JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 196, p. 72 (14 out. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 642/GDGSET.GP, de 9 de outubro de 2025
No full textAltera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).Determina a republicação do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, consolidando as alterações promovidas por este At
Ato n. 670/GDGSET.GP, de 15 de outubro de 2025
No full textRetifica o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que convoca a Exma. Sra. IZABELLA RAMOS PINTO, Juíza do Trabalho da 24ª Região, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho
Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 28 de outubro de 2025
No full textAltera o Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023, que institui a Comissão Consultiva de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atendimento ao disposto no art. 25 da Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021.Determina a republicação do Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 14 de julho de 2023, considerando as alterações promovida
Bibliografia da obra José Roberto Freire Pimenta
No full textApresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRevisado em out. 202
Bibliografia da Ministra Maria Helena Mallmann
No full textApresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN.Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoRevisada em set. 202
Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
No full textRevoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a eficácia do Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
Diário Oficial da União: n. 33, p. 68-69 (17 fev. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho