Brazilian Chamber of Deputies
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Desempeño macroeconómico y aprobación presidencial: estimador de la función de popularidad para Brasil
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Investiga como variáveis econômicas são capazes de afetar percepções dos cidadãos acerca da performance de um chefe de estado. A abordagem assumiu a forma de um modelo econométrico para servir como uma função popularidade para o Brasil, cobrindo o período de 1995 a 2019. Os resultados desta análise empírica substanciam que a aprovação de um governo pela população é sensível a variações da taxa de desemprego e da taxa de inflação. Os resultados obtidos a partir do modelo revelaram que o evento exerceu impacto significativo na taxa de aprovação de Dilma entre os cidadãos brasileiros
A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
No full textA Emenda Constitucional nº 108/2020 trata do financiamento da educação básica pública, tendo como
escopo principal o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua transformação em mecanismo permanente de
financiamento da educação básica
Perfil estatístico em arremessos de lances livres na temporada 2016/2017 do novo basquete Brasil (NBB)
No full textV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte 2022 – Coleção Especial dezembro de 2022.Inclui referências bibliográficas.Esta pesquisa, de caráter descritivo, buscou descrever o perfil estatístico em arremessos de lances livres das equipes participantes do Novo Basquete Brasil (NBB), durante a temporada 2016/2017. O estudo analisou os dados de 207 jogos da fase de classificação da competição, coletados do site da Liga Nacional de Basquete (LNB), com base na estatística descritiva e no Coeficiente de Correlação de Pearson
Relatório de atividades da Comissão de Viação e Transportes: gestão 2022
No full textAo término do exercício de 2022, ano de crescentes dificuldades econômicas e de complicadas relações
institucionais entre os poderes constituídos, esta Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados tem a
grande satisfação de apresentar o seu exemplo como um Colegiado coeso que, apesar das adversidades conjunturais,
conseguiu, neste momento em que tive a oportunidade e a honra de presidir os trabalhos, imprimir notável ritmo de
realizações e atividades.
Devemos também lembrar que este foi um ano eleitoral, que tende a reduzir o número de reuniões promovidas
para permitir que os parlamentares possam trabalhar nas suas respectivas campanhas. Mesmo assim, realizamos um
grande seminário e trinta e sete eventos formais no período, sendo dezoito reuniões deliberativas e doze reuniões
de audiência pública abrangendo todo o extenso campo temático deste Colegiado
Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)
No full textEstimular a legalização da Interrupção Voluntária da Gestação (IVG), no
período entre 12 e 18 semanas sem menstruação, em todos os países do mundo, é um dos
propósitos principais de um relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
em 2022. Como é sabido, a IVG realizada clandestinamente, praticada por pessoas sem
formação médica e fora do ambiente hospitalar, é uma das principais causas da mortalidade
das mulheres e adolescentes em todo o mundo. Na medida em que todo o processo de
avanço nessa matéria começa com a legalização da Interrupção Voluntária da Gestação, a
Organização Mundial da Saúde estimula os países a incorporarem a prática nos sistemas
médicos e hospitalares de todas as nações do planeta
A alocação de emendas individuais ao orçamento pelas assembleias legislativas da Paraíba e Minas Gerais entre 2011 e 2018
No full textPossui texto em inglês.Possui texto em espanhol.O objetivo do artigo é investigar a existência da relação entre o desempenho eleitoral dos deputados estaduaise aapresentação e o direcionamento de emendas individuais ao orçamento estadual. Para tanto, foram coletados dados das emendas individuais ao orçamento das Assembleias Legislativas de Minas Gerais e da Paraíba, nas últimas duas Legislaturas (2011-2014 e 2015-2018). A partir dos dados coletados, identificou-se a votação de cada deputado em cada município e o direcionamento das emendas. Foram produzidos mapas para ilustrar a votação eleitoral e a alocação dos recursos, que permitiram a caracterização de tipos de “distritos informais” onde a votação dos deputados apresenta predominância em grupos de municípios contíguos. Ademais, os testes estatísticos permitiram adotar e mensurar se variáveis como concentração e dominância eleitoral têm significância estatística no destino das emendas, bem como se as emendas apresentam impacto no sucesso eleitoral dos deputados
Lei Maria da Penha
No full textAtualizada até 25/2/2022.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Inclui: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Nova York, 1981). Convenção de Belém do Pará (1994). Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Lei Lola
Agenda brasileira: eleições
No full textArtigos deste número:PONTES, Roberto Carlos Martins. Parâmetros de análise de modelos de governança eleitoral: o caso brasileiro e de outros países.LINS, Bernardo Estellita. Fake news nas eleições: verdade e pós-verdade como valores.LEITE, Geraldo. Racismo estrutural e representação política.RABAT, Márcio Nuno. A composição por raça/cor das Casas de representação política e as eleições proporcionais de 2022.BACKES, Ana Luiza.Os mandatos coletivos resolvem os dilemas do individualismo na representação política? – uma discussão sobre a importância e os limites desta prática no Brasil e os aspectos de sua regulamentação.NONÔ, Manuella da Silva.Federações partidárias: da gênese legislativa à ratificação de constitucionalidade.O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas
A liberdade de imprensa nas constituições federais brasileiras
No full textO estudo se dispõe a analisar o percurso da liberdade de imprensa nas constituições federais
brasileiras ao longo da história. Faz breve ponderação sobre a importância da imprensa na sociedade,
principalmente como fiscalizadora do poder público. Expõe a íntima relação entre as liberdades de
imprensa e de expressão, e a forma como esses institutos emergiram em conjunto com as revoluções
liberais. A partir desse cenário, busca-se, por meio de revisão bibliográfica e análise dos textos
constitucionais, perceber como esse instituto se apresenta nas constituições brasileiras passadas e como a
liberdade de imprensa é abordada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
V Concurso de artigos científicos da Comissão do Esporte
No full textDeputado Delegado Pablo, Presidente da Comissão do Esporte.Deputado Dr. Luiz Ovandro, Requerente do V Concurso de Artigos Científicos.Inclui referências bibliográficas.A ação da Comissão do Esporte no sentido de promover o desenvolvimento científico no
contexto do esporte no Brasil tem sua continuidade na quinta edição do projeto Concurso de Artigos
Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados