects of the judicial system. The aim of this work is to discuss judicial activism by examining borderline cases in which the CNJ intervened in matters related to criminal law - particularly in formal aspects - in order to assess whether the guidelines issued by the CNJ align with its institutional attributions or whether they constitute an overreach of its functions, amounting to authentic legislative activity in clear violation of the principle of separation of powers and the principle of strict legality, as upheld by the theories of criminal law and criminal procedure and established in the Federal Constitution. Using the hypotheticaldeductive method and conducting theoretical and bibliographic research, this study intends to demonstrate how the CNJ’s activist stance has manifested and to evaluate the implications of introducing norms into the Brazilian legal system through means that deviate from the traditional legislative process. To that end, three resolutions issued by the CNJ were analyzed, considering their contexts and repercussions: Resolution nº. 213, concerning custody hearings; Resolution nº. 391, which addresses sentence remission through reading; and Resolution nº. 487, which provides for the closure of custody hospitals. This analysis made it possible to conclude that, even if normative power is deemed inherent to the institutional role of the Council, its exercise must remain within the boundaries of legality and constitutionality. This is essential to prevent actions that could compromise the balance among the branches of government, undermine the legal-constitutional framework, and - more seriously - corrupt the foundations of the country’s Democratic Rule of Law.Esta monografia tem como objeto a questão dos limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente em se tratando do seu poder normativo. Esse Conselho é um órgão do Poder Judiciário de natureza administrativa, responsável pelo controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário. O objetivo deste trabalho foi discutir sobre o ativismo judicial, investigando, através de casos limítrofes em que o CNJ interferiu no direito penal – mais especificamente em matérias formais, se as diretrizes emitidas pelo órgão estão em consonância com suas atribuições ou se configuram uma extrapolação de suas funções, exercendo autêntica atividade legislativa em clara violação ao princípio da separação de poderes e ao princípio da legalidade estrita, conforme preconizado pela teoria do direito penal e processual penal e estabelecido no Texto Constitucional. Adotando o método hipotético-dedutivo e realizando pesquisa teórico-bibliográfica, pretende-se demonstrar de que modo a postura ativista do CNJ vem ocorrendo e quais implicações a inserção de normas no ordenamento jurídico brasileiro de maneira desconforme ao trâmite legislativo tradicional podem ocasionar. Foram analisados os cenários concernentes e as repercussões dadas a três resoluções emitidas pelo CNJ: a Resolução nº 213, que diz respeito às audiências de custódia; a Resolução nº 391, que versa sobre a remição de pena pela leitura; e a Resolução nº 487, que dispõe sobre o fechamento dos hospitais de custódia. Desse modo, o estudo permitiu aferir que, ainda que seja considerado o poder normativo como inerente à atuação institucional do Conselho, ele deve ser conduzido dentro dos limites da legalidade e constitucionalidade, para evitar qualquer ação que comprometa o equilíbrio entre os poderes, vulnere nosso arcabouço jurídico-constitucional e, o que é mais grave, corrompa os alicerces do Estado Democrático de Direito do país.São Cristóvão, S
Estudo da representatividade feminina nos cursos presenciais de formação de professores das ciências naturais : o caso da UFS
No full textThis study examines female representation in on-campus undergraduate teaching programs in Natural Sciences (Biological Sciences, Physics, and Chemistry) at the Federal University of Sergipe (UFS), within the context of the expansion of higher education into the interior of Brazil and the historical and social transformations in Brazilian education. Aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs) 4 (Quality Education) and 5 (Gender Equality), the research used census data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and institutional records from UFS from 2006 to 2022. Patterns of enrollment, retention, dropout, and completion were analyzed across the Itabaiana and São Cristóvão campuses, focusing on the challenges faced by women in teacher training. The results indicate progress in female representation, particularly at the Itabaiana campus, where the expansion into the interior contributed to greater inclusion. However, persistent challenges remain, such as the need for stronger student assistance policies and the overcoming of gender stereotypes. The study concludes that, although UFS has promoted greater equity, achieving full gender equality in higher education requires integrated policies for inclusion, retention, and addressing structural inequalities. The research underscores the importance of aligning public policies with the SDGs to ensure quality and equitable education, essential for sustainable development and social justice.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO presente estudo analisa a representatividade feminina nos cursos presenciais de licenciatura em Ciências Naturais (Ciências Biológicas, Física e Química) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no contexto da interiorização do ensino superior e das transformações históricas e sociais na educação brasileira. A pesquisa, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de Qualidade) e 5 (Igualdade de Gênero), utilizou dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registros institucionais da UFS de 2006 a 2022. Foram examinados os padrões de ingresso, matrícula, evasão e conclusão nos campi de Itabaiana e São Cristóvão, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres na formação docente. Os resultados indicam avanços na representatividade feminina, especialmente no campus de Itabaiana, onde a interiorização contribuiu para maior inclusão, mas também revelam desafios persistentes, como a necessidade de políticas de assistência estudantil mais robustas e a superação de estereótipos de gênero. A pesquisa conclui que, embora a UFS tenha promovido maior equidade, a plena igualdade entre os sexos na educação superior requer políticas integradas de inclusão, permanência e combate às desigualdades estruturais. O estudo reforça a importância do alinhamento das políticas públicas aos ODS para garantir uma educação de qualidade e equitativa, essencial para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.Itabaiana, S
Avaliação morfométrica do potencial e comportamento da rede fluvial na dinâmica da paisagem da sub-bacia do Rio Jacoca/SE
No full textStudies on morphometric parameters are essential for understanding the geomorphological landscape, its evolution, and dynamics, as they provide recognition of typical geomorphic elements for characterizing areas under the influence of tectonic activities and distinguishing them from erosive ones. Thus, in evaluating the hydrographic behavior of a drainage basin, in addition to the topographic characteristics of the environment and other variables of the natural physical setting, as well as land use and occupation patterns, it becomes necessary to express quantitative characteristics to clarify how drainage systems respond to interactive environmental conditions. In this context, the present research aimed, in general
terms, to apply fluvial morphometric parameters to the Jacoca River sub-basin to assess the potential and behavior of the drainage network within the landscape dynamics, in association with land use and occupation processes. The sub-basin is located within the Agreste Central and Nossa Senhora das Dores Territory, part of the Médio Sertão Sergipano Region. To achieve the defined objectives, the study adopted a systemic and quantitative morphometric approach to understand the phenomena in an integrated manner. The research procedures were conducted in three distinct stages: a bibliographic survey and collection of cartographic documents and other records; office work involving laboratory analysis; and fieldwork with photographic documentation. The results of this study demonstrate that the application of morphometric parameters to evaluate drainage network behavior in the landscape is of
fundamental importance, as it helps indicate how land use and occupation should be distributed concerning water availability. Given the characteristics of the Jacoca River sub-basin’s drainage network—such as short longitudinal profiles and intermittent flow regimes—it is imperative to rationalize land use and preserve headwater areas to prevent the intensification of siltation in river channels, which could affect the main channel’s capacity and flow competence. Notably, both capitalist-modeled economic
activities and uncontrolled deforestation for pasture formation and agricultural practices in rural areas have varying impacts on the drainage network, especially in the middle and lower sections of the Jacoca River sub-basin. Therefore, it is urgent to devise management and conservation strategies grounded in a systemic analysis to better integrate nature with society and promote sustainability between land use and geoenvironmental conditions. The morphometric guidance revealed by the indices in this study proves useful in supporting geoenvironmental assessment and thereby contributes to the effective territorial management of the Jacoca River sub-basin.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEstudos de parâmetros morfométricos são fundamentais para o entendimento da paisagem geomorfológica, sua evolução e dinâmica ao fornecerem reconhecimento de elementos geomórficos típicos para a caracterização de áreas sob a influência de atividades de natureza tectônica e a possibilidade de distingui-las das erosivas. Assim, na avaliação do comportamento hidrográfico de uma bacia de drenagem, além das características topográficas do ambiente e outras variáveis do meio físico natural, e das formas de uso e ocupação das terras, faz-se necessário expressar as características quantitativas como forma de esclarecer a resposta dos sistemas de drenagem às condições ambientais interativa . Neste contexto, a presente pesquisa, em termos gerais, visou aplicar parâmetros morfométricos fluviais na sub-bacia hidrográfica do rio Jacoca, para avaliação do potencial e comportamento da rede de drenagem na dinâmica da paisagem, associando ao processo de uso e ocupação das terras. A sub-bacia está inserida no Território Agreste Central e Nossa Senhora das Dores, integrante do Território Médio Sertão Sergipano. Para cumprimento dos objetivos delineados, buscou-se suporte nas abordagens sistêmica e morfométrica quantitativa, para entendimento dos fenômenos de forma integrada, com procedimentos investigatórios conduzidos em três etapas distintas: levantamento bibliográfico e de documentos cartográficos e outros registros; trabalho de gabinete, com análise
laboratorial e trabalho de campo, com registro fotográfico. Os resultados desse estudo mostram que a aplicação de parâmetros morfométricos na avaliação do comportamento da rede de drenagem na
paisagem, reveste-se de fundamental importância na medida em que contribui para a indicação de como
se deve distribuir os usos e ocupação das terras em relação à disponibilidade hídrica. Pelas características da rede de drenagem da sub-bacia do Rio Jacoca (perfis longitudinais de curtas extensões e intermitência de regimes), é imperativa a necessidade de racionalizar o uso e preservar as áreas decabeceiras de drenagem, a fim de evitar a intensificação do assoreamento dos canais fluviais, que podem rebater no canal principal interferindo na competência e capacidade das águas. A propósito, observou- se que tanto as atividades econômicas desenvolvidas nos moldes capitalistas, quanto o desmatamento desenfreado para formação de pastagens e as culturas agrícolas implementadas no meio rural, impactam em graus variados na rede de drenagem, principalmente nos médio e baixo cursos da sub-bacia do Rio Jacoca. Portanto, urge-se pensar em estratégias de manejo e conservação pautadas na análise sistêmica para melhor integrar a natureza com a sociedade e que promovam a sustentabilidade entre a ocupação e as formas de uso do solo com as condicionantes geoambientais. O direcionamento morfométrico a partir do que os índices revelaram, neste caso, se mostra útil para auxiliar na avaliação geoambiental e, assim, contribuir para o processo eficaz de gerenciamento do território de abrangência da sub-bacia do Rio Jacoca.São Cristóvã
Detecção de anomalias em processos licitatórios na Bahia : uma abordagem baseada em mineração de dados
No full textThis study investigates the application of data mining techniques in detecting anomalies and irregularities in public procurement processes in the state of Bahia. The primary objective is to identify atypical patterns and indications of potential fraud, contributing to enhanced transparency and efficiency in public resource management. To achieve this, the research contextualizes legal aspects, with an emphasis on Law 14.133/2021, and analyzes the operational processes of public procurement, seeking to identify unusual behaviors that may indicate fraud. The methodology includes the use of advanced data analysis techniques, such as the Grubbs’ Test and the Local Outlier Factor (LOF), as well as other statistical methods, allowing the identification of suspicious patterns. Additionally, related studies and practical examples are explored to demonstrate the effectiveness of the adopted approaches. The analysis identified five procurement processes that stood out as anomalies, suggesting the need for further investigation into these specific cases. The expected results aim to contribute to the development of effective monitoring tools and the improvement of public management, enabling significant progress in preventing irregularities and optimizing procurement processes.Este trabalho investiga a aplicação de técnicas de mineração de dados na detecção de anomalias e irregularidades em processos licitatórios no estado da Bahia. O objetivo central é identificar padrões atípicos e indícios de possíveis fraudes, contribuindo para o fortalecimento da transparência e da eficiência na gestão de recursos públicos. Para isso, a pesquisa contextualiza os aspectos legais, com ênfase na Lei 14.133/2021, e analisa os processos operacionais das licitações, buscando identificar comportamentos incomuns que possam indicar fraudes. A metodologia empregada inclui a utilização de técnicas avançadas de análise de dados, como o Teste de Grubbs e o Local Outlier Factor (LOF), além de outros métodos estatísticos, permitindo a identificação de padrões suspeitos. Além disso, estudos correlatos e exemplos práticos são explorados para demonstrar a eficácia das abordagens adotadas. Durante a análise, foram identificados cinco processos licitatórios que se destacaram como anomalias, sugerindo a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre esses casos específicos. Os resultados esperados visam contribuir para o desenvolvimento de ferramentas eficazes de fiscalização e aprimoramento da gestão pública, possibilitando avanços significativos na prevenção de irregularidades e na otimização dos processos licitatórios.São Cristóvão, S
As cavalgadas como expressões de identidade cultural sertaneja no ensino de História local em Adustina/BA
No full textHorseback riding is a popular cultural manifestation that has marked the Northeastern backlands since the early 1990, and the municipality of Adustina/BA preserves this tradition, which involves significant participation from both rural and urban areas. The general objective of this study is to investigate the origins and relationship between History Teaching and horseback riding as manifestations of backlands cultural identity in the history of Adustina/BA. To this end, a booklet was created as a pedagogical resource for teachers and students of Youth and Adult Education (EJA) at the Municipal School of Adustina/BA. The study aims to demonstrate the importance of integrating local History into the school curriculum, highlighting horseback riding as part of this process. The target audience for this study is classes A (6th and 7th grades) and B (8th and 9th grades) of EJA, corresponding to Elementary School II. The initial methodology included choosing the object of study to align the research objectives with the students' needs and interests, in addition to a bibliographic review with descriptors such as "horseback riding", "local history" and "country identity", using Capes catalogs and the ProfHistória repository. Data were also collected on the organization of these events in the community of Adustina/BA. As a final product, a pedagogical booklet entitled "Teaching History in a Country Booklet" was developed. For the theoretical basis, the work dialogues with the references of authors such as Bittencourt (2009), Bloch (2001), Cunha (1982), Fonseca (2003), Cascudo (1984), Gouveia (2022) and Milton Santos (2006). Valuing local history in history teaching is essential to strengthen students' bond with their identity, community and sense of belonging. Thus, the proposed booklet represents a significant contribution to the
Education of Young People and Adults, integrating horseback riding into the teaching of History in the school curriculum. It is essential to emphasize that the Teaching of History plays an essential role in the construction of cultural identity and in strengthening the feeling of belonging. By valuing local history and popular culture, the subject allows students to understand their origins, recognize the diversity of knowledge and traditions and see themselves as active historical subjects, in addition to dialoguing with other areas of knowledge, favoring an interdisciplinary approach that broadens the understanding of social, natural, political and economic phenomena.As cavalgadas são manifestações culturais populares que marcam o sertão nordestino desde o século XX, e o município de Adustina/BA preserva essa tradição, que envolve grande participação tanto da zona rural quanto da urbana. O objetivo geral deste trabalho é elaborar a cartilha intitulada, As Cavalgadas no Ensino de História, abordando a relação entre essa manifestação cultural e a identidade sertaneja em Adustina/BA. Para isso, confeccionou-se uma cartilha como recurso pedagógico destinada a professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Municipal de Adustina/BA. O trabalho visa demonstrar a importância de integrar a História local ao currículo escolar, destacando as cavalgadas como parte desse processo. A pesquisa tem como público-alvo as turmas A (6o e 7o anos) e B (8o e 9o anos) da EJA, correspondentes ao Ensino Fundamental II. A metodologia inicial incluiu a escolha do objeto de estudo para alinhar os objetivos da pesquisa às necessidades e interesses dos alunos, além de uma revisão bibliográfica com descritores como "cavalgadas", "história local" e "identidade sertaneja", utilizando os catálogos da Capes e o repositório do ProfHistória. Também foram coletados dados sobre a organização desses eventos na comunidade de
Adustina/BA. Como produto final, foi desenvolvida uma cartilha pedagógica intitulada “As Cavalgadas no Ensino de História”. Para o embasamento teórico, o trabalho dialoga com as referências de autores como Bittencourt (2009), Bloch (2001), Cunha (1982), Fonseca (2003), Cascudo (1984), Gouveia (2022) e Milton Santos (2006). Valorizar a História local no ensino de História é essencial para fortalecer o vínculo dos alunos com sua identidade, comunidade e senso de pertencimento. Assim, a cartilha proposta representa uma contribuição significativa para a Educação de Jovens e Adultos, integrando as cavalgadas ao ensino de História no currículo escolar. É imperioso destacar que o Ensino de História desempenha um papel
essencial na construção da identidade cultural e no fortalecimento do sentimento de pertencimento. Ao valorizar a história local e a cultura popular, a disciplina permite que os estudantes compreendam suas origens, reconheçam a diversidade de saberes e tradições e se percebam como sujeitos históricos ativos, além de dialogar com outras áreas do conhecimento, favorecendo uma abordagem interdisciplinar que amplia a compreensão de fenômenos sociais, naturais, políticos e econômicos.São Cristóvã
Movimento social LGBTQIAPN+: entre tensões e disputas políticas no estado de Sergipe
No full textThe work conducts an analysis of the tensions and perspectives existing between social
movements, social policies, and Non-Governmental Organizations (NGOs) focused on the
LGBTQIAPN+ population in the state of Sergipe. The guiding method for the research was
historical-dialectical materialism, which presents dynamic and complex social processes of
social materiality that manifest in the actions of the ultraneoliberal State, the trajectory of the
LGBTQIAPN+ movement, and NGOs directed towards this audience. The methodological
approach is qualitative, utilizing bibliographic research to support the theoretical foundation as
well as the research results. Additionally, it employs documentary sources related to the actions
of State institutions and NGOs aimed at the mentioned public, as well as those that reveal the
historicity of the LGBTQIAPN+ social movement, such as founding minutes, statutes,
registrations in the National Registry of Legal Entities, and/or action reports. The research also
includes interviews with leaders of the LGBTQIAPN+ movement in Sergipe to present their
trajectories and possible connections with rights councils, political parties, and/or NGOs. The
historical trajectory of the LGBTQIAPN+ movement in the state of Sergipe is presented,
highlighting its origins in religious contexts and its development through communication with
other LGBTQIAPN+ groups in Brazil, carrying out actions aimed at protecting their population,
pressuring the State against rights violations, institutionalizing itself in NGOs, and presenting
contradictions in relation to the movement's origins. It is understood that there are social
structures that deepen social inequalities against LGBTQIAPN+ people, processes of
exploitation, domination, oppression, exclusion, silencing, and erasure that appear in the
movement of historicity and reflect a conservative policy and society. The intertwining of
gender, sexuality, race, and class enables the analysis of patriarchal structures that provoke
heterocisnormativity, classism, and racism as a knot in social relations and their developments
in socio-historical formation, as well as in the expressions of the social issue.Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SEO trabalho realiza uma análise sobre as tensões e perspectivas existentes entre movimentos
sociais, políticas sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs) voltadas para a
população LGBTQIAPN+ no estado de Sergipe. O método que orientou a pesquisa foi o
materialismo histórico-dialético, o qual apresenta processos sociais dinâmicos e complexos da
materialidade social, que se manifestam nas ações do Estado ultraneoliberal, na trajetória do
movimento LGBTQIAPN+ e nas ONGs voltadas para esse público. A abordagem metodológica
é qualitativa e utiliza pesquisa bibliográfica para sustentar a fundamentação teórica, bem como
os resultados da pesquisa. Além disso, emprega fontes documentais referentes às ações das
instituições do Estado e das ONGs voltadas para o público em questão, assim como aquelas que
revelem a historicidade do movimento social LGBTQIAPN+, sejam elas atas de fundação,
estatutos, inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e/ou relatórios de ações.
Acrescenta-se a técnica de entrevista com lideranças do movimento LGBTQIAPN+ de Sergipe
com o intuito de apresentar suas trajetórias e possíveis ligações com conselhos de direitos,
partidos políticos e/ou ONGs. Apresenta-se a trajetória histórica do movimento LGBTQIAPN+
no estado de Sergipe, que surgiu em contato com cunhos religiosos e se desenvolveu a partir da
comunicação com outros grupos LGBTQIAPN+ do Brasil, realizando ações voltadas para a
proteção de sua população, pressionando o Estado contra as violações de direitos,
institucionalizando-se em ONGs e apresentando contradições em relação às origens do
movimento. Compreende-se que existem estruturas sociais que aprofundam as desigualdades
sociais contra as pessoas LGBTQIAPN+, processos de exploração, dominação, opressão,
exclusão, silenciamento e apagamento que se apresentam no movimento da historicidade e são
reflexos de uma política e sociedade conservadoras. A imbricação entre gênero, sexualidade,
raça e classe possibilita analisar as estruturas patriarcais que provocam a
heterocisnormatividade, o classismo e o racismo como um nó nas relações sociais e seus
desdobramentos na formação sócio-histórica, bem como nas expressões da questão social.São Cristóvã
O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
No full textThis monograph analyzes the evolution of the jurisprudence of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) on the constitutional duty of the State to provide medicines. The study investigates whether there was a construction of a jurisprudence focused on objective criteria in the decisions of the STF on the subject and discusses the impacts of judicialization on legal certainty, budgetary balance and the implementation of the right to health. The research adopted the deductive method, with documentary, bibliographic and jurisprudential analysis, analyzing the STF's general repercussion decisions that dealt with the provision of medicines and the right to health. The results demonstrate that, historically, the Court prioritized the implementation of the right to health without criteria, which favored the so-called "sentimental jurisprudence". However, recent decisions point to the establishment of objective requirements, such as the need for robust scientific evidence, proof of the denial of supply and the impossibility of substitution by another drug available in health policies. This change aims to reduce the negative effects of the judicialization of health without, however, compromising the guarantee of fundamental rights. It is concluded that the evolution of jurisprudence seeks a balance between the right to health and the organization of the public system, promoting greater legal certainty and efficiency in the allocation of resources.A presente monografia analisa a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos. O estudo investiga se houve uma construção de uma jurisprudência voltada para critérios objetivos nas decisões no STF sobre o tema e disserta sobre os impactos da judicialização na segurança jurídica, no equilíbrio orçamentário e na efetivação do direito à saúde. A pesquisa adotou o método dedutivo, com análise documental, bibliográfica e jurisprudencial, analisando os acórdãos de repercussão geral do STF que versavam sobre fornecimento de medicamentos e direito à saúde. Os resultados demonstram que, historicamente, a Corte priorizava a efetivação do direito à saúde sem critérios, o que favorecia a chamada "jurisprudência sentimental". No entanto, decisões recentes apontam para a fixação de requisitos objetivos, como a necessidade de comprovações cientificas robustas, prova da negativa do fornecimento e a impossibilidade de substituição por outro fármaco disponível nas políticas de saúde. Essa mudança visa diminuir os efeitos negativos da judicialização da saúde sem, contudo, comprometer a garantia do direito fundamental. Conclui-se que a evolução jurisprudencial busca um equilíbrio entre o direito à saúde e a organização do sistema público, promovendo maior segurança jurídica e eficiência na alocação de recursos.São Cristóvão, S
Proposta de uma sequência didática para conscientizar : desmistificando animais não carismáticos no ensino básico
No full textA fauna brasileira é diversa, com muitos animais que são apreciados pelas pessoas, porém existe uma parcela desses animais que são marginalizados e atribuídos a percepções negativas, essa parcela de animais é chamada de fauna “não carismática”. O presente trabalho é uma pesquisa interventiva com proposição de material didático que tem como produto final uma sequência didática que busca desmistificar a fauna não carismática no ensino básico. A sequência didática foi construída tendo como pilar principal as tipologias de conteúdos (CPA) descritas por Antoni Zabala, sendo eles os conteúdos Conceitual, Procedimental e Atitudinal, buscando uma educação mais integral dentro da proposta temática. Através desse trabalho foi possível prover um material que contribui para praticas educativas no ensino básico, além de evidenciar uma temática pouco explorada atualmente. Além disso, a sequência didática resultou em uma série de atividades que busca equilibrar as tipologias de conteúdos, desenvolvendo não só habilidades conceituais, mas procedimentais e atitudinais.São Cristóvão, S
Fatores sociodemográficos associados ao letramento, conhecimento, comportamento e atitude financeira no Brasil
No full textThis study analyzes the factors associated with inequality in financial literacy in Brazil, considering its impact on social inclusion, economic equality and sustainable development. The main objective is to identify how variables such as schooling, income, gender, age and financial behaviours influence the level of financial literacy of the Brazilian population, with a focus on marginalized groups. The research is characterized as basic, qualitative, descriptive and documentary, based on the Central Bank of Brazil's Financial Literacy Report, published in 2024. The methodology involved analyzing secondary data extracted from this report, which compiles information on the financial attitudes, knowledge and practices of different segments of the population. For the statistical analysis, the Shapiro-Wilk test was applied to verify the normality of the data, the Kruskal-Wallis test was applied to compare independent groups and the Games-Howell test was applied as a post-hoc test to identify specific differences between groups, all with a significance level of 5%. Statistical processing was carried out using R software, selecting relevant variables such as education level, age group, income and financial balance. The results revealed that individuals with higher levels of education and those who maintain balanced financial attitudes, such as budget planning and regular savings, have higher levels of financial literacy. On the other hand, groups such as the elderly and women with incomes of up to two minimum wages showed significantly lower performance, indicating inequalities that require priority attention. Specifically, the study pointed out that low-income women face additional barriers, such as less access to financial education programs, while the elderly often lack familiarity with digital financial management tools. These findings reinforce the need for inclusive and accessible public policies. It is concluded that in order to promote a financially balanced country, it is essential to invest in financial education adapted to the needs of vulnerable groups, as well as interactive programs that encourage social inclusion and equal opportunities. Such initiatives should prioritize flexible strategies, such as practical workshops and accessible digital platforms, to reach marginalized populations and foster effective and sustainable financial management in Brazil.Este estudo analisa os fatores associados à desigualdade no letramento financeiro no Brasil, considerando seu impacto na inclusão social, igualdade econômica e desenvolvimento sustentável. O objetivo principal é identificar como variáveis como escolaridade, renda, gênero, idade e comportamentos financeiros influenciam o nível de letramento financeiro da população brasileira, com foco em grupos marginalizados. A pesquisa caracteriza-se como básica, qualitativa, descritiva e documental, utilizando como base o Relatório de Letramento Financeiro do Banco Central do Brasil, publicado em 2024. A metodologia envolveu a análise de dados secundários extraídos desse relatório, que compila informações sobre atitudes, conhecimentos e práticas financeiras de diferentes segmentos da população. Para a análise estatística, foram aplicados os testes Shapiro-Wilk, para verificar a normalidade dos dados, Kruskal-Wallis, para comparar grupos independentes, e Games-Howell, como pós-hoc, para identificar diferenças específicas entre grupos, todos com nível de significância de 5%. O processamento estatístico foi realizado no software R, selecionando variáveis relevantes como escolaridade, faixa etária, renda e equilíbrio financeiro. Os resultados revelaram que indivíduos com maior escolaridade e aqueles que mantêm atitudes financeiras equilibradas, como planejamento orçamentário e poupança regular, apresentam níveis mais altos de letramento financeiro. Por outro lado, grupos como idosos e mulheres com renda de até dois salários-mínimos demonstraram desempenho significativamente inferior, indicando desigualdades que demandam atenção prioritária. Especificamente, o estudo apontou que mulheres de baixa renda enfrentam barreiras adicionais, como menor acesso a programas educativos financeiros, enquanto idosos frequentemente carecem de familiaridade com ferramentas digitais de gestão financeira. Esses achados reforçam a necessidade de políticas públicas inclusivas e acessíveis. Conclui-se que, para promover um país financeiramente equilibrado, é essencial investir em educação financeira adaptada às necessidades de grupos vulneráveis, além de programas interativos que incentivem a inclusão social e a igualdade de oportunidades. Tais iniciativas devem priorizar estratégias flexíveis, como oficinas práticas e plataformas digitais acessíveis, para alcançar populações marginalizadas e fomentar uma gestão financeira eficaz e sustentável no Brasil.São Cristóvão, S