Brazilian Chamber of Deputies
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Boletim Semanal nº 12
No full textInclui tabelas e gráficos.Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronvírus, constituída nos termos do art. 2, do Decreto Legislativo n. 6, de 2020.Traz os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Apresenta a execução orçamentária e financeira da União para o combate à Covid-19, e dados importantes para o acompanhamento das ações governamentais executadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Relata a audiência pública realizada no dia 24 de agosto de 2020, com a participação dos senhores Morgan Doyle, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil; Joana Pereira, representante do Fundo Monetário Internacional no Brasil; Felipe Scudeler Salto, Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente; Rafael Muñoz Moreno, Coordenador de Operações em Economia, Governança e Desenvolvimento do Banco Mundial no Brasil; Paloma Anos Casero, Diretora do Banco Mundial no Brasil e Paulo Nogueira Batista Jr., ex-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional
A tributação da economia criativa
No full textConsultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividade. Traz as razões para se incentiva os setores e as políticas públicas mais indicadas. Aborda a economia criativa no Brasil e a tributação que sobre ela se incide
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 215
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais
Boletim Semanal nº 8
No full textInclui tabelas e gráficos.Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronvírus, constituída nos termos do art. 2, do Decreto Legislativo n. 6, de 2020.Traz os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Apresenta a execução orçamentária e financeira da União para o combate à Covid-19. Relata a audiência pública realizada no dia 30 e julho de 2020, com o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, para atualizar a Comissão Mista sobre as ações fiscais e de execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Além dele, participaram Gustavo Guimarães, Secretário-Adjunto da Fazenda; e George Soares, Secretário de Orçamento Federal
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
No full textAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 101 "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Apresentação do dossiê Políticas Ambientais
No full textApresenta o dossiê Políticas Ambientais, em um
momento em que o debate sobre estratégias e políticas voltadas para o setor ambiental
adquirem cada vez centralidade, tanto no Brasil quanto no cenário global
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 157
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; II - vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída pelo art. 154, I
Atas das reuniões da Mesa : Quinquagésima Legislatura : 1995-1999
No full textVersão digitada a partir das originais.Traz as atas de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da 50ª Legislatura, ocorridas entre 1995-1999
