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A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.A presente monografia tem como objetivo analisar as causas de impedimento
matrimonial existentes no Código de Direito Civil brasileiro, bem como as legislações
estrangeiras que participaram de sua formação, precipuamente, a legislação da
Santa Sé - o Código de Direito Canônico. Para tal, foram utilizados, para emabasar,
autores que refletem sobre trabalhos jurídicos, tais quais Surgik (1998), Leite (1980)
e Girardi (2001) e, estudos históricos, como Wieacker (1967), Stephens (2015) e
Sherman (1919), que buscam dimensionar o quanto o direito eclesial teve
participação na formação da consciência jurídica ocidental. Durante o
desenvolvimento do trabalho averigou-se a importância de se entender a própria
gênese do Direito Canônico, tendo em vista que seu processo formativo e o seu
desenvolvimento doutrinário se mostraram bastante relevantes, juntamente com o
Direito Romano, para a propagação de uma consciência jurídica ocidental,
influenciando diversos ramos do direito moderno.The study aims to analyze not only the reasons of matrimonial hindrance that exist in
the Brazilian Civil Code but also foreign laws in which it was built on, specially the
legislation of Santa Sé – the Code of Canon Law. To this end, both authors who
reflect on legal works, for instance, Surgik (1998), Leite (1980) and Girardi (2001),
and historical studies, such as Wieacker (1967), Stephens (2015) and Sherman
(1919) were investigated to underpin this academic work. Furthermore, they seek to
demonstrate how important the church law was to the formation of the western legal
consciousness. As this study progressed, it became clear the importance of
understanding the origin of the Canon Law taking into consideration that its formation
process and its doctrinal development were extremely paramount, as it was the
Roman Law, in order to spread the western legal consciousness, having great
influence on many branches of modern law
Desenvolvimento de um Guia de Princípios Éticos para aplicações no contexto de IA
Get PDFTrabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2021.Em um mundo onde os avanços tecnológicos são tão rápidos, a tomada de decisão para
uma ágil implantação e/ou adaptação se torna também necessária, levando à criação de
várias metodologias que vão auxiliar desde a idealização, passando pelo planejamento e
implantação, até a finalização destes projetos que foram pensados. Com este desafio se
aplicando a todo o mundo, não seria impensável que mesmo no ramo de Inteligência Ar-
tificial o modelo de desenvolvimento de software ágil também estivesse incluso. Porém,
neste modelo também vemos a necessidade de pensar nas implicações éticas do uso da
tecnologia, que traz consigo importantes desafios a serem superados. Neste trabalho, é
discutido como a aplicação da metodologia ágil impactou na criação de um guia para
auxiliar os desenvolvedores e usuários finais na implantação de princípios éticos no con-
texto de aplicações de Inteligência Artificial (IA). Além disso, é apresentado como foi
o desenvolvimento de um guia e seu devido uso através de um protótipo, utilizando o
método ECCOLA criado por Vakkuri et al. [1], gerando assim um impacto imediato para
os potenciais usuários. Mostramos também como modificar o guia para uso com outros
parâmetros desenvolvidos, casos de uso e possibilidades de melhorias futuras, tanto nos
projetos futuros quanto no projeto da própria ferramenta.In a world where technological improvements are really quick, having the correct decision
for a faster creation and/or adaption becomes more and more requested, asking for the
creation of various methodologies which can help since the idealization, proceed through
the planning and implementing until the end of those projects that were thought. With
that challenge being applied for all the world, it would not be unthinkable that even when
Artificial Intelligence area the agile software development were included. But, with this
model we see how thinking on ethical implications using this technology becomes required
to passthrough those challenges. On this work, we’ll discuss how the agile methodology
has impacted on the creation for a guide to help developers and stakeholders implementing
those ethical principles at the Artificial Intelligence context. Besides that, it is presented
how the development for this guide was proceeeded and using the ECCOLA methodology,
created by Vakkuri et al. [1] as a prototype for this tool, generating an immediate impact
for potential users. We also show how to modify this tool to use with other methodologies
with other parameters, user cases and future improvements, both on future projects and
on the development
Resistência de milho à sitophilus zeamais em testes sem chance de escolha
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Curso de Agronomia, 2021.O milho é um dos cereais mais produzidos no mundo, sendo um dos principais produtos agrícolas brasileiro e que pode ser atacado no campo e no armazenamento por pragas incluindo o gorgulho do milho Sitophilus zeamais (Coleoptera: Curculionidae). O objetivo deste trabalho e selecionar fontes de resistência de milho a Sitophilus zeamais em testes sem chance de escolha. Foram realizados três bioensaios com os 15 genótipos testados sendo eles, KWX 1001, KWX 1002, KWX 1003, KWX 1004, KWX 1005, KWX 1006, KWX 1007, KWX 1008¸ KWX 1009, KWX 1010, BR106, 30s31VYHR (contendo as toxinas Bt VIP3Aa20 x Cry1Ab x Cry1F), BRS Superdoce, 30s31 (isolinha de 30s31VYHR sem toxinas Bt) e milho Pipoca (BAS 5802). Os tratamentos de cada bioensaio foram dispostos no delineamento inteiramente casualizado com quatro repetições, sendo realizados três bioensaios. Amostras de 5,0 g de cada genótipo foram confinadas em vidros de 40 mL de capacidade com 10 casais de S. zemais que após 14 dias foram retirados, sendo acompanhada a emergência de adultos da geração F1, o tempo de emergência, o peso dos insetos emergidos e a perda de peso da massa de grãos infestada. Foram avaliados ainda as coordenadas L*, a* e b* do sistema de cores de Hunter c, a largura, o comprimento, a espessura e os teores de carboidratos, cinzas, lipídeos, proteína e umidade dos grãos. Os dados foram submetidos a análises univaridas e multivariadas e as características dos grãos foram empregadas em análises de correção canônica com as características dos insetos. Conclui-se que os genótipos apresentaram variabilidade quanto à resistência, sendo os genótipos KWX 1005, KWX 1007, KWX 1010, 30s31VYHR e 30s31 os mais resistentes em testes sem chance de escolha ao ataque de S. zeamais, indicando a presença da resistência por antibiose. As características dos grão que mais influenciaram na manifestação da resistência, foram os altos valores de saturação de cor ou croma (característica física) e os altos teores de carboidratos (característica química). Desta forma, na busca por fontes de resistência do milho ao ataque de S. zeamais genótipos que possuam tais características devem ser buscados
Igreja conservadora no Brasil (1964-1974) : catecismo anticomunista
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2021.Este trabalho versa sobre a Igreja Católica conservadora no Brasil no período de 1964 a
1974. A linha pastoral examinada teve relevante participação na vida política nacional
desde antes do golpe civil-militar, apoiando-o e legitimando o governo Castelo Branco e
os demais que o sucederam, sobretudo o de Emílio Garrastazu Médici. Estabelecemos o
contraponto entre integristas (tradicionalistas) e progressistas (adeptos da Teologia da
Libertação). Utilizamos, como fontes, o Catecismo Anticomunista e a Reforma
Agrária: questão de consciência. A primeira publicação discorre sobre a
incompatibilidade entre ser católico e ser comunista. Enquanto este é, literalmente,
demonizado e pertencente ao “reino de Satanás”, aquele deve seguir o caminho da virtude
e, com isso, alcançar o “Reino de Deus”. O segundo documento apresenta uma visão
conservadora da questão agrária, censurando qualquer reforma que não respeitasse o
direito de propriedade, considerado sagrado
O velho futuro da Nova República : censura moral a representações LGBT durante a transição democrática (1985-1988)
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2021.Esta pesquisa aborda a atuação da Divisão de Censura de Diversões Públicas durante a
transição democrática, e seu objetivo de retirar toda representação homossexual e toda
discussão sobre o assunto da televisão e do rádio. As músicas e programas censurados pela
DCDP revelam um projeto político autoritário que visa policiar as identidades sexuais
dissidentes, implementado por um censor abertamente “liberal” e no contexto de um governo
que abertamente defendia o fim da censura. Assim, a atuação da Divisão acaba representando
uma continuidade da repressão ditatorial à população LGBTQI+
Avaliação do Programa de Formação Gerencial do Senado Federal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, MBA em Gestão de Pessoas no Setor Público, 2021.Esta pesquisa avalia o Programa de Formação Gerencial (PFG) do Senado
Federal (SF) a partir da mensuração do impacto em amplitude dos seus participantes,
bem como de percepções dos gestores e não gestores no ambiente de trabalho
acerca dos motivos relativos à participação no PFG, das competências gerenciais
necessárias e das estratégias de aprendizagens mais adequadas ao desenvolvimento
dos gestores do SF. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico
com 180 respondentes que realizaram o curso de forma integral ou parcial,
complementada por análise de conteúdo com quatro grupos focais formados por 10
gestores que não participaram do PFG e por nove subordinados. Após a consolidação
das informações obtidas, foram realizadas análises estatísticas, pelo Excel e pela
plataforma SPSS, e de conteúdo. Os resultados apontam que o principal motivo para
permanência no PFG foi o interesse pessoal em aprender para melhor desempenho
como gestor. Por outro lado, a principal justificativa apresentada para não participação
no treinamento e para evasão foi a incompatibilidade entre a rotina de trabalho e a
capacitação. A melhor estratégia de aprendizagem, de acordo com os alunos, é a
realização de oficinas de trabalho. A competência mais importante para atuação
gerencial foi a comunicação assertiva e eficaz. O resultado de 3,63 na escala de
autoavaliação de impacto do treinamento no trabalho indica impacto moderado. Os
achados de pesquisa indicam a necessidade de revisão de fatores organizacionais e
de características específicas para o aperfeiçoamento das futuras edições do PFG
Experiências de aprendizagem mediadas na educação física escolar : a participação nas aulas
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Licenciatura em Educação Física, 2021.Este estudo busca entender os fatores causadores da exclusão e autoexclusão dos
alunos no ambiente escolar nas aulas de educação física afetando assim a
participação efetiva de alguns dos alunos nas aulas, desta forma observou-se três
situações educativas em uma escola pública de Ceilândia DF, onde se percebeu
alguns fatores relevantes que levaram a exclusão, como a falta de habilidades
motoras, gênero, e desinteresse nas atividades. Assim, verificou-se a necessidade de
uma educação bidirecional e mediação efetiva assumindo papel principal, do
professor com os educandos, sendo necessário uma adaptação educacional com o
objetivo de incluir os menos habilidosos e as meninas aos espaços destinados a
aprendizagem, utilizando como instrumento principal as teorias de Feuerstein e
Vygotsky, e a Experiencia de aprendizagem mediada, com o foco na aprendizagem
efetiva dos educandos
Projeto Leia : leitura e ação lúdico-pedagógica para crianças : uma experiência de formação em pedagogia, via Extensão Universitária
No full textTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2021.Relata a criação do Projeto Leia em 2017, no Pedregal, Novo Gama/GO, e os desafios para manutenção do projeto
Impacto ambiental na ocupação irregular de condomínios em canal natural de escoamento superficial
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2021.A ação humana sempre causou alterações e perturbações no meio
ambiente, porém, nos últimos tempos, essas mudanças atingiram níveis mais
altos, devido ao intenso crescimento populacional e expansão urbana. A
expansão urbana já é uma realidade em todo o Brasil, e no Distrito Federal não
é diferente. Consequentemente, são gerados impactos ambientais negativos,
como a degradação da cobertura vegetal, perca da biodiversidade e dos
recursos naturais. Os recursos naturais presentes no solo, são bastante
afetados com o processo de urbanização, gerando alterações drásticas na sua
característica morfológica, química, física e também biológica. Com isso o
presente trabalho teve como objetivo compreender as ações que provocam
modificações nos padrões naturais de sucessão vegetal e do relevo, como
consequência do mal uso e ocupação irregular do solo, sem um planejamento
prévio, e busca também compreender como essas ações interferem diretamente
na dinâmica ambiental do canal natural de escoamento. O estudo foi feito em
uma área conhecida como Fazenda Paranoazinho, localizada na Região
Administrativa de Sobradinho (RA-V), Distrito Federal. Para a coleta de dados
foram retirados fotos e pontos de caracterização para uma melhor observação
dos fatos. Além de imagens temporais e informações presentes no
GEOPORTAL/DF, e monitoramento com VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado,
com o intuito de avaliar diversos parâmetros a partir da fotogrametria. O
processamento e análise de dados foram feitos através do software ArcGIS®,
para uma melhor caracterização e avaliação da área de estudo. Os resultados
obtidos evidenciaram que o canal natural de escoamento da área sofreu diversas
alterações, devido a crescente expansão urbana impermeabilizando o solo e por
falta de drenagem pluvial na DF-150. Observou-se que o canal se inicia no lado
direito da DF-150 e, após 400 metros, é interceptado pelas ocupações
irregulares. Assim, é possível inferir que o canal perdeu função ambiental, pois
foi desconectado da rede hidrográfica, ficando sem um canal hídrico receptor,
que está provocando processos erosivos na área de estudo. Portanto, é
necessário um planejamento estrutural de modo a mitigar ou reduzir os impactos
gerados na área de estudo, que poderia melhorar as suas condições
socioambientais.Anthropogenic activities have always caused environmental changes and
disturbances. However, more recently, those changes reached higher levels
because of the intense population growth and urban expansion. In Brazil, urban
expansion is already a reality, and it has been occurring throughout the Federal
District. Consequently, several environmental impacts are observed, which
include degradation of native vegetation and loss of biodiversity and natural
resources. The natural resources in the soil are greatly affected by the
urbanization process, generating drastic changes on its morphological, chemical,
physical, and biological characteristics. Based on it, this study aimed to better
understand those anthropogenic activities that potentially cause changes in the
natural patterns of vegetal succession and in the local relief, as a consequence
of the land misuse and illegal occupations, without a previous planning. I also
intended to understand how those activities directly affect the environmental
dynamics of the natural runoff of hydrographic canal. This study was carried out
in an area known as Paranoazinho’s farm, spatially located in the Administrative
Region of Sobradinho (RA-V), Federal District. Data collection, pictures, and
characterization points were conducted as field validation. Additionally, temporal
aerial images and information available in GEOPORTAL / DF and acquired by
using a UAV - Unmanned Aerial Vehicle were used to assess various parameters
of photogrammetry. The processing and analysis of data was conducted using
the ArcGIS software to characterize and assess the study area. This study results
showed that the natural runoff canal in the study area has been changed due to
the growing urban expansion, soil compaction and the lack of rain drainage
system in the highway DF-150. The canal starts on the right side of the highway
DF-150 and after 400 meters it is interrupted by irregular occupations. I would
speculate that the canal has lost its environmental function as it is not directly
connected to a receiving water body, causing environmental impacts, such as
soil erosion in the study area. Structural planning is an especially important
measure to mitigate or reduce the environmental impacts in the study site, which
could improve its social and environmental conditions