Brazilian Chamber of Deputies
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    Gestão do desempenho na Câmara dos Deputados: reestruturação da gestão do desempenho na Câmara dos Deputados

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    Projeto de intervenção (especialização) – MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.O objetivo do presente trabalho é a criação de um projeto para reestruturar a Gestão do Desempenho na Câmara dos Deputados. Busca-se com o projeto a revisão da legislação sobre o tema visando ao estabelecimento de diretrizes normativas para: - sistematizar a Gestão do Desempenho para integrá-la aos demais subsistemas de Recursos Humanos; - realizar o alinhamento dos instrumentos de Gestão do Desempenho com a estratégia da Casa; - atualizar, integrar e flexibilizar os normativos de avaliação de desempenho atualmente existentes (progressão na carreira legislativa e estágio probatório

    Relatório de Atividades de 2011 : Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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    O leitor tem aqui, para seu conhecimento, o relatório dos trabalhos realizados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2011. Essa retrospectiva dos principais debates e proposições aprovadas confirma que o resultado parlamentar positivo aqui descrito é fruto de uma gestão colegiada e democrática da CCJC

    Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 63

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    O programa forças no esporte como fator de inclusão social e desenvolvimento esportivo no Brasil.

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    Verificar se o Programa Forças do Esporte (Profesp), vertente do Programa Segundo Tempo, desenvolvido pelas Forças Armadas, é fator de inclusão social e desenvolvimento esportivo no Brasil. Foi realizada uma pesquisa mista, com aplicação de entrevista e questionários aos coordenadores de polos do programa. Verificamos que o Profesp apresenta algumas barreiras e facilitadores, pode trazer benefícios ou riscos, caso percam o foco principal, e possui pontos fortes e oportunidades de melhoria. Concluímos que o Profesp, por si só, não é fator determinante para a inclusão social e desenvolvimento esportivo do Brasil, pois atualmente não atende a percentual significativo, porém, atende a dezenas de milhares de crianças e adolescentes, o que já o coloca como uma polícia pública relevante para o Brasil

    Processo político: uma análise sobre a efetividade das ações sociais na aprovação de uma emenda constitucional

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    Este estudo, de delineamento bibliográfico e documental, teve como objetivo analisar as ações coletivas empreendidas na esfera pública e na sociedade civil que levaram à aprovação desta emenda constitucional. Foram avaliadas as ações envidadas durante a sua tramitação, sobremaneira pelo Movimento Passe Livre (MPL), para compreender se e como estas interferiram e contribuíram para a aprovação da alteração aplicada à Carta Magna. Como se observou ao final, a mobilização de atores públicos e estatais foi de indiscutível relevância na produção de mudanças

    Relatório de atividades: 2019

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    Algumas perspectivas para o setor de telecomunicações para o curto e médio prazos

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    Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume II.O setor de comunicações como um todo tem passado por grandes transformações. As evoluções tecnológicas e mercadológicas estão em pleno curso e, em alguns casos, é difícil fazer previsões definitivas. O artigo pretende reportar algumas tendências que devem trazer maiores impactos nos próximos anos, indicando três perspectivas principais: (1) A existência de um ecossistema digital que deve ser desenvolvido como um todo; (2) O aumento do número de dispositivos e seu impacto em diversos aspectos da vida dos cidadãos; (3) Banda larga como principal serviço de telecomunicações

    Relatório de atividades: 2019

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    Relatório de atividades: 2018

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