Brazilian Chamber of Deputies
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    Tecnologias na educação: construção de políticas públicas

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    Disponível, também, em formato impresso.Versão e-book.Consultoria Legislativa - Centro de Estudos e Debates Estratégicos.Esta publicação apresenta, nos capítulos iniciais, análise crítica das políticas públicas federais de educação e telecomunicações que visam à integração das tecnologias nas práticas pedagógicas e à conectividade das escolas públicas. A formação de docentes para atividades pedagógicas intermediadas pela tecnologia, um dos pilares das políticas de educação digital, é duplamente examinada, no âmbito das políticas federais em andamento e em um capítulo exclusivo, que oferece visão reflexiva com base em pesquisas acadêmicas

    Especial Mês da Mulher 2022: sugestões de leitura das deputadas da Câmara dos Deputados

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    Parlamentares que enviaram dicas de leitura: Alice Portugal (PCdoB-BA); Angela Amin (PP-SC); Áurea Carolina (PSOL-MG); Benedita da Silva (PT-RJ); Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC); Christiane de Souza Yared (PL-PR); Elcione Barbalho (MDB-PA); Iracema Portella (PP-PI); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Lídice da Mata (PSB-BA); Luiza Erundina (PSOL-SP); Margarete Coelho (PP-PI); Mariana Carvalho (PSDB-RO); Natália Bonavides (PT-RN); Norma Ayub (DEM-ES); Perpétua Almeida (PCdoB-AC); Professora Dayane Pimentel (PSL-BA); Rosana Vale (PSB-SP); Rose Modesto (PSDB-MS); Tabata Amaral (PSB-SP); Talíria Petrone (PSOL-RJ); Tereza Nelma (PSDB-AL).Em homenagem ao mês das mulheres, as parlamentares da Câmara dos Deputados compartilham dicas de leitura

    Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: água e saneamento básico

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    Inclui notas bibliográficas.Inclui notas taquigráficas da audiência pública de 11/06/2021.Conteúdo: Água e saneamento básico (relatório completo) -- Água e saneamento básico (infográfico).Este Relatório em Água e Saneamento Básico contém subsídios orientadores para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

    Quality of life at sports as a job of brazilian paralympic athletes

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    Disponível nas versões em português e inglês.Trata da investigação e discussão da temática de qualidade de vida no trabalho a luz do esporte entendido aqui como atividade de trabalho para um grupo de indivíduos com uma especificidade: “a deficiência”. O estudo objetiva compreender o que é qualidade de vida no esporte como trabalho de atletas paralímpicos brasileiros da modalidade de atletismo, que estão em preparação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos. Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa. Foram conduzidas entrevistas com roteiro semiestruturado com 11 paratletas. Foram identificadas quatro categorias que permitiram resgatar evidências sobre como o paratleta concebe o esporte como trabalho. As conquistas e realizações alcançadas por meio do esporte trouxeram novo sentido à sua condição de incapacidade, apontando que a atividade de trabalho cumpre uma finalidade social

    Los efectos del asociativismo sobre el desempeño parlamentario femenino

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    Disponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Polí­tico Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.O artigo analisa a relação entre representação e participação política, a partir do estudo da influência que os vínculos associativos exercem no desempenho e na atividade parlamentar das deputadas federais que exerceram mandatos nas legislaturas de 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015. O referencial teórico apresenta o estudo de M. Warren que trata das relações entre democracia e associações. Os dados foram coletados no Portal da Câmara dos Deputados

    Integridad organizacional en entidades responsables de antidopaje en Brasil

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    Disponível nas versões em português, inglês e espanhol.O estudo teve por objetivo analisar se, os procedimentos realizados pelas entidades nacionais de administração do esporte e pelas instituições governamentais, em relação à antidopagem, garantem a integridade do esporte no Brasil. O estudo foi do tipo descritivo, com abordagem qualitativa, sendo realizado por meio de entrevistas semiestruturadas. Para a análise das informações foi empregada análise de conteúdo. Os resultados destacam, com relação às ações antidopagem, um conjunto de iniciativas realizadas para a Educação, nos formatos presencial e online, e de controle de dopagem. As entidades e instituições com responsabilidades para a antidopagem têm atuado em conformidade com as normativas internacionais para o tema, sob a perspectiva do conceito de integridade organizacional. Contudo, as diferentes perspectivas apresentadas pelos participantes da pesquisa evidenciam um desalinhamento no discurso e alerta para limitações na consolidação da cultura antidopagem no Brasil

    Perfil parlamentar 76 - Zacarias de Góis e Vasconcelos

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    Versão E-book Modo de acesso: livraria.camara.leg.br Disponível, também, em formato impresso.Este volume, da série Perfil Parlamentar, apresenta a trajetória do político baiano Zacarias de Góis e Vasconcelos (1815-1877), com destaque para sua atuação entre as décadas de 1840 e 1870. O objetivo central da obra é demonstrar como Zacarias construiu uma carreira associada ao desenvolvimento das instituições imperiais e do arranjo governamental na segunda metade do século XIX, pontuando a complexidade de seu percurso e apresentando algumas de suas facetas

    Evolución del número y valor de patrocinios de entidades administrativas deportivas brasileñas en el período 2014-2018

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    Disponível nas versões em português, inglês e espanhol.Durante o ciclo Olímpico/Paralímpico as entidades brasileiras de administração do desporto constantemente sofrem para obter e manter seus patrocínios. O presente estudo teve como objetivo levantar o número e valor de cada patrocínio do COB e Confederações e do CPB no período 2014-2018, analisando a evolução pré e pós Jogos Rio 2016. O estudo tem caráter descritivo, abordagem quantitativa, feita por pesquisa documental com dados dos balanços das entidades. Ao final do período analisado: COB perdeu 3 patrocínios após 2016, mas ganhou outros 3, todos privados; 70% das Confederações não tinha nenhum patrocínio; CPB reduziu pela metade seus patrocínios e valores investidos. No conjunto das entidades analisadas, houve acentuada queda do número de patrocínios e consequentemente dos valores aportados ao COB, CPB e Confederações, principalmente após a Rio 2016. Evidencia-se a atenção que deve ser dada acerca de uma maior aproximação entre as empresas e as entidades esportivas

    Tributação do carbono na América Latina e perspectivas para o Brasil

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    Possui texto em inglês.Possui texto em espanhol.Este trabalho apresenta uma análise sobre a tributação do carbono, ou seja, a tributação sobre emissões de gases do efeito estufa, em países da América Latina. Essa pesquisa tem como objetivo traçar um paralelo entre a legislação estrangeira ea brasileira, de modo a promover a discussão sobre o uso de mecanismos econômicos para controle das emissões de CO2 no país. Para sua realização foi empreendida pesquisa bibliográfica e documental, bem como estudo da legislação específica dos países que instituíram tal tributação em seus ordenamentos jurídicos. México, alguns de seus estados, Chile, Colômbia e Argentina tributam o carbono de alguma forma. Apesar de não ser o único mecanismo de mercado ou política para controle e redução de emissõesde GEE, a tributação do carbono mostra-se como o mecanismo de mercado mais viável para países em desenvolvimento, dada sua baixa complexidade e custos para implementação

    Ao norte e à esquerda : trajetória das mulheres negras eleitas para a Câmara de Belém em 2020

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    Possui texto em inglês.Possui texto em espanhol.Este artigo se volta à análise das experiências de mulheres negras eleitas para a Câmara Municipal de Belém no pleito de 2020 por partidos à esquerda do espectro político. Busca-se, a partir dos debates sobre gênero, raça e representação política, compreender as trajetórias das eleitas na maior capital do Norte do país. Metodologicamente, realizamos entrevistas com quatro mulheres (três eleitas e uma suplente), configurando tal conjunto como um estudo de caso, em função de ser o maior número de mulheres negras eleitas historicamente para a casa legislativa. As entrevistas em profundidade foram analisadas a partir de três grandes eixos: a trajetória prévia das legisladoras; a relação com os partidos e a campanha de 2020 atravessada pela pandemia de covid19. A análise demonstra a relação anterior das mulheres com o ativismo político, em especial o estudantil e a influência do feminismo negro na construção política delas, bem como as desigualdades internas e disputas com as legendas para candidaturas

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