Brazilian Chamber of Deputies
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Representatividade de mulheres na Câmara dos Deputados: percepções de integrantes da Secretaria e da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados sobre a eficácia das cotas femininas nos resultados eleitorais de 2018
No full textDissertação (mestrado profissional) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2021.Estudo quali-quantitativo das percepções de atores qualificados sobre o efeito das cotas
eleitorais e do financiamento no resultado eleitoral de 2018, realizado com vistas a identificar
e relatar se fatores pouco investigados possam ter interferido na apreensão e nas conclusões da
literatura sobre cotas e na opinião de atores políticos acerca da eficácia das cotas eleitorais no
aperfeiçoamento da representatividade feminina
Agenda brasileira: Covid-19 - A função dos tributos no combate à crise econômica provocada pela Covid-19
No full textConsultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito tributário e tributação.Este texto procura sintetizar algumas das principais experiências estrangeiras
no âmbito tributário, compiladas por organismos internacionais, como o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e a OCDE, e considera também os caminhos apontados
por diversos especialistas do Brasil e do restante do mundo para enfretamento das
repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus
(Covid-19)
A importância do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações e o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no contexto da pandemia de Covid-19 – o Brasil está preparado para o futuro?
No full textO presente trabalho destaca a importância de um
robusto Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação (SNCTI) para o enfrentamento de
crises. Por meio de dados empíricos e da análise da
crise desencadeada pela Covid-19, são avaliados
diversos aspectos do SNCTI. Ao final são
apontados alguns aprendizados para que o país
fortaleça seus complexos econômico-industriais e
esteja mais preparado para eventuais crises futuras
Direito à saúde
No full textConsultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e SanitarismoNeste relatório preliminar dedicado à saúde, são avaliadas recomendações para subsidiar a elaboração de relatório temático de direitos humanos pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, referente ao cumprimento das recomendações feitas no âmbito da RPU/ON
Auxílio emergencial e renda básica
No full textO artigo realiza uma análise sob a ótica da
Economia a respeito do auxílio emergencial e da
renda básica no Brasil, considerando o contexto do
início de 2021. São apresentadas as características
desses programas, bem como considerações sobre
o mercado de trabalho e sugestões de medidas
para enfrentar a questão da redistribuição de
renda no Brasil
Agenda Brasileira: COVID-19
No full textArtigos neste número:
CASTRO, Allan Ribeiro de ; BONFIM, Symone Maria Machado. Assistência social e previdência social no combate à Covid-19.NOLETO, Eliezer de Queiroz. Principais ações legislativas no âmbito do mercado de trabalho.NAZARENO, Claudio. Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil.GOMES, Fábio de Barros Correia. A pandemia de Covid-19 e a agenda das políticas de saúde pública na câmara dos deputados.GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Medidas educacionais, culturais e desportivas de combate aos efeitos da pandemia – particularidades e desafios.SOARES, Thiago Rosa. Direito privado na pandemia – a atuação legislativa da câmara dos deputados.O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 164
No full textTexto promulgado em 5/10/1988 Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. § 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. § 2º O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros. § 3º As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei
Relatório de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: gestão 2021
No full textO ano de 2021 foi bastante produtivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Após toda a dificuldade
enfrentada, por conta da pandemia da COVID-19 e dos ajustes para que as atividades da Câmara pudessem ser feitas de
forma remota, a CMULHER conquistou avanços importantes neste ano.
Em março, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 6298/19, que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a
ser aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O
PL, de autoria da presidente da CMULHER, Elcione Barbalho (MDB-PA), passou pela Comissão e, no dia 5 de maio, a
proposta foi sancionada e se tornou a Lei 14.149/21
Relatório de atividades da Comissão de Cultura: gestão 2021
No full textA pandemia de Covid-19 forçou a população mundial a se adaptar e adotar novos hábitos de convívio
social e nas relações de trabalho. Por consequência, o Poder Legislativo promoveu a primeira experiência
nacional de Parlamento virtual, realizando sessões virtuais e sistema de deliberação remoto. Foi nesse
contexto que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) desempenhou suas atividades no
ano de 2021.
Durante o primeiro semestre, todas as atividades da CCult foram realizadas de forma exclusivamente
virtual, promovendo audiências públicas para debater temas relacionados com os segmentos da cultura,
como audiovisual, patrimônio material, circo, dança e games, bem como para denunciar ilegalidades na
Lei Rouanet, Ancine, Fundação Cultural Palmares e Cinemateca
