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O Perfil da Criança e do Adolescente em Acolhimento Institucional no "Acolhimento de Meninos e Meninas em Situação de Abandono ou Risco" - AMAR 1 - São José - SC
No full textO presente estudo foi elaborado com o objetivo de apresentar o perfil das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional junto ao “Acolhimento de Meninos e Meninas em Situação de Abandono ou de Risco – AMAR 1” a partir da construção da perspectiva das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos. Como metodologia, partiu-se de uma
pesquisa bibliográfica e documental com a experiência de estágio curricular em Serviço Social no AMAR 1. Diante disso, verifica-se o trajeto que as políticas de direitos infantoadolescente, que perpassaram ao longo do tempo até sua construção como sujeitos de absoluta prioridade. Diante dos direitos, o destaque para a convivência familiar e comunitária, que ao se fragilizar ou diante de ruptura, cabe o acolhimento institucional de crianças e de adolescentes, cujos vínculos familiares devem ser reconstituídos ou o caminho da família substituta
Ação de Adjudicação Compulsória: aspectos processuais e jurisprudenciais
No full textA presente monografia dedica-se ao estudo da ação de adjudicação compulsória através de uma análise processual e jurisprudencial quanto a previsão legal no atual Código de Processo Civil. O trabalho é dividido em quatro capítulos e adota o método dedutivo de abordagem, além de utilizar-se, como técnica, a pesquisa bibliográfica, em legislação, doutrina e jurisprudência. O Decreto-lei n° 58/37 institui ao promissário comprador o direito a ação de adjudicação compulsória mediante um compromisso de compra e venda, que é um contrato firmado entre duas partes, classificado como contrato preliminar feito por instrumento público ou particular, sem cláusula de arrependimento e registrado no cartório de registro de imóveis. A ação é requerida quando após a quitação do preço o vendedor se nega a outorgar a escritura definitiva. Porém nota-se uma divergência entre os dispositivos legais que versam sobre a matéria, no tocante aos requisitos e o procedimento ao propor a ação, especialmente pela ausência de previsão legal expressa no Código de Processo Civil de 2015, assim analisa-se o posicionamento jurisprudencial e doutrinário sobre o tema. Por fim, pode-se concluir que em virtude das controvérsias que o instituto apresenta, e pelo fato da ausência expressa no Código de Processo Civil, a doutrina e os tribunais têm-se utilizado de dispositivos gerais, e leis esparsas para a aplicação da ação de adjudicação compulsória
Characterization of the pediatric demand attended in the Neuropediatrics and Psychiatry services in the Medicine Ambulatory of the Southern University of Santa Catarina in the years 2018-2019.
No full textKnowledge about a population of a School Clinic provides an opportunity to understand the demands that exist incertain services. This research had an objective to evaluate the profile of the child clientele and the respective prevalence of complaints presented in the pediatric demand attended by the neuropediatrics and psychiatry services at the Medical Clinic of the University of Southern Santa Catarina in the years 2018-2019. This article is basedon a documentary research, where 77 medical records of the referred services were used as a data source. The results of this research pointed to: male predominance (71,4%); greater demand for the specialty of neuropediatrics (71,4%); higher frequency of learning difficulties (41.5%); prevalence in diagnoses of ADHD, ODD, ASD and Intellectual Disability; medicalization presented in 77,2% of all cases. It is noted that these results corroborate with researchs of the same character, reinforcing the importance of these investigations to improve the care provided by the services.Conhecer a população atendida em uma Clínica Escola é uma das formas de compreender as demandas de atendimento existentes em determinados serviços. Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar o perfil da clientela infantil e respectiva prevalência das queixas apresentadas na demanda pediátrica atendida pelos serviços de neuropediatria e no Ambulatório de Medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina nos anos de 2018-2019. Trata-se de uma pesquisa documental, na qual foram pesquisados 77 prontuários do referido serviço. Os resultados desta pesquisa apontaram para: predominância do gênero masculino
(71,4%); maior procura de atendimentos para a especialidade de neuropediatria (71,4%); maior frequência de queixas iniciais no que se refere às dificuldades de aprendizagem (41,5%); prevalência nos diagnósticos de TDAH, TOD, TEA e Deficiência Intelectual;
tratamento medicamentoso em 77,2% dos casos. Nota-se que esses resultados corroboram com pesquisas de mesmo caráter, reforçando a importância dessas investigações para aprimoramento do atendimento realizado
EFEITO DA INGESTÃO DE BICARBONATO DE SÓDIO SOBRE SALTOS VERTICAIS DE ATLETAS DE VOLEIBOL AMADOR DE BIGUAÇU-SC
No full textO voleibol se caracteriza como uma atividade física intermitente, com solicitação de variadas fontes energética. Diversos estudos têm investigado a ação ergogênica de substâncias alcalinas em exercícios intermitentes com o objetivo de retardar a fadiga e prolongar o desempenho elevado de atletas. Porém na literatura científica há uma carência quando se trata da utilização destas substâncias tamponantes, como o bicarbonato de sódio (NaHCO3), em modalidades esportivas similares ao voleibol. O presente estudo tem como finalidade investigar se a suplementação de NaHCO3 pode prolongar o desempenho dos saltos verticais máximos de atletas de voleibol amador. Foram avaliados, em dois dias não consecutivos, seis atletas de voleibol amador do sexo masculino (25,33 ± 4 anos; 84,9 ± 16,16 kg; 6,8 ± 3,6 anos de voleibol) quando consumido 0,3 g/kg de massa corporal de bicarbonato de sódio ou placebo 60 minutos antes do início dos testes, em um treinamento de bloqueio de duração de três horas, tendo a média dos seus saltos verticais máximos coletadas em quatro momentos diferentes durante o treinamento e analisadas posteriormente. Não houve diferença significativa na média dos saltos verticais máximos quando consumido o bicarbonato de sódio, logo, a suplementação de tal substância alcalina não demonstrou ser um método eficiente para melhorar a performance dos saltos verticais máximos de atletas de voleibol amador
Dispensa de licitações nas compras emergenciais, sob o efeito da pandemia no Brasil e sua vulnerabilidade perante a ação improbidade da Administração Pública
No full textBiddings are institutes designed for the public administration to follow strict rules for the acquisition of goods and services, always with a focus on protecting public resources and defending the interests of the population. The present study deals with the dispensing of bids in emergency situations, focusing on the global pandemic of COVID-19 and the enactment of a law authorizing purchases essential to cope quickly and effectively. The objective was defined as assessing the exemption from bidding for emergency purchases during the world pandemic of COVID-19 and the risk of committing administrative impropriety by public managers. The current pandemic situation is extremely serious, not only in Brazil, but all over the world, and in view of this, the State sought to enact a valid law during this crisis, so that the purchase of essential materials to combat the coronavirus is fast, effective and sufficient for the needs of the population, with positive impacts on public health and protection of individuals and the community. However, this law may become a loophole for municipal or state managers to purchase products at overpriced prices or in contracts that, in fact, disrespect the principles of public administration and bidding, failing to properly record data or proceeding of this record without fear, because they believe that irregularities will not be identified.As licitações são institutos desenvolvidos para que a administração pública siga regras rígidas para a aquisição de bens e serviços, sempre com foco na proteção dos recursos públicos e defesa dos interesses da população. O presente estudo versa sobre a dispensa de licitações em situações emergenciais, com foco na pandemia mundial de COVID-19 e a promulgação de lei autorizando as compras essenciais para o enfrentamento de forma rápida e efetiva. O objetivo foi definido como avaliar a dispensa de licitação nas compras emergenciais durante a pandemia mundial de COVID-19 e o risco de cometimento de improbidade administrativa pelos gestores públicos. A situação pandêmica atualmente vivenciada é de extrema gravidade, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo e, em face disso, o Estado buscou promulgar uma lei válida durante essa crise, sendo que, as compras de materiais essenciais para o enfrentamento ao coronavírus seja rápido, efetivo e suficiente suprindo as necessidades da população, com impactos positivos para a saúde pública e proteção dos indivíduos e da coletividade. Todavia, a referida lei poderá tornar-se uma brecha para que gestores municipais ou estaduais realizem aquisição de produtos a preços superfaturados ou em contratos que, de fato, desrespeitam os princípios da administração pública e das licitações, deixando de registrar adequadamente os dados ou procedendo desse registro sem receio, por acreditarem que as irregularidades não serão identificadas
Crimes contra o meio ambiente: responsabilidades civis e criminais
No full textThe proposed work aims to demonstrate the main civil and criminal responsibilities in relation to the damage caused to the environment. The scientific methodology used is based on the deductive method. To determine the objective, which is to answer the main civil and criminal responsibilities of crimes against the environment, a bibliographic exploratory research method was used, with presentation and analysis of doctrines, legislation, articles, news and data searches on official websites that were base for the project. In the first chapter, it is necessary to highlight the most relevant principles and concepts regarding to environmental law. The Brazilian laws that regulate environmental issues are set out in the second chapter, with some of the main concepts explicit in those laws. Finally, in the last chapter is the central object of the study, which demonstrates civil and criminal responsibilities in regards to environmental damage. The clear location of data regarding degradation of the environment is one of the biggest problems for effective environmental education and awareness. Another problem related to the environment is the easing of legislation related to the topic. Without awareness and effective public and collective measures for preservation, it is possible that in the future the extinction of species, including and especially human, will occur due to the unbridled degradation of the environment.O trabalho proposta traz como objetivo demonstrar as principais responsabilidades civis e criminais em relação aos danos causados ao meio ambiente. A metodologia científica utilizada está baseada no método dedutivo. Para delimitação do objetivo, que está em responder quais as principais responsabilidades civis e criminais dos crimes contra o meio ambiente, foi utilizado modo exploratório bibliográfico de pesquisa, com apresentação e análise de doutrinas, legislações, artigos, notícias e buscas de dados em sites oficiais que embasaram o trabalho. No primeiro capítulo é preciso destacar os princípios e conceitos de maior relevância do que se refere ao direito ambiental. As legislações brasileiras que disciplinam as questões ambientais estão dispostas no segundo capítulo, com algumas das principais conceituações explícitas nas referidas leis. Por fim, no último capítulo está o objeto central do estudo, que demonstra as responsabilidades civis e criminais no que se refere aos danos ambientais. A localização clara de dados a respeito da degradação é um dos maiores problemas para a efetiva educação e conscientização ambiental. Outro problema no que se refere ao meio ambiente é a flexibilização das legislações afetas ao tema. Sem conscientização e tomada de medidas públicas e coletivas eficazes para preservação, é possível que em momento futuro ocorra a extinção das espécies, inclusive e principalmente a humana, pela desenfreada degradação do meio ambiente
A UTILIZAÇÃO DO ÁCIDO TRANEXÂMICO NO TRATAMENTO DO MELASMA FACIAL - UMA REVISÃO INTEGRATIVA
No full textIntroduction: Facial melasma is characterized by brownish spots located preferably on the face, and other regions, such as cervical, anterior thoracic and upper limbs. Due to the characteristic chronicity, frequent recurrences, possible refractoriness to existing treatments, and with little-known pathophysiological aspects, tranexamic acid (TA) is a treatment option. AT is a hydrophilic plasmin-inhibiting compound used as an antifibriolytic agent and has a mechanism of action that restricts melanogenesis. Objective: To describe the effects of TA in the treatment of facial melasma. Materials and Method: It consisted of an integrative review that selected experimental and quasi-experimental studies; between 2010 to 2020; in the Scopus, LILACS, SciELO, PubMed, Medline databases, and an academic search engine (Google Scholar); with descriptors facial melasma, tranexamic acid, topical tranexamic acid, injectable tranexamic acid; in Portuguese, English and Spanish. Results and Discussion: Five studies were found that followed the inclusion criteria, with 173 participants, from Brazil, Japan and China; three studies were with oral treatments, one injectable and the other compared injectable and topical treatment with TA. The effects of TA in the treatment of melasma were effective, safe, with minimal side effects, highlighting satisfactory decreasing results of evidence in the methods of using injectable, topical and oral TA in an average of 3 to 16 weeks. Conclusion: The TA promoted a decrease in epidermal pigmentation and reversed the skin melasma dermal alterations in an average of 3 to 16 weeks, favoring women's self-esteem, self-image, social acceptance and quality of life. It was considered an effective, safe method, with minimal side effects, with decreasing evidence in the methods of using injectable, topical and oral TA.Introdução: O melasma facial caracteriza-se por manchas acastanhadas localizadas preferencialmente na face e outras regiões como: cervical, torácica anterior e membros superiores. Pela cronicidade característica, recidivas frequentes, possível refratariedade aos tratamentos existentes e com aspectos fisiopatológicos pouco conhecidos, o ácido tranexâmico (AT) é uma opção de tratamento. O AT é um composto hidrofílico inibidor da plasmina utilizado como agente antifibriolítico e possui um mecanismo de ação que restringe a melanogênese. Objetivo: Foi descrever os efeitos do AT no tratamento do melasma facial. Materiais e Método: Consistiu em uma revisão integrativa que selecionou estudos experimentais e quase-experimentais; entre 2010 a 2020; nas bases de dados Scopus, LILACS, SciELO, PubMed, Medline, e um buscador acadêmico (Google Scholar); com descritores melasma facial, ácido tranexâmico, ácido tranexâmico tópico, ácido tranexâmico injetável; nos idiomas português, inglês e espanhol. Resultados e Discussão: Foram encontrados 5 estudos que seguiram os critérios de inclusão, com 173 participantes dos países: Brasil, Japão e China; três pesquisas foram com tratamentos orais, um injetável e outro comparou injetável e tratamento tópico com AT. Os efeitos do AT no tratamento do melasma foram eficazes, seguros, com mínimos efeitos colaterais, destacando-se resultados satisfatórios decrescentes de evidências nos métodos de uso do AT injetável, tópico e oral em tempo médio de 3 a 16 semanas. Conclusão: O AT promoveu a diminuição da pigmentação epidérmica e reverteu em tempo médio de 3 a 16 semanas as alterações dérmicas do melasma facial, sendo favorável para a autoestima, autoimagem, aceitação social e qualidade de vida das mulheres. Foi considerada um método eficaz, seguro, com mínimos efeitos colaterais nas evidências decrescentes nos métodos de uso do AT injetável, tópico e oral
JUSTIÇA RESTAURATIVA COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
No full textA violência de gênero no âmbito doméstico é um problema social ainda desafiador. Neste artigo foi observado como a Justiça Restaurativa pode atuar em situações de violência doméstica, especialmente com homens autores de violência. Por meio do estudo bibliográfico, foram relacionadas as categorias gênero e violência, bem como relatou-se brevemente a história da Lei Maria da Penha, caracterizando sua importância. Constatou-se as possibilidades de intervenção da Justiça Restaurativa, através de sua metodologia de Círculos de Construção de Paz, considerando os projetos em curso com homens autores de violência contra a mulher no país. Para isso, realizou-se a análise qualitativa dos dados e a relacionou-se com as informações dentro do foco da pesquisa
Português
No full textAs implicações enfrentadas por dispositivos interativos móveis para a experiência
de imersão sonora através do conteúdo audiovisual. Apresentando uma pesquisa de campo
realizada por meio de um formulário online com questões para o público especializado e
profissionais da área de som, auxiliando no debate sobre o que é mais importante e
acessível para a experiência sonora audiovisual. Relatando os desafios encontrados pelo
público e profissionais da área de som, que visam se aproximar da experiência fílmica das
salas de cinema, inserida por meio do novo meio emergente de distribuição de conteúdos
audiovisuais, as plataformas de streaming audiovisual. E as possibilidades tecnológicas
para mais imersão sonora nos dispositivos interativos móveis, comparando os acessórios
para som externo entre os sistemas sonoros nativos dos dispositivos interativos móveis, que
alcançam diferentes tipos de experiência sonora
Estudo de ingredientes naturais para desenvolvimento de um gel dental
No full textA substituição de ingredientes sintéticos por ingredientes naturais vem se tornando uma mudança significativa, tanto ao meio ambiente como também para atender às necessidades dos consumidores. O presente trabalho teve como objetivo estudar ingredientes naturais para desenvolvimento de uma formulação de um gel dental. O dentífrico, ou gel dental como é comumente conhecido, é um produto importante para a saúde bucal e está presente na vida diária da população. Ele é considerado de acordo com ANVISA, um produto de grau 1, ou seja, não requer comprovação imediata e informações detalhadas, quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso. As formulações foram preparadas em um laboratório da empresa concedente do estágio (uma indústria de cosméticos naturais) localizada no Município de Imbituba (SC). Fez-se uma seleção dos componentes a serem utilizados na formulação seguindo critérios da legislação de acordo ANVISA. Após a seleção, elaborou-se as formulações e aplicou-se os testes preliminares de caracterização do produto. O pH após os testes ficou entre 6,0 e 7,0. O desempenho durante o teste de formação de espumado produto natural foi bastante satisfatório. O aspecto do gel dental proposto apresentou-se viscoso e sua cor amarronzada. Esses resultados indicaram, segundo os padrões da ANVISA, que o produto está de acordo com as normas estabelecidas. Para regularização do produto na ANVISA, a empresa precisa realizar mais alguns testes e avaliações ao produto, visando atender os requisitos para a avaliação de segurança de produtos cosméticos