Brazilian Chamber of Deputies
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Agenda brasileira: fake news nas eleições: verdade e pós-verdade como valores
No full textUm desafio enfrentado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo da campanha
presidencial de 2018 foi o uso extensivo de disseminação de informações falsas
ou incertas em grande escala, as fake news. Esse instrumento de comunicação
política foi reconhecidamente usado pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro,
que seria eleito, mas já se coletam evidências de que sua aplicação foi incorporada
a estratégias de dezenas de competidores, tanto aos cargos majoritários quanto aos
proporcionais
Desenvolvimento industrial recente em Santa Catarina
No full textConsultoria Legislativa, Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacionalO presente Estudo trata da indústria de transformação em Santa Catarina de maneira comparativa nos últimos anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) permitem examinar a evolução recente do valor adicionado da indústria e da produção industrial física, de maneira comparada entre setores e com respeito à indústria em nível nacional. São mostrados a importância da indústria catarinense no Brasil e no Estado e os setores mais dinâmicos da indústria de Santa Catarina. Ainda que também sofra com desindustrialização, assim como o Brasil, a indústria catarinense, a 5ª no País, é importante e tem crescido no total brasileiro, mostrando desempenho expressivo especialmente de produtos têxteis, produtos de madeira, vestuário e acessórios e máquinas e aparelhos elétricos, seguidos de móveis, máquinas e equipamentos, produtos de borracha e plástico, produtos de minerais não metálicos, celulose e papel, produtos alimentícios, produtos diversos e produtos de metal. Quanto à produção industrial física, a dinâmica industrial recente de Santa Catarina revela-se comparativamente melhor frente à produção industrial brasileira. Diante de um quadro de intensificação de políticas industriais pelo mundo, deve haver também preocupação com o desenvolvimento industrial em Santa Catarina e no Brasil
Agenda brasileira: federações partidárias da gênese legislativa à ratificação de constitucionalidade
No full textA proliferação de partidos políticos no Brasil é assunto que tem repetidamente
ocupado a pauta política, tendo em vista a subsistência das legendas com verbas públicas
e as dificuldades que seu número cria para a governabilidade.
Com vistas a um possível enxugamento de tais quadros, com a preservação da
pluralidade partidária e das minorias, após muitos debates, o Congresso aprovou,
em 2017, emenda constitucional que estabeleceu uma cláusula de desempenho
gradativa a ser aplicada a partir das eleições de 2018, condicionando a ela o acesso
dos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e televisão, e
extinguiu, também, as coligações em eleições proporcionais
O esporte nas políticas públicas de currículo pós base nacional comum curricular: análise e propostas
No full textV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte 2022 – Coleção Especial dezembro de 2022.Inclui referências bibliográficas.Análises recentes demonstram uma valorização do esporte no texto da Base Nacional Comum Curricular, publicada em 2017. Este artigo tem como objetivo investigar essa unidade temática nas recentes políticas públicas de currículo nacionais à luz de uma Sociologia Crítica de Currículo
O conselho de estado e a política externa do império : consultas da seção dos negócios estrangeiros - 1842-1845
No full textTexto introdutório por: Márcia LoureiroColeção O Conselho de Estado e a política externa do Império - Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros – 1842-1845 em 9 vol.Disponível em PDF.A publicação dos Pareceres da Seção dos Negócios Estrangeiros do
Conselho de Estado é parte da coleção Bicentenário: Brasil 200 anos, 1822-2022,
iniciada em 2018 e que reúne hoje mais de trinta obras. Outras deverão ser
incorporadas no futuro próximo. Para a coleção, foram selecionados textos
sempre de alto interesse para o conhecimento da história da política externa
brasileira, como são os pareceres. Ao divulgá-los, cumpre a FUNAG a sua
missão institucional de promover a pesquisa sobre a história diplomática
e facilitar ampla e democraticamente o acesso a fontes originais e a obras
ainda relevantes da historiografia sobre o tema
Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça no Brasil
No full textInclui notas bibliográficas.Inclui anexos: Lista das recomendações e suas respectivas avaliações de cumprimento em português e inglês; Notas taquigráficas da audiência pública de 22/9/2021.Conteúdo: Condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça no Brasil (relatório completo).InfográficoTabela de recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (2017 - 2021).No curso de resoluções como a 35/29, adotada em 2017 pelo Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas, reconheceu-se o papel dos parlamentos na transformação
dos compromissos internacionais em políticas e legislações, inclusive no que diz
respeito à implementação de medidas preconizadas por mecanismos internacionais
de direitos humanos. Reconheceu-se, ainda, a necessidade de incluir os parlamentos
em todas as etapas do processo da Revisão Periódica Universal (RPU), desde a consulta
para a elaboração do relatório nacional até a implementação das recomendações e
sua revisão nos relatórios de meio período
Relatório consolidado da Lei de Acesso à Informação : 2021
No full textInclui infográfico.Versão e-book.Modo de acesso: livraria.camara.leg.b
Formación integral, deportes y políticas públicas: un análisis de porgramas Más Educación, Nueva Más Educación y Segundo Tiempo
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Ao longo dos anos, houve uma solidificação do discurso de formação integral na implementação de políticas públicas educacionais e esportivas. O artigo busca compreender como o discurso de formação integral aparece no contexto de políticas públicas por meio da análise dos documentos dos programas Mais Educação (PME), Novo Mais Educação (PNME) e o Programa Segundo Tempo (PST). No PME e PST, o desenvolvimento holístico aparece como proposta de formação das aulas de educação física tendo como meio vivências que tenham significado. Por outro lado, o PNME visou resultados e rendimentos em prol de uma visão unilateral e reducionista. Concluiu-se que os programas PME e PST representaram uma alternativa viável de formação fenomenológica onde o esporte foi acionado para desenvolver os aspectos axiológicos, físicos e afetivos da formação humana
Agenda brasileira: primeira infância
No full textArtigos neste número: GOMES, Ana Valeska Amaral. Se essa escola fosse minha... ou por que qualidade importa na educação infantil.LOPES, Bárbara Aguiar; CHAVES, Jefferson Ricardo Ferreira. Panorama e agenda legislativa do acesso à creche no Brasil.CARVALHO, Cláudio Viveiros de. A criança e a saúde.RODRIGUES, Júlia Alves Marinho. A primeira infância no orçamento público federal: uma análise do período entre 2016 e 2020.FEITOZA, Juliana Sousa. SOARES, Thiago Rosa. Aspectos jurídicos da convivência familiar na primeira infância.VIANA, Lívia de Souza. LAMOUNIER, Ludimila Penna. A criança no conceito cidades inteligentes, humanas e sustentáveis: uma avaliação do Marco Legal da Primeira Infância.SOUTO, Marcelo Ferraz de Oliveira. Triagem neonatal/teste do pezinho no Brasil e no mundo.PAIXÃO JÚNIOR, Nilton Rodrigues da. Licença parental: o que as palavras escondem quando mostram?BONFIM, Symone Maria Machado. Licenças para o cuidado na primeira infância: proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados.O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas. Os nove artigos que compõem esta edição revelam uma agenda extensa e multidimensional, com aderência às características e às necessidades relativas ao desenvolvimento da criança pequena