JusLaboris - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 16 de janeiro de 2026
No full textDispõe sobre o valor atualizado do limite para pagamento de diárias nacionais, conforme o inciso XII do art. 18 da Lei n. 15321, de 31 de dezembro de 2025
Ato n. 870/TST.GP, de 26 de dezembro de 2025
No full textAltera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 5/TST.GP, de 9 de janeiro de 2026
No full textDesigna membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021.Revoga o Ato n. 384/TST.GP, de 29 de junho de 202
Diário Oficial da União: n. 14, p. 52 (21 jan. 2026). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Bibliografia do Ministro Douglas Alencar Rodrigues
No full textApresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRevisado em jan. 202
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026
No full textAutoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 30 de maio a 14 de junho de 2026, e determina a emissão de bilhete de passagem aérea internacional em classe executiva e o pagamento de 16 diárias de viagem internacional, a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça
Diário Oficial da União: n. 2, p. 215 (5 jan. 2026). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 7, p. 67 (12 jan. 2026). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
The right to digital disconnection: between the right to rest and work duties
No full text[por] Explora o direito à desconexão digital, ressaltando sua importância no equilíbrio entre o descanso do trabalhador e suas obrigações laborais em um mundo hiperconectado. Aborda a interferência das tecnologias de comunicação no tempo livre, resultando em tecnoestresse e esgotamento. Apresenta exemplos da França e da Espanha, pioneiros na implementação legislativa desse direito, que prevê garantias como horários protegidos e negociações coletivas. Destaca os desafios e a viabilidade de aplicar essa regulamentação na América Latina, defendendo que o reconhecimento legal promove relações laborais saudáveis, melhorando a qualidade de vida e produtividade.[eng] The document explores the right to digital disconnection, emphasizing its importance in balancing workers’ rest periods with their labor obligations in a hyperconnected world. The analysis addresses the interference of communication technologies in free time, leading to technostress and burnout. It presents examples from France and Spain, pioneers in legislating this right, which includes guarantees such as protected hours and collective bargaining agreements. The text highlights the challenges and feasibility of applying such regulation in Latin America, arguing that legal recognition promotes healthy labor relations, improving both quality of life and productivity.El derecho al descanso, los deberes laborales y la tecnología -- Un esbozo de definición sobre el derecho a la desconexión digital -- Las experiencias sobre desconexión en Francia y España -- ¿Implementar el derecho a la desconexión digital en Latinoamérica? -- Buscando un punto de equilíbrio entre la desconexión digital y los deberes laborale