Brazilian Chamber of Deputies
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Cartilha Violência no Trabalho
No full textOs programas e as ações de equidade estão sob coordenação da Diretoria de Recursos Humanos, que elaborou a presente publicação com o resultado de estudo sobre o tema nas principais referências sobre o assunto. O material visa conceituar e detalhar o que caracteriza esse tipo de violência, as diferentes formas em que se manifesta e também como proceder diante de situações que podem causar sofrimento
no trabalho e até mesmo colocar em risco a saúde, física e mental, de servidores e colaboradores
Interfaces das interfaces socioestatais. Um estudo sobre as ouvidorias
No full textA partir do mapeamento e identificação dos diferentes mecanismos de interface socioestatal no interior da estrutura administrativa do Estado, tanto no âmbito da esfera municipal (Prefeitura Municipal de Florianópolis), como estadual (Governo do Estado de Santa Catarina), proceder a uma primeira aproximação acerca da inserção e relações das ouvidorias governamentais no conjunto mais amplo de interfaces socioestatais
Ensino dos esportes coletivos na educação física escolar: uma revisão sistemática da produção brasileira.
No full textAnalisar as produções acadêmicas sobre o ensino dos esportes
coletivos na educação física escolar. A metodologia utilizada foi a revisão sistemática, buscando as
publicações em oito revistas no período de 2006 a 2016. Foram analisados 26 estudos. Constatou-se que a
baixa produção acadêmica e, consequentemente, as poucas propostas de intervenção podem ser alguns dos
motivos das críticas que muitos autores fazem ao esporte. Apontamos a necessidade de mais estudos que
auxiliem a prática pedagógica do professor, buscando compreender o cotidiano escolar e apresentando
possibilidades para superar os dilemas presentes no ensino dos esportes na educação física escolar
Gabinetes digitais: o papel da comunicação online na rotina parlamentar.
No full textAplicamos um survey (amostral e representativo do universo) às assessorias parlamentares trabalhando com comunicação nos gabinetes dos deputados federais. A partir de uma série de questões sobre o impacto destas ferramentas, criamos dois índices de comunicação, externa e interna. Em seguida, agregamos os dois índices e propomos uma tipologia das comunicações dos gabinetes parlamentares. Cruzamos os dados com os partidos políticos, a fim de salientar as distinções no tipo de comunicação adotada por cada um deles. Entre as contribuições desta pesquisa, reside o destaque ao uso destas ferramentas não apenas para o contato com os cidadãos, mas na organização dos gabinetes. As evidências sugerem que estas tecnologias impactam não somente as relações externas ao gabinete (sua importância como comunicação), mas a própria rotina interna de trabalho
A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho
No full textConsultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional.O presente trabalho traça um panorama sobre o mercado de trabalho dos jovens, mais especificamente sobre a aprendizagem e os programas de primeiro emprego e qualificação profissional. Para tanto, descrevem-se as iniciativas governamentais implementadas, analisam-se os dados do mercado de trabalho relativos à população jovem e as medidas futuras para incentivar o emprego dessa população
Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social
No full textConsultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.Contém resumo das matérias aprovadas na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 207
No full textArt. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Repertório bibliográfico sobre a Câmara dos Deputados
No full textJair Francelino Ferreira e Jules Rodrigues (organizadores).Reúne um compilado da produção em ciências sociais e jurídicas relativas à Câmara dos Deputados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Lança luz sobre variados aspectos da existência e do desempenho da instituição no contexto do Estado Democrático de Direito
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 229
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade
Deputados do Espírito Santo: perfil socioeconômico e trajetória política, 1987-2011
No full textO estudo permitiu identificar o perfil social dos parlamentares, no qual se destacam elevada predominância masculina, alta escolaridade, presença acentuada de empresários e profissionais liberais, em especial advogados. Em relação ao perfil político, nota-se um crescente acúmulo de experiência do parlamentar médio, supostamente incompatível com os baixos níveis de organização interna e institucionalização da Casa