Brazilian Chamber of Deputies
Not a member yet
6714 research outputs found
Sort by
Agenda brasileira: primeira infância - Triagem neonatal/teste do pezinho no Brasil e no mundo
No full textAborda a história da triagem neonatal laboratorial no Brasil e no mundo, descrevendo-se, ainda, a realidade atual deste programa nos países desenvolvidos
Agenda brasileira: primeira infância - Aspectos jurídicos da convivência familiar na primeira infância
No full textAnalisa os mecanismos jurídicos de promoção da convivência familiar na primeira infância, destacando as possibilidades de construção de relações responsivas que propiciem o amparo emocional para trilhar o caminho de estruturação de sua personalidade
Diseños institucionales de la CGU entre 2001 y 2016
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Se insere na área dos estudos do controle político no contexto do presidencialismo de coalizão e da delegação de poderes no âmbito intra-executivo Federal no Brasil. Guiado pela pergunta: “Quais foram os desenhos administrativos da CGU entre 2001 e 2016?”, o artigo pretende explorar as mudanças dos desenhos administrativos do órgão a fim de verificar possíveis interferências no grau de discricionariedade e na autonomia. Utilizando o modelo analítico de agency design proposto por Lewis (2013), os principais achados do artigo apontam para o fortalecimento da CGU nos dois mandatos de FHC (PSDB) e nos mandatos dos petistas Lula e Dilma, ambos petistas e um possível enfraquecimento do órgão durante o governo de Michel Temer (PMDB). Contudo, os achados não permitem conclusões taxativas a este respeito
El poder de los "Cabezas del Congreso": estudio sobre la ambición política y las chances electorales de los premiados del DIAP
No full textDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Analisa os deputados federais brasileiros eleitos em 2014 com foco nos "Cabeças do Congresso", isto é, naqueles parlamentares indicados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como os mais atuantes na 55ª legislatura (2015-2018). Considerando o mapeamento elaborado pelo DIAP como um indicador indireto de relevância e de influência no Legislativo, o estudo investiga primeiramente a relação entre ser ou não ser um “Cabeça” do Congresso Nacional e a ambição política do deputado (se progressiva, estática ou regressiva) e, em seguida, se esse maior capital político se traduz em vantagens competitivas nas disputas eleitorais subsequentes (2016, 2018 e 2020)
Quão diferente é o sistema político brasileiro? Um estudo comparativo
No full textDisponível nas versões em inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.Apresenta uma comparação atualizada do sistema político brasileiro com o de 33 outros países. Mostra-se que o Brasil é atípico no que diz respeito ao número de partidos efetivos, ao orçamento total do governo alocado ao poder legislativo e aos recursos públicos alocados aos partidos (para financiar campanhas e operações regulares dos partidos). O Brasil também é o único país de nossa amostra em que o judiciário organiza e supervisiona o processo eleitoral. Também encontrou-se uma correlação positiva entre o financiamento público total e o número total de partidos efetivos
Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça no Brasil
No full textInclui notas taquigráficas da audiência pública extraordinária (virtual) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 22 de setembro de 2021.Inclui tabela de recomendações recebidas pelo Brasil
Lugar do semipresidencialismo entre os sistemas de governo
No full textConsultoria Legislativa - Área XIX - Ciência política, sociologia política e históriaEsta Nota Técnica destina-se a localizar o semipresidencialismo entre os sistemas de governo atualmente predominantes no mundo e a apontar brevemente os termos da discussão sobre sua eventual adoção no Brasil
A prostituição na Suécia e Noruega como um crime do consumidor dos serviços sexuais
No full textConsultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.Considerando que o corpo humano e a sexualidade não são mercadorias, o objetivo deste estudo é oferecer subsídios para a compreensão da legislação que penaliza os clientes da prostituição na Suécia e Noruega. Considerando a prostituição como a mais antiga humilhação da história da humanidade, partimos do princípio de que estamos tratando da sobrevivência da escravidão no século XXI. Nesse sentido, as Leis da Suécia e Noruega buscam restabelecer a dignidade das mulheres e denunciar o papel dos clientes e proxenetas no fenômeno da prostituição
O Congresso Nacional e a incidência tributária sobre a aposentadoria dos não residentes
No full textConsultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a incidência do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria adquirida no país, mas usufruída no exterior, sob a perspectiva do Poder Legislativo. Para isso, fez-se uma pequena explanação sobre a incidência tributária sobre as aposentadorias/pensões dos não residentes. Refletiu-se sobre como os outros países tratam as aposentadorias que são adquiridas em seu território, mas aproveitadas em outro país
Governabilidade do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, nos dois primeiros anos de mandato (2019-2020)
No full textEste artigo buscou descrever e comparar a governabilidade dos dois primeiros anos de mandato
do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Visando atender a tal objetivo esta pesquisa
calculou a taxa de atropelamento dos partidos e a taxa de coalescência, para então suplementá-las por
meio do coeficiente de dominância do Executivo e do coeficiente de sucesso das medidas provisórias. Neste sentido, observou-se a ausência da construção de uma coalizão em moldes partidários, assim como
a ausência de uma base de apoio parlamentar robusta dissociado da lógica partidária