JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025
No full textAltera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021 e determina a sua republicação com a atualização introduzidaAlterado pelo Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025Alterado pelo Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de setembro de 2025Alterado pelo Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT, de 13 de novembro de 2025Republicado no DEJT de 5 ago. 2025 e no Boletim Interno do TST de 8 ago. 2025 em virtude do Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025Anexo não publicado no Boletim Interno do TST de 8 ago. 2025Republicado no DEJT de 4 set. 2025 e no Boletim Interno do TST de 5 set. 2025 em virtude do Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de setembro de 2025Republicado no DEJT de 18 nov. 2025 e no Boletim Interno do TST de 19 nov. 2025 em virtude do Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT, de 13 de novembro de 2025Inclui anex
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da 5ª Sessão Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 11 a 18 de março de 2025
No full textAto n. 155/GDGSET.GP, de 27 de março de 2025
No full textTransforma unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025Referendado pela Resolução Administrativa n. 2697, de 11 de abril de 2025Alterado pelo Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025Inclui anexo
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de abril de 2025
No full textAltera a Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Determina a republicação da Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023, consolidando as alterações promovidasReferendado pela Resolução n. 413/CSJT, de 30 de abril de 202
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 7ª Turma do TST, realizada no período de 18 a 26 de março de 2025
No full text
Geolocation as a panacea for the elucidation of factual controversies in the labor procedure: limits and possibilities from Law 12,965/2014 (Brazilian Civil Rights Framework for the Internet)
No full text[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade para resolver as controvérsias factuais no processo do trabalho, particularmente com enfoque nos atuais contornos do direito à privacidade e na forma de acesso aos dados digitais oriundos de dispositivos eletrônicos pessoais.[eng] This essay analyzes the use of geolocation as evidence and presents a critique of its broad admissibility to resolve the factual controversies in the labor process, particularly focusing on the current contours of the right to privacy and the form of access to digital data from personal electronic devices
Diário Oficial da União: n. 71, p. 63-64 (14 abr. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho