Brazilian Chamber of Deputies
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O Cortiço
No full textPrefácio de Maurício Silva2ª ediçãoO cortiço? Publicado em 1890,
a instigante história de João Romão, Bertoleza, Miranda, Pombinha, Jerônimo
e muitas outras personagens apresenta algumas características que não
passam despercebidas nem pelo mais desatento dos leitores, o que faz dele
uma de nossas mais importantes obras literárias de todos os tempos. Assim, como um autêntico e fiel retrato dos vícios humanos, apresenta
a sociedade tomada por patologias sociais crônicas, que têm como base
tanto a imoralidade (no âmbito dos costumes) quanto a luxúria (no âmbito
da sexualidade). A perversão sexual é, aliás, um dos motivos literários mais
recorrentes nesse romance escrito sob o influxo do condicionamento biológico,
o que, aliás, era bastante comum nos romances de nossos principais
realistas-naturalistas
A regulamentação do lobby no parlamento brasileiro : uma abordagem e análise da construção legislativa da regulamentação da atividade
No full textDissertação (mestrado) - Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2019.Evidencia a evolução no processo de regulamentação da atividade de lobby. Traz um breve histórico das proposições legislativas sobre o tema. Analisa a tendência da força normativa dos textos em tramitação. Identifica a percepção dos profissionais de relações institucionais e governamentais (RIG) quanto aos itens presentes no texto normativo em construção
Documentos históricos de criação e transferência do Museu Nacional
No full textTítulo do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume II.Traz ao conhecimento do leitor dois importantes documentos históricos que fazem parte da história do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro. O primeiro deles se refere à "certidão de nascimento do Museu Nacional". Trata-se do Decreto de D. João VI, do dia 06 de junho de 1818, que cria um Museu nesta Corte e manda que ele seja estabelecido em um prédio do campo de Sant'Anna que manda comprar e incorporar aos próprios da Coroa. O outro documento é o ofício expedido pelo Senado da República, comunicando à Câmara dos Deputados a mudança das dependências do Museu para suas atuais instalações que passaram a ser, a partir de 1892, o Palácio de São Cristóvão. A partir dos documentos históricos anexos, é feita uma breve digressão histórica das origens desse Museu e de como o Palácio de São Cristóvão se tornou, no decorrer da história, um importante lugar de memória da nacionalidade brasileira
Relatório anual: 2019
No full textRelatório de atividades da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do ano de 2019
Artigo sobre erros frequentemente cometidos por profissionais da comunicação (II)
No full textTítulo do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume II
Raio X: orçamento 2020 (autógrafo)
No full textDescrição e explicações do orçamento em gráficos e tabelas
Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
No full textDisponíveis, também, os arquivos de outras edições.INCLUI :
Estatuto da Juventude,
Lei do Projovem,
Convenção sobre os Direitos da Criança,
Marco Legal da Primeira Infância,
Lei Nacional de Adoção,
Lei de Investigação de Paternidade,
Lei de Alimentos,
Lei da Alienação Parental e
Lei Orgânica da Assistência Social (Loas