Brazilian Chamber of Deputies
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Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
No full textConsultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Apresenta quadro comparativo entre a Constituição Federal e a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal, que trata da reforma tributária
FGTS : rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas
No full textConsultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional.Aborda as principais considerações sobre a rentabilidade do FGTS e a atual situação da política de distribuição parcial dos resultados anuais do Fundo aos trabalhadores titulares das contas vinculadas. Discute as doações que sistematicamente o FGTS vem fazendo a programas sociais, e que se tornaram significativamente mais expressivas nos anos posteriores a 2008. Comenta sobre a atual situação da publicação dos balancetes e demonstrações financeiras do FGTS. Traz informações quanto à viabilidade da quebra do monopólio da Caixa Econômica Federal como agente operador único do FGTS
Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
No full textConsultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Informática, Telecomunicações e Sistema Postal.Apresenta linhas gerais sobre os fundamentos legais empregados na análise dos atos de outorga e renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão pela Câmara dos Deputados. Aborda o fluxo de tramitação desses processos no âmbito do Poder Legislativo e da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na forma de perguntas e respostas
Gestão com ênfase no que é humano [gravação de vídeo]
No full textAborda a gestão com ênfase no individuo que é aquela que valoriza o capital social e o desenvolvimento pessoal e profissional. O líder assume o papel de mentor, participando diretamente do desenvolvimento profissional do colaborador
Embriaguez ao volante, homicídio e lesão corporal no Código de Trânsito Brasileiro: considerações críticas sobre a Lei nº 13.546/2017.
No full textApresentar considerações críticas sobre a Lei nº 13.546/2017, com
especial destaque para os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no Código de Trânsito Brasileiro
e a relação destes delitos com a embriaguez ao volante. Embora tida por uma inovação legislativa mais
severa, na prática a lei em comento não inviabiliza a aplicação de institutos de direito penal, tal como a
substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, e também não autoriza o decreto
de prisão preventiva tendo em vista que os crimes permanecem com sua natureza culposa. Ademais, serão
apontadas as impropriedades técnicas da referida lei, incluindo as justificativas do veto presidencial ao
projeto aprovado
Boletim Semanal nº 13
No full textInclui tabelas e gráficos.Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronvírus, constituída nos termos do art. 2, do Decreto Legislativo n. 6, de 2020.Traz os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Apresenta a execução orçamentária e financeira da União para o combate à Covid-19, e dados importantes para o acompanhamento das ações governamentais executadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Relata a audiência pública realizada no dia 8 de setembro, que apresentou e debateu as atualizações dos dados científicos relacionados à Covid-19, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença, e debateu o tema “Brasil pós-Covid-19”
Boletim Semanal nº 9
No full textInclui gráficos e tabelas.Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronvírus, constituída nos termos do art. 2, do Decreto Legislativo n. 6, de 2020.Traz os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Apresenta a execução orçamentária e financeira da União para o combate à Covid-19. Relata as audiências públicas realizadas. No dia 4 de agosto, a Comissão Mista discutiu aspectos relacionados à Educação no contexto da pandemia de Covid-19; já no dia 6 de agosto, debateu as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas durante a pandemia
Mulheres na política
No full textConsultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia e História.O estudo apresenta dados sobre a representação feminina nas Câmaras Baixas no mundo ao longo do tempo, com enfoque na América Latina. Aborda a importância das cotas eleitorais e de outros mecanismos de fomento à ocupação feminina dos cargos eletivos. Traz estudos de casos e reflexões sobre o tema
Atas das reuniões da Mesa: Quinquagésima Quinta Legislatura : 2015-2019
No full textApresenta as atas de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da 55ª Legislatura, ocorridas entre 2015 e 2019