Brazilian Chamber of Deputies
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Acompanhamento das ações de combate à pandemia do Covi-19 : 4º Boletim
No full textComissão Mista no âmbito do Congresso
Nacional destinada a acompanhar a situação
fiscal e a execução orçamentária e
financeira das medidas relacionadas à
emergência de saúde pública de
importância internacional relacionada ao
Coronavírus (Covid-19), nos termos do
Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Consolida e analisa dados referentes à situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19. Aborda os principais dados epidemiológicos sobre a doença e as estratégias necessárias para melhor abordagem das situações decorrentes da crise sanitária. Relata a audiência pública do dia 1º de setembro de 2020 com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa participação bimestral está prevista no §3º, do art. 2º do Decreto-Legislativo nº 6, de 2020
Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil
No full textInclui notas explicativas e bibliografia.Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional.Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em especial sobre os seguintes itens: códigos de liberalização de movimentos de capitais e de liberalização de operações correntes e intangíveis e recomendações relativas a preços de transferência. Destaca os impactos na legislação brasileira da aprovação de tais instrumentos
Plano de logística sustentável da Câmara dos Deputados 2020-2021: contribuindo para a construção de uma gestão pública sustentável
No full textO segundo Plano de Logística Sustentável da Câmara dos Deputados (PLS/CD)constituído de objetivos, metas, indicadores e ações, foi elaborado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico 2012-2023 da Câmara dos Deputados e gera compromisso com a execução de boas ideias, projetos e iniciativas das diversas unidades administrativas, permitindo que os resultados sejam alcançados de acordo com o planejamento realizado.
O PLS/CD servirá de inspiração e modelo para instituições privadas e públicas, especialmente para as assembleias legislativas, câmaras municipais e tribunais de contas que participam da Rede Legislativo Sustentável
Reforma administrativa
No full textTraz observações e explicações sobre as alterações propostas.Consultoria Legislativa ‐ Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.Quadro comparativo dos dispositivos alterados pela PEC 32, 2020 em relação ao texto original da Constituição de 1988
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Artigo 28
No full textAnálise histórica dos dispositivos constitucionais relacionada ao Artigo 28 que aborda as eleições de Governador e Vice-Governador de Estado
Boletim Semanal nº 7
No full textInclui tabelas e gráficos.Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronvírus, constituída nos termos do art. 2, do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Relata as atividades da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Traz dados importantes para o acompanhamento das ações governamentais executadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Apresenta as seguintes audiências públicas realizadas:• 7 de julho - debate a dificuldade de acesso ao crédito por Micro e Pequena Empresa no contexto da crise causada pela pandemia de Covid-19; • 9 de julho - debate o panorama da Educação diante da pandemia; • 14 de de julho - discuti o acompanhamento e perspectivas da transparência, execução orçamentária e financeira e das metas fiscais relacionadas ao enfrentamento da Covid-19; • 20 de julho - discuti os rumos da Educação Brasileira: impactos, desafios, soluções práticas e perspectivas da retomada do ensino com mitigação dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 ; • dia 21 de julho - debate o panorama geral quanto às ações e impactos das medidas relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) – situação fiscal, repasses e execução orçamentária e financeira de apoio aos estados
Orçamentação por desempenho no Congresso Nacional : incentivos institucionais e comportamento legislativo
No full textDissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020.Inclui notas explicativas e bibliografia.Trata da orçamentação por desempenho no âmbito do Congresso Nacional. Identifica e avalia, com abordagem descritiva e exploratória, os espaços para o uso de informações de desempenho no processo legislativo orçamentário federal
Boletim Semanal nº 3
No full textDados até 12 de junho de 2020.Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronvírus, constituída nos termos do art. 2, do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Relata os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Traz dados importantes para o acompanhamento das ações governamentais executadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Brasília 360 : repertório bibliográfico
No full textTexto e organização de Jair Francelino Ferreira.Repertório bibliográfico de livros impressos que trazem relatos históricos, testemunhos, relatórios técnicos, análises políticas e textos literários de Brasília, sua história e sua gente. Todos os 360 livros referenciados foram selecionados do acervo da Rede RVBI, Rede Virtual de Bibliotecas