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Atividades Lúdicas na Educação Ambiental: uma análise da Produção Científica Brasileira
No full textThis research aimed to analyze the scientific production on recreational activities in Environmental Education (EE). Between August and September 2020, a bibliometric analysis was carried out with 62 articles identified on the Capes, Google Scholar and Scielo portal. Our results suggest that: (i) the theme of solid waste and water resources dominates the recreational practices of EE (67.7%); (ii) most works are carried out in the South Region (44%), especially in Rio Grande do Sul State (19.3%); (iii) production started in 2004, peaking in 2019; (iv) the most used strategies were board games, construction of toys and workshops and; (v) 32 articles were published in journals Qualis A1 to A4 and 21 in B1 to B4.Esta pesquisa teve por objetivo analisar a produção científica sobre as atividades lúdicas na Educação Ambiental. Entre agosto e setembro de 2020 foi realizada uma análise bibliométrica com 62 artigos identificados junto ao portal da Capes, Google Scholar e Scielo. Nossos resultados sugerem que: (i) a temática dos resíduos sólidos e recursos hídricos dominam as práticas lúdicas de EA (67,7%); (ii) a maioria dos trabalhos são realizados na Região Sul (44%), especialmente no Estado do Rio Grande do Sul (19,3%); (iii) a produção começou em 2004, tendo um pico em 2019; (iv) as estratégias mais empregadas foram o jogo do tabuleiro, construção de brinquedos e oficinas e; (v) 32 artigos foram publicados em revistas Qualis A1 a A4 e 21 em B1 a B4
Validade da aplicação da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria dos servidores públicos federais
No full textThis work as an object to analyze the validity of the disciplinary sanction of revocation of retirement. The statutory civil servants when committing a serious functional infraction when on active duty will be subject to this penalty if at the time of the decision the civil servant is retired. This work aims to demonstrate the process of accountability of the civil servant through the Disciplinary Administrative Process, analyze the application of the disciplinary sanction of revocation of retirement and compare positions contrary and favorable to this penalty. It will also be addressed the withdrawal of retirement before absolution in the criminal sphere, in order to elucidate the interdisciplinarity of the subject, as well as to demonstrate the current understanding of our jurisprudence on the subject. This work will have a scientific approach on the subject, where the bibliographic and documentary research method will be used for its elaboration. It is a current issue and one that generates divergence between indoctrinators, has no consolidation in the national courts and deserves a new analysis of its applicability, where the constitutional changes and the principles of human dignity and proportionality need to be analyzed so that then the application of the retirement penalty may be validated.Este trabalho como objeto analisar a validade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria. Os servidores públicos estatutários ao cometerem infração funcional grave quando na ativa estarão sujeitos a esta pena se no momento da decisão o servidor estiver aposentado. Este trabalho tem como objetivo demonstrar o processo de responsabilização do servidor através do Processo Administrativo Disciplinar, analisar a aplicação da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria e comparar posicionamentos contrários e favoráveis a esta penalidade. Será abordado também a cassação da aposentadoria ante a absolvição na esfera penal, a fim de elucidar a interdisciplinaridade do tema, bem como demonstrar o atual entendimento de nossa jurisprudência sobre o assunto. O presente trabalho terá uma abordagem científica sobre o assunto, onde será utilizado o método de pesquisa bibliográfico e documental para sua elaboração. Trata-se de um tema atual e que gera divergência entre doutrinadores, não possui consolidação nos tribunais pátrios e que merece uma nova análise de sua aplicabilidade, onde precisa ser analisado as alterações constitucionais e os princípios da dignidade da pessoa humana e proporcionalidade para que então se possa validar a aplicação da sanção de cassação de aposentadoria
Retificação de registro civil de transgêneros: possíveis reflexos no ordenamento jurídico atual
No full textO presente trabalho tem por objetivo analisar o direito a identidade, como direito essencial para a autonomia jurídica do indivíduo sobre o direito ao nome correspondente à identidade de gênero no registro civil. Tem por finalidade analisar como ocorre as retificações dos registros públicos pleiteados pelos transgêneros, bem como demonstrar os princípios constitucionais, as legislações correspondentes e as omissões acerca da retificação do nome social do indivíduo transgênero. No primeiro capítulo, analisa-se a evolução do transgênero na sociedade, a classificação terminológica, classificação de gênero, a diferenciação dos sexos, a variação dos gêneros existentes da sociedade, bem como o preconceito sofrido e a inclusão dos transgêneros na sociedade. No segundo capítulo, trata-se da interação do transgênero e o ordenamento jurídico brasileiro atual, explicando os princípios inerentes aos mesmos, o direito de retificação do nome social e como isso ocorre de fato. No terceiro capítulo o enfoque são as jurisprudências sobre os transgêneros no Brasil e no mundo
Women (re)producing health: meanings of integrality
No full textIntegrality is one of the principles of organization and functioning of the Unified Health System that expresses the understanding that the subjects are integrals and health is the result of the relationship among biological, psychological and social aspects. According to this, public policies are designed for groups, as in the case of women, in the quest to guarantee service to people in their entirety. The present research aimed to understand the meanings of integrality in health for women users of the primary health care network. To this end, semistructured interviews were conducted, in the virtual modality, with seven women who use basic health units in the city of Florianópolis. The information constructed in the interviews was subjected to a content analysis and discussed, tensioning integrality as a concept of an objective image of society and the principle of UHS. Considering that the subjects are singular/universal, wich means constituted from a historical-dialectical process, the reports of the interviews express similarities and differences that, in general, presented weaknesses and difficulties in the realization of the vertical and horizontal integrality with the SUS; meetings and mismatches of their health meanings with the conceptual and technical construction of integrality that underlies the health care arrangement in the country; as well as making them reflect on integrality not only with the implementation or not in UHS, but as a principle, but also in the construction of understanding about the subject and health.A integralidade é um dos princípios de organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde que expressa a compreensão de que os sujeitos são integrais e a saúde é resultado da relação entre aspectos biológicos, psicológicos e sociais. Nessa linha, são construídas políticas públicas destinadas a grupos, como no caso das mulheres, na busca de garantir atendimento às pessoas em sua totalidade. A presente pesquisa objetivou compreender os significados de integralidade em saúde para mulheres usuárias da rede de atenção básica de saúde. Para tal, realizou-se entrevistas semiestruturadas, na modalidade virtual, com sete mulheres que utilizam unidades básicas de saúde no município de Florianópolis. As informações construídas nas entrevistas foram submetidas a uma análise de conteúdo e discutidas tensionando a integralidade enquanto conceito de uma imagem-objetivo de sociedade e princípio do SUS. Considerando que os sujeitos são singulares/universais, isto é constituídos a partir de um processo histórico-dialético, os relatos das entrevistadas expressam semelhanças e diferenças que, de maneira geral, apresentaram fragilidades e dificuldades na efetivação da integralidade vertical e horizontal junto ao SUS; encontros e desencontros de seus significados de saúde com a construção conceitual e técnica de integralidade que fundamenta o arranjo assistencial em saúde no país; bem como fazem refletir sobre a integralidade não apenas junto a efetivação ou não no SUS, mas também na construção de entendimento sobre sujeito e saúde
Os fatores influentes na abstinência, segundo adictos abstinentes há mais de cinco anos.
No full textIn this article it was researched about the chemical addiction that is the use of substance without the subject’s control over consumption. The research is classified as exploratory and field qualitative. It treated of important aspects about abstinence from use with abstainer subjects over five years. Therefore, a mixed questionnaire was used with nine volunteer participants, who are abstaining for at least five years. In this research we also try to identify the main risk and protection factors during recovery. We sought to identify the main feelings and emotions experienced by the subjects. The questionnaire showed that the main protective factors can be family, mutual aid groups, spirituality, physical activity and employment. And as risk factors were, the difficulty of dealing with their feelings and emotions, not regaining the family's trust and frequent places of use.Neste artigo se pesquisou sobre a dependência química, que é o uso de uma substância sem o controle do sujeito sobre seu consumo. A pesquisa se classifica como qualitativa exploratória e de campo. Tratou-se de aspectos importantes sobre a abstinência do uso com sujeitos abstêmios acima de cinco anos. Por tanto, foi utilizado um questionário misto aplicado a nove participantes voluntários. Identificaram-se, também, os principais fatores de risco e proteção durante a recuperação. Buscou-se identificar os principais sentimentos e emoções vivenciados pelos sujeitos. O questionário mostrou que os principais fatores de proteção podem ser a família, os grupos de ajuda mútua, espiritualidade, atividade física e emprego. E como fatores de riscos podemos observar a grande dificuldade de lidar com seus sentimentos e as emoções, não reconquistar a confiança da família e frequentar lugares de uso
SOCIAL ENTREPRENEURSHIP AND SOCIAL SERVICE IN THE ADOLESCENT'S EDUCATIONAL LIFE: DEBATES BASED ON THE YOUTH CONNECTION PROJECT
No full textThis article provides a means of reflecting on the interaction and performance of social service with social entrepreneurship in education, in order to understand the existing constructions, in relation to the theme, in terms of innovation, as an instrument of social transformation through the monitoring process of the Youth Connection project. The choice of the theme is justified by its importance for the consolidation of an education of opportunities, in the reduction of inequality and instability, and also, in the redesign of the promotion of rights. The aim of the work is to provide an understanding of entrepreneurship as a developing tool, viable for solving problems related to education. Exploratory and bibliographic in nature through theoretical-practical articulation, carried out as an experience of the curricular internship in social work, lived with the Nexxera Institute. It is inferred, therefore, that social service characterizes the work with social entrepreneurship, as a form of strategic mediation for the consolidation of educational rights.O presente artigo proporciona meios de reflexão sobre a interação e atuação do serviço social junto ao empreendedorismo social na educação, de modo a compreender as construções existentes, em relação ao tema, em questão de inovação, como instrumento de transformação social mediante ao processo de acompanhamento do projeto Conexxão Jovem. A escolha do tema justifica-se por sua importância para consolidação de uma educação de oportunidades, na redução de desigualdade e instabilidade, e ainda, no redesenho da promoção aos direitos. O objetivo do trabalho é proporcionar a compreensão acerca do empreendedorismo como ferramenta em desenvolvimento, viável para a resolução de problemas ligados a educação. De natureza exploratória e bibliográfica mediante a articulação teórico-prática, realizado como experiência do estágio curricular em serviço social, vivido junto ao Instituto Nexxera. Infere-se, pois, que o serviço social caracteriza a atuação junto ao empreendedorismo social, como forma de mediação estratégica para consolidação dos direitos educacionais
Tema 793/STF: Competência comum dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde
No full textThe objective of this research is to analyze the competence of the Union, the States and the Municipalities in relation to Theme 793 for the duty to provide health care. The methodology used to carry out the present monograph is classified as exploratory research and qualitative approach. In relation to data collection procedures, the bibliographic and the documentary were used. The presented result of the study, demonstrated that the Physical Plenary and the Virtual Plenary took the decision to recognize the general repercussion about the discussion in RE 855178, and reaffirmed dominant jurisprudence on the matter about joint and several liability among federated entities in the duty to provide assistance to health to all citizens. After conducting the research, it was concluded that the final ruling on the matter, brings the decision to fix the general repercussion thesis that shows the joint and several liability among the federated entities, and the needy individual can file the claim against any of the entities these, being the Union, States, Municipalities and the Federal District.O objetivo desta pesquisa é analisar a competência da União, dos estados e dos municípios ante o Tema 793 pelo dever de prestar assistência à saúde. Quanto à metodologia utilizada para a realização da presente monografia, classifica-se como pesquisa exploratória e abordagem qualitativa. Em relação aos procedimentos de coleta de dados, utilizou-se o bibliográfico e o documental. O resultado apresentado do estudo, demonstrou que o Plenário Físico e o Plenário Virtual tomaram a decisão pelo reconhecimento da repercussão geral acerca da discussão no RE 855178, e reafirmaram jurisprudência dominante sobre a matéria a respeito da responsabilidade solidária entre entes federados no dever de prestar assistência à saúde a todos os cidadãos. Após a realização da pesquisa, concluiu-se que o acórdão final acerca da matéria, traz a decisão de fixação da tese de repercussão geral que mostra a responsabilidade solidária entre os entes federados, podendo o indivíduo necessitado ajuizar a demanda contra qualquer um dos entes, sendo estes União, estados, municípios e Distrito Federal
O direito de indenização em perdas e danos pelas vítimas de violência de gênero
No full textOBJECTIVE: The present monographic work aims to analyze the need for the immediate
enactment of Bill 1,386 of 2019, with the effective application of the minimum indemnity for
moral damages in criminal sentences that deal with domestic violence, without the need for
proof of damages, as well as the presentation of the need for the scope of this applicability to
other gender crimes, such as rape, and also, requesting attention to the lost profits in these
crimes as well. METHOD: Bibliographic and documentary consultation was used for data
collection, through research on doctrine, legislation, jurisprudence and scientific articles. And
with regard to the approach, it is a qualitative research, using the deductive method and as for
the level, it is exploratory research. RESULTS: It was found in our society the cruelty that
gender inequality causes, as well as failures in the application of article 387, item IV of the
Code of Criminal Procedure, which provides for the fixing of the minimum amount for
indemnity in criminal sentences of actions that deal with violence of genre. We realized that
the Superior Court of Justice adopted a few years ago the understanding of the application of
reparation as moral damages, as “in re ipsa” damage, that is, considering a presumed damage,
without proof, needing only express request. It was found, however, that despite the
precedents, many courts did not adopt this position, which generated the need for the creation
of Bill nº. 1,380 of 2019, which deals exactly with the inclusion of the article with this
determination in Law 11.340/2006. We recognize the importance of the promulgation of this
project, and the effective application, as well as we realize that the other gender crimes that
are not foreseen in the Maria da Penha Law also lack decisions with this position, evidencing
the need to expand the projections of this project for the other cases. It was also detected that,
in the actions that allude to gender violence, the judiciary decides on material damages, but
without paying adequate attention to lost profits as well. CONCLUSION: It is concluded that
there is a defect in the application of the norms in the Brazilian legal system in what concerns
actions on gender violence, with the need for the rapid enactment and efficient application of
Bill 1.380/2019 remaining evident, with the application of the same procedures for the crimes
of gender violence outside the domestic environment, and the indispensability of judgment on
loss of profits as well.OBJETIVO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a necessidade da
imediata promulgação do Projeto de Lei 1.386 de 2019, com a efetiva aplicação da
indenização mínima por danos morais nas sentenças penais que versem sobre violência
doméstica, sem necessidade de comprovação dos danos, bem como a apresentação da
necessidade da abrangência dessa aplicabilidade para os outros crimes de gênero, como o
estupro, e ainda, requisitar a atenção para os lucros cessantes nesses crimes também.
MÉTODO: Utilizou-se para a coleta de dados a consulta bibliográfica e documental, através
de pesquisa em doutrina, legislação, jurisprudência e artigos científicos. E no que diz respeito
à abordagem, trata-se de pesquisa qualitativa, utilizando-se do método dedutivo e quanto ao
nível, é uma pesquisa exploratória. RESULTADOS: Foi constatado em nossa sociedade a
crueldade que a desigualdade de gênero acarreta, bem como falhas na aplicação do artigo 387,
inciso IV do Código de Processo Penal, que prevê a fixação do valor mínimo para
indenização nas sentenças penais das ações que versam sobre violência de gênero.
Percebemos que o Superior Tribunal de Justiça adotou há alguns anos o entendimento da
aplicação da reparação a título de danos morais, como dano “in re ipsa”, ou seja,
considerando um dano presumido, sem necessidade de comprovação, necessitando apenas de
pedido expresso. Constatou-se, porém, que apesar dos precedentes, muitos tribunais não
adotavam esse posicionamento, o que gerou a necessidade da criação do Projeto de Lei n.
1.380 de 2019, que versa exatamente sobre a inclusão do artigo com essa determinação na Lei
11.340/2006. Reconhecemos a importância da promulgação desse projeto, e a efetiva
aplicação, assim como percebemos que os demais crimes de gênero que não estão previstos na
Lei Maria da Penha também carecem de decisões com esse posicionamento, evidenciando a
necessidade da ampliação das previsões deste projeto para os demais casos. Detectou-se
ainda, que nas ações que aludem sobre violência de gênero o judiciário decide sobre os danos
materiais, mas, sem conferir a atenção adequada aos lucros cessantes também.
CONCLUSÃO: Conclui-se a existência de defeito na aplicação das normas no ordenamento
jurídico brasileiro no que compete às ações sobre violência de gênero, restando evidente a
necessidade da promulgação rápida e aplicação eficiente do Projeto de Lei 1.380/2019, com a
aplicação dos mesmos procedimentos para as crimes de violência de gênero fora do ambiente
doméstico, e a indispensabilidade do juízo sobre os lucros cessantes também
Trabalhadores em situação de desalento: os sentidos que atribuem ao desemprego
No full textConsiderando o índice de pessoas em situação de desalento, ou seja, que desistiram de procurar emprego formal, este estudo visa entender sobre a vivência dos sujeitos que se encontram nessa situação. O trabalho é central na vida humana e sabe-se que o desemprego causa impactos sociais, econômicos e psicológicos. Este artigo apresenta a análise dos sentidos que os sujeitos em situação de desalento atribuem ao seu desemprego. Para isso buscou-se identificar as decorrências socioeconômicas, relacionais, psicológicas do desemprego e sobre o projeto de futuro de trabalhadores em situação de desalento. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa, exploratória, estudo de caso e de corte transversal, utilizando a análise de conteúdo. Realizou-se três entrevistas semiestruturadas com sujeitos da região da Grande Florianópolis que estão fora do mercado de trabalho formal, seguindo os critérios do DIEESE para desalento. Foi possível perceber que o desemprego dos participantes ocorreu após o início da pandemia do COVID-19 e que após um período de procura, sentiram-se desmotivados a continuar, principalmente devido a condições salariais e falta de retorno sobre as candidaturas. Observou-se que, mesmo com apoio financeiro de familiares, esses sujeitos tiveram suas possibilidades de consumo diminuídas, apresentaram medo sobre o futuro, sentimentos de inutilidade e sofrimento psíquico diante do desemprego. Assim, o desemprego impacta nas diversas facetas da vida, dá-se ênfase ao papel da psicologia, pois entre não ter emprego, procurar e desistir de procurar, existem estigmas que desqualificam os sujeitos, situações que dificultam as relações e sentimentos que podem causar sofrimento psíquico. A motivação para este estudo se deu pela falta de conhecimento no assunto que assola um número grande de brasileiros, e percebe-se que ainda há muito a pesquisar, é dever dos profissionais da psicologia olhar para a realidade social de forma crítica, assim como feito neste artigo que se propõe a entender na perspectiva dos trabalhadores como que é sua vivência na situação de desalento. E ressalta-se que há necessidade de produzir mais estudos para compreender essa condição e subsidiar intervenções voltadas aos trabalhadores em situação de desalento
Instrumento de detecção precoce de risco de desenvolvimento na infância: as possíveis intervenções na área da saúde e no trabalho interdisciplinar a partir do IRDI
No full textThis article aims to discuss possible interventions in the health and interdisciplinary
work areas, based on the IRDI methodology as a tool that assists to an early detection, when
something doesn’t go well, in the psychic structuring and the development of children from 0
to 18 months old. Is sought to identify the importance of psychoanalytic reading about the risk
in the baby’s psychic structuring, development, and it’s relations. Describing clinic
interventions with babies, from reading the survey of indicators belonging to the IRDI
protocol in the last 05 years, contributing to an exploratory study of the association between
results obtained by the psychoanalytic theory for the management of indicators in reading the
baby’s development. The results indicated that the IRDI, in addition to identifying the
different clinical possibilities in the health area, in which it is being applied, allows the
dialogue between professionals, being an excellent tool for early detection of developmental
risk in childhood, it can help prevent further problems.O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre as possíveis intervenções na
área da saúde e do trabalho interdisciplinar, pautadas na metodologia IRDI como um
instrumento que auxilia na detecção precoce, quando algo não vai bem, na estruturação
psíquica e desenvolvimento, com crianças com de 0 a 18 meses. Buscou-se identificar a
importância da leitura psicanalítica sobre o risco na estruturação psíquica e desenvolvimento
do bebê, e as relações objetais. Descrevendo as intervenções na clínica com bebês, a partir da
leitura do levantamento dos indicadores pertencentes ao protocolo IRDI nos últimos cinco
(05) anos. Contribuindo assim, para um estudo exploratório de associação entre resultados
obtidos pela luz da teoria psicanalítica para o manejo dos indicadores na leitura do
desenvolvimento do bebê. Os resultados indicaram que o IRDI além de identificar as
diferentes possibilidades clínicas na área da saúde, na qual o está sendo aplicado, permite a
interlocução entre estes profissionais, sendo um excelente instrumento para detecção precoce
de risco de desenvolvimento na infância, ele pode ajudar a prevenir problemas ulteriores