Conpedi Law Review
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Fortaleza da Desigualdade e Violência: Geopolítica do Medo e Anomia Social como Fator de Produção da Violência Concentrada e da Sensação de Insegurança
Get PDFFortaleza/Ceará es la 5ª ciudad en la demografía y 10ª en el PIB. Sin embargo, es la quinta ciudad más desigual del mundo y su tasa de homicidios se ha convertido en la capital más violenta de Brasil, y la segunda ciudad mundial en homicidios. Entre 2007-2014, experimentó casi un retorno al estado de naturaleza con la victimización preferida de los jóvenes y negros. Geopolíticamente, el miedo y la anomia han encarcelado a sus habitantes en una ciudad de las paredes, alimentado la violência y la sensación de inseguridad y ha actuado en contra de las poblaciones periféricas.Fortaleza/Ceará é a 5ª cidade brasileira em demografia e 10ª em PIB. Todavia, é a quinta cidade mais desigual do mundo e sua taxa de homicídios tornou-a na capital mais violenta do Brasil, e segunda cidade em número de homicídios no mundo. Entre 2007-2014, Fortaleza vivenciou quase um retorno ao estado de natureza com vitimização preferencial dos homens jovens e negros. Geopoliticamente, o medo e a anomia têm aprisionado seus habitantes em uma cidade dos muros, alimentado a violência, expandido a sensação de insegurança e atuado contra as populações periféricas
O Novo Estatuto da Vítima em Portugal: Sujeito ou Enfeite do Processo Penal Português?
Get PDFEste artículo tiene como objetivo enmarcar y reflexionar sobre el papel de las víctimas en los procesos penales, tratando de averiguar si la víctima ha adquirido, con los cambios recientes al Código del Penal Procedimiento portugués (CPP) y la introducción de la Ley Nº 130/2015 de 4 septiembre, el estado del sujeto procesal o si por el contrario esta ley sólo fue promulgada por la transposición de directivas obligación Europea sin que él ha hecho una víctima intervenir facultad procesal real.O presente artigo visa enquadrar e refletir sobre o papel da vítima no processo penal, procurando-se indagar se a vítima adquiriu, com as recentes alterações ao Código do Processo penal português (CPP) e com a introdução da Lei nº 130/2015 de 4 de Setembro, o estatuto de sujeito processual ou se, pelo contrário esta Lei apenas foi promulgada por obrigação de transposição de diretivas europeias, sem que tenha introduzido um verdadeiro poder processual interventivo à vítima
A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente
Get PDFThe development of a democratic state requires beyond recovery, the effectiveness offundamental rights in the present Constitutional Charter. In this context, it is proposedto discuss and analyze the normative positivist system, from a biopolitical approach andthe microphysics of power, seeking to uncover a possible ideological influence on legislativeprocesses. The aim is also based on the concept of symbolic legislation, examine someof the content of legislation that lead to inefficiency or distortion of results normativelyproposed, aiming only to serve ideological purposes well defined. Search in that context,analyzing the speeches of lawmaking and the results achieved normative, defining a conceptof law apparent, to verify the use of law as an instrument to support the interests ofa ruling class, through a process of universalization and apparent abstract ideas, whichcamouflage the concrete existence of particular goals of a particular class. The apparentuse of such legislation through a biopolitical process may be understood as a way of calminga social order to conduct the maintenance of appropriate interests. The productionof an apparent law that integrates and constitutes a legal infra, ultimately influence theapplicability of constitutional norms, often functioning as a processing agent interpretingthe Constitution. Finally, check that this apparent law produces direct effects and hindersprotection actions to the environment.O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito exige, além da valorização, a efetividade dos direitos fundamentais presentes na Carta Constitucional. Nesse contexto debate-se e analisa-se o atual sistema normativo brasileiro, a partir de um enfoque biopolítico e da microfísica do poder, procurando desvendar possível influência ideológica nos processos legislativos. Analisou-se, ainda, partindo do conceito de legislação simbólica, conteúdos legislativos que conduzem a uma ineficácia ou desvirtuamento de resultados normativamente propostos, visando atender exclusivamente a propósitos ideológicos bem definidos. Busca-se nesse contexto, analisando os discursos de elaboração legislativa e os resultados normativos alcançados, definir conceito de legislação aparente, objetivando verificar a utilização do Direito como instrumento de sustentação de interesses de uma classe dominante, por meio de um processo de universalização abstrata de ideias, que camuflam a existência concreta de objetivos particulares de determinada classe social. A utilização dessa legislação aparente, por meio de processo biopolítico, poderá ser compreendida como forma de aquietação social para condução a um fim conveniente de manutenção de interesses. A produção de legislação aparente que integra e constitui ordenamento jurídico infraconstitucional, acaba por influenciar a aplicabilidade das normas constitucionais, muitas vezes funcionando como agente de transformação interpretativa da Constituição a serviço de interesses socialmente limitados. Por fim, verifica-se que essa legislação aparente produz efeitos diretos e dificulta ações de proteção ao meio ambiente
De Pai para Filho: O Direito Fundamental à Paternidade
Get PDFReproductive rights of men are forgotten by the Brazilian constitutional doctrine, since the prevailing understanding is that women have the right to decide on the continu- ation of pregnancy. This study starts from the idea that not there is a monopoly or priority of women on the issue of the birth of a new human being, because we need to understand the man (alleged father) as an agent of duties but also rights and consider the fact not be possible eliminate the male figure of a paternity project.Os direitos reprodutivos do homem têm sido esquecidos pela doutrina constitucional brasileira, eis que se tem entendido que apenas as mulheres possuem o direito de decidir acerca da continuidade ou não da gravidez. O presente estudo parte da premissa de que não existe o monopóplio ou a titularidade única das mulheres acerca da temática do surgimento de um novo ser humano, até porque se deve compreender o homem (pretenso pai) como agente de deveres, mas também de direitos, além do fato de que não se pode suprimir da figura masculina um projeto de parentalidade
O E-Judiciário no Brasil: Uma Bibliometria Temática
Get PDFA new Judiciary model is under construction and there are many topics that require reflection. It is observed that many publications have been carried out in this direction, but there is no systematic work of mapping of the situation in highly qualified journals. In this sense, the objective of this study is to survey the articles indexed in SCIELO. br base to respond to the three subject areas: management of the judiciary, Electronic Process and information security in the judiciary. The results will be organized in an explanatory diagram of sub-themes. Thus, the method of approach used was the inductive, with case study procedure and a bibliometric technique.Um novo modelo de Poder Judiciário está em construção e muitos são os temas que exigem reflexão. Observa-se que muitas publicações têm sido realizadas nesse sentido, porém não há um trabalho sistemático de mapeamento desta situação, em revistas de alta qualificação. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é fazer um levantamento dos artigos indexados na base do SCIELO.br que respondam às três áreas temáticas: gestão do judiciário, Processo Eletrônico e segurança da informação no judiciário. Os resultados encontrados serão organizados em um esquema explicativo de subtemas. Para tanto o método de abordagem utilizado foi o indutivo com procedimento de estudo de caso a partir da técnica bibliométrica
A Interface entre a Mediação e a Justiça Restaurativa
Get PDFThe present work starts stating the failure of the dominant paradigm of the penal system, retributive model, pointing to the emergence of restorative justice as a new paradigm of criminal justice, from the change in focus about the offender and in the rescue of victim’s role of conflict situations in the criminal orbit.In this sense, from the employment of mediation as restorative practice and identification of theoretical disagreements about the relationship between restorative justice and mediation, this article has the intention to investigate the existing interface between mediation and restorative justice in Brazil. Therefore, we start from the assumption that mediation and restorative justice are institutes with different origins and trajectories that at some moments have common destinations, presenting an intersection relationship when mediation is used in criminal matters as restorative practice.Thus, the research has as main aim to analyze similarities and differences between mediation and restorative justice in the Brazilian practice. From this perspective, we intend to make use of a comparative approach in the analysis of the institutes, to identify their origins and trajectoriesO presente trabalho parte da constatação da falência do paradigma dominante do sistema penal, de modelo retributivo, apontando para a emergência da justiça restaurativa como um novo paradigma da justiça criminal, a partir da mudança de foco sobre o infrator e do resgate do papel da vítima nas situações de conflito na órbita penal. Nesse sentido, a partir do emprego da mediação como prática restaurativa e da identificação de divergências teóricas acerca da relação existente entre a justiça restaurativa e a mediação, este artigo tem como intuito investigar qual a interface existente entre a mediação e a justiça restaurativa no Brasil. Para tanto, parte-se da hipótese de que a mediação e a justiça restaurativa são institutos com origens e trajetórias distintas que em alguns momentos têm destinos comuns, apresentando uma relação de interseção quando a mediação é utilizada no âmbito penal como prática restaurativa. Assim, a pesquisa tem como objetivo principal analisar os encontros e desencontros entre a mediação e a justiça restaurativa na prática brasileira. Nessa perspectiva, pretendese fazer uso de uma abordagem comparativa na análise dos institutos, de modo a identificar suas origens e trajetórias
Os Postulados do Liberalismo e a Crise do Poder de Punir do Estado
Get PDFThe liberalism introduced a new way of thinking and feeling man. This should be the right holder and so could not be more at the mercy of an arbitrary and inhuman power which employed religious persecution and restrictions. With the introduction of these new postulates that today are essential to living together in society and the development of man as a being of rights. However, the reverse of what happened in the so called Liberal State, where citizens worried about their front guarantees to the interventionist state, because they saw it as an object; Today, the citizen is also concerned with their guarantees, but based on other grounds, not now sees itself as an object, but as a victim going to require an increase in security. Similarly, the creation of new risks inherent in a civilization that wants advanced in technological terms, tends to no longer limit the punitive power of the state before an actual serious injury of an important legal interest and lacking in criminal custody, with therefore, the state tends to increase their repressive power inflicting often basic principles of a state that wants guarantor. Forming a paradox, on the one hand citizens wanting security giving up more and more of their freedom, and on the other the state “guarantor” abridging increasingly freedoms, surpassing the limits imposed by the various principles and generating a great legal uncertainty. To put problems, this study adopted the deductive method in which it was observed that: (i) the use of criminal laws blank, without a parameter to follow, violating the Principle of Legality; (ii) the inclusion of rampant laws many times have vague and imprecise content, violating the Principle of Legality and Minimum Intervention; (iii) the proliferation of dangerous offenses (abstract and concrete), rising acts preparatory to the offenses, thus causing a breach of the Minimum Intervention Principle; (iv) a change in the legal and concept that gives the individual interests in favor of collective interests, seeking a newfoundation; (v) the face of these changes, the penalty tends to be higher and exclusionfactor but no more effective and criminal law, tends to lower the graphic of the pyramid and turn into material ratio of society.O Liberalismo introduziu uma nova forma de pensar e de sentir o homem. Este deveria ser titular de direitos e por isso não poderia estar mais à mercê de um poder arbitrário e desumano que empregava perseguições religiosas e restrições. Com a introdução desses novos postulados que hoje são imprescindíveis à convivência em sociedade e também ao desenvolvimento do homem como ser de direitos. No entanto, ao revés do que aconteceu no chamado Estado Liberal, em que o cidadão se preocupava com as suas garantias frente ao Estado intervencionista, porque se via como um objeto, hoje, o cidadão também se preocupa com suas garantias, mas baseado em outro fundamento, agora não se vê como um objeto, mas sim como vítima, passando a requerer um aumento da segurança. Do mesmo modo, a criação dos novos riscos, inerente a uma civilização que se quer avançada em termos tecnológicos, tende a não mais limitar o poder punitivo do Estado diante de uma efetiva lesão grave de um bem jurídico importante e carente de tutela penal; com isso, o Estado tende a aumentar seu poder repressivo, infligindo muitas vezes princípios básicos de um Estado que se quer garantidor, formando-se um paradoxo. De um lado, cidadãos querendo segurança e abrindo mão cada vez mais de sua liberdade e, do outro, o Estado “garantidor”, cerceando cada vez mais as liberdades, ultrapassando os limites impostos pelos vários princípios e gerando uma grande insegurança jurídica. Com a problemática posta, o presente estudo adotou o método dedutivo no qual foi possível observar que: (i) a utilização de leis penais em branco, sem um parâmetro a ser seguido, infringem o Princípio da Legalidade; (ii) a inclusão desenfreada de leis que, inúmeras vezes possuem conteúdo vago e impreciso, violam o Princípio da Legalidade e da Intervenção Mínima; (iii) a proliferação dos delitos de perigo (abstrato e concreto), elevando-se os atos preparatórios à delitos, causando, assim, uma violação ao Princípio da Intervenção Mínima; (iv) uma mudança no conceito de bem jurídico, que cede aos interesses individuais em prol dos interesses coletivos, buscando uma nova fundamentação; (v) diante dessas alterações, a pena tende a ser mais elevada e fator de exclusão, mas nem por isso mais eficaz e o Direito Penal tende a descer o gráfico da pirâmide e converter-se em prima ratio da sociedade
A Efetivação do Direito à Aposentadoria Especial das Pessoas Portadoras de Deficiências
Get PDFThis paper aims to address the constitutional and infraconstitucional Brazilian purpose for the protection of Persons with Disabilities (PPDs) from the perspective of their effectiveness, especially in the case of regulations of the respective special retirement. Therefore, it is brief foray into national and international documents on the issue and its comprehensive purpose. Generally speaking, it has as a reference the rights guaranteed by the UN Convention and the Brazilian National Policy on Disability Inclusion in social reality, with emphasis on their Special Retirement, regulated by Complementary Law No. 142 of 2013. Permeating the research are made critical interventions intended to demonstrate the bureaucratic obstacle that still persists in ensuring the right to special retirement and the recurrent Brazilian difficulty of transforming a law in a fact.O presente artigo tem como objetivo abordar o interesse constitucional e infraconstitucional brasileiro pela proteção das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs) sob a ótica de sua efetividade, em especial no caso da regulamentação da respectiva aposentadoria especial. Para tanto, faz-se breve incursão em documentos internacionais e nacionais sobre a questão e seu propósito inclusivo. Em linhas gerais, tem-se como referencial os direitos assegurados pela Convenção da ONU e pela Política Nacional Brasileira de Inclusão do Deficiente na realidade social, com ênfase na sua Aposentadoria Especial, regulada pela Lei Complementar n° 142 de 2013. Permeando a pesquisa, são feitas intervenções críticas com a intenção de demonstrar o entrave burocrático que ainda persiste na efetivação do direito à aposentadoria especial e a recorrente dificuldade brasileira de fazer de uma lei, um fato
A Força Cogente das Normas Previdenciárias nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho
Get PDFDerechos de pensión que viene de los convenios y acuerdos colectivos de trabajo son derechos sociales fundamentales resaltados relevancia social en que las categorías profesionales que celebran las convenciones y los convenios colectivos pueden luchar por los derechos adquiridos se incorporan de forma permanente en los patriminio individuales de los trabajadores. En este sentido, los principios de ultratividade fueron elegidos, bien como en la norma más favorable a la dignidad humana y el prohibición de la regresión social. Este trabajo tiene como objetivo demostrar la fuerza de las normas imperativas de seguridad social en los convenios y acuerdos colectivos de trabajo, ya que, una vez establecidas, las condiciones más favorables en los acuerdos o convenios de negociación colectiva, que se incorporarán al patrimonio jurídico del trabajador y ya no pueden ser suprimido, por no incorporar estas normas más beneficiosas para el patrimonio jurídico del trabajador supondrá una regresión social que otorga derechos fundamentales, en particular, al desarrollo social, la estabilidad en los logros dispuestas en la Carta Magna.Os direitos previdenciários oriundos das convenções e dos acordos coletivos de trabalho são direitos fundamentais sociais de destacada relevância social na medida em que as categorias profissionais que celebram as convenções e os acordos coletivos podem lutar para que os direitos conquistados sejam incorporados definitivamente ao patrimônio individual dos trabalhadores. Neste sentido, foram eleitos os princípios da ultratividade, da norma mais favorável, da dignidade humana e da vedação do retrocesso social. Este trabalho pretende demonstrar a força cogente das normas previdenciárias nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho, pois, uma vez estabelecidas, as condições mais favoráveis nas Convenções ou Acordos Coletivos, estas devem incorporar-se ao patrimônio jurídico do trabalhador e não podem mais ser suprimidas, pois a não incorporação dessas normas mais benéficas ao patrimônio jurídico do trabalhador vai significar um retrocesso social que confere aos direitos fundamentais, em especial, aos sociais, estabilidade nas conquistas dispostas na Carta Magna
O Direito de Casos de Análise de Expressão Primária da Liberdade no Tribunal de Justiça de 14 de Abril de 2008 Constitucional - RTC / 2008/56
No full textEl trabajo es un valor esencial en la sociedad occidental actual, de ahí adviene la importancia de su regulación por el Derecho. Sin embargo, la condición de trabajador de que sea titular una persona no la destituye de su condición de ciudadano, que precede aquella primeramente referida. Así es que, en caso de colisión de normas de esta naturaleza, aún que, en una primera aproximación, no tengan carácter laboral, es necesario demarcar el alcance de cada una de ellas. Al largo de este texto se analiza sentencia proferida por el Tribunal Constitucional de España que aborda la temática desde el confronto entre la libertad de expresión de pensamentos, ideas y opiniones y el derecho al honor (Sentencia nº 56/2008), identificando las guías conductoras de la posición jurisprudencial y comprendendole las razones, a partir de aportaciones doctrinales, a final se formulando un juicio de valor acerca de la decisión judicial analizada.O trabalho é um valor essencial na sociedade ocidental atual, daí advém a importância de sua regulação pelo Direito. Sem embargo, a condição de trabalhador de que seja titular uma pessoa não a destitui de sua condição de cidadão, que precede aquela primeiramente referida. Assim é que, em caso de colisão de normas desta natureza, ainda que, numa primeira aproximação, não tenham caráter laboral, é necessário demarcar o alcance de cada uma delas. Ao longo deste texto se analisa sentença proferida pelo Tribunal Constitucional de Espanha que aborda a temática a partir do confronto entre a liberdade de expressão de pensamentos, ideias e opiniões e o direito à honra (Sentença nº 56/2008), identificando os guias condutores da posição jurisprudencial e compreendendo-lhe as razões, a partir de ensinamentos doutrinários correlatos, a final se formulado um juízo de valor acerca da decisão judicial analisada