Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe
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Prisão preventiva para quem? : defesa social, periculosidade e a face seletiva do sistema penal brasileiro
No full textIn general terms, this undergraduate thesis aims to examine the existence of differentiated applications of preventive detention among individuals apprehended by the Criminal Justice System. Based on this objective, the present research also seeks to understand relevant aspects of the current landscape of the procedural institute of preventive detention, analyzing the importance and contribution of factors linked to slavery (and some of its social consequences), as well as 19th-century criminology, to the current, socially legitimized characterization of this precautionary measure within the Brazilian criminal context. In connection with this, since race has been established as a distinguishing element in both historical moments mentioned, the study also aims to investigate how the racial factor relates to contemporary dynamics in the application of this provisional imprisonment measure, particularly within the context of the socalled custody hearings. To this end, an initial in-depth examination was conducted on the constitutional principles of freedom of movement and the presumption of innocence, establishing connections between the precautionary imposition of incarceration and its consequent violation of constitutionally enshrined principles. Subsequently, discussions were presented—based on precise literature reviews on the subject—regarding the concepts of penal selectivity and mass incarceration policies, alongside understandings of the emergence of the ideology of social defense and the perpetuation of the notion of individuals’ dangerousness as expressions of 19th-century criminological thought and the period of slavery. With that, the arguments were concluded through the analysis of two reports issued by the Public Defender’s Office of the State of Rio de Janeiro concerning the conduct of custody hearings following arrests in flagrante delicto, aiming, in this way, to establish connections between race and preventive detention as a tool of selective social control. Finally, the study seeks to achieve the outlined objectives through the use of deductive reasoning, a descriptive-explanatory methodology, and documentary research, establishing that, as a result of this entire rationale, the issue of race becomes fixed as a key element of differentiated treatment among individuals, ultimately revealing an unequal application of preventive detention orders issued in custody hearings, as demonstrated by reports from the Rio de Janeiro Public Defender’s Office.De um modo geral, exprime-se que este TCC busca examinar a existência de aplicações diferenciada das prisões preventivas entre os sujeitos apreendidos pelo Sistema de Justiça Criminal. Tendo esse intuito como base, a presente pesquisa também almeja compreender aspectos pertinentes ao atual panorama do instituto processual da prisão preventiva, analisando a importância e a contribuição de fatores vinculados à escravidão (e algumas de suas consequências sociais), e à criminologia do século XIX, para a atual caracterização, socialmente legitimada, desse instituto cautelar no contexto penal brasileiro. Correlacionado a isso, é dito que, uma vez que a raça se fixou como elemento de distinção em ambos os momentos citados, busca-se também investigar de que maneira o fator racial se relaciona às dinâmicas contemporâneas de aplicação desta medida prisional provisória, afunilando, no último capítulo desta obra, para a correlação dessas dinâmicas com as denominadas audiências de custódia. Para isso, realizou-se, inicialmente, um exame minucioso dos princípios constitucionais da liberdade de locomoção e da presunção de inocência, estabelecendo relações entre a designação cautelar do cárcere e a sua consequente violação aos princípios constitucionalmente expressos. Posteriormente, apresentaram-se discussões, com base em revisões bibliográficas precisas sobre a temática, a respeito do que se entende como seletividade penal e política de encarceramento em massa, somando-se a isso compreensões sobre a manifestação da ideologia da defesa social, e a perpetuação da noção de periculosidade dos indivíduos como expressões do pensamento criminológico do Século XIX e das relações de opressão do período de escravidão. Com isso, finalizaram-se as argumentações, analisando-se dois relatórios emitidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acerca da realização de audiências de custódia após a prisão em flagrante, almejando estabelecer, dessa forma, relações entre a raça e a prisão preventiva como instrumento de controle social seletivo. Por fim, alcança-se os objetivos expostos através da utilização do raciocínio dedutivo, de uma metodologia descritivaexplicativa e da pesquisa documental, delimitando-se que, como resultado de toda essa lógica, a questão da raça fixa-se como elemento de diferenciação de tratamento entre os sujeitos, acabando por evidenciar uma aplicação desigual das prisões preventivas. Logo, tem-se como embasamento final a concessão diferenciada, entre os sujeitos, da liberdade provisórias, e a manutenção do aprisionamento cautelar apara com determinados indivíduos durante a realização de audiências de custódia, conforme demonstram relatórios da DPE/RJ.São Cristóvão, S
O uso da inteligência artificial pela Receita Federal do Brasil : a Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina (SISAM) sob a ótica da proteção de dados
No full textThis study analyzes the use of Artificial Intelligence (AI) by the Brazilian Federal Revenue Service (RFB), focusing on the Selection System for Customs Audit by Machine Learning (SISAM) from the perspective of data protection. The research investigates how the increasing automation of tax auditing activities, while improving tax oversight efficiency, may pose risks related to transparency, algorithmic opacity, and taxpayer discrimination. Considering the importance of the General Data Protection Law (LGPD), the study discusses the applicability of its principles to tax administration, highlighting the need for a balance between state efficiency and respect for citizen’s fundamental rights. The analysis also emphasizes the role of the National Data Protection Authority (ANPD) in auditing and regulating these technologies, given the limitation of data subject’s power to access information protected by trade secrecy or national security concerns. The study concludes that, although AI represents an advancement in tax auditing, its use must be guided by principles of algorithmic governance and data protection, ensuring that automation does not compromise constitutional rights.Este trabalho analisa o uso da Inteligência Artificial (IA) pela Receita Federal do Brasil (RFB), com foco no Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina (SISAM), sob a ótica da proteção de dados. A pesquisa investiga como a crescente automação das atividades fiscais, embora traga eficiência à fiscalização tributária, pode gerar riscos relacionados à transparência, opacidade algorítmica e discriminação no tratamento de contribuintes. Considerando a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), discute-se a aplicabilidade de seus princípios à administração tributária, destacando a necessidade de um equilíbrio entre eficiência estatal e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. A análise também enfatiza o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na auditoria e regulamentação dessas tecnologias, dada a limitação do poder dos titulares em acessar informações protegidas por sigilo industrial ou por motivos de segurança nacional. Conclui-se que, embora a IA represente um avanço na fiscalização tributária, seu uso deve ser pautado por princípios de governança algorítmica e proteção de dados, garantindo que a automação não comprometa direitos constitucionais.São Cristóvão, S
Modelagem dos preços de imóveis residenciais no município de Aracaju via mistura de modelos de regressão
No full textThe Real Estate Market Observatory of Aracaju (OMI-AJU), linked to the Municipal Finance Department of Aracaju (SEMFAZ-AJU), is dedicated to collecting and analyzing data on the real estate market in Aracaju. One of the objectives of OMI-AJU is to establish regression models that allow explaining and predicting the price of a property, given some of its characteristics, such as, for example, the neighborhood where it is located, the level of infrastructure of the place, its age, the number of parking spaces it has, etc. Using this data, an analysis was performed and a linear regression mixture model was developed, using the EM algorithm and the Bayesian Criterion (BIC) to select the number of groups (models) based on the characteristics of the properties. After the analyses, it was found that the highest value of a property in Aracaju, based on the information available, was R 39.000.000. Esse valor foi dividido em três tipos de registro: oferta, transação e ITBI, sendo o ITBI o que continha mais observações, com cerca de 36,41%. Quanto à técnica de mistura de modelos de regressão, utilizando três repetições e um número máximo de 10 grupos, através do critério BIC, foram denidos 5 grupos (modelos). O grupo 5 foi o que apresentou a maior probabilidade de uma observação pertencer a ele, com pouco mais de 34%, enquanto o grupo 3 teve a menor probabilidade, cerca de 2,77%. Através do gráco de dispersão dos grupos, utilizando latitude e longitude, observou-se que a distribuição dos grupos é bem espalhada, indicando uma alta variabilidade entre os grupos.São Cristóvão, S
Síntese verde de nanopartículas de MnO2 utilizando extrato de folha da acerola e aplicação em fotocatálise para remoção do corante azul de metileno
No full textLiquid effluents containing organic dyes are pollutants that pose a high environmental
risk. Photocatalysis has been reported as an effective method for the degradation of these contaminants. In this work, green synthesis of MnO2 nanoparticles was carried out using an aqueous extract of acerola leaves. The effect of pH and plant extract concentration on the material properties was investigated, and its efficiency in removing methylene blue dye was evaluated. The doping of nanoparticles with praseodymium was also studied. Structural, compositional, and morphological characterizations were conducted using various techniques. The discoloration experiments were performed under UV light radiation. The results showed that for 30 g·L-1 of extract, an increase in pH decreased the particle diameter, while with 60 g.L
-1, the opposite effect was observed. The crystalline phase was identified as α-MnO2 with a mesoporous structure. Doping with 1% Pr3+ increased the Mn3+/Mn4+ ratio, promoting the generation of surface defects that induced morphological changes, leading to the growth of nanoneedles in the structure and increasing the available surface area (180.8 m2 .g-1). These factors improved the separation of photogenerated charges, reduced the bandgap, and optimized the photocatalytic activity of the nanoparticles, which removed about 85.3% of the dye (50 mg.L-1) after 60 minutes of contact, showing superior performance compared to undoped samples. The green-synthesized MnO2 demonstrates excellent potential for technological applications in the remediation of organic pollutants, such as dyes, in aqueous solutions.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEfluentes líquidos contendo corantes orgânicos são poluentes que apresentam alto risco ambiental. A fotocatálise é reportada como um método efetivo para a degradação destes contaminantes. Neste trabalho, foi realizada a síntese verde de nanopartículas de MnO2 utilizando extrato aquoso de folhas de acerola, investigando o efeito do pH e da concentração do extrato vegetal nas propriedades do material e avaliada a sua eficiência na remoção do corante azul de metileno. A dopagem das nanopartículas com praseodímio
também foi estudada. A caracterização estrutural, composicional e morfológica foi investigada por diversas técnicas. Os experimentos de descoloração foram realizados sob radiação luminosa UV. Os resultados mostraram que para 30 g.L-1 de extrato, um aumento no pH diminuiu o diâmetro de partícula enquanto com 60 g.L-1 um efeito oposto foi observado. A fase cristalina foi identificada como α-MnO2, com estrutura mesoporosa. A dopagem com 1% de Pr3+ aumentou a razão Mn3+/Mn4+, promovendo a geração de defeitos superficiais que induziram mudanças morfológicas e levaram ao crescimento de nanoagulhas na estrutura, aumentando a área disponível (180,8 m2.g-1). Estes fatores melhoraram a separação de cargas fotogeradas, diminuindo a lacuna de banda e otimizando a atividade fotocatalítica das nanopartículas, que removeram cerca de 85,3% do corante (50 mg.L-1) após 60 min de contato, apresentando assim um desempenho superior ao verificado para as amostras sem dopante. O MnO2 produzido à verde demonstra possuir um excelente potencial de aplicação tecnológica na remediação de poluentes orgânicos como corantes, em solução aquosa.São Cristóvã
Teceduras de história, identidade e pertencimento : renda irlandesa e patrimônio cultural sergipano
No full textThis article provides a historical overview of the process of patrimonialization of Irish Lace in Sergipe, both at the level of the State Legislative Assembly and at the level of the Historical and Geographical Institute of Sergipe. It also aims to demonstrate the importance of this cultural asset, both for the women who work with this type of weaving technique and as a reference to Sergipe's identity. To this end, we would like to highlight the role of anthropologist Beatriz Góis Dantas, who gives visibility to the asset and its characters and collaborates in its recognition as intangible cultural heritage of Sergipe and Brazil.O presente artigo faz um balanço histórico do processo de patrimonialização da Renda Irlandesa em Sergipe, seja ao nível de Assembleia Legislativa do Estado, seja ao nível do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Visa também, demonstrar a importância deste bem cultural, tanto para as mulheres que lidam com este tipo de técnica de tecer, como também enquanto referência identitária sergipana. Para tanto, destaque, sobremodo, o papel da antropóloga Beatriz Góis Dantas, que dá visibilidade ao bem e às suas personagens e colaborar para o seu reconhecimento enquanto patrimônio cultural imaterial sergipano e brasileiro.São Cristóvão, S
Surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar (DTHA) causadas por Escherichia coli e Salmonella spp. no estado de Sergipe, Brasil
No full textEste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório
(ESO) são apresentados como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Medicina Veterinária, pelo Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal de
Sergipe, Campus do Sertão, elaborado pelo discente Manoel Messias da Cruz Neto, sob a
orientação da Professora Doutora Roseane Nunes de Santana Campos. O relatório aborda as
atividades desenvolvidas pela discente durante o ESO na clínica médica de cães e gatos. O ESO
ocorreu no período de 15/04/2024 a 16/08/2024, com uma carga horária total de 630 horas de
estágio. Além disso, o trabalho apresenta uma revisão de literatura sobre as DTHA (Doenças
de Transmissão Hídrica e Alimentar) e um Trabalho de Conclusão de Curso sobre estas doenças
que são caracterizadas como infecções veiculadas por microrganismos patogênicos que
acometem os seres humanos após a ingestão de água ou alimento contaminados. Destacandose como principais patógenos responsáveis por essas infecções, a Salmonella spp. e a
Escherichia coli que são bactérias pertencentes a família Enterobacteriaceae, são definidos
como bactérias gram negativas, não possuem capacidade de esporular e são anaeróbios
facultativos. Diferenciam-se na aparência onde a Salmonella spp. tem aparência de bacilos e a
E. coli tem formato de bastonetes. Os sinais clínicos nos humanos variam de acordo com o
microrganismo envolvido, geralmente, os mais comuns são anorexia, náusea, vômitos,
diarreias, pode ou não ter febre. Vale ressaltar que a intensidade dos sintomas depende da
quantidade de bactérias (No caso da Salmonella spp.) ou toxinas ingeridas (No caso da E. coli)
e do indivíduo acometido, visto que, crianças, idosos e pessoas imunossuprimidas tendem a
apresentar sintomas mais severos. A maioria dessas bactérias causam surtos que são
responsáveis por sérios problemas de saúde pública e grandes percas econômicas. Este trabalho
de conclusão de curso tem como objetivo fazer um levantamento sobre os casos de DTHA
causados por E. coli e Salmonella spp. no estado de Sergipe.Nossa Senhora da Glóri
Síndrome congênita de Schistosomus Reflexus em Girolando no Alto Sertão Sergipano: relato de caso
No full textO presente trabalho tem como objetivo principal relatar todas as atividades
realizadas durante o referido andamento do Estágio Supervisionado Obrigatório
(ESO), durante o período de 18/04/2024 a 30/08/2024 contabilizando uma carga
horária total de 768 horas. Onde a área escolhida, foi a de clínica médica e
reprodutiva de grandes animais. Tendo como supervisores os Médicos Veterinários
pertencentes ao (CRMV/SE), Edmar de Almeida Santos e Luis Fernando Amaral
Rezende. Sendo realizado o acompanhamento desses profissionais volantes na
rotina clínica veterinária. Constituindo posteriormente fruto dessas atividades a
oportunidade de acompanhamento do caso de “Síndrome congênita de
Schistosomus reflexus que foi escolhido para ser tema realização do Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC), intitulado: “Síndrome congênita de Schistosomus
reflexus em girolando no alto sertão sergipano: relato de caso”. Possibilitando desta
forma uma maior compressão e enriquecimento sobre as complexidades e os
desafios enfrentados na clínica médica de grandes animais. Foi atendido no
município de Nossa Senhora da Glória, uma girolanda de 9 anos que apresentava
dificuldades em expulsar o feto. Foi então feita uma avaliação ginecológica, em que
durante a palpação verificou-se estática fetal anômala, , sem responsividade do
feto. Diante deste cenário, optou-se pela intervenção cirúrgica para a retirada do
feto, através de um cesariana de emergência. Após este procedimento observou-se
que o natimorto apresentava inversão da coluna vertebral concluindo o diagnóstico
de Schistosomus reflexus.Nossa Senhora da Glóri
The influence of soft skills on the organizational behavior of the Brazilian Bar Association System - Sergipe Section : an analysis focusing on secretarial functions
No full textThe aim of this study was to analyze the soft skills of the professionals who work as secretaries in the Brazilian Bar Association, Sergipe Section (OAB/SE), in seeking to answer how these skills can influence organizational behavior. The steps of the investigation were: to identify the main soft skills presented by the professionals investigated; to verify the scope of the secretarial activities developed in the context of organizational relations; and to analyze the aspects of organizational behavior that can be impacted by the soft skills of these professionals. This research was characterized as exploratory and descriptive, with qualitative and quantitative analyses, using a questionnaire applied by google forms as a data collection tool. The data obtained showed the relevance of the interpersonal skills of these professionals in the performance of their duties and the impact generated in the corporate environment. By applying soft skills such as communication, empathy, adaptability and organization, a secretary contributes to the interaction between teams, the strengthening of the organizational culture and the efficient management of conflicts and changes within the organization. The results show that these skills are essential for promoting productivity, harmony in the workplace and employee well-being.Este trabalho teve como objetivo analisar as soft skills dos profissionais que exercem atribuições de secretário no sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), buscando-se responder como essas competências podem influenciar o comportamento organizacional. Constituíram-se etapas da investigação: identificar as principais soft skills apresentadas pelos profissionais investigados; verificar a abrangência das atividades secretariais desenvolvidas no âmbito das relações organizacionais; e analisar os aspectos do comportamento organizacional que podem ser impactados pelas soft skills dos referidos profissionais. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e descritiva, sob análises de abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando questionário aplicado pelo Google Forms como instrumento de coleta de dados. Os dados obtidos demonstraram a relevância das habilidades interpessoais desses profissionais no desempenho de suas funções e o impacto gerado no ambiente corporativo. Um secretário, ao aplicar soft skills como comunicação, empatia, adaptabilidade e organização, contribui para a interação entre equipes, o fortalecimento da cultura organizacional e a gestão eficiente de conflitos e mudanças dentro da organização. Os resultados evidenciam que essas competências são essenciais para promover a produtividade, a harmonia no ambiente de trabalho e o bem-estar dos colaboradores.São Cristóvão, S
Auto da Compadecida : análise comparativa da peça de Ariano Suassuna e o longa metragem de Guel Arraes
No full textThis paper analyzes the play Auto da Compadecida, by Ariano Suassuna, and itsfilm adaptation released in 2000, directed by Guel Arraes (1953). In this context, we observe how the textual transposition was interpreted in the audio-visual-verbal product. Despite initial criticism of the adaptations, we can observe that the feature film highlights Guel Arraes' creative vision in its adaptive reinterpretation, enriching the narrative with new themes and resources provided by Cinema. In this way, both artistic manifestations address social problems, such as greed, inequality, adultery and, mainly, the struggle for survival. In the film adaptation, Arraes expands the themes and inserts new characters and plots, reinforcing social criticism and the search for redemption. In this way, the filmmaker preserves Ariano's text, but reinterprets and explores the possibilities provided by the new visual resource to deepen the reflection on social justice, compassion, faith and the maintenance of life, without losing the essence deposited in the literary text. As a basis, we have the scholars Reuter (2002), Reis (1998) and Nunes (1995), who approach the narrative structure with a focus on literature; Hutcheon (2013), Stam (2006), Xavier (2003), Sotta (2015) and Pellegrini (2003), who highlight the literary transposition to the audio-visual-verbal, and the relationship between the two semioses.O presente trabalho analisa a peça teatral Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e sua adaptação cinematográfica lançada no ano de 2000, dirigida por Guel Arraes (1953). Nesse contexto, observamos como a transposição textual foi interpretada no produto áudio-visual- verbal. Apesar das críticas iniciais às adaptações, podemos observar que o longa-metragem evidencia o olhar criativo de Guel Arraes em sua releitura adaptativa, enriquecendo a narrativa
com novas temáticas e recursos dispostos pelo Cinema. Desta forma, ambas as manifestações artísticas abordam problemáticas sociais, como a avareza, as desigualdades, o adultério e, principalmente, a luta pela sobrevivência. Na adaptação cinematográfica, Arraes amplia as temáticas e insere novos personagens e tramas, reforçando a crítica social e a busca pela redenção. Com isso, o cineasta preserva o texto de Ariano, mas reinterpreta e explora as possibilidades dispostas pelo novo recurso visual para aprofundar a reflexão da justiça social, da compaixão, da fé e manunteção da vida, sem perder a essência depositada no texto literário. Como fundamentação, temos os estudiosos Reuter (2002), Reis (1998) e Nunes (1995), que abordam a estrutura narrativa com foco na literatura; Hutcheon (2013), Stam (2006), Xavier (2003), Sotta (2015) e Pellegrini (2003), que destacam a transposição literária para o áudio- visual-verbal, e a relação entre as duas semioses.Itabaiana, S
Curta-metragem Aceita-me, Oceano : memorial descritivo
No full textThis memorial describes the creative process of the short film Aceita-me, Oceano, the undergraduate thesis project of Nahiara Baddini Lucas Costa. The film develops an experimental and poetic narrative centered on the character Nara, who walks toward the sea in a gesture of surrender. The text analyzes the film through theoretical frameworks such as Francisco Elinaldo Teixeira, André Bazin, Edgar Morin, and Gilles Deleuze, discussing concepts related to non-narrative cinema, sensory experience, and the time-image. The memorial also highlights the choice of formal simplicity as both an aesthetic and political stance, situating the short film within the tradition of experimental cinema and articulates memory, landscape, and subjectivity as forms of resistance.O presente memorial descritivo acompanha o processo de criação do curta-metragem Aceita-me, Oceano, Trabalho de Conclusão de Curso de Nahiara Baddini Lucas Costa. A obra propõe uma narrativa experimental e poética centrada na personagem Nara, que caminha rumo ao mar em um gesto de entrega. O texto analisa o filme a partir de referenciais teóricos como Francisco Elinaldo Teixeira, André Bazin, Edgar Morin e Gilles Deleuze, discutindo conceitos relacionados ao cinema não narrativo, à experiência sensível e à imagem-tempo. O memorial destaca ainda a opção pela simplicidade formal como escolha estética e política, inserindo o curta na tradição do cinema experimental e articula memória, paisagem e subjetividade como formas de resistência.São Cristóvão, S