JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 242, p. 86-87 (19 dez. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Livro de composições do CNT
No full textApresenta um panorama histórico e biográfico dos Conselheiros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão criado em 1923 e fundamental na formação da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao longo de seus 23 anos, o CNT contribuiu com debates e decisões sobre temas como remuneração, contratos coletivos, direitos trabalhistas e previdenciários, culminando na criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 1946. A obra foi desenvolvida pela Comissão de Documentação e Memória, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM), que realizou um minucioso projeto de pesquisa para resgatar e preservar a trajetória dos membros do CNT. Apesar das dificuldades enfrentadas, como a escassez de fontes históricas completas, foram elaborados perfis que evidenciam a relevância política, jurídica, social e econômica desses conselheiros. Trata-se, portanto, de uma homenagem e de um esforço coletivo para manter viva a memória daqueles que ajudaram a construir a Justiça do Trabalho no Brasil
Estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho: janeiro a dezembro de 2024
No full textPublica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a dezembro de 2024.Inclui anex
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 14 de janeiro de 2025
No full textAltera a composição do Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).Altera o Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023, e determina a sua republicação com as alterações promovidasAltera o Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023, e determina a sua republicação com as alterações promovida
Edital n. 2, de 20 de janeiro de 2025
No full textRetifica o Edital n. 1, de 6 de dezembro de 2024, que torna público o resultado da seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
Diário Oficial da União: n. 17, p. 171 (24 jan. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025
No full textAtualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024Alterado pelo Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025Referendado pela Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 202
Diário Oficial da União: n. 24, p. 183-184 (4 fev. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 40/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2025
No full textPublica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria.Inclui anex