Brazilian Chamber of Deputies
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Plano de logística sustentável : resultados 2018
No full textO presente relatório traz os resultados de 2018 e demonstra que a maioria das metas propostas foram
alcançadas, evidenciando o compromisso de todo o corpo funcional com a gestão sustentável.
Considerando os diferentes níveis de maturidade entre a gestão dos diferentes temas, observamos que a
existência do PLS/CD, por si só, produz efeitos positivos, promovendo discussões sobre a adoção de atitudes sustentáveis na Casa
Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
No full textConsultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.Nas últimas décadas, a valorização dos profissionais da educação escolar tem sido discutida, no contexto das políticas educacionais, como condição para a garantia do padrão de qualidade do ensino.
Entre as várias possiblidades de abordagem do tema, este texto analisa a construção da valorização do profissional da educação, hoje expressa na Constituição Federal como princípio, considerando os desenvolvimentos e as alterações da legislação educacional e confrontando-a com a vigência de uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impõe limites rígidos aos entes federados no que tange aos gastos com pessoal.
Longe de esgotar as interpretações, propõe-se aqui reunir elementos para fomentar o debate, visto que essa valorização, tal como concebida no ordenamento jurídico pátrio, tem potencial para conjugar ações de desenvolvimento/reconhecimento profissional com o fortalecimento da gestão dos sistemas de ensino. Em virtude do impacto financeiro dessa dimensão, são enfocados aspectos ligados aos planos de carreira, remuneração e ao piso salarial profissional nacional
A nacionalização dos partidos e do sistema partidário brasileiro.
No full textQual o nível de nacionalização dos partidos políticos e do sistema partidário brasileiro? Neste trabalho utilizamos a medida de Jones e Mainwaring (2003) para avaliar o grau em que o apoio eleitoral dos partidos políticos é homogêneo entre as unidades federativas estaduais. Para isso utilizados dados das disputas eleitorais para a Câmara dos Deputados entre 1998 e 2014 disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Metodologicamente, calculamos o índice de nacionalização baseado na distribuição dos votos dos partidos por UF e descrevemos os dados com base em técnicas de estatística descritiva e ferramentas gráficas. Os resultados deste trabalho indicam que o sistema partidário brasileiro parece estruturar-se entre os três maiores partidos com representação na Câmara dos Deputados Federal: PMDB, PT e PSDB. Contudo, isso não significa que esses partidos sejam grandes em todas as unidades da federação
Proteção à maternidade e licença parental no mundo
No full textConsultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.O presente estudo trata das normas de proteção à maternidade, incluindo as normas nacionais e internacionais sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental.
São analisadas especialmente as condições em que é concedida a licença-parental em dezenas de países, comparando-se sua duração e remuneração. Além disso, são detalhadas as legislações de alguns países, que podem inspirar a adoção dessa licença em nosso País, o que poderá afetar positivamente um compartilhamento mais equitativo das responsabilidades familiares de trabalhadores e trabalhadoras e, consequentemente, as condições de trabalho da mulher no mercado de trabalho
Proposta de estruturação de central de relacionamento com os deputados: projeto de intervenção
No full textProjeto de intervenção (especialização) – MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.O presente projeto de intervenção volta-se ao aprimoramento dos serviços de apoio à
atuação parlamentar prestados pelas diversas áreas que compõem a estrutura administrativa da
Câmara dos Deputados, com o objetivo de oferecer atendimento de excelência aos deputados e,
dessa forma, prover o adequado suporte ao exercício de seus mandatos. A iniciativa alinha-se ao
planejamento estratégico estabelecido, favorece a eficiência e impulsiona o foco no
relacionamento com os deputados como atores principais da missão institucional da Casa.
A proposta decorre da dificuldade percebida pelos parlamentares e unidades diretamente
envolvidas com a rotina dos gabinetes quanto ao acesso às informações úteis ao trabalho por eles
desenvolvido, que vão desde procedimentos e normas de aplicação pessoal, até atividades de
apoio logístico e de infraestrutura. A ausência de atendimento interno com informações
arquitetadas acarreta desperdício de esforços e ocasiona retrabalho e morosidade às ações.
Diante desse contexto, propõe-se a estruturação de uma Central de Atendimento aos
Deputados, em local privilegiado e de fácil acesso pelos parlamentares e com pessoal capacitado,
nos moldes do formato implantado no Parlamento Europeu, para prestar atendimento relacionado
a serviços administrativos e informações gerais aos parlamentares, e atuar como interface entre
esse público e as áreas prestadoras, atribuição inerente ao Departamento de Apoio Parlamentar,
órgão diretamente vinculado à Diretoria-Geral da Casa
Úrsula e outras obras
No full textTítulo: Úrsula. II. Título: Gupeva. III. Título: A escrava. IV. Título: Cantos à
beira-mar.Trata se da obra de Firmina, primeira escritora negra de que se
tem notícia em nossa literatura, a qual se deve o pioneirismo na denúncia da
opressão a negros e mulheres no Brasil do século XIX. Além de seu texto mais publicado, o romance Úrsula, incluímos o conto
abolicionista A escrava e o indianista Gupeva, e sua reunião de poesias Cantos
à beira-mar, todos pela sua inequívoca qualidade literária2ª ediçã
Macunaíma: O herói sem nenhum caráter
No full textPrefácio de Márcia FusaroA representação de um país miscigenado, cuja força reside justamente
nessa característica original amalgamadora das diferenças, ao mesmo tempo
geradora de tantos de nossos recalques civilizatórios, é a grande potência
literária de Macunaíma. Palavra que significa “o grande mau”, advinda das
raízes etimológicas indígenas maku (mau) e ima (grande). Personagem-síntese de um país que em tantos aspectos ainda não se (re)conhece, posto que, em
ampla medida, temos, desde nossas origens, testemunhado quanto, de fato,
“pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são!”
Vitiligo
No full textConsultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.O vitiligo é uma doença crônica da pele relativamente comum, não contagiosa, caracterizada pela presença de regiões nas quais ocorre despigmentação. Em consequência, essas regiões ficam mais claras que o restante do corpo do paciente. Não ocorre alteração nas funções orgânicas do indivíduo, porém as lesões de pele frequentemente afetam áreas expostas, levando a efeitos estéticos, necessidade de tratamento prolongado e, habitualmente, sofrimento psíquico