Brazilian Chamber of Deputies
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Aplicaciones independientes: un análisis de su (dis)conformidad sistémica
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.As candidaturas independentes, ou avulsas, assim entendidas aquelas postuladas sem o
intermédio de um partido político, embora proibidas pela Constituição Federal, frequentam o debate
público, notadamente após o reconhecimento da repercussão geral do tema pelo Supremo Tribunal
Federal, no Recurso Extraordinário nº 1.238.853/RJ. Assim, mediante levantamento bibliográfico e pelo
método dedutivo, analisa-se a conformação dessas candidaturas com a Constituição, as normas de
financiamento e propaganda e o próprio sistema proporcional aliado ao presidencialismo de coalizão
adotados no país
O investigado como sujeito de direitos - Uma releitura do artigo 5º, inciso LV
No full textVersão E-book.
Disponível, também, em formato impressoISBN 978-85-402-0847-6 (papel)O livro nos traz provocações e propõe uma releitura do artigo 5°, inciso LV de nossa Constituição Federal, a fim de que o cidadão investigado seja tratado como um verdadeiro sujeito de direitos e não como um mero objeto da investigação criminal
Análisis de la supervivencia de los líderes del partido en la Cámara de Diputados (1995-2014)
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Analisa a sobrevivência dos líderes partidários na Câmara dos Deputados (CD). Busca responder a questão: quais variáveis impactam no tempo de sobrevivência de um líder partidário? Analisou-se os líderes dos principais partidos políticos da CD, com o intuito de testar algumas hipóteses aventadas pela literatura sobre sobrevivência de lideranças políticas. A variável dependente é o número de dias que cada um desses líderes permaneceu a frente de seu partido e as variáveis independentes são: ideologia, experiência e credibilidade política do deputado, período em que assumiu a função, tamanho da bancada e o fato de pertencer a coalizão do governo federal. Os resultados da pesquisa, a partir de modelos de análise de sobrevivência, indicam que o fato do parlamentar assumir o cargo no início da Legislatura e ter expertise incrementa o tempo de sobrevivência, enquanto ser de partido de esquerda tem o efeito inverso
Desigualdad social y financiamiento de las elecciones en municipios de Brasil
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.A literatura recente de economia política sugere que alta desigualdade de renda faz com que diferentes classes sociais aumentem suas contribuições para campanhas eleitorais. O estudo examina o impacto da desigualdade nos custos das eleições municipais no Brasil. Modelos econométricos de efeitos fixos estimados com dados de painel para as eleições municipais brasileiras de 2004 a 2016 confirmam que municípios mais desiguais tendem a apresentar eleições mais caras tanto para campanhas de prefeitos quanto para de vereadores
Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direitos da população em situação de rua
No full textInclui anexo com recomendações e infográfico em inglês e português.Este documento trata do relatório preliminar, com subsídios orientadores, de monitoramento
e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado Brasileiro no terceiro
ciclo da Revisão Periódica Universal (2017-2021), com relação aos direitos da população em
situação de rua (PSR).
Este produto foi solicitado pela Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados no âmbito da parceria da Casa Legislativa
com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O trabalho está subdividido em quatro seções. Além desta introdução, apresenta-se a metodologia
utilizada ao longo do documento. Logo depois, são apresentadas em tópicos distintos
as recomendações e suas respectivas análises
Apresentação do dossiê "Governo e parlamento digital"
No full textTrata-se da apresentação do dossiê com sete artigos sobre a migração dos serviços e atividades institucionais brasileiras para o ambiente digital
Violência sexual contra mulheres: a incorporação da perspectiva de gênero no direito internacional público
No full textO artigo analisa o panorama histórico do tratamento dado à violência sexual contra a
mulher em contextos de guerra no Direito Internacional, fazendo um apanhado do paulatino
reconhecimento da mulher como sujeito de direitos humanos e da incorporação da perspectiva de gênero,
voltada para melhor enfocar os múltiplos impactos da violência sexual contra a mulher. O trabalho possui
natureza qualitativa, a metodologia empregada utilizou levantamento bibliográfico e análise de fontes
primárias, tais como tratados internacionais e resoluções do Conselho de Segurança da ONU
Anais do seminário de educação legislativa e XII Jornada de pesquisa e extensão da Câmara dos Deputados
No full textOrganizadores: OLIVEIRA, Corina Castro e Silva Braga deSCHWARTZ, Fabiano PeruzzoMARTINS, MárcioSANTOS FILHO, Nelson Gomes dosMAIA, Tatyana de Azeved
D. Pedro I: entre o voluntarismo e o constitucionalismo
No full textObra comemorativa dos 200 anos da Independência do Brasil.Disponível, também, em formato impresso.Obra em dois volumes.Volume I - A vida do primeiro imperador do Brasil.Volume II - Aspectos de uma controvertida personalidade.Volume II organizado por: Menck, José Theodoro MascarenhasO livro D. Pedro I: entre o voluntarismo e o constitucionalismo é
dividido em dois volumes. O primeiro, intitulado A vida do primeiro
imperador do Brasil, apresenta uma narrativa da vida de
D. Pedro I e relatos dos muitos e complexos acontecimentos que
culminaram com a proclamação da Independência do Brasil, às
margens do Ipiranga, a 7 de setembro de 1822.
O segundo volume, Aspectos de uma controvertida personalidade,
é composto de uma série de artigos, de diversos autores,
com organização de Menck. Ao contemplar as múltiplas facetas da vida de D. Pedro I
"Esta é a minha história": relato de experiência de resgate da memória organizacional no Senado Federal
No full textO relato da experiência “Esta é a Minha História”, de resgate da memória de
servidores aposentados do Senado Federal, à luz da literatura de Gestão do Conhecimento nas
organizações. O método é de análise documental, a partir de dispositivos institucionais e da obra em si. A
análise sugere que a ação se configura em um bom exemplo de preservação de memória organizacional
no setor público, em consonância com a literatura e com os valores e planejamento estratégico da
instituição. Foram identificadas as etapas de socialização, externalização e combinação do modelo
dinâmico de criação do conhecimento, e que a iniciativa gerou um sentimento de pertencimento a um
público que antes recebia pouca atenção da Administração