Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
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Conciliação entre jornada de trabalho e cuidados parentais : uma análise comparativa entre os regimes celetista e estatutário para responsáveis por pessoas atípicas à luz da Justiça do Trabalho
No full textThis study investigates the disparity between the Consolidation of Labor Laws (CLT) and statutory regimes regarding access to reduced working hours for caregivers of atypical individuals, highlighting the urgent need for equalization of rights. Through a comparative analysis of the Consolidation of Labor Laws, Law 8.112/1990, and the jurisprudence of the Regional Labor Court and the Superior Labor Court, this research reveals the neglect of the private sector, governed by the Consolidation of Labor Laws, in protecting caregivers, contrasting with the greater security offered to public servants. Despite jurisprudential advances observed in labor court decisions, the absence of unified legislation perpetuates the injustice and suffering of CLT workers, who face instability and lack of support in vulnerable situations. The research, based on the analysis of judicial decisions and specialized articles, concludes that while the statutory regime ensures access to basic rights in some cases, CLT workers are often unsupported. The study underscores the urgent need for robust public policies, comprehensive legislation, and collective bargaining to humanize labor relations, ensuring dignity and social justice for caregivers, regardless of employment regime.Este estudo investiga a disparidade entre os regimes da Consolidação das Leis do Trabalho e estatutário no acesso à redução da jornada para cuidadores de pessoas atípicas, evidenciando a necessidade de equiparação de direitos. Através de uma análise comparativa da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 8.112/1990 e da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, esta pesquisa revela a negligência do setor privado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, na proteção aos cuidadores, contrastando com a segurança oferecida aos servidores públicos. Apesar dos avanços jurisprudenciais observados nas decisões dos tribunais trabalhistas, a ausência de legislação unificada perpetua a injustiça e o sofrimento dos trabalhadores celetistas, que enfrentam instabilidade e falta de amparo em situações de vulnerabilidade. A pesquisa, que se baseou na análise de decisões judiciais e artigos especializados, conclui que, enquanto o regime estatutário garante o acesso a direitos básicos em alguns casos, os celetistas são frequentemente desamparados. O estudo destaca a necessidade urgente de políticas públicas robustas, legislação abrangente e negociação coletiva para humanizar as relações de trabalho, assegurando dignidade e justiça social aos cuidadores, independentemente do regime empregatício.São Cristóvão, S
Liberdade de expressão, direito à privacidade e direito à imagem : análise da jurisprudência do TJSE sobre o uso indevido da imagem nas redes sociais entre os anos de 2020 a 2025
No full textThis thesis aims to understand how the Court of Justice of Sergipe deals with the collision between the fundamental rights to freedom of expression and personal rights. It will explain the rights involved, their criteria for relativization and violation. The relationship between social media and personal rights will be discussed, as well as how these rights become vulnerable due to the broad personal exposure and the flow of information. The balancing of fundamental rights will be studied in order to analyze the equilibrium between freedom of expression and privacy in the court's decisions. The research will use bibliographical review and jurisprudential analysis methodology, based on court decisions obtained by applying relevant filters, (exposure OR "misuse of image") AND "social media", with a 5-year time frame, dated October 5, 2024, aiming to understand the parameters used by the court to resolve conflicts between these rights.Esta monografia visa compreender como o Tribunal de Justiça de Sergipe lida com a colisão dos direitos fundamentais à liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Explicar-se-á os direitos envolvidos, seus critérios de relativização e de violação. Será discutida a relação das redes sociais com os direitos da personalidade e como estes se vulnerabilizam devido à ampla exposição pessoal e ao fluxo de informações. A ponderação entre direitos fundamentais, será estudada para a análise do equilíbrio entre liberdade de expressão e privacidade nas decisões do tribunal. A pesquisa utilizará a metodologia de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, com base em decisões do tribunal obtidos aplicando os filtros condizentes, (exposição OR "uso indevido da imagem") AND "rede social", com recorte temporal de 5 anos, na data de 05 de outubro de 2024, com o objetivo de entender os parâmetros utilizados pelo tribunal para resolver conflitos entre esses direitos.São Cristóvão, S
Entre o currículo e a prática de dança no ensino médio: um estudo sobre o PNLD e os desafios dos professores de arte
No full textEste estudo objetivou analisar os conteúdos programáticos de Dança através dos livros didáticos de linguagens financiados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), para o Ensino Médio de três escolas da cidade de Nossa Senhora do Socorro-SE. Além disso, o trabalho reflete sobre as práticas dançantes que há neste ambiente e como os profissionais estão atuando nesse cenário escolar. Através de uma abordagem qualitativa, foi realizada uma análise bibliográfica acerca do PNLD e uma pesquisa de campo, com entrevistas e análises dos materiais didáticos das escolas. Evidenciando, assim, que a reforma no ensino médio ocasionou na grande defasagem dos conteúdos de Arte dentro do PNLD, que incluiu, em um único material didático, as linguagens de Educação Física, Português e Arte, sendo a linguagem artística mais afetada. Com isso, o estudo constatou que os conteúdos de Dança sofreram uma redução drástica em relação aos demais. Ainda persiste uma desvalorização da Dança como conhecimento dentro do ambiente escolar, no entanto, os(as) professores(as) das escolas estudadas, empenham-se em abordar a linguagem da dança em suas práticas, apesar de reconhecerem que o livro didático apresenta uma limitação em seus conteúdos, que é de suma importância como aporte para integração das Artes.Aracaj
A importância das coleções científicas : um olhar especial para a Colebio (Coleção Odonatológica do Laboratório de Ecologia e Biodiversidade) da Universidade Federal de Sergipe
No full textAs coleções biológicas desempenham um papel essencial nos estudos científicos, na formulação de estratégias de conservação e no aprofundamento do conhecimento sobre a biodiversidade local. Entre os grupos mais representativos dessas coleções, os insetos se destacam pela elevada diversidade. Entre os insetos, encontramos a ordem Odonata, as conhecidas libélulas e donzelinhas, que desempenham um papel importante nos ecossistemas aquáticos e terrestres. O Brasil é considerado o país latino-americano com maior diversidade de libélulas, porém na região Nordeste ainda há uma lacuna de conhecimento sobre as espécies da odonatofauna. Assim, este estudo teve como objetivos: i) apresentar a Coleção de Odonatológica do Laboratório de Ecologia e Biodiversidade (COLEBIO) da UFS; ii) listar os principais espécimes da ordem Odonata presentes nessa coleção; e, iii) promover maior conhecimento sobre a odonatofauna por meio de uma comparação quantitativamente e qualitativamente entre as coleções da América Latina e a da UFS. Para isso, utilizamos os espécimes depositados na COLEBIO provenientes de coletas dos estados de Sergipe e Alagoas, sendo obtidas as informações de coletas; identificação dos espécimes; inventários; e por fim uma busca literária. Como resultado, foram identificados e catalogados 3.407 espécimes, distribuídos em 7 famílias, 45 gêneros e 108 morfoespécies. Entre as espécies catalogadas, a coleção inclui holótipos de duas novas espécies para a ciência: a Leptagrion itabaiana Vilela, Lencioni & Santos, 2021 e a Heteragrion lencionii Vilela, Farias & Santos, 2021. Além disso, a coleção possui espécimes em fase de processamento, como espécimes de Minas Gerais, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, e os que estão em via úmida. Embora contemple espécimes de outros estados, o acervo é predominantemente representativo do estado de Sergipe. O estudo desta coleção oferece uma base sólida para a geração de conhecimento que poderá subsidiar futuras pesquisas relacionadas à ordem Odonata. Esses dados podem fomentar investigações científicas, embasar projetos de conservação e apoiar outras iniciativas voltadas para a preservação e o conhecimento da biodiversidade regional.São Cristóvão, S
O Brasil e a Antártica : um estudo do papel do Itamaraty na estrutura do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
No full textAntarctica is a continent with vast territorial extension and immeasurable potential. The strategic, environmental and political importance has been demonstrated since the first occupations of the polar region and has attracted the world's attention in contemporary times. Brazil is a supporter of the Antarctic Treaty System (ATS) and has had an institutional structure since 1975. Despite this, the country is not recognized for making significant efforts on the subject. Thus, this paper aims to analyze the commitment of the Ministry of Foreign Affairs (MRE) to Antarctica, based on the exploration of the historiography of Brazil in Antarctica, giving centrality to aspects of foreign policy, adherence to the ATS and the institutionality of Antarctic policies. Thus, we can observe that the participation of Itamaraty is established in an auxiliary or consultative manner, with low participation and non-centrality of the institution for Antarctica. In contrast, there is strong participation and centrality of the Brazilian Navy in the management of Antarctic objectives, which has lasted since the creation of the Interministerial Commission for Sea Resources (CIRM).A Antártica é um continente de vasta extensão territorial e com potenciais imensuráveis. A importância estratégica, ambiental e política se demonstram a partir das primeiras ocupações da região polar e chama atenção do mundo na contemporaneidade. O Brasil é adepto do Sistema de Tratados Antártico (STA) e possui uma estrutura institucional desde 1975, apesar disso, o país não é reconhecido por empenhar expressivos esforços para a temática. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o empenho do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a Antártica, a partir da exploração da historiografia do Brasil na Antártica, dando centralidade aos aspectos de política externa, da adesão ao STA e da institucionalidade das políticas antárticas. Assim, podemos observar que a participação do Itamaraty se estabelece de modo auxiliar ou consultivo, com baixa participação e não-centralidade da instituição para a Antártica. Em contrapartida, há uma forte participação e centralidade da Marinha do Brasil na gestão dos objetivos antárticos, que perdura desde a criação da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM).São Cristóvão, S
A tutela póstuma do direito à vida privada : os desafios do Poder Judiciário na resolução de litígios sucessórios na transmissão Causa Mortis de perfis em plataformas digitais
No full textDue to recent technological advancements and the democratization of social networks with the advent of the internet, both life and its social conflicts have reached new frontiers, especially when it comes to the digital world. The rapid expansion of the so-called cyberspace brought many implications towards its users, reflecting, also, on legal relationships. The passing of an internet user is an event that now ripples into the legal world, since it is an inevitable natural legal fact. From this point on, a number of questions emerge, regarding the digital inheritance of social media profiles and its reflexes in the tangible world. Therefore, considering that the extent of the demands pertaining to this very matter is at a constant ascent in the Justice System at a global level, the present text is justified by the urge to comprehend what are the main challenges faced today by brazilian judges in the assessment of cases that speak about digital inheritance.Com o avanço tecnológico e a democratização dos meios de comunicação pela internet, a vida e os conflitos sociais têm alcançado novos terrenos, especialmente o mundo digital. A rápida expansão dos espaços cibernéticos trouxe diversas implicações para os seus usuários, refletindo também nas relações jurídicas. O falecimento dos internautas também reverbera no campo do Direito, eis que se trata de um fato jurídico natural. A partir deste ponto, surgem inúmeros questionamentos sobre a transmissão hereditária dos perfis em plataformas digitais e seus reflexos no mundo tangível. Assim, considerando que o volume de demandas envolvendo a temática cresce vertiginosamente no Judiciário a nível global, o presente trabalho justifica-se pela urgência de compreender quais são os principais obstáculos enfrentados pelos órgãos julgadores brasileiros na apreciação de causas que tratam da sucessão de bens digitais.São Cristóvão, S
Avaliação de diferentes tipos de biocarvão no desenvolvimento de planta e em algumas propriedades do solo
No full textO biocarvão oriundo de resíduos agroindustriais é um grande promissor na redução dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado. Sua aplicação no solo, quando realizada de maneira adequada, pode melhorar significativamente as características químicas, físico-hídricas e biológicas, promovendo o aumento da produtividade agrícola e redução do uso excessivo de fertilizantes. No entanto, é importante destacar que os efeitos do biocarvão podem variar, e seu uso inadequado pode resultar em impactos negativos, caso não sejam considerados fatores como o tipo de resíduo utilizado, as condições de pirólise e as características do solo, sendo necessário aplicação tecnicamente orientada e baseada em avaliações específicas para cada situação. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar a influência dos resíduos sólidos agrícolas e seu alto valor agregado na forma do biocarvão no desenvolvimento e crescimento da massa seca da parte aérea e raiz da mostarda crespa (Brassica juncea. L) e em algumas propriedades do solo, como pH, disponibilidade de fósforo (P), condutividade elétrica, teor de carbono orgânico e capacidade de retenção de água (CRA). Para realização do estudo, foi seguido um delineamento experimental inteiramente casualizado, com 5 tratamentos e 4 repetições, sendo eles: 1. Biocarvão de resíduos de coco verde-BCV; 2. Biocarvão de bagaço de laranja-BBL; 3. Biocarvão de bagaço de cana-de-açúcar-BCA; 4. biocarvão de sabugo de milho-BSM; e o 5. Grupo Controle, sem biocarvão. A aplicação de biocarvão elevou o pH do solo em até 2,24 unidades de pH, o carbono em até 250%, a capacidade de retenção de água em até 28%, com consequente aumento de até 108% na biomassa da planta. Houve pouca influência do biocarvão na disponibilidade de P no solo, exceto no tratamento BBL e BSM. O biocarvão de laranja destacou-se na melhoria da qualidade do solo e promoveu maior desenvolvimento de plantas. Todos os resultados reafirmam a eficiência do uso do biochar no solo, favorecendo a redução da acidez, mantendo a salinidade do solo dentro da faixa moderada, aumentando os níveis de disponibilidade do fósforo, favorecendo a relação carbono orgânico devido ao aporte dos resíduos vegetais.São Cristóvão, S
Compilação de dados de emissão de carbono para ferramentas de análise de dietas Ecodiet
Full text linkThe current scenario is based on a diet that generates significant impacts on the
environment. In this context, the importance of measures aimed at alleviating this
situation arises, since food production is responsible for a third of environmental
deforestation. The objective of this study is the development of a tool for analyzing
dietary carbon dioxide emissions. To achieve this, data was first compiled from studies
published in national and international literature that analyzed food. The software, called
Ecodiet, was developed in partnership with students from the computing course at the
Federal University of Sergipe and will be filled with literature data that was previously
compiled. The 30 most consumed foods in Brazil were covered based on the 2008-2009
and 2017-2018 Family Budget Survey. The results showed that foods such as beef and
coffee had the highest CO2 emissions. The present study reveals that the Brazilian diet is
unsustainable and the use of this tool can help to reverse this situation and contribute to
research, encouraging measures that preserve biodiversity.O cenário atual está baseado em uma alimentação que gera impactos significativos ao
meio ambiente. Mediante a esse contexto, surge a importância de medidas voltadas para
amenizar esse quadro, já que, a produção de alimentos é responsável por um terço do
desmatamento ambiental. O objetivo desse estudo é o desenvolvimento de uma
ferramenta de análise de emissão de gás carbônico da dieta. Para isso, primeiramente foi
realizado a compilação de dados de estudos publicados na literatura nacional e
internacional que fizeram análise de alimentos. O software, denominado Ecodiet, foi
desenvolvido em parceria com alunos do curso de computação da Universidade Federal
de Sergipe e será preenchido com dados da literatura que foram previamente compilados.
Foram abordados os 30 alimentos mais consumidos no Brasil com base na Pesquisa de
Orçamentos Familiares de 2008-2009 e 2017-2018. Os resultados mostraram que os
alimentos como a carne bovina e o café foram os que mais tiveram elevadas emissões de
CO2. O presente estudo revela que a dieta brasileira é insustentável e o uso dessa
ferramenta pode ajudar a reverter esse quadro e contribuir para pesquisas na área,
incentivando medidas que preservem a biodiversidade.Lagarto,S
O uso do conceito de séries para demonstrar a igualdade “0,999...=1”
Full text linkThis work aims to rigorously present a justification for the equality 0.999 . . . = 1, which often causes confusion among students and mathematics enthusiasts. It is worth noting that this equality is related to the very history of the construction of the real numbers and the concept of infinity in mathematics. It was through the work of Augustin-Louis Cauchy (1789−1857) and Karl Weierstrass (1815−1897) that the foundations of calculus and real analysis were consolidated, allowing the equality 0.999 . . . = 1 to be treated precisely. In the 20th century, with the formalization of the real numbers through Cauchy sequences or Dedekind cuts, it became clear that this equality refers to a sequence that converges (or “approaches”) 1.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste trabalho tem por objetivo de apresentar com rigor uma justificativa para a igualdade “0, 999 . . . = 1”, que trata de uma igualdade que frequentemente causa estranhamento entre estudantes e entusiastas da matemática. Vale res-saltar que esta igualdade está relacionada à história da própria construção dos números reais e do conceito de infinito na matemática. Foi atravéss de Augustin-Louis Cauchy (1789-1857) e Karl Weierstrass (1815-1897) que se consolidaram os fundamentos do cálculo e da análise real, permitindo tratar a igualdade “0, 999 . . . = 1” de modo preciso. No século XX, com a formalização dos números reais por meio de sequências de Cauchy ou cortes de Dedekind, ficou claro que esta igualdade trata de uma sequência que converge (ou “se aproxima”) de 1.São Cristóvã
Eficiência da velocidade de deslocamento do conjunto trator-implemento na pulverização de Panicum maximum
Full text linkThe growing global demand for food requires the optimization and improvement of agricultural production techniques, especially in spraying, a crucial step in reducing losses caused by pests and diseases. This study aims to evaluate the efficiency of phytosanitary products under four different spraying speeds (3.6, 5.7, 7.6 and 9.1 km/h) in an area of Panicum (Megathyrsus maximus cv. Aruana). The experiment was carried out in a randomized block design with split plots (4 X 2), with five blocks, four velocities and two basal third and median heights, in the year 2024, in Nossa Senhora da Glória – SE. For the execution of the experiment, supports were built for the hydrosensitive papers which simulated the culture in the field. After spraying, the papers were photographed and analyzed in the "Run Drops" software. Then, the data of percentage of coverage, median volumetric diameter, diameter of 10% of the droplets and diameter of 90% of the droplets were submitted to analysis of variance in the "RStudio" software, using Tukey's test of means at the level of 5% of significance, together with the heights. The speed of application directly affects the coverage and diameter of the sprayed droplets, impacting the efficiency of phytosanitary products. Higher velocities, such as 9.1 km h⁻¹, reduced coverage, especially in the basal third, and resulted in smaller droplets, compromising product penetration. The analysis of Dv.0.9 indicated lower droplet retention at the median height at this rate. The speed of 7.6 km h⁻¹ showed a better balance between coverage and penetration, being the most suitable for the application. These results reinforce the importance of adjusting speed according to the type of product and the biological target, ensuring greater efficacy and minimizing losses due to drift.A crescente demanda global por alimentos exige a otimização e o aprimoramento das técnicas de produção agrícola, especialmente na pulverização, uma etapa crucial para a redução de perdas causadas por pragas e doenças. Este estudo visa avaliar a eficiência de aplicação sob quatro diferentes velocidades de pulverização (3,6; 5,7; 7,6 e 9,1 km/h) em uma área de Panicum (Megathyrsus maximus cv. Aruana). O experimento foi realizado em um delineamento de blocos ao acaso com parcelas subdivididas (4 X 2), com cinco blocos, quatro velocidades e duas alturas terço basal e a altura mediana, no ano de 2024, em Nossa Senhora da Glória – SE. Para a execução do experimento, foram construídos suportes para os papéis hidrossensíveis, os quais simularam a cultura em campo. Após a pulverização, os papéis foram fotografados e analisados no software "Run Gotas". Em seguida, os dados de porcentagem de cobertura, diâmetro mediano volumétrico, diâmetro de 10% das gotas e diâmetro de 90% das gotas foram submetidos à análise de variância no software "RStudio", utilizando o teste de médias de Tukey ao nível de 5% de significância, juntamente com as alturas. A velocidade de aplicação afetou diretamente a cobertura e o diâmetro das gotas pulverizadas, impactando a eficiência dos produtos fitossanitários. Velocidades mais altas, como 9,1 km h⁻¹, reduziram a cobertura, especialmente no terço basal, e resultaram em gotas menores, comprometendo a penetração do produto. A análise do Dv.0,9 permitiu indicar menor retenção das gotas na altura mediana nessa velocidade. A velocidade de 7,6 km h⁻¹ permite melhor equilíbrio entre a cobertura e a penetração, sendo a mais indicada para a aplicação. Esses resultados reforçam a importância de ajustar a velocidade conforme o tipo de produto e o alvo biológico, garantindo maior eficácia e minimizando perdas por deriva.Nossa Senhora da Glóri