Brazilian Chamber of Deputies
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Relatório de atividades: 2020
No full textRelatório 2020: Comissão de Direitos Humanos e MinoriasRelatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no ano de 2020
Para além dos resultados das votações: Ressignificação do propósito e da eficácia de audiências públicas em Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, mediante estudo de caso
No full textDissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020.Esta pesquisa defende a ideia de
que a aferição do nível de sucesso das audiências públicas realizadas em sede de comissão
permanente da Câmara dos Deputados está diretamente relacionada à correta delimitação dos
diferentes propósitos por elas perseguidos. Face às distintas finalidades que eventualmente
apresentem, sublinha-se o equívoco de se rotularem reuniões dessa natureza como pouco
eficazes, sob a acusação de pouco interferirem sobre o resultado das votações legislativa
Análise da rede de produção de conhecimento sobre a iniciativa E-Democracia
No full textVisa à análise de produções acadêmicas que analisaram o programa de inovação
democrática e-Democracia, da Câmara dos Deputados, de 2009 a 2017. Foram aplicadas três
metodologias de análise, nomeadamente: análise de conteúdo para identificação de autores, instituições e
áreas de conhecimento; análise léxica de resumos e palavras-chave através do software IRaMuTeQ e
análise de redes das referências bibliográficas dos materiais. Os resultados indicam que esse subcampo
apresenta algumas diferenças em relação à área de internet e política (I&P) no Brasil, especialmente no
que tange a instituições e áreas de atuação, porém a rede de cocitações revela que autores-chave da
grande área de I&P também são centrais aqui. Conclui-se que esta subárea apresenta particularidades em
relação ao campo, como a entrada de novas instituições e áreas de conhecimento. São mantidas, contudo,
as principais linhas de pesquisa e autores da grande área de internet e política
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 105
No full textAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 105 que elenca as competência do Superior Tribunal de Justiça
José Bonifácio : líder parlamentar da Revolução de 1930 e embaixador do Brasil
No full textTraça o perfil biográfico de José Bonifácio de Andrada e Silva, descendente
do Patriarca da Independência, parlamentar e político de marcante influência ao longo da Primeira República e em seguida embaixador do Brasil, após destacar-se em sua mocidade como um dos mais notáveis
advogados de Minas Gerais
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Artigo 133
No full textAnálise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 133 que diz qu o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Artigo 194
No full textAnálise histórica dos dispositivos constitucionais relacionadas ao Artigo 189 que dispõe sobre a seguridade social
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 143
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei. § 1º Às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar. § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir
A descentralização administrativa no Poder Legislativo
No full textDissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020.Inclui bibliografia