Brazilian Chamber of Deputies
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Aliados en el juego, otra vez: aspectos generales de la configuración de los coaliciones preelectorales de alcaldes reelegidos (2016)
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Apresenta aspectos gerais das coligações eleitorais de prefeitos reeleitos nas eleições de 2016. Observou-se os dados referentes a migração partidária, tamanho da coligação e tamanho da cidade com o intuito de identificar como os reeleitos se comportaram em relação aos seus aliados. Os dados foram extraídos do sítio do TSE e tratados com técnicas de pesquisa quantitativa. Os resultados demonstram que houve maior adesão dos candidatos à prática das coligações para garantir a sua permanência no jogo, além de ter sido constatado considerável aumento no tamanho da coligação desses prefeitos reeleitos
Geografía del voto en las elecciones de 2018 para la Cámara de Diputados
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Estuda a geografia do voto dos deputados federais eleitos em 2018 no Brasil, por meio de uma análise exploratória de dados, classificando-os em quatro diferentes padrões espaciais de votação: concentrado-dominante, concentrado-compartilhado, fragmentado-dominante e fragmentado-compartilhado, e analisando os resultados a níveis estaduais, regionais e partidários. Além disso, compara os dados obtidos com as eleições de 1998, identificando as mudanças ocorridas no período. Verificou-se que ainda existe uma grande variação na distribuição de frequências dos padrões de votação em todo o país, tanto do ponto de vista estadual quanto regional, e, além disso, o padrão geral de votação vem se tornando cada vez mais fragmentado e menos concentrado, o que indica uma diminuição da distritalização das eleições brasileiras
Motivação, expectativas e realidade dos senadores que avaliam políticas públicas
No full textDissertação (mestrado profissional) - Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2022
Resumo das alterações propostas na saúde suplementar, contidas no Projeto de Lei nº 7.419, de 2006 e apensos
No full textConsultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.O Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, originado do Senado, encabeça um bloco com mais de 260 projetos apensados, que abordam assuntos como direito a acompanhamento de paciente internado; ressarcimento ao erário público das despesas de beneficiários de planos que tenham sido atendidos no SUS; cobertura de planos de saúde; inclusão de procedimentos específicos no rol; carências; reajustes; rescisão ou suspensão do contrato; urgência e emergência; credenciamento, escolha de prestadores de serviço e reembolso; direitos do consumidor; manutenção do contrato após demissão, aposentadoria ou morte do titular; e Covid-19
A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
No full textEstudo de Maio de 2022Consultoria Legislativa - Área IX
Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento
Econômico e Economia internacionalConsultoria Legislativa - Área VII
Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico
e Defesa do ConsumidorConsultoria Legislativa - Área X
Agricultura e Política RuralConsultoria Legislativa - Área XII
Recursos Minerais, Hídricos e EnergéticosConsultoria Legislativa - Área XVII
Segurança Pública e Defesa NacionalConsultoria Legislativa - Área XVIII
Direito Internacional Público, Relações InternacionaisConsultoria Legislativa - Área XIX
Ciência Política, Sociologia Política e HistóriaEsse estudo analisa as consequências da guerra na Ucrânia para a
economia, as relações geopolíticas e o direito humanitário do ponto de vista
global, avaliando o impacto sobre a economia brasileira. Nesse contexto, é
avaliada a política externa brasileira e os impactos da guerra e das sanções
econômicas dela decorrentes sobre a economia nacional, com destaque para
os setores energético, de combustíveis, agropecuário e financeiro
Agenda brasileira: primeira infância - A criança e a saúde
No full textA proteção da criança, especialmente em seus primeiros anos de vida, ocupa posto de destaque na agenda recente da sociedade brasileira, o que se reflete nos debates promovidos no Parlamento. Muitas também são as intervenções do Poder Executivo, englobando temas os mais variados. O artigo trata do acesso à saúde na primeira infância. Percebe-se que a área de saúde perpassa todos os temas relacionados à primeira infância, mesmo que por vezes de forma indireta
Agenda brasileira: primeira infância - A primeira infância no orçamento público federal: uma análise do período entre 2016 e 2020
No full textDiscute a evolução dos recursos do orçamento federal investidos nas ações voltadas para a primeira infância e apresenta sugestões para aperfeiçoar o acompanhamento orçamentário dessas ações
Declaração universal dos direitos humanos comentada
No full textLinha CidadaniaVersão e-book.Os regimes que ameaçam a democracia no século XXI não apenas deixam a Declaração Universal dos Direitos Humanos de lado, mas subvertem esse documento, seja classificando-o como um instrumento ideológico (o que ele não é), seja desvirtuando totalmente a sua interpretação. Por isso, divulgar, mostrar, ler e explicar a Declaração Universal é uma tarefa de suma importância e é a essa missão que somamos a nossa colaboração, nas páginas que se seguem
Participação política online nos parlamentos: realidade e possibilidades das plataformas digitais, com um estudo de caso do Senado Federal do Brasil
No full textTese (doutorado) Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho; Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, 2022Trata da participação política online nos parlamentos, mais especificamente a que ocorre por
meio das ferramentas institucionais digitais criadas e disponibilizadas nos websites legislativos com o
objetivo de permitir uma contribuição cidadã mais direta no processo político/legislativo. Embora
nunca tenha havido, antes da Internet, tantas oportunidades de participação política no âmbito dos
parlamentos e de aprofundamento do relacionamento entre representantes políticos e representados,
não tem sido observada redução do ceticismo da população em relação à política e aos políticos
O início do feminismo no Brasil: subsídios para a história
No full textIntrodução, notas e posfácio de Elaine Pereira Rocha.O início do feminismo no Brasil foi o título atribuído à publicação da ata de fundação da Junta Feminil Pró-Hermes-Wenceslau, coletivo criado em 1909 para apoiar a candidatura de Hermes da Fonseca à Presidência da República. No texto, a fundadora do grupo, Leolinda de Figueiredo Daltro, expressa seu protagonismo pioneiro como ativista política pelos direitos das mulheres