Brazilian Chamber of Deputies
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Câmara dos Deputados 2018 : informativo para a sociedade
No full textO Informativo para a Sociedade aborda tópicos como: a visão geral do Parlamento; os resultados das ações empreendidas para aperfeiçoar o cumprimento das competências constitucionais e legais; as estratégias de promoção de participação popular no processo legislativo; e a aplicação dos recursos públicos
Imortais patronos e fundadores da Academia Brasileira de Letras
No full textPrefácio de Marco Lucchesi.Imortais: patronos e fundadores da Academia Brasileira de Letras é
uma autêntica homenagem a essa centenária e basilar instituição.
Ao apresentar os patronos e fundadores da Casa de Machado, guardiões
de nossa língua e literatura, celebra-se a identidade brasileira pela
memória dos grandes escritores do país.
Que com este livro possamos conhecer um pouco mais das significativas
personalidades que registraram os seus nomes em nossa história com
suas célebres obras; homens marcantes que tanto contribuíram para a
escultura da alma nacional e para a idealização de sonhos que, dia após
dia, lutamos para concretizar
A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014
No full textConsultoria Legislativa - Área XIX -
Ciência Política e Sociologia Política.Esse estudo analisa os resultados da política de quotas eleitorais adotadas no país nas eleições para a Câmara dos Deputados, entre 1998 e 2014 (última eleição que não contou com qualquer política de incentivo adicional às candidaturas das mulheres, como em 2018). Examina, ainda, a reprodução dos mecanismos de exclusão das mulheres do campo da representação política. Ao comparar a votação e o grau de competitividade de candidatas e candidatos nas eleições de 2014, em 13 estados do país, o estudo sugere manter e aprofundar a política de quotas eleitorais que vigorou em 2018, por meio das transferências de recursos do Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e tempo no rádio e na TV (Horário Eleitoral Gratuito) para as candidaturas das mulheres
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019
No full textConsultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.Apresenta os temas relacionados à saúde tratados nas proposições em tramitação nas comissões e Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019
Esfera pública virtual e redes sociais: um estudo das interações entre usuários e a página do Planalto no Facebook
No full textEste artigo propõe-se a discutir as formas como os usuários do Facebook, utilizam-no em seu cotidiano, analisando como estes se apropriam e ressignificam este espaço, transformando-o num espaço público de discussão de demandas particulares e coletivas, focalizando seus comportamentos e manifestações virtuais em relação ao governo, tendo como base suas interações na página oficial do Palácio do Planalto, além dos mecanismos desenvolvidos para tal
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 243
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 243. As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de instituições e pessoal especializados no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias