Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa
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Markov processes and transition matrices: how trustworthy are rating agencies
No full textTese de mestrado em Matemática Financeira, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2014Neste trabalho definimos as condições sob as quais um processo de rating pode ser considerado como válido e fazemos um resumos dos métodos existentes para verificar essas condições. Damos primazia a métodos de álgebra de matrizes, como por exemplo o embedding problem em dimensão finita, e diversas rotinas de estimação de matrizes de transição. Analisamos também dados da Moody’s e mostramos que as condições necessárias para a validade do processo - existência de um gerador constante e Markovianeidade - não são sempre satisfeitas. Demostramos ainda que a fiabilidade dos ratings depende do número total de estados que usamos para os representar, e que este número muda no tempo. Por último, usamos técnicas de bootstrapping para dotar os resultados do embedding problem de métodos estatísticos.We define the conditions under which a rating process can be considered a valid stochastic description of an economic process and give an account of the existing methods to verify those conditions. We focus on methods that use matrix algebra, such as the finite-dimension embedding problem and different methods of transition matrices estimation. We analyse open access data provided by Moody’s and show that the requirements necessary for the validity of the process - existence of a homogeneous generator and Markovianity - are not always satisfied. We show that the reliability of credit ratings depends on the number of admissible states, and that the adequate number of states changes in time. Finally, we use bootstrapping techniques to provide the embedding problem with statistical methods
Desenvolvimento de dossier ambiental com base na norma ISO 14001:2015
No full textTese de mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016Apesar da preocupação ambiental ser um assunto relativamente recente, este problema é já bastante remoto tendo-se vindo a intensificar nas últimas décadas devido ao aumento populacional e ao importante crescimento da economia a nível mundial. Essas preocupações estenderam-se às corporações, tendo surgido os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), considerados como uma das melhores ferramentas das organizações no que diz respeito à proteção do ambiente. Estes, numa perspetiva de melhoria contínua têm em atenção os impactes significativos e guiam as empresas até a certificação ambiental e à sustentabilidade. São também inúmeros os benefícios que trazem à organização nomeadamente uma imagem de marca positiva e uma redução dos custos. Como tal, nesta dissertação procurou-se avaliar o desempenho ambiental, tendo como base a norma ISO 14001:2015, de uma empresa pertencente ao sector têxtil, tendo em vista a preparação para a implementação de um SGA. Para tal, realizou-se um diagnóstico ambiental inicial onde se constatou que a empresa possui algumas não conformidades reforçadas pela realização de uma matriz de avaliação de aspetos e relativos impactos significativos. Realçaram-se as não conformidades com a realização de uma auditoria interna tendo como base a norma ISO 19011:2011. Constatou-se que a empresa ainda se encontra num nível bastante inicial em termos de práticas ambientais tendo sido identificado como prioritário a gestão dos resíduos, a formação dos trabalhadores, o armazenamento de substâncias químicas e o tratamento de efluentes. Como tal foram propostos planos e definidos procedimentos e ações de formação com vista a uma possível certificação ambiental e implementação de um SGA desta unidade. Propôs-se também uma política ambiental acessível, objetiva e personalizada adequada às necessidades da organização e a realização de auditorias periódicas internas reforçando sempre o conceito de melhoria contínua essencial a que a empresa venha a ser um exemplo a nível nacional bem como internacional a nível do seu desempenho ambiental e da sua preocupação constante pela minimização, controlo e monitorização de todas as suas ameaças ao meio natural.Although the concern with the environment is a recent subject, the underlying issue is quite old and has been aggravated in recent decades by the worldwide economic and population growth. As a result, Environmental Management Systems (EMS) come into play. These are considered some of the best organizational tools regarding environmental protection. Within a continuous improvement framework they take into account the significant impacts and guide the companies towards environmental certification and sustainability. Among the numerous benefits they bring to the organisation the most relevant are cost reduction and a positive brand image. Therefore this dissertation aims to evaluate the environmental performance of a textile company using standard ISO 14001:2015 as a means of preparing it for the implementation of an EMS. Bearing that in mind an initial environmental diagnosis was made which revealed some unconformities further confirmed by the development of a matrix of evaluated aspects and respective significant impacts. These unconformities were eliminated as a result of performing an internal auditing using the standard ISO 19011:2011. It was noted that the company is still at an initial level in terms of environmental practices and consequently should regard the following as
priorities: waste management, professional training, storage of chemical substances and industrial wastewater treatment. Thus some plans were suggested and procedures as well as training strategies were defined in order to obtain an environmental certification and to implement an EMS within this branch. Additionally an affordable, objective and customised policy which was tailored to the company’s needs was put in conjunction with periodical auditing. Both actions were performed within a continuous improvement framework which is essential in order to become a national as well as an international role model regarding environmental performance and constant concern the minimisation, control and monitoring of all its threats to nature
BOLD signal properties in brain functioning throughout adolescence: a longitudinal resting-state fMRI study
No full textTese de mestrado integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2017Imagiologia por ressonância magnética funcional (fMRI) tem-se afirmado como uma das técnicas mais relevantes ao nível do estudo da função cerebral. A elevada resolução espacial que caracteriza a generalidade das técnicas MRI tem motivado o uso da fMRI no mapeamento da resposta hemodinâmica cerebral. A resposta hemodinâmica é estimada pela fMRI através da aquisição dinâmica do contraste imagiológico dependente do nível de oxigenação do sangue (BOLD). A relação intrínseca entre a resposta hemodinâmica cerebral e a atividade neuronal tem levado ao uso das oscilações do sinal BOLD como ferramenta na análise da dinâmica espácio-temporal da função cerebral.
O procedimento experimental em fMRI tem considerado a atividade cerebral espontânea que se verifica num estado de repouso, envolvendo por parte dos sujeitos testados a inibição consciente de qualquer tipo de esforço físico e mental. A aplicação da fMRI em estado de repouso (rs-fMRI) tem permitido investigar o modo como a atividade cerebral espontânea está organizada em redes neuronais do estado de repouso (RSNs), que por sua vez têm sido interpretadas como unidades funcionais da função cerebral. Neste contexto, o sinal BOLD gerado sob um estado de repouso (rs-BOLD) tem sido aplicado no estudo da conectividade funcional (FC) no ser humano, tendo permitido determinar as regiões de interesse (ROIs) que estabelecem as ligações internas e externas das RSNs.
Técnicas de neuroimagiologia como a fMRI têm sido utilizadas de forma a compreender o desenvolvimento da função cerebral no ser humano. Particularmente, a investigação tem associado a adolescência a alterações significativas nos padrões espácio-temporais da atividade cerebral, que por sua vez tem sido interpretados como um efeito da maturação de RSNs associadas a estados cognitivos, emocionais e comportamentais. Num contexto clínico, o conhecimento do funcionamento saudável do cérebro adolescente tem sido motivado pela necessidade de diagnosticar distúrbios mentais ou desvios no decurso natural do desenvolvimento que tipicamente se manifestam durante esse período, como é o caso da esquizofrenia.
Apesar do papel relevante dos métodos de FC, iniciativas ao nível da investigação em fMRI têm investido em soluções alternativas para análise da função cerebral. Um dos casos que demonstra esse esforço é a exploração das propriedades oscilatórias locais do sinal BOLD (BOLD-LOPs), que tem possibilitado a investigação da atividade intrínseca de cada ROI. As primeiras tentativas bem-sucedidas de análise das BOLD-LOPs basearam-se em medidas representativas da amplitude do sinal BOLD (BOLD-amp), como a média ou a variância. Efetivamente, a variância do sinal BOLD (BOLD-var) induzido pela execução de uma certa ação, tal como a rs-BOLD-var, têm demonstrado ser biomarcadores representativos da atividade intrínseca das RSNs. Adicionalmente, a investigação das BOLD-LOPs tem sido realizada através de análises ao poder espectral do sinal rs-BOLD (rs-BOLD-SPAs). As rs-BOLD-SPAs têm sido particularmente aplicadas com o objetivo de demonstrar que o poder espectral do sinal BOLD (BOLD-PS) é representado por um padrão independente da dimensão espacial considerada, corroborando a manifestação de propriedades livres de escala ao nível da atividade cerebral. A distribuição da lei da potência, que reflete as propriedades livres de escala de uma forma geral, tem sido utilizada na modelação do BOLD-PS. O expoente da lei da potência estimado para o sinal BOLD (BOLD-PLE) tem sido adotado como biomarcador da atividade intrínseca das RSNs, tendo contribuído para a relevância do estado de repouso na função cerebral.
Ambos os biomarcadores representativos das rs-BOLD-LOPs, nomeadamente a rs-BOLD-amp e o rs-BOLD-PLE, têm sido analisados no contexto do desenvolvimento humano. No entanto, os ditos biomarcadores não têm sido considerados em estudos centrados nas alterações funcionais do cérebro adolescente. Nesse sentido, a dissertação de tese de mestrado aqui apresentada comprometeu-se a testar três medidas representativas das rs-BOLD-LOPs como biomarcadores do desenvolvimento da função cerebral ao longo da adolescência.
O estágio realizado no âmbito desta dissertação de tese de mestrado teve lugar no Neuroimaging Research Group, sediado no Departamento de Psiquiatria do UMC Utrecht. A investigação levada a cabo teve em conta o largo conjunto de dados adquiridos pelo projecto BrainSCALE, que tem resultado de uma colaboração a longo prazo entre o Neuroimaging Research Group e o Netherlands Twin Register, VU University, Amesterdão. O objetivo do projeto BrainSCALE consiste em descrever o desenvolvimento cerebral ao nível cognitivo, estrutural e funcional que ocorre entre a infância e a fase adulta. O estágio realizado teve em consideração os dados longitudinais de MRI adquiridos na sequência do projeto BrainSCALE, para além das classificações do quociente de inteligência (IQ).
Por definição, um estudo longitudinal caracteriza-se pela formação de uma amostra consistida num grupo de indivíduos periodicamente submetido a um certo protocolo experimental. Desta forma, é conferido um aumento de poder estatístico que advém da deteção de diferenças etárias ao nível de cada individuo da amostra. Concretamente, o projeto de tese de mestrado teve em consideração uma amostra formada por dois grupos de oitenta e um indivíduos, representando as fases do inicio da puberdade e da adolescência, respetivamente.
Em relação à análise de dados, os três métodos foram desenhados de forma abranger dimensões distintas ao nível do espaço cerebral representado nos dados MRI. Desta forma, foi possível testar as medidas de rs-BOLD-LOP associadas à matéria cinzenta (GM) de uma forma geral, tal como a análise de medidas referentes a uma representação especifica das RSNs corticais e das ROIs individuais que as integram.
O primeiro método teve como hipótese testar eventuais diferenças entre medidas de rs-BOLD-amp estimadas para os dois grupos da amostra. As comparações entre grupos foram realizadas através do uso de dois tipos de medidas de rs-BOLD-amp, estimadas para sinal BOLD obtido previamente e após a remoção de ruído, respetivamente. Apesar de se assumir a não fiabilidade da rs-BOLD-amp sem a dita remoção, seria uma vantagem do ponto de vista técnico tirar partido do poder estatístico conferido pelo largo de conjunto de dados longitudinais aqui testado. Contando com os artefactos associados à comparação de grupos etários distintos, diferenças significativas ao nível da rs-BOLD-amp com e sem ruído contribuiria para a evidência de um fundamento biológico nos resultados obtidos, não havendo uma influência maioritária de tipos de ruído que não advém dos sujeitos testados.
Ao contrário do primeiro método, os dois métodos restantes focaram-se exclusivamente no sinal rs-BOLD resultante da remoção de ruído. Concretamente, o segundo método consistiu numa rs-BOLD-SPA, que foi desenhada no sentido de comparar rs-BOLD-PLEs estimados para os dois grupos da amostra, de forma a corroborar a influência do desenvolvimento ao longo da adolescência nesta medida. A estimação dos rs-BOLD-PLEs para cada ROI e cada sujeito da amostra envolveu o escalamento da distribuição dos rs-BOLD-PSs com base na distribuição da lei da potência. Posteriormente, os rs-BOLD-PLEs correspondentes às duas faixas etárias foram comparados com a finalidade de demonstrar diferenças entre grupos nas distribuições dos rs-BOLD-PSs, especificamente ao nível das frequências mais baixas do espectro de oscilações de sinal rs-BOLD de interesse.
Por último, o terceiro método teve como motivação analisar a relação entre as rs-BOLD-LOPs e a função cognitiva em desenvolvimento. Concretamente, foi testada a correlação entre a rs-BOLD-var e o IQ de performance (PIQ) nos dois grupos da amostra, tendo sido realizada a estimação da rs-BOLD-var com base exclusiva nas séries temporais de rs-BOLD obtidas após a remoção de ruído. Considerando o PIQ como uma variável representativa do potencial de um individuo na execução de certas ações, pretendia-se que este método evidenciasse a significância das correlações testadas durante a adolescência. Quanto aos resultados, a análise da rs-BOLD-amp indicou a presença de diferenças entre grupos ao nível de medidas com e sem remoção de ruido. Nos dois casos, as comparações entre grupos destacaram alterações na GM de uma forma geral, e mais especificamente ao nível da rede límbica (LN). Em relação à rs-BOLD-SPA, foram verificadas diferenças significativas nos rs-BOLD-PLEs representativos da LN, das redes frontoparietal (FPN) e default mode (DMN), verificando-se um efeito do desenvolvimento ao longo da adolescência nas alterações de rs-BOLD-PS de frequências mais baixas. Relativamente à correlação entre a rs-BOLD-var e o PIQ, a evidência de uma tendência de correlação negativa verificou-se durante a adolescência na GM e a vários níveis do espaço cortical. Especificamente, a população adolescente foi associada a correlações com relativa significância na rede de atenção ventral (VAN), na LN e na DMN.
No cômputo geral, os métodos de análise de dados, implementados nesta dissertação de tese de mestrado, promoveram o papel das rs-BOLD-LOPs na investigação do desenvolvimento da função cerebral ao longo da adolescência.Resting-state functional magnetic resonance imaging (rs-fMRI) has played a significant role in the understanding of brain functioning. Mapping brain hemodynamic response, which is estimated by the blood-oxygenation-level-dependent (BOLD) contrast acquired in the fMRI acquisition, has been widely applied to the description of human development. However, there is up to date a lack of developmental rs-fMRI research testing functional changes represented in local oscillatory properties of resting-state BOLD signal (rs-BOLD-LOP), which are thought to reflect spontaneous brain activity intrinsic to regions of interest (ROIs).
Thus, the study here reported aimed to test measures based on rs-BOLD-LOPs as suitable developmental biomarkers, which potentially represent brain functional changes throughout adolescence. A longitudinal sample and the respective rs-fMRI data were considered in three methods of data analysis, each one implemented so as to validate developmental biomarkers representative of intrinsic activity at distinct dimensional levels within the whole-brain gray matter (GM).
Firstly, we tested age differences in rs-BOLD amplitude (rs-BOLD-amp) measures provided by a large dataset for two processing stages, which preceded and followed rs-fMRI data denoising, respectively.
Secondly, scale-free properties in brain functioning were considered in a rs-BOLD spectral power analysis (rs-BOLD-SPA), which involved the fitting of the denoised rs-BOLD power spectrum (rs-BOLD-PS) to the power-law distribution. Age differences in rs-BOLD power-law exponents (rs-BOLD-PLEs) were investigated so as to find developmental changes in low-frequency rs-BOLD-PSs.
Thirdly, we aimed to investigate whether rs-BOLD-LOPs are associated with cognitive functioning, by establishing the correlation between denoised rs-BOLD variance (rs-BOLD-var) and performance intelligence quotient (PIQ), which was assumed to represent general cognitive performance. The correlations obtained by the two age groups, which composed the longitudinal sample here tested, were thought to provide relevant information regarding development throughout adolescence.
Age differences were confirmed after comparing rs-BOLD-amp measures, which were found both before and after denoising. Whole-brain GM and limbic network (LN) were reported as the ROIs that presented significant differences in rs-BOLD-amp measures for both processing stages. Further, the rs-BOLD-SPA here carried out detected age-group-differences in the LN, frontoparietal network (FPN) and default mode network (DMN) rs-BOLD-PLEs. Findings obtained by rs-BOLD-SPA were interpreted as a developmental alteration in the proportion of low-frequency rs-BOLD-PSs throughout adolescence. Finally, testing the correlation between rs-BOLD-var and PIQ led to evidence of a negative trend that was generally manifested in the whole-brain GM. With special emphasis on the resting-state network (RSN) level, the negative correlations in the ventral attention network (VAN), LN, and DMN were significant during adolescence.
All the approaches here tested demonstrated the influence of human development on rs-BOLD-LOPs, which has strengthened the role of this kind of measures in investigating the functional brain throughout adolescence
Produção de biocombustíveis a partir de macroalgas por liquefação hidrotérmica
No full textTese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016A constante preocupação com as alterações climáticas originadas pelo aquecimento global devido à emissão de gases com efeito de estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis levou à procura de combustíveis provenientes de fontes de energia renováveis. Os biocombustíveis obtidos por diversos processos de conversão aplicados a diferentes tipos de
biomassa, poderão substituir os combustíveis fósseis tradicionais. A liquefação hidrotérmica aplicada às algas é um processo ainda em estudo e em fase de desenvolvimento, sendo necessário aumentar o seu conhecimento e estudar a viabilidade de usar os bioprodutos gerados por este tipo de biomassa como biocombustíveis. A presente tese tem como objetivo a utilização da macroalga Fucus vesiculosus para a produção de bio-óleo recorrendo à liquefação hidrotérmica (LHT) para avaliar o seu potencial para a produção de biocombustíveis. Durante este estudo, realizou-se a variação das condições experimentais de modo a otimizar-se o processo tendo em conta o maior rendimento mássico de bio-óleo obtido. Foi estudado o efeito das seguintes condições experimentais: tempo de reação, temperatura e razão biomassa/água no rendimento do bio-óleo. O tempo de reação variou entre 5 e 120 minutos, a temperatura de reação entre 275 e 370ºC e a razão biomassa/água entre 1/20 e 1/2,5. Durante o estudo da variação das condições experimentais foi observado que o rendimento mássico do bio-óleo aumentava à medida que o tempo de reação estudado também aumentava. Por outro lado, o rendimento mássico do bio-óleo era pouco afetado pela variação da temperatura de reação e diminuía quando aumentava a razão biomassa/água. O rendimento do bio-óleo variou entre 28% bs (base seca) obtido a uma temperatura de 350ºC com um tempo de reação de 5 minutos e uma razão de 1/10 e 65% bs a uma temperatura de 325ºC com um tempo de reação de 30 minutos e uma razão de 1/20. Os resultados obtidos permitiram selecionar estas últimas condições experimentais para maximizar o rendimento mássico do bio-óleo. Caracterizou-se o bio-óleo obtido e observou-se que ao invés dos combustíveis fósseis este tinha uma menor quantidade de hidrocarbonetos leves e uma maior
quantidade de hidrocarbonetos pesados. Devido às características do bio-óleo obtido, este teria que sofrer um upgrading antes de poder ser usado como biocombustível nos equipamentos atualmente existentes, a fim de converter os hidrocarbonetos pesados noutros mais leves e também para converter os compostos contendo oxigénio e azoto em hidrocarbonetos.The constant concern over climate change caused by global warming due to greenhouse gas emissions from burning fossil fuels has led to the demand for fuels produced from renewable
sources. The biofuels produced through various conversion processes applied to different types of biomass might replace traditional fossil fuels. The hydrothermal liquefaction of algae is a process still under study and in a development stage. Hence, it is necessary to increase its
understanding and study the feasibility of using the by-products generated by this type of
biomass as biofuels. This dissertation objective is to study the use of the seaweed Fucus vesiculosus for the production of bio-oil using the hydrothermal liquefaction process to evaluate its potential for biofuel production. During this study, we carried out the variation of experimental conditions in order to optimize the process with regard to the higher mass yield of obtained bio-oil. The effect of the following experimental conditions was assessed: reaction time, temperature and biomass/water ratio in the bio-oil yield. The reaction time varied between 5 and 120 minutes, the reaction temperature between 275ºC and 370ºC and the biomass/water ratio between 1/20 and 1/2,5. This allowed to observe a rise in the mass yield of bio-oil as the studied reaction time increased. On the other hand, the bio-oil mass yield was only slightly affected by variations in reaction temperature and it decreased when the biomass/water ratio increased. The bio-oil yield ranged between 28% db (dry basis) at a temperature of 350°C with a 5 minute reaction time and a ratio of 1/10 and 65% db at a temperature of 325°C with a 30 minute reaction time and a ratio of 1/20. The obtained results led to in the selection of these last experimental conditions in order to maximize the mass yield of bio-oil. Characterization of the obtained bio-oil showed that contrarily to fossil fuels, it had a smaller amount of light hydrocarbons and a larger amount of heavy hydrocarbons. Due to the characteristics of the resulting bio-oil, it would have to undergo an upgrading before it could be used as biofuel in existing equipment. This upgrading would to convert heavy hydrocarbons into lighter ones and compounds containing oxygen and nitrogen into hydrocarbons
Libertação controlada de peróxido de hidrogénio para aplicações terapêuticas e descontaminação
No full textTese de mestrado em Bioquímica, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016O peróxido de hidrogénio é um composto crítico para os seres vivos. A baixas concentrações, assume funções regulatórias de extrema importância, enquanto a altas concentrações, exibe toxicidade. Graças ao seu papel na biologia dos organismos, é possível desenhar terapias de peróxido de hidrogénio, que se direcionem a alvos moleculares específicos, para aplicações em cicatrização de feridas, diabetes ou obesidade. Por outro lado, usando vapores concentrados em peróxido de hidrogénio, a sua toxicidade pode ser usada para eliminar microrganismos, num processo de descontaminação.
Neste trabalho, compostos sólidos foram funcionalizados para libertar peróxido de hidrogénio, num perfil de libertação adaptado à sua aplicação. Para aplicações médicas, a funcionalização providencia um perfil de libertação lento de uma reduzida concentração de peróxido de hidrogénio. Para fins industriais, os compostos sólidos libertam rapidamente uma alta concentração de peróxido de hidrogénio. Um protocolo de funcionalização com proteína foi desenvolvido e otimizado. O objetivo era capacitar os compostos sólidos de serem direcionados para alvos moleculares específicos, para que o peróxido de hidrogénio pudesse ser libertado na sua vizinhança, resultando em baixa citotoxicidade. Ademais, as condições ideais para cicatrização foram determinadas por ensaios scratch. Finalmente, os compostos sólidos foram testados em termos da sua citotoxicidade, de forma a se selecionarem os melhores deles para continuar os estudos.
Em conclusão, compostos sólidos modificáveis foram desenhados para corresponder a perfis de libertação de peróxido de hidrogénio específicos.Hydrogen peroxide is a critical compound for living beings. In low concentrations, it assumes important regulatory functions, while in high concentrations, it exhibits toxicity. Due to its role in the organisms’ biology, it is possible to design hydrogen peroxide-based therapies that aim specific targets, including applications in wound healing, diabetes or obesity. On the other side, by using high vapour concentrations of hydrogen peroxide, its toxicity can be put to use to kill microorganisms, in a decontamination process.
In this work, solid compounds were functionalized to deliver hydrogen peroxide, in a releasing profile adapted to its application. For medical applications, the functionalization provided a slow releasing profile of a low concentration of hydrogen peroxide. For industrial purposes, the solid compounds released a fast and high amount of hydrogen peroxide. A protocol of functionalization with protein was developed and optimized. The goal was to capacitate the solid compounds to be directed to specific targets, so the hydrogen peroxide could be released in its vicinity, leading to low cytotoxicity. Moreover, the ideal conditions for wound healing were determined by scratch assays. Finally, solid compounds were tested for cytotoxicity, in order to select the best of them to proceed the studies.
In conclusion, changeable solid compounds were designed to match a specific hydrogen peroxide release profile
A utilização estratégica da contratação pública no fomento da inovação
No full textO presente trabalho tem por objetivo o estudo de uma das principais novidades introduzidas pelas Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, transpostas para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e que se prende com a utilização da contratação pública como um instrumento privilegiado para fomentar a inovação.
Com uma percentagem estimada de 19% do produto interno bruto da União Europeia, a contratação pública tem um impacto evidente na economia, tendo um enorme potencial para promover a inovação, designadamente em áreas em que as entidades adjudicantes dos Estados-Membros representam uma grande parte da procura. Por isso mesmo, nas referidas Diretivas é incentivada a utilização estratégica da contratação pública para fomentar a inovação, observando-se que a aquisição de produtos, obras e serviços inovadores desempenha um papel fundamental na melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos, dando também resposta aos atuais desafios da sociedade.
A nova política de fomento da inovação reflete-se, desde logo, na escolha dos procedimentos pré-contratuais que se afigurem mais propícios à inovação, tais como, o procedimento de negociação, o diálogo concorrencial e a parceria para a inovação. No que toca à preparação dos procedimentos, sempre que se pretenda promover a inovação dever-se-á dar especial atenção à figura da consulta preliminar ao mercado, assim como à elaboração das especificações técnicas, à utilização de rótulos, à apresentação de propostas variantes, à seleção de candidatos e concorrentes e à definição do critério de adjudicação e das condições especiais de execução contratual em matéria de inovação.
Como instrumentos de promoção da inovação realçam-se, também, os contratos pré-comerciais para a aquisição de serviços de investigação e desenvolvimento, os contratos de serviços sociais e de outros serviços específicos, os contratos de concessão, os concursos de conceção e de ideias e as práticas de contratação conjunta, sem esquecer ainda os contributos que podem resultar do incentivo à participação das pequenas e médias empresas na contratação pública, lembrando que estas têm um enorme potencial para inovar.
No atual quadro jurídico, as entidades adjudicantes devem, tanto quanto possível, utilizar as aquisições de bens, obras ou serviços, não apenas para obter o que necessitam, mas também para promover a inovação, recorrendo aos instrumentos desenvolvidos pelo legislador europeu e nacional, com vista à prossecução desta nova política horizontal da contratação pública.The aim of this study is to analyse one of the main novelties introduced by the Directives 2014/23/EU, 2014/24/EU and 2014/25/EU of the European Parliament and of the Council of 26 February 2014, transposed into the Portuguese legal system through Decree-Law no. 111-B/2017, of August 31, which deals with the use of public procurement as a privileged tool to the promotion of innovation.
With an estimated 19% of the European Union's gross domestic product, public procurement has a clear impact on the economy and has enormous potential to promote innovation, particularly in areas where public authorities of the Member States represent a large part of demand. The strategic use of public procurement to foster innovation is therefore encouraged in the Directives, noting that the acquisition of innovative products, works and services plays a key role in improving the efficiency and quality of public services, while also addressing current societal challenges.
The new innovation policy is reflected in the choice of pre-contractual procedures which are most supportive to innovation, such as the negotiation procedure, the competitive dialogue and the innovation partnership. As far as the preparation of procedures is concerned, particular attention should be paid to the preliminary market consultations, as well as the drawing up of technical specifications, the use of labels, the presentation of variant tenders, the selection of candidates and tenderers and the definition of the award criteria and the special conditions for performance of contracts, which may include considerations related to innovation.
The instruments for promoting innovation also include pre-commercial procurement for the acquisition of research and development services, social and other specific services contracts, concession contracts, design and ideas contests and joint procurement practices, not to mention the contributions that may result from involving small and medium-sized enterprises in public procurement, pointing out that these have a great potential for innovation.
In the current legal framework, contracting authorities should use, as much as possible, procurement of goods, works or services, not only to obtain what they need, but also to promote innovation, using the tools developed by the European and national legislator, to pursue this new horizontal procurement policy
Arquitectura de veraneio no concelho de Oeiras: chalets de Dafundo e Cruz Quebrada, 1898-1900
No full textAdopta-se o conceito tradicional de arquitectura de veraneio: casa unifamiliar, construída com a finalidade de alojar os veraneantes durante o período de lazer, em geral em ambiência diversa daquela em que decorre a vida quotidiana, privilegiando-se localizações que permitam o franco contacto com a Natureza, seja no campo ou na praia. É a concretização da “segunda casa” que, regra geral, representa a casa ideal, fantasiada, não raras vezes, durante anos de trabalho. Sendo a nobreza a classe vilegiaturista pioneira, no território português, à semelhança do que ocorreu em outros países, na segunda metade do séc. XIX, vulgarizou-se a estada à beira-mar de novos aristocratas e burgueses. O estudo da arquitectura de veraneio no concelho de Oeiras, sendo complexo e multidisciplinar, abrange alguns imóveis já desaparecidos. Assume-se como seu propósito derradeiro a definição de “medidas de salvaguarda” dos imóveis ainda existentes, para o que são de primordial importância quer a sua rápida identificação, quer a sua consciente caracterização e a avaliação do seu estado de conservação; perspectivando-se assim correctos programas de conservação e reabilitação desta arquitectura por vezes considerada menor. Embora sem a marcante presença da família real que, desde a década de 70 do séc. XIX, veraneava em Cascais, o concelho de Oeiras assumiu um importante papel no veraneio marítimo, concorrendo para a sua democratização. Assim, desde a construção do Chalet Miramar (actualmente conhecido como Palácio Anjos, em Algés), na faixa litoral agora designada Dafundo e Cruz Quebrada assistiu-se à construção de vários modestos chalets de veraneio. Tendo estes, na sua maioria, sido demolidos, apresentamos seis exemplares, construídos entre 1898 e 1900, dos quais somente um - Villa Louise - ainda subsiste.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Contributo para o estudo das federações desportivas e a sua atuação administrativa
No full textO espetacular processo de desportivização ocorrido um pouco por todo o mundo, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX, e que teve o seu ponto alto em pleno século XX, veio alterar radicalmente a face do fenómeno desportivo.
Atendendo a este crescente aumento do direito do desporto, a presente tese visa esclarecer o funcionamento das federações desportivas que ficam igualmente marcadas com o crescimento do direito desportivo e da constitucionalização do desporto.
É possível verificar que as federações desportivas cresceram a partir dos anos 40 do século anterior graças a ingerência estadual. A primeira lei de bases do desporto foi aprovada em 1990 e após isso foram aprovadas mais duas leis de bases sendo a atual a aprovada em 2007 e designada por lei de bases da atividade física e do desporto.
O Desporto consta na nossa constituição desde 1976, sendo um direito fundamental surgindo nessa altura a denominada constitucionalização do desporto.
Atendendo ao que nos remete o objetivo deste trabalho verificamos que graças aos poderes públicos as entidades privadas podem emitir atos administrativos frisando isso no artigo 2º n.º 1 e 3 do código do procedimento administrativo. Encontrámos uma dúvida no que concerne aos poderes que são “dados” pelo Estado às federações desportivas e após a análise estamos a crer que não é por delegação nem devolução mas sim por transferência legal de competências.
Sobre as federações desportivas verificamos que a génese da federação desportiva é privada, apresentando-se como uma associação livremente constituída por particulares e clarificamos as condições gerais, benefícios, deveres, processo de atribuição, renovação e o procedimento para se obter o reconhecimento de utilidade pública. Durante o período de renovação a federação desportiva mantém o estatuto de utilidade pública.
Verificou-se também que as federações desportivas atuam no âmbito do direito administrativo, praticando atos que podem ter cariz público, e também atos privados, sendo que, por conclusão, os atos administrativos emitidos pelas federações desportivas são aqueles revestidos no exercício de um poder público mesmo que a lei apenas refira poderes regulamentares e disciplinares. Verificámos também que os recursos possíveis dos atos praticados pelas federações desportivas podem ter Natureza “estritamente desportiva”, Natureza Pública e Natureza Privada. Atualmente o Tribunal Arbitral do Desporto é a instância de recurso em sede disciplinar, exceto no que respeita à resolução das tais “questões estritamente desportivas”, o recurso é para o Conselho de Justiça.The spectacular 'sportification' process has occurred all over the world, especially starting from the second half of the nineteenth century and had its high point in the twentieth century, radically changing the face of the sports phenomenon.
Given this increase of sports law, this thesis aims to clarify the functioning of sports federations which are also marked with the growth of sports law and sports constitutionalisation.
You can check that the sports federations grew from the 40s of the previous century due to state interference. The first law of sports bases was approved in 1990 and after that two more law bases were approved, with the current being approved in 2007 called the basic law of physical activity and sport.
The Sport has been part of our constitution since 1976, being a fundamental right emerging from the constitutionalisation of sport.
The purpose of this study is that thanks to private entities public authorities may issue administrative acts stressing that in Article 2 paragraph 1 and 3 of the administrative procedure code. We found an issue regarding the powers that are "given" by the state sports federations and after analysis we believe that it is not by delegation or devolution but by legal transfer.
In terms of sports federations the genesis of sports federation is private, presenting itself as an association freely made up of individuals and we clarify the general conditions, benefits, duties, allocation process, renewal and the procedure to obtain recognition utility. During the renovation the sports federation maintains the status of public utility.
It was also found that sports federations involved in the area of administrative law take action that may have a public nature as well as private acts, and, in conclusion, the administrative acts issued by sports federations are those covered in the exercise of public power even if the law only refers to regulatory and disciplinary powers.
We also found that the possible features of the actions taken by sports federations may have a nature of being "purely sporting" Public or Private Nature. Currently the Court of Arbitration for Sport is the court of appeal in disciplinary office, except with regard to the resolution of such "strictly sporting issues," the appeal goes to the Council of Justice
Direito administrativo sancionador e garantias particulares : da aplicabilidade das garantias penais
No full textO presente estudo visa apresentar um panorama geral das garantias aplicáveis no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, com enfoque na análise das garantias penais fundamentais. Começa pelo enquadramento da sanção administrativa, uma vez que a submissão das sanções administrativas a princípios e regras penais, ou seja, a um regime jurídico específico, diverso do que se aplica a outras medidas desfavoráveis, exige identificá-las com precisão. Em seguida, analisam-se as garantias em geral que incidem no domínio do procedimento administrativo sancionador, designadamente as garantias de natureza processual que derivam do princípio constitucional do devido processo legal. Finalmente, examinam-se os princípios característicos do Direito Penal aplicáveis ao Direito Administrativo Sancionador. Nesse passo, aprofunda o sentido e as implicações extraíveis dos princípios da legalidade, da tipicidade, da irretroatividade, da culpabilidade, da pessoalidade e do non bis in idem. Sustenta-se que essa aplicação deve ser feita com adaptações, respeitando as características próprias do Direito Administrativo Sancionador, que é diferente do Direito Penal, sobretudo em razão de sua natureza híbrida, o qual conjuga dois aspectos: de um lado, um aspecto administrativo, a indicar que estamos perante um fenômeno jurídico que faz parte do Direito Administrativo e que, por isso, deve ser analisado a partir e dentro da realidade administrativa, e, de outro, um aspecto sancionador, a significar que esse direito deve ser matizado pelos princípios e pelas regras penais, mas sem deixar de ser administrativo.This study aims to present an overview of the guarantees applicable under the Administrative Penal Law, focusing on the analysis of the fundamental penal guarantees. It begins with the framing of the administrative penalty, since the submission of administrative sanctions to criminal principles and rules, i.e., to a specific legal framework, different from that which applies to other unfavorable measures, requires an accurate identification. Then analyzes the guarantees in the field of penal administrative procedure, including the guarantees of procedural nature, which derive from constitutional principle of due process of law. Finally, we examine the characteristic principles of criminal law applicable to the Administrative Penal Law. In this step, deepens the meaning and extracting implications of the principles of legality, typicality, non-retroactivity, of culpability, of personhood and of non bis in idem. The application of these principles should require adjustments, respecting the characteristics of Administrative Penal Law, which is different from Criminal Law. This difference is due to the hybrid nature of the former, which combines two aspects: on the one hand, an administrative aspect, indicating that this is a legal phenomenon which is part of Administrative Law and, therefore, must be analyzed from and within the administrative reality, and on the other, a punitive aspect to mean that this field of Law must be qualified by the principles and the criminal rules, but without ceasing to be administrative
A autonomia dos árbitros e a relevância da lex mercatoria na arbitragem internacional
No full textA globalização é um dos temas mais atuais e debatidos nos tempos que correm. O mundo está mais interligado do que alguma vez esteve e isso deve-se, nomeadamente, ao progresso da tecnologia, ao desenvolvimento dos meios de transporte que permite uma troca constante de mercadorias, à expansão das empresas e à criação das multinacionais.
O cenário internacional caminha para a unidade. Estamos perante um “desmoronar” de fronteiras no sentido em que a comunicação, a troca de bens, serviços e capitais é cada vez mais frequente e está cada vez mais facilitada. As fronteiras não são mais do que delimitações a nível territorial, permitindo-se a comunicação constante entre os diversos países/mercados através de uma convivência global, primada pela existência de interesses comuns na satisfação das necessidades.
Neste contexto, as exigências da Sociedade Internacional são cada vez maiores e a Arbitragem tem ocupado um lugar de destaque no modo de resolução de litígios decorrentes das relações comerciais internacionais. A preferência pela Arbitragem deve-se a variadíssimos fatores, mas dois dos mais importantes são sem dúvida a celeridade e a especialização dos decisores. O mercado ambiciona celeridade, tecnicidade e segurança e a Arbitragem está à altura desse desafio.
Tendo em conta esta unidade do cenário internacional e a escolha maioritária da Arbitragem para a resolução de litígios emergentes de relações internacionais, a questão que se coloca e que iremos analisar é o papel dos árbitros neste contexto. Mais concretamente, até que ponto podem aplicar lex mercatoria para complementar ou ir para além da escolha das partes quanto ao Direito aplicável a um determinado litígio.
A principal questão que se coloca é se o Estado está preparado para fazer face às exigências da Sociedade Internacional, tendo em conta a existência deste mercado globalizado ou, caso contrário, se devem os árbitros aplicar um Direito pensado e criado para o contexto internacional (lex mercatoria).Globalisation is one of the most current and discussed topics of our time. The world is as interconnected as it has ever been and that has, namely, to do with technology, the development of transportation that allows the constant trade of goods, to the expansion of corporations as well as the creation of multinational companies.
The international scene is heading towards unity as borders become less palpable due to communication, trading of goods, services and capitals that have not only become more frequent but simultaneously easier. Borders are nothing more than territorial concessions, allowing constant communication between different countries and markets through global coexistence, defined by the existence of the mutual interest of meeting one’s needs.
In this context, the needs of the international society are greater every day and Arbitration has played an important part in the resolution of disputes motivated by international commercial relations. The preference for Arbitration is mainly motivated by the haste and degree of specialisation of the deciding agents. The market strives for celerity, technicality and security, traits that Arbitration can offer.
Given the sense of unity brought by the international scene as well as the usage of Arbitration as prerogative in the solving of disputes in international relations, the matter that will be analysed is the role played by arbitrators in this context. More specifically, how can lex mercatoria be applied to complement or to go far above the choice of both parties involved in regard to the applicable Law to a certain dispute.
The main point in question is if the State is properly prepared to face the demands of the international society, given the presence of such a globalised market or if, on the contrary, the arbitrator should apply the Law as thought and created for the international context (lex mercatoria)