Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa
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The right of access to a lawyer : the importance of legal aid from a comparative perspective
No full textO Direito de acesso a advogado desempenha um papel fundamental no sistema judicial, garantindo a justiça, assegurando a equidade, protegendo os direitos do acusado e promovendo a integridade do fair trial.
Por ser incontestável a sua importância, acreditamos que apenas discorrer sobre esse direito não seria sequer suficiente para discutirmos sobre aquele que, no nosso entendimento, tem sido o “calcanhar de Aquiles” da jurisprudência do TEDH, que é a própria interpretação, compreensão e aplicação do conceito de julgamento justo (fair trial), previsto no art. 6.º, n.º 1 da CEDH, a equidade global do processo, como também, e em consequência, a adoção de diversas ferramentas inconsistentes entre si na aferição de possíveis violações da al. c), do n.º 3, do art. 6.º da Convenção.
Esses distintos métodos que o TEDH têm utilizado para avaliar as possíveis violações do art. 6.º, nos mais diversos processos judiciais contra os Estados signatários da Convenção, carecem de clareza e consistência sistêmica, o que agrava, ainda mais, a falta de segurança jurídica e demonstra, assim, uma ausência de sistematicidade em suas decisões, como viemos a demonstrar e defender ao longo de todo o trabalho.
Desse modo, tal problema será objeto de análise e consequente tentativa de aperfeiçoamento com a convocação do direito norte-americano, mais precisamente quanto a Quinta e a Sexta Emenda da Bill of Rights, partindo, em termos práticos, do leading case Miranda v. Arizona.
Assim, a dissertação busca discorrer e examinar as implicações mais amplas do direito de acesso a defensor, numa perspectiva comparada, considerando o seu impacto na justiça dos procedimentos legais e na proteção dos direitos humanos.The right of access to a lawyer has a fundamental impact on the judicial system, guaranteeing justice, ensuring fairness, protecting the rights of the accused and promoting the integrity of the fair trial.
Because its importance is undeniable, we believe that merely discussing this right would not even be enough to discuss about what, in our opinion, has been the “Achilles heel” of the ECtHR's case law, which is the very interpretation, understanding and application of the concept of fair trial, provided for in art. 6(1) of the ECHR. The ECtHR has also adopted various tools that are inconsistent with each other when assessing possible violations of Article 6(3)(c) of the Convention.
These different methods that the ECtHR has used to assess possible violations of Article 6 in the most diverse judicial proceedings against the signatory states of the Convention lack clarity and systemic consistency, which further aggravates the lack of legal certainty and thus demonstrates a lack of systematicity in its decisions, as we have demonstrated and defended throughout this work.
In this way, this problem will be analyzed and an attempt made to improve it by looking at US law, more precisely the Fifth and Sixth Amendments to the Bill of Rights, starting, in practical terms, with the leading case Miranda v. Arizona.
In this way, the dissertation seeks to discuss and examine the broader implications of the right of access to a defender, from a comparative perspective, considering the impact it has on the fairness of legal proceedings and the protection of human rights
Sustentabilidade no desenvolvimento de embalagens ativas: incorporação de compostos bioativos em filmes de alginato de cálcio
No full textTese de mestrado, Qualidade Alimentar e Saúde, 2024, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia.Há alguns anos que se tem verificado uma crescente evolução na indústria alimentar no sentido de responder às exigências e necessidades da população atual, em particular do consumidor. Com os problemas que, por vezes, se enfrentam de importação e de condições climatéricas, tornou-se necessário e urgente o desenvolvimento de embalagens que permitam uma melhor conservação dos alimentos, e que lhes aumentem o tempo de vida útil. Por isso, têm sido criadas embalagens ativas, que para além de prolongarem o seu tempo de prateleira, podem também conferir muitas outras vantagens, através da incorporação de compostos e materiais ativos que possuem e exercem atividade antimicrobiana e antioxidante sobre o género alimentício que está contido nas mesmas. Desta forma será possível um maior controlo e monitorização da qualidade e segurança do alimento, transmitindo, assim, uma maior segurança e confiança ao consumidor.
O presente trabalho teve como objetivo obter fibras/ revestimentos com diferentes compostos bioativos e, incorporar os mesmos em embalagens ativas, que sejam antioxidantes e antimicrobianas. Numa primeira etapa foram realizados vários métodos para avaliar a capacidade antioxidante e antimicrobiana dos compostos (Spirulina, Clorela, Erva trigo e Acerola + Camu Camu). Posteriormente, foram obtidas fibras de alginato de cálcio e,
incorporados os compostos bioativos, sendo depois realizados ensaios de eficácia das fibras em diferentes alimentos, pera, cenoura e maçã.
Os resultados obtidos nos primeiros ensaios analíticos (DPPH, FRAP, Folin-Ciocalteu) revelaram que a Acerola + Camu Camu foi o composto bioativo com maior capacidade antioxidante (0,098 mg/mL). Realizados os ensaios com as fibras de alginato nos alimentos verificou-se que no ensaio da pera com as fibras de Acerola + Camu Camu, as mesmas assim como as fibras, aguentaram mais tempo e em melhores condições organoléticas em relação à cenoura e à maçã.
Conclui-se que a Acerola + Camu Camu é um composto bioativo bastante promissor, com uma grande capacidade antioxidante, capaz de retardar o processo de amadurecimento e de oxidação. No entanto, é necessário estudar outros compostos em combinação com este de forma a tornar a embalagem o mais eficaz possível.In recent years, the food industry has undergone significant evolution to meet the changing demands of today's population, especially consumers. Faced with challenges related to imports and unpredictable weather conditions, there is a pressing need to develop packaging solutions that enhance food preservation and prolong shelf life. Consequently, the advent of active packaging has become imperative. Active packaging not only extends the shelf life of food items but also offers numerous additional benefits by incorporating active compounds and materials with antimicrobial and antioxidant properties. This innovative approach allows for enhanced control and monitoring of food quality and safety. As a result, consumers experience heightened security and confidence in the products they choose.
The aim of this study was to produce fibers/ coatings containing different bioactive compounds for integration into active packaging, providing both antioxidant and antimicrobial properties. Initially, various methods were utilized to evaluate the antioxidant and antimicrobial capacities of specific compounds (Spirulina, Chlorella, Wheatgrass, and Acerola + Camu Camu). Following this, calcium alginate fibers were produced, and the bioactive compounds were integrated into them. Subsequently efficacy tests were conducted to assess the impact of these fibers on different foods.
The results obtained in the initial analytical assays (DPPH, FRAP, Folin-Ciocalteu) showed that Acerola + Camu Camu was the bioactive compound with the highest antioxidant capacity (0,098 mg/mL). After conducting assays with alginate fibers in foods, it was observed that in the pear assay with Acerola + Camu Camu fibers, both the fibers and the fruit endured for a longer period, exhibiting better organoleptic conditions compared to carrot and apple.
It is concluded that Acerola + Camu Camu is a highly promising bioactive compound with significant antioxidant capacity, capable of delaying the ripening and oxidation process. However, to maximize the effectiveness of the packaging, further studies involving compounds that combine with Acerola + Camu Camu are required.Laboratório de Biotecnologia & Bioengenharia e Bioprodutos do iMed.ULisboa, da Faculdade de Farmácia (FFUL)
Using cell culture of endemic freshwater fish to study the effects of temperature on plasticity
No full textTese de Mestrado, Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento, 2025, Universidade de Lisboa, Faculdade de CiênciasÀ medida que os efeitos das alterações climáticas se agravam, cada vez mais se torna impossível ignorar
as suas consequências ao estudar ambientes selvagens e as suas espécies endémicas, sobretudo quando
se trata de habitats de água doce. Os rios e os seus afluentes por todo o planeta representam um hotspot
de biodiversidade de todas as classes de organismos, incluindo peixes, muitas das quais estão
presentemente ameaçadas pelos efeitos de eventos como a subida de temperatura das águas, a destruição
de habitats, as invasões de espécies exóticas ou as secas. Assim, estas espécies de peixes tornam-se
vulneráveis a eventos de extinção, caso não consigam lidar com as alterações climáticas de modo a
manter as suas populações estáveis. Uma vez que migrar para ambientes mais favoráveis é muitas vezes
impossível, para contrariar este declínio e assegurar a sua sobrevivência e reprodução, os organismos
podem responder ativamente através de mecanismos de plasticidade fenotípica ou adaptar-se aos novos
ambientes (evolução). No entanto, as alterações no genoma de uma espécie, partindo de mutações e
respetiva ação de seleção natural de forma a levar à adaptação da mesma ao novo ambiente, é um
mecanismo que ocorre ao longo de várias gerações e que poderá não dar uma resposta suficientemente
rápida para contrariar o efeito de uma alteração ambiental repentina. Nesses casos, a plasticidade, ou
seja, a capacidade de produzir variados fenótipos a partir de um único genótipo, pode representar uma
alternativa que assegure que um determinado organismo consiga lidar com uma mudança no seu habitat.
Um exemplo de sistema adequado a estudar os efeitos da plasticidade fenotípica são as espécies de
peixes de água doce do género Squalius. Várias espécies pertencentes a este género habitam a Península
Ibérica, incluindo S. carolitertii no norte e S. pyrenaicus no centro. Apesar da atual distribuição destas
espécies não se sobrepor, sabe-se que espécies deste género hibridizam entre si, o que pode levar a
introgressão de genes de uma espécie para outra. As diversas populações de cada espécie estão sujeitas
aos efeitos de um gradiente latitudinal (norte-sul) no que toca ao tipo de habitat: os ambientes a norte
experienciam temperaturas mais baixas e ecossistemas mais estáveis, enquanto mais a sul as
temperaturas são mais altas e os ecossistemas mais instáveis e sujeitos a eventos extremos como secas.
Deste modo, é de esperar que os organismos que vivem em rios com temperatura e regimes intermitentes
distintos exibam variações no tipo de genes que expressam e na intensidade desta expressão.
Neste projeto, foram obtidos espécimes de três populações: S. carolitertii do norte (Rio Pego) e do
centro-norte (Rio Ceira), e S. pyrenaicus do centro (Rio Maior - Alcobertas). A partir da barbatana dorsal
destes animais, foram iniciadas culturas de linhas celulares de fibroblastos, que foram depois submetidas
a condições térmicas que simularam uma onda de calor: cinco dias a 32ºC, por oposição às condições
controlo a 20ºC. A realização deste trabalho usando linhas celulares em substituição dos organismos
vivos pretendia não só minimizar o sofrimento animal, mas também possibilitar submeter o mesmo
genoma a duas condições térmicas diferentes. Após o período experimental, foi extraído DNA e RNA
das células, para análises de Whole Genome Sequencing (WGS) e RNA-Seq, respetivamente, que
permitisse comparar genomas e transcriptomas não só entre regimes experimentais, mas também entre
populações.
Apesar de não ter sido encontrado um padrão significativo no que toca ao crescimento celular na
comparação deste parâmetro entre populações, a observação microscópica das células em cultura
permitiu detetar diferenças no número de grânulos de stress em volta do núcleo a 32ºC: existe uma maior
quantidade de grânulos nas células da população a norte, que decresce até à população a sul exibir apenas
um número negligenciável de grânulos.
Análises de WGS permitiram perceber que, genomicamente, a população de S. carolitertii que habita o
Rio Ceira é mais semelhante à população de S. pyrenaicus de Alcobertas do que à população de S.
carolitertii do Rio Pego, apesar de pertencerem a espécies diferentes. Este resultado é corroborado por
análises de coeficientes de ancestralidade individual, que demonstram que S. carolitertii do Ceira possui uma maior contribuição (~85%) semelhante à encontrada em Alcobertas, e apenas ~15% de contribuição
semelhante à outra população de S. carolitertii (Pego). Além disso, as duas populações de S. carolitertii
apresentam estimativas de diferenciação genómica superiores às encontradas entre S. carolitertii do
Ceira e S. pyrenaicus. A população do Ceira foi também a que demonstrou maiores valores de
heterozigosidade (diversidade genética).
A informação recolhida do transcriptoma das células permitiu comprovar o efeito da temperatura nos
genes expressos. Foram encontrados mais de mil genes expressos diferencialmente entre temperaturas
em todas as populações. No entanto, existem diferenças de expressão entre as três localizações,
mostrando que a influência da temperatura não é totalmente uniforme entre elas, nem entre os indivíduos
de cada uma. Todavia, um total de 56 genes foram diferencialmente expressos em todos os indivíduos
de todas as populações. A percentagem de genes e exões diferencialmente expressos foi semelhante em
todas as populações, apesar de S. carolitertii do Ceira apresentar mais genes diferencialmente expressos
únicos e também o maior número de genes sub-expressos. A análise das funções representadas pelos
genes diferencialmente expressos revelou que a função mais prevalente era de ligação (‘binding’),
indicando a importância de interações entre proteínas ou de proteínas com outros ligandos. Além disso,
foram encontradas funções em comum entre todas as populações, e entre Ceira e Pego, e Ceira e
Alcobertas, mas não entre Pego e Alcobertas. Foram ainda construídas quatro listas de proteínas
relacionadas com a temperatura, incluído listas de Heat-Shock Proteins (HSPs) e proteínas com elas
relacionadas, obtidas de outros trabalhos anteriores ou de informação disponibilizadas na Uniprot, cuja
informação foi cruzada com os genes diferencialmente expressos encontrados neste projeto. Todas as
populações expressaram uma diferente combinação de HSPs, sendo que as populações do Pego e
Alcobertas expressaram o maior número.
Os resultados obtidos na análise genómica deste trabalho apontam para a possibilidade da ocorrência de
um evento de introgressão passada entre as duas espécies em estudo, que terá originado a população do
Ceira. O facto de esta população ser também aquela que apresenta a mais elevada variabilidade genética
pode também ser resultado dessa introgressão. Este evento de introgressão de S. pyrenaicus em S.
carolitertii poderá influenciar não só os genomas dos organismos que existem no Rio Ceira, mas também
os seus transcriptomas. Apesar de todas as populações terem a sua expressão génica influenciada pelo
aumento de temperatura, empregando diversas combinações de HSPs e outras proteínas com funções
relacionadas com a manutenção da célula em condições de stress, a população do Ceira apresenta a
maior quantidade de genes sub-expressos. Isto poderá ser um sinal de que estes organismos investem
numa estratégia diferente no que toca a lidar com condições térmicas adversas: ao passo que as outras
populações sobre-expressam uma maior quantidade de HSPs, a população do Ceira poderá estar a usar
uma estratégia de poupança de energia, reduzindo a expressão proteica apenas às proteínas estritamente
necessárias, numa tentativa de poupar a maquinaria celular para outros processos e manter a célula em
funcionamento normal mesmo em condições de stress. A estratégia possivelmente usada pelas outras
duas populações parece ser mais bem sucedida em Alcobertas do que no Pego, uma vez que as células
em cultura desta última população apresentavam o número mais elevado de grânulos de stress, indicando
uma maior dificuldade destes organismos de lidar com aumentos de temperatura. Este resultado era
esperado, uma vez que este rio se situa a norte da Península Ibérica e experiencia temperaturas, em
média, mais reduzidas. A presença destes grânulos poderá ser explicada pela ausência de expressão da
proteína hspb9, que previne a acumulação de proteínas desnaturadas na célula. Esta proteína encontrouse sobre-expressa no Ceira e em Alcobertas, sendo que os indivíduos destas populações apresentavam
um número mais reduzido de grânulos. Além disso, sabe-se que a presença excessiva de HSPs na célula
pode causar a deposição e agregação de proteínas in vitro. O presente trabalho não só demonstra a praticabilidade da utilização de cultura de células de peixes para
estudos de transcriptoma, como também confirma que a temperatura tem efeitos significativos nas
células de um organismo, obrigando a que estes ponham em prática estratégias de regulação térmica de
modo a assegurar a sobrevivência da célula e a estabilidade das suas proteínas. No entanto, esta
plasticidade poderá não ser suficiente para lidar com as alterações climáticas caso as temperaturas
continuem a subir na natureza. As combinações de proteínas expressas nas várias populações poderá ter
origem na possível passada introgressão que terá formado a população do Rio Ceira, e que terá fornecido
a estes indivíduos combinações favoráveis de genes que lhes permitem combater as altas temperaturas.
No entanto, mais estudos teriam de ser realizados tanto para caracterizar a introgressão na população do
Ceira como para melhor compreender o tipo de proteínas presentes nos grânulos de stress e a função da
plasticidade na resposta ao stress térmico.Freshwater environments are particularly vulnerable to increasing temperatures caused by climate
change, and to increasing severity of extreme climate events. Organisms can respond to such
environmental changes by regulating their physiology and metabolism, by changing the expression of
certain genes. It is thus expected that these changes will cause fish to display differences in their
transcriptome. For this project, we used two Iberian chub species, Squalius carolitertii and Squalius
pyrenaicus, and subjected them to heat stress to compare gene expression between populations from
different thermal environments: S. carolitertii from the Pego basin in the north, S. pyrenaicus from the
Tagus basin in the south, and S. carolitertii from the Mondego basin in the centre. Previous genetic
studies suggested that the S. carolitertii population from Mondego could be admixed with contributions
from S. pyrenaicus. We obtained whole genome data from three individuals from each population,
together with gene expression at 20⁰C and 32⁰C from cell cultures derived from the fin clips of these
individuals, exposing cells from the same individual to the two temperatures. Genomic data indicated
that the Mondego S. carolitertii population was admixed, and genetically closer to the southern S.
pyrenaicus. The Mondego population also displayed the highest values of heterozygosity, in agreement
with past hybridization and gene flow from S. pyrenaicus into that S. carolitertii population. We found
over 1000 genes differentially expressed between temperatures on all populations, with the admixed
population displaying the highest number, suggesting that admixed individuals have a more plastic
response. We discovered almost twenty candidate heat shock proteins (HSPs) differentially expressed
in all populations. The admixed population was the one with less upregulated HSPs despite its high
number of differentially expressed genes. Our results support the hypothesis that admixed individuals'
transcriptomes differ from the parental species, especially when faced with thermally harsh conditions
Designing a new generation of antibody-enzyme conjugates for cancer immunotherapy through glycocalyx editing in a feline mammary carcinoma model
No full textTese de mestrado, Biologia Molecular e Genética , 2024, Universidade de Lisboa, Faculdade de CiênciasAlthough recent advances in cancer immunotherapy have led to unprecedented results, many patients
still fail to respond to treatment, dictating the need for new therapeutic strategies and targets. Aberrant
glycosylation patterns in tumor cells have long been associated with disease progression and poor
prognosis. One such pattern is the overexpression of sialic acid capped glycans on the cell surface of
cancer cells, which can interact with a family of receptors, called sialic acid-binding immunoglobulinlike lectins (Siglecs), mainly expressed in immune cells. Some Siglecs, like Siglec-10, are inhibitory
receptors, whose activation leads to the suppression of immune response. It has been recently suggested
that one of the main immune checkpoints in human breast cancer is the interaction between the highly
sialylated surface receptor CD24, overexpressed in mammary tumor cells, and Siglec-10, overexpressed
in tumor-associated macrophages. As such, because feline mammary carcinoma (FMC) shares many
traits with human breast cancer, we aim to explore the CD24-Siglec10 axis in FMC to develop a new
immunotherapeutic option based on tumor-specific desialylation using an antibody-sialidase conjugate.
To achieve this, we started by exploring a set of 74 potential sialidases and selected those displaying the
best combination of yield/sialolytic activity. Using flow cytometry, the ability of the selected sialidases
to remove cell surface sialic acid was tested. Four sialidases, including the feline neuraminidase 2
(fNeu2), were able to efficiently promote desialylation of several human and FMC cell lines. Given that
fNeu2 originates from the target species, it is less likely to induce immunogenicity. As such, fNeu2 was
selected to integrate the Ab-Sialidase conjugate. Next, we aim to evaluate the effects of fNeu2 and AbfNeu2 treatment of FMC cells in the stimulation of PBMC-mediated cytotoxicity and macrophagemediated phagocytosis. Our ultimate goal will be the development of an Ab-fNeu2 conjugate capable
of promoting a tumor-specific desialylation
O Tribunal da Relação de Luanda : uma perspectiva histórico-jurídica
No full textA dissertação que apresentamos insere-se no ramo da História do Direito, na área do Direito Judiciário e das instituições. O tema tem como objecto a administração da justiça em Angola, enquanto possessão do Império Colonial português na segunda metade do século XIX. Ao realizar esta pesquisa propusemo-nos compreender como ocorreu o processo legislativo de construção do arquétipo judiciário de Angola, que culminou com o nascimento do Tribunal da Relação de Luanda. O presente trabalho visa identificar e, em algumas situações, traçar os perfis dos indivíduos indigitados pela Coroa portuguesa para administrar a justiça no mencionado território situado na costa ocidental africana abaixo da linha do Equador. De seguida, faz-se a análise das competências e atribuições que lhes eram outorgadas e, em algumas situações, faz-se, igualmente, um breve exame comparativo entre o regime estabelecido para o reino de Portugal e os demais territórios que tinham sido por si conquistados, no continente americano, asiático e na costa oriental africana. Da mesma forma, pretende-se perceber como foi delineada a divisão comarcã, os fundamentos que estiveram na base da criação da citada instituição judiciária de 2.ª instância, bem como o estatuto judiciário dos magistrados e oficiais de justiça, que integravam o seu quadro orgânico. Destacamos que está excluído do nosso objecto de estudo a justiça que era ministrada pelas autoridades tradicionais nos territórios que não se encontravam avassalados e os que estavam sob o domínio português, administrados por autoridades tradicionais, com um regime totalmente autónomo e distinto do que será objecto da nossa pesquisa. Feita a análise da instituição judiciária quanto ao regime legal, faremos a reconstrução de todos os passos, nomeadamente, desde os pedidos das autoridades que se encontravam em Angola a solicitar que se reformasse o sistema judicial angolano, a aprovação da lei, o processo de recrutamento, a escolha das infra-estruturas, a cerimónia de instalação e posse, os primeiros actos praticados no ano em que entrou em funcionamento e o seu modo de operar. Ainda nas dinâmicas deste tribunal, elegemos um acórdão que retrata o costume do quituxi, com o intuito de conferir alguma ideologia do colectivo que interveio aquando da prolação deste acto jurisdicional e o sentido inovador da decisão. Na sequência, analisamos as relações institucionais entre o poder judicial e os demais poderes representados em Angola, de forma a compreender se as actuações destes se coadunavam com os ditames previstos na Carta da Monarquia Portuguesa de 1826, em especial os Princípios da Separação de Poderes e da Independência do Poder Judicial, assim como, se os direitos dos cidadãos eram acautelados. Embora façamos uma breve análise da legislação que edificou a máquina judiciária angolana, desde o Regimento de Simão da Silva, de 1512, até ao Decreto de 30 de Dezembro de 1852, o marco inicial cronológico do nosso estudo é o ano de 1852, momento em que se institucionaliza e passa a funcionar a Relação de Luanda e o final o ano de 1870. Como recorte geográfico, escolhemos Angola por se tratar de uma instituição judiciária que nunca foi objecto de estudo pelos historiadores da justiça colonial, bem como pelos actuais estudiosos que se dedicam ao estudo das instituições judiciárias oitocentistas. Por fim, as conclusões desta investigação resultam do exame das leis constitucionais, ordinárias, da doutrina, de alguns usos, costumes e da correspondência trocada durante o período que nos propusemos investigar.The scope of this dissertation is the judiciary law, the history of justice and the history of law. The study aims the Angolan justice administration while a Portuguese colonial in the second half of XIX century.
This research expects to demonstrate how did the legislative process of creating an archetype for the Angolan judiciary occurred, culminating in the installation of the court of appeal of Luanda (Tribunal da Relação de Luanda).
The study starts by identifying and, in some occasions, outlining profiles of the individuals who were sent by the Portuguese Crown to administrate justice in the African occidental coast just below the equator line.
Focusing on analyzing the competencies and assignments that were granted to those individuals, while comparing the regime stablished for the Kingdom of Portugal in the territories that were conquered by the Portuguese in the American, Asian and African continents, this late one in the oriental coast.
It aims to understand how the judiciary districts were stablished as well as the bases of the foundation of the court of appeal and the judiciary statutes for magistrates and court officials that were part of the organic framework.
We excluded from the scope of study justice that was enforced by local authorities, in the territories that were dominated or not by the Portuguese, as this is an autonomous and different regime, consequently dissimilar of the purpose of this research.
After analyzing the Acts that institute the judiciary system, we will conduct a reconstruction of the footsteps that lead to the functioning of the court of appeal, starting with the requests of the authorities in Angola to create the Angolan judiciary, implementing Act of approval, recruiting process, the infrastructure, the ceremony of installation and induction, first rules of action and its procedures of operation.
Additionally, we elected a court ruling on costume of quituxi, with purpose to understand the ideology of justices who intervene and deliberated as well as the innovating sense of that decision. An analytical scrutiny of institutional relations, mainly among the judiciary and representatives of executive authorities in Angola will lead to comprehend if those performances were in line with the dictates of the Carta da Monarquia Portuguesa of 1826, specifically the principles of the separation of powers, independence of the judiciary and safeguard of individuals’ rights.
Although there is a brief analyses of the legislation that creates the Angolan Judiciary, starting by the regiment of Simão da Silva in 1512 until the Act of 30 of December of 1852, our chronological framework starts from 1852, with the institutionalization and function of the court of appeal in Luanda, until 1870.
As previously mentioned, Angola is our geographical area for research, since its judiciary institution was never an object of study, neither by the colonial historians of justice, neither by contemporary researchers, becoming practically an unknown court in the doctrine
Influência do envelhecimento na microdureza de resinas CAD-CAM impressas
No full textObjetivo: Avaliar o efeito dos vários tipos de envelhecimento na microdureza de duas resinas impressas em três dimensões (3D) e uma resina convencional.
Materiais e Métodos: Foram produzidos espécimes com 25x2x2 mm de duas resinas impressas em 3D (Crown and Bridge MFH e VarseoSmile Crown Plus) e uma resina de fabrico convencional (Enamel Plus Temp) e submetidos, durante 30 dias, a quatro tipos de envelhecimento: em água, físico através de 1000 ciclos de flutuações térmicas (5-55ºC), em saliva artificial a pH=7 e, químico através de variações do pH em saliva artificial (a pH=3, 8h/dia e a pH=7, 16h/dia) (n=15). Após o envelhecimento a microdureza Knoop foi avaliada e os resultados analisados com testes Krustal- Wallis, seguidos de comparações múltiplas com testes de Mann-Whitney e correção de Bonferroni. Foi estabelecido um nível de significância de 5%.
Resultados: A resina VarseoSmile Crown Plus revelou microdureza significativamente maior (p0,05) entre eles.
Conclusão: No geral, a microdureza foi influenciada pelo tipo de resina e pelo tipo de envelhecimento realizado.Objective: To evaluate the effect of several types of aging on the microhardness of two 3D-printed resins and one conventional resin.
Materials and Methods: Specimens measuring 25x2x2 mm were produced from two 3D-printed resins (Crown and Bridge MFH and VarseoSmile Crown Plus) and one conventional resin (Enamel Plus Temp) and subjected to four types of aging for 30 days: water, physical aging through 1,000 cycles of thermal fluctuations (5-55°C), in artificial saliva at pH=7, and chemical aging through pH variations in artificial saliva (at pH=3, 8h/day and at pH=7, 16h/day) (n=15). After aging, Knoop microhardness was evaluated and the data were analyzed with Kruskal-Wallis tests, followed by multiple comparisons with the Mann-Whitney tests with Bonferroni correction. A significance level of 5% was established.
Results: VarseoSmile Crown Plus resin exhibited significantly higher microhardness (p 0.05) among them.
Conclusion: Overall, microhardness was influenced by the type of resin and the type of aging applied
Identificação de novas substâncias de abuso - caracterização por diversas técnicas analíticas
No full textTese de Mestrado, Química (Química Analítica), 2024, Universidade de Lisboa, Faculdade de CiênciasEste trabalho foi realizado entre setembro de 2023 e julho de 2024, no âmbito da colaboração
entre o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária e a Universidade de Lisboa (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e Instituto Superior Técnico), com o objetivo de
analisar, caracterizar, detetar e identificar Novas Substâncias Psicoativas (NSP). As NSP são
substâncias de abuso, não abrangidas pelas convenções internacionais sobre estupefacientes e
substâncias psicotrópicas, mas que representam uma ameaça à saúde pública. Estas substâncias
podem ser análogas a drogas controladas existentes ou novos produtos químicos sintetizados para
mimetizar os efeitos das drogas ilícitas.
As autoridades forenses enfrentam desafios na implementação de metodologias analíticas para
monitorização das NSP. Nomeadamente, há uma necessidade crescente de desenvolvimento de
novas metodologias de análise para acompanhar as frequentes alterações estruturais destas substâncias e facilitar a sua identificação, mesmo na ausência de padrões de referência.
Este trabalho envolveu a identificação de NSP em produtos apreendidos em Portugal, utilizando
várias metodologias analíticas, incluindo cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de
massa (GC-MS), cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa de alta resolução em
tandem (LC-HRMS/MS) e espectrometria de ressonância magnética nuclear (RMN). A análise
de quatro amostras fornecidas pelo LPC-PJ, permitiu a identificação de seis substâncias psicoativas: 2F-DCK e DCK (arilciclo-hexilaminas), dois isómeros de fluoroanfetamina e uma bis(1-(2-
fluorfenil)propano-2-il)amina (fenetilaminas), e 4OH-MiPT (triptaminas).
Adicionalmente, foi ainda estudado o perfil metabólico de um opioide sintético detetado pela
primeira vez na Europa inserido no subgrupo nitazenos, previamente isolado de uma amostra
fornecida pelo LPC-PJ. A incubação in vitro deste opioide na fração S9 de fígado humano permitiu identificar apenas um metabolito de Fase I, por LC-HRMS/MS. Os metabolitos poderão ser
usados como biomarcadores de exposição, em contextos forenses ou hospitalares, dada a rápida
degradação metabólica do opioide que lhes dá origem.This work was conducted between September 2023 and July 2024 as part of a collaboration
between the Scientific Police Laboratory of the Portuguese Judiciary Police and the University of
Lisbon (Faculty of Sciences of the University of Lisbon and Instituto Superior Técnico). Its aim
was to analyze, characterize, detect, and identify New Psychoactive Substances (NPS). NPS are
substances of abuse, not covered by international conventions on narcotics and psychotropic
substances, but which pose a threat to public health. These substances can be analogs of existing
controlled drugs or new chemical compounds synthesized to mimic the effects of illicit drugs.
Forensic authorities face significant challenges in implementing analytical methodologies to
monitor NPS. Specifically, there is an increasing need to develop new analytical methods to keep
pace with the frequent structural changes of these substances and facilitate their identification,
even in the absence of reference standards.
This study involved the identification of NPS in products seized in Portugal, using various
analytical methodologies, including gas chromatography coupled with mass spectrometry (GCMS), liquid chromatography coupled with high-resolution tandem mass spectrometry (LCHRMS/MS), and nuclear magnetic resonance spectroscopy (NMR). The analysis of four samples
provided by LPC-PJ led to the identification of six psychoactive substances: 2F-DCK and DCK
(arylcyclohexylamines), two fluoroamphetamine isomers, a bis(1-(2-fluorophenyl)propan-2-
yl)amine (phenethylamines), and 4OH-MiPT (tryptamines).
Additionally, the metabolic profile of a synthetic opioid from the nitazene subgroup, detected for
the first time in Europe and previously isolated from a sample provided by LPC-PJ, was studied.
In vitro incubation of this opioid in the human liver S9 fraction allowed the identification of only
one Phase I metabolite by LC-HRMS/MS. These metabolites can serve as biomarkers of exposure
in forensic or clinical contexts due to the rapid metabolic degradation of the parent opioid
As Companhias Coloniais Portuguesas, 1755-1780 : acionistas, mercados de capitais e dinâmicas de governo
No full textDoutoramento em História Económica e SocialA presente dissertação tem como tema a participação de Portugal na criação de companhias, sociedades anonimas de capitais, e respetiva repercussão na dinamização do mercado de valores mobiliários na segunda metade do seculo XVIII, na sequência do terramoto de 1755. O estudo e centrado na Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e na Companhia Geral do Pernambuco e Paraíba. A analise procura identificar a evolução da estrutura acionista destas companhias, as transferências de ações e o papel do mercado nessas transferências, dialogando com um legado historiográfico que não tem considerado as aplicações de capital nestas companhias na ótica dos problemas da história financeira. Comprova-se que houve importantes alterações na distribuição da propriedade das ações, e o funcionamento do mercado de valores mobiliários em Lisboa abrangeu uma grande diversidade de títulos, mostrando-se que as ações das companhias se inseriram nesse leque diversificado de produtos financeiros. Quanto as transferências das ações das companhias, descobriram-se dois períodos particulares de excecional atividade do mercado. Consideramos que a legislação pombalina foi a sua principal causa, constatando que o poder executivo de uma monarquia absolutista deu um sinal positivo ao mercado. Nesta dinamização teve importância a sociologia e ocupação dos participantes, sendo possível distinguir o papel desempenhado pelos grandes acionistas daqueles que identificamos como market makers. Apesar dos problemas de informação que agravariam os custos de transação e que poderiam ter questionado a liquidez destes títulos, concluímos que houve um elevado volume de capital investido em valores mobiliários em Lisboa depois do terramoto de 1755 e que os títulos destas companhias coloniais tiveram um ativo mercado secundárioThis dissertation focuses on Portugal's participation in the creation of companies, public limited companies, and their impact on the dynamization of the securities market in the second half of the 18th century, following the earthquake of 1755. The study focuses on the Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão and the Companhia Geral do Pernambuco e Paraíba. The analysis seeks to identify the evolution of the shareholder structure of these companies, the transfers of shares and the role of the market in these transfers, dialoguing with a historiographical legacy that has not considered the investments of capital in these companies from the perspective of the problems of financial history. It shows that there were important changes in the distribution of share ownership, and the functioning of the securities market in Lisbon covered a wide range of securities, showing that the companies' shares were part of this diversified range of financial products. As for the transfers of company shares, two main periods of exceptional market activity were discovered. We believe that Pombaline legislation was the main cause, noting that the executive power of an absolutist monarchy gave a positive signal to the market. The sociology and occupation of the participants was important in this dynamization, and it was possible to distinguish the role played by large shareholders from those we identify as market makers. Despite the information problems that would have increased transaction costs and could have questioned the liquidity of these securities, we conclude that there was a high volume of capital invested in securities in Lisbon after the 1755 earthquake and that the securities of these colonial companies had an active secondary market. This dissertation focuses on Portugal's participation in the creation of companies, public limited companies, and their impact on the dynamization of the securities market in the second half of the 18th century, following the earthquake of 1755.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
