Brazilian Chamber of Deputies
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Atividade física e força muscular ventilatória de idosos: uma metanálise.
No full textA dinapenia da musculatura ventilatória reduz a higienização brônquica, incrementa as
complicações pós-operatórias e os óbitos advindos de cirurgias torácico-abdominais em idosos
Crítica à doutrina dos direitos naturais e inalienáveis.
No full textTexto clássico, no qual Jeremy Bentham faz um ataque veemente à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em particular, e à existência de direitos naturais e fora do Estado, em específico. Trata-se de um dos elementos lógicos da proposta utilitarista, a de que o interesse público geral ou a maximização da felicidade e bem-estar de todos deve estar acima de outras considerações, tal como a noção da existência de direitos naturais. No presente, a mesma lógica é invocada quando se opõe o interesse público geral a propostas de eliminação ou redução de direitos sociais e econômicos da população
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 242
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 242. O princípio do art. 206, IV, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos. § 1º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro. § 2º O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal
Relatório de atividades da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: gestão 2018
No full textO discurso de resistência das escolas de samba no contexto das formas contemporâneas de escravidão: Uma análise do enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?" apresentado pela escola de samba Paraíso do Tuiuti
No full textTítulo do fascículo: Colóquio Franco-Brasileiro e Direito Constitucional.Partindo do suporte normativo às políticas
públicas de redução das desigualdades de cor e
de proteção do patrimônio cultural brasileiro,
este artigo pretende analisar elementos que
notabilizam a permanência da exclusão social dos
negros em conexão com o enredo apresentado
pela escola de samba Paraíso do Tuiuti no Desfile
das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, em 11 de
fevereiro de 2018