Fundação Getulio Vargas
FGV Repositório Institucional Acadêmico (Fundação Getulio Vargas)Not a member yet
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Análise do ofício do historiador em ambientes digitais: um diálogo entre humanidades digitais, preservação digital e história digital.
Full text linkEsta dissertação investiga a aplicação dos princípios da preservação digital no âmbito pessoal da pesquisa histórica, propondo uma transposição das discussões tradicionais, centradas em contextos institucionais, para a esfera individual do historiador. O estudo parte da constatação de uma carência de análises aprofundadas e da subutilização de recursos computacionais para a manutenção de registros digitais pessoais, que são produtos e fontes de pesquisa fundamentais. O trabalho está ancorado na premissa defendida por autores de que a preservação digital é, antes de tudo, uma prática que deve fazer o melhor uso dos recursos disponíveis para mitigar riscos imediatos, e não uma busca por soluções tecnologicamente perfeitas. Assim, o objetivo final é contribuir para a formação de uma cultura de preservação entre os historiadores em contato com as Humanidades Digitais, oferecendo reflexões que incentivem a salvaguarda dos seus próprios objetos digitais.This dissertation investigates the application of digital preservation principles within the personal realm of historical research, proposing a shift of traditional discussions, typically centered on institutional contexts, to the individual sphere of the historian. The study stems from the observation of a lack of in-depth analysis and the underutilization of computational resources for the maintenance of personal digital records, which are both fundamental research products and sources. The work is anchored in the premise, argued by various authors, that digital preservation is, above all, a practice that must make the best use of available resources to mitigate immediate risks, rather than a quest for technologically perfect solutions. Thus, the ultimate goal is to contribute to the development of a preservation culture among historians engaged with Digital Humanities, offering reflections that encourage the safeguarding of their own digital objects
Reestruturando o tratamento simplificado para atividades econômicas individuais, microempresas e empresas de pequeno porte após a Reforma Tributária do consumo no Brasil
Full text linkEsta dissertação analisa e propõe a reestruturação do tratamento tributário simplificado para atividades individuais e MPEs no Brasil após a EC 132/2023 e a LC 214/2025. Adota métodos mistos: (i) revisão bibliográfica e documental; (ii) lente de policy design para avaliar instrumentos e governança; e (iii) simulações quantitativas para mensurar distorções de preços, alíquotas efetivas e impactos de fluxo de caixa ao longo de cadeias B2B/B2C. Os resultados mostram que a interação do Simples Nacional com o novo IVA (IBS/CBS)—especialmente quando a opção “por dentro” se aplica em operações B2B— gera não-neutralidade e cumulatividade, elevando alíquotas efetivas e reduzindo a competitividade das MPEs durante a longa transição, além de manter custos de conformidade desproporcionais. Em resposta, propõe-se um modelo incremental centrado em: (a) suspensão universal do IBS/CBS nas entradas B2B com arrecadação apenas no B2C; (b) cashback paramétrico e transparente para MPEs; (c) base de “Lucro Operacional Simplificado” para IRPJ/CSLL e CPP; e (d) benefícios condicionados a desempenho (formalização, emprego, conformidade), apoiados por rastreabilidade digital via NF-e/CPF-CNPJ. Contribuições teóricas incluem o uso crítico de policy design para explicar “vícios de premissas” na formulação; as práticas abrangem um blueprint operacional com fórmula de desconto, redução de custos cognitivos e previsibilidade da carga. Limitações: dependência de dados secundários e simulações (ausência de avaliação ex post com microdados) e riscos de implementação política durante a transição. Conclui-se que o modelo proposto melhora neutralidade, fluxo de caixa e incentivos à formalização, preservando o tratamento favorecido sem comprometer a lógica do IVA.This dissertation examines and proposes a redesign of Brazil’s simplified tax treatment for self-employed activities and micro and small enterprises (MSEs) in the wake of Constitutional Amendment 132/2023 and Complementary Law 214/2025. A mixedmethods approach is used: (i) an extensive literature and document review; (ii) a policy design lens to assess instruments and governance; and (iii) quantitative simulations to measure price distortions, effective tax rates, and cash-flow effects along B2B/B2C chains. Findings indicate that the interaction between Simples Nacional and the new VAT (IBS/CBS)—notably when the “tax-inside” option applies to B2B transactions—induces non-neutrality and cumulative taxation, raising effective rates and eroding MSE competitiveness throughout a lengthy transition, while preserving disproportionate compliance burdens. The incremental proposal centers on: (a) universal B2B suspension of IBS/CBS with taxation only at the B2C stage; (b) a transparent, formula-based cashback for MSEs; (c) a “Simplified Operating Profit” base for corporate income and payroll contributions; and (d) performance-conditioned benefits (formalization, jobs, compliance), supported by digital traceability via NF-e/CPF-CNPJ. Theoretical contributions include applying policy design to reveal “premise biases” in reform drafting; practical contributions provide an operational blueprint (discount formula), reduce cognitive/administrative costs, and increase predictability. Limitations include reliance on secondary data and simulations (lack of ex-post microdata evaluation) and political feasibility risks during implementation. Overall, the proposal enhances VAT neutrality, improves cash flow, and strengthens formalization incentives while preserving constitutionally mandated favored treatment for MSEs
Electoral coordination under Brazilian OLPR
No full textA representação proporcional de lista aberta (OLPR) é frequentemente considerada o mais fragmentado e personalista entre os sistemas eleitorais — tendo o Brasil como seu caso mais extremo. Narrativas canônicas sustentam que a coordenação entra em colapso em distritos de alta magnitude (M), nos quais o fraco controle partidário, o agrupamento de votos em listas e as restrições informacionais minam o comportamento estratégico. Esta dissertação contesta essa visão. Defendo que, sob OLPR, a coordenação não apenas é possível, como também observável — motivada por candidatos viáveis que buscam expurgar rivais intra-lista e por partidos que alocam sistematicamente recursos àqueles que preferem ver eleitos. A magnitude distrital é central: em distritos de baixa M, limiares elevados para a conquista de cadeiras acentuam hierarquias dentro das listas; em contextos de alta M, a maior volatilidade nas posições de ranking intensifica os incentivos à filtragem pré-eleitoral. Com base em um painel original em nível de candidato que abrange todas as disputas legislativas federais entre 1998 e 2022, combino análise descritiva, especificações com efeitos fixos e modelos de regressão logística para mostrar que, apesar dos enormes contingentes de candidatos, os votos se concentram sistematicamente em um pequeno subconjunto de concorrentes viáveis — aqueles que partidos e elites apoiam e financiam antes do dia da eleição. Esses padrões revelam como as elites sinalizam viabilidade ex ante, restringindo a competição efetiva a poucos nomes. O sistema de OLPR brasileiro, longe de ser caótico, reflete uma lógica oculta, porém decisiva, de coordenação partidária e de elites antes mesmo de os eleitores chegarem às urnas.Open-list proportional representation (OLPR) is often regarded as the most fragmented and personalistic of electoral systems — with Brazil as its most extreme case. Canonical accounts hold that coordination collapses in high-magnitude (M) districts, where weak party control, vote pooling, and informational constraints undermine strategic behaviour. This thesis challenges that view. I argue that coordination under OLPR is not only possible but observable — driven by viable candidates seeking to expurgate intra-list rivals, and by parties systematically allocating resources to those they prefer to see elected. District magnitude is cardinal: in low-M districts, high thresholds sharpen intra-list hierarchies; in high-M settings, rank volatility heightens incentives for pre-electoral filtering. Drawing on an original candidate-level panel covering all federal legislative races from 1998 to 2022, I combine descriptive analysis, fixed-effects specifications, and a logistic regression framework to show that, despite enormous candidate pools, votes systematically concentrate around a small subset of viable contenders — those whom parties and elites support and fund before election day. These patterns reveal how elites signal viability ex ante, narrowing real competition to a select few. Brazil’s OLPR system, far from chaotic, reflects a hidden but decisive logic of partisan and elite coordination before voters even go to the polls
Beauty by influence: how micro- and celebrity influencers shape brand trust and purchase intention for K-Beauty products in the U.S.
Full text linkThis study investigates how different types of influencers affect brand trust and purchase intention among U.S. consumers toward Korean beauty (K-Beauty) brands. Grounded in the Source Credibility Theory (Hovland, Janis & Kelley, 1953) and the Parasocial Interaction Theory (Horton & Wohl, 1956), the research observes how consumers’ perception of credibility and closeness to influencers shape their attitudes and decisions. In order to do that, a quantitative experiment was conducted with 154 U.S. participants, who were exposed to three stimuli: content by micro-influencers, by celebrity influencers, and product only (control group). The findings reveal that micro-influencers generate significantly higher levels of brand trust and purchase intention compared to celebrities and the control group. These results emphasize the importance of authenticity and perceived expertise in shaping consumer attitudes toward foreign brands. The study highlights that marketing strategies based on micro-influencers are more effective for the internationalization of K-Beauty brands and contributes to the understanding of how source credibility and parasocial relationships influence consumer behavior in cross-cultural contexts, offering practical implications for both marketing professionals and scholars in global influencer marketing.Este estudo investiga como diferentes tipos de influenciadores afetam a confiança de marca e a intenção de compra de consumidores norte-americanos em relação às marcas de beleza coreanas (K-Beauty). Com base na Teoria de Source Credibility de Hovland, Janis & Kelley, 1953 e na Teoria de Parasocial Interaction de Horton & Wohl, 1956, a pesquisa observa como a percepção de credibilidade e de proximidade com os influenciadores influenciam as atitudes e as decisões dos consumidores. Para isso, foi conduzido um experimento quantitativo com 154 participantes dos Estados Unidos, que foram expostos a três tipos de estímulos: conteúdo de micro influenciadores, de celebridades e apenas sobre o produto (grupo controle). Os resultados mostram que os micro influenciadores geram níveis significativamente mais altos de confiança de marca e intenção de compra em comparação com as celebridades e o grupo controle. Esses achados enfatizam a importância da autenticidade e da expertise percebida na formação das atitudes dos consumidores em relação a marcas estrangeiras. O estudo evidencia que estratégias de marketing baseadas em micro influenciadores são mais eficazes para a internacionalização das marcas coreanas (K-Beauty) e contribui para a compreensão de como a credibilidade da fonte e as relações parasociais influenciam o comportamento do consumidor em contextos multiculturais, oferecendo implicações práticas para profissionais de marketing e acadêmicos interessados em marketing de influência global
“Nós vamos aonde eles vão”: a ação das torcidas antifascistas no contexto bolsonarista
Full text linkDesde antes da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República em 2018, diversos pesquisadores das Ciências Humanas discutem os dinamismos de causa e efeito do que se chamou de bolsonarismo, visto que esta onda política promoveu movimentações críticas e passíveis de discussões muito amplas dentro do campo. No que tange ao futebol, os impactos do bolsonarismo podem ser percebidos, também, na dimensão torcedora. Neste bojo, as chamadas Torcidas Antifascistas podem ilustrar as dinâmicas de causa e efeito do bolsonarismo sobre as formas de torcer. Soma-se a isso, a identificação de uma ação antifascista edificada na forma reativa, ultrapassando marcações de tempo e espaço e revelando, assim, uma contraofensiva que caminha com os desdobramentos conjunturais. Acredita-se que a ascensão do bolsonarismo e as movimentações políticas que o rodeiam, ajudaram a extravasar a estrutura torcedora antifascista. Logo, ao passo em que o bolsonarismo ascendia, as Torcidas Antifascistas destacavam-se ao mover um esquema de ação que se dava em forma de resposta. Mediante estas considerações, a pesquisa pretende mostrar como as dinâmicas de ativismo das Torcidas Antifascista respondem às bandeiras do bolsonarismo e como isto deságua em uma experiência singular e reativa.Since before Jair Bolsonaro (PSL) was elected President of Brazil in 2018, several scholars in the Humanities have discussed the cause-and-effect dynamics of what has been called bolsonarism, given that this political wave has fostered critical movements that are open to broad discussion within the field. Regarding soccer, the impacts of bolsonarism can also be seen in the fan dimension. In this context, the called Antifascist Supporters illustrate the cause-and-effect dynamics of bolsonarism in the ways fans express their support. Added to this, the identification of an antifascist action built in a reactive form, transcending time and space markers and thus revealing a counteroffensive that evolves with current developments. It is believed that the rise of bolsonarism and the political movements surrounding it have contributed to the expansion the antifascist fan structure. Therefore, as bolsonarism rose, the Antifascist Supporters became more prominent, implementing a response-based action strategy. Based on these considerations, this research aims to demonstrate how the activism dynamics of the Antifascist Supporters respond to the demands of bolsonarism and how this results in a unique and reactive experience
20 years of open access: colonialism and the search for equity
Full text linkOpen Access (OA) refers to unrestricted digital availability of scholarly outputs through journal platforms and institutional repositories. Initially envisioned to lower publication costs and promote equitable access to research, OA has evolved as a movement alongside the digital transformation of scholarly communication. Over time, however, its promise of cost reduction and increased inclusivity has been challenged by a shift in the publishing model—from charging readers to charging authors. This research investigates how OA turned from an idealistic movement to a business model, based on a digital colonial logic of asset appropriation and profit extraction, with the scientific article as a digital artefact, with digital tracking footprints and commodification. Drawing upon a decolonisation lens to denaturalise the discourse, and leveraging a mixed-methods approach, the study comprises three phases: (1) discourse analysis from foundational OA declarations and documents to identify causes/consequences of the turning from a movement to business model; (2) volumetric comparison of OpenAlex platform data comparing the flow of knowledge, through scientific articles, and resources, through article processing charges, from Global South (GS) authors to Global North publishers; (3) semi-structured interviews with critical actors in relevant positions to discuss future perspectives. The research identifies that colonialism has existed since the roots of the OA movement and evolved in consecutive eras: Exploration, Expansion, and Exploitation. Key contributions include multiple case studies of GS countries based on open data, avoiding commercial publisher bias and offering citation-based journal ranking analysis for these countries in the Information Systems (IS) field. Furthermore, this research proposes innovative strategies to address these challenges and develop practical, sustainable solutions that enhance accessibility for relevant stakeholders based on the main themes of equity, collaboration, funding, evaluation, and policies. In addition, it calls for action through an anticolonial agenda, especially for Global South stakeholders, about what to do, aiming to foster greater accessibility, affordability, and equity.O Acesso Aberto (AA) refere-se à disponibilidade digital irrestrita de produções acadêmicas por meio de plataformas de periódicos e repositórios institucionais. Inicialmente concebido para reduzir os custos de publicação e promover o acesso equitativo à pesquisa, o AA evoluiu como um movimento paralelo à transformação digital da comunicação acadêmica. Ao longo do tempo, no entanto, sua promessa de redução de custos e maior inclusão foi desafiada por uma mudança no modelo de publicação — da cobrança aos leitores para a cobrança aos autores. Esta pesquisa investiga como o AA se transformou de um movimento idealista em um modelo de negócios, baseado em uma lógica colonial digital de apropriação de ativos e extração de lucro, com o artigo científico como um artefato digital, com pegadas digitais e mercantilização. Utilizando uma perspectiva de decolonialismo para desnaturalizar o discurso e empregando uma abordagem quali-quanti, o estudo compreende três fases: (1) análise do discurso a partir de declarações e documentos fundamentais do AA para identificar causas/consequências da transformação de um movimento em um modelo de negócios; (2) análise quantitativa de dados da plataforma OpenAlex comparando o fluxo de conhecimento, por meio de artigos científicos, e recursos, por meio de taxas de processamento de artigos, de autores do Sul Global para editores do Norte Global; (3) entrevistas semiestruturadas com atores críticos em posições relevantes para discutir perspectivas futuras. A pesquisa identifica que o colonialismo existe desde as raízes do movimento de Acesso Aberto e evoluiu em eras consecutivas de Exploração e Expansão. As principais contribuições incluem múltiplos estudos de caso de países do Sul Global com base em dados abertos, evitando o viés de editoras comerciais e oferecendo análises de classificação de periódicos baseadas em citações para esses países na área de Sistemas de Informação (SI). Além disso, esta pesquisa propõe estratégias inovadoras para enfrentar esses desafios e desenvolver soluções práticas e sustentáveis que aprimorem a acessibilidade para as partes interessadas relevantes, com base nos principais temas de equidade, colaboração, financiamento, avaliação e políticas. Ademais, o estudo faz um apelo à ação por meio de uma agenda anticolonial, especialmente para as partes interessadas do Sul Global, sobre o que fazer para promover maior acessibilidade, preços acessíveis e equidade
O debate sobre os efeitos econômicos da Inteligência Artificial
Full text linkCrescimento econômico sustentado, um fenômeno raro até meados do século XVIII, encontrou seu catalisador permanente na inovação tecnológica. A partir da Primeira Revolução Industrial, a capacidade de inovar tornou-se um motor contínuo de transformação. Para Joseph Schumpeter, a essência do capitalismo reside na destruição criadora, e a inovação – a introdução bem-sucedida de novidades no mercado – é a “força motriz” do crescimento econômico
Liderança tóxica: uma análise multidimensional
Full text linkO presente estudo tem como propósito analisar efeitos e formas de mitigação da liderança tóxica no contexto organizacional contemporâneo, compreendendo-a como um fenômeno relacional e sistêmico que afeta a saúde psicológica, o engajamento e a coesão das equipes de trabalho. Ao longo das últimas décadas, o avanço de modelos de gestão centrados em resultados, a intensificação da competitividade e a fragilização dos vínculos interpessoais têm contribuído para o surgimento de práticas de liderança baseadas no controle, na manipulação e na pressão excessiva por desempenho. Nesse cenário, compreender como essas dinâmicas se manifestam e identificar estratégias de prevenção e mitigação torna-se essencial para o fortalecimento ético e humano das organizações. Para tanto, é conduzida pesquisa quantitativa de caráter descritivo, realizada por meio da aplicação de questionário estruturado em escala Likert de sete pontos, aplicado a profissionais de diferentes setores e níveis hierárquicos. O instrumento foi organizado em cinco domínios principais: comportamentos tóxicos da liderança, clima de medo e segurança psicológica, percepção de justiça, bem-estar psicológico e intenção de rotatividade. Essa estrutura possibilitou examinar as inter-relações entre as variáveis, permitindo identificar padrões consistentes de associação entre a presença de comportamentos abusivos e a deterioração do ambiente organizacional. Os resultados indicaram que a percepção de liderança tóxica está fortemente associada à redução do bem-estar e do engajamento, bem como ao aumento da intenção de rotatividade e ao enfraquecimento da sensação de justiça e pertencimento. Em termos gerais, verificou-se que quanto maior a frequência de práticas de microgestão, manipulação e autoritarismo, menor o nível de satisfação, comprometimento e equilíbrio emocional dos profissionais. Além disso, os dados evidenciaram que contextos organizacionais mais hierarquizados e competitivos tendem a intensificar os efeitos destrutivos da liderança, enquanto ambientes baseados na confiança e no diálogo favorecem a contenção e a transformação dessas dinâmicas. A partir da análise dos achados, o estudo propõe a noção de holdership como lente integradora e alternativa ética à liderança tradicional. Essa perspectiva desloca o foco do comando para a sustentação simbólica, entendendo o papel do líder como aquele que mantém o espaço coletivo, promove segurança psicológica e favorece a expressão do outro. Assim, o poder deixa de ser instrumento de dominação e passa a ser um meio de cuidado, presença e corresponsabilidade. O holdership, nesse sentido, constitui uma proposta de regeneração das práticas de liderança, orientando o desenvolvimento de gestores capazes de sustentar vínculos, construir sentido e promover ambientes emocionalmente saudáveis. Em termos práticos, o estudo aponta três eixos de intervenção: diagnóstico, desenvolvimento e cultura. O primeiro envolve a identificação de comportamentos abusivos e de seus impactos por meio de instrumentos e indicadores específicos. O segundo refere-se à formação de lideranças conscientes, com ênfase na escuta empática e na maturidade emocional. O terceiro diz respeito à construção de culturas organizacionais baseadas na confiança, na ética e na valorização do diálogo. Juntas, essas dimensões constituem o alicerce para a mitigação da toxicidade e a promoção de formas mais humanas e colaborativas de gestão. Por fim, reconhecese que o estudo apresenta limitações inerentes ao seu delineamento transversal e à natureza não probabilística da amostra, o que restringe a generalização dos resultados. Ainda assim, seus achados oferecem bases sólidas para a continuidade de pesquisas que aprofundem a compreensão do fenômeno, especialmente por meio de abordagens longitudinais, qualitativas e interculturais. Em síntese, o estudo reafirma que a liderança tóxica não é apenas um problema individual, mas um reflexo de estruturas organizacionais adoecidas e de culturas que naturalizam o sofrimento como preço da performance. Ao introduzir o conceito de holdership, o trabalho propõe uma nova ética da liderança, centrada na escuta, na sustentação e no cuidado um caminho de transformação possível para organizações que desejam alinhar resultados à preservação da dignidade humana.This study aims to analyze the effects and mitigation strategies of toxic leadership in contemporary organizational contexts, conceiving it as a relational and systemic phenomenon that affects employees’ psychological health, engagement, and collective cohesion. Over the past decades, the rise of performance-driven management models, the intensification of competition, and the erosion of interpersonal bonds have contributed to the proliferation of leadership practices grounded in control, manipulation, and excessive pressure for results. In this scenario, understanding how these dynamics manifest and identifying strategies for their prevention and mitigation become essential for the ethical and human strengthening of organizations. To this end, a quantitative and descriptive survey was conducted through the administration of a structured questionnaire based on a seven-point Likert scale, applied to professionals from different sectors and hierarchical levels. The instrument was organized into five main domains: toxic leadership behaviors, climate of fear and psychological safety, perception of justice, psychological well-being, and turnover intention. This structure enabled the examination of interrelations among variables, revealing consistent patterns linking the presence of abusive behaviors to the deterioration of organizational environments. The results indicate that the perception of toxic leadership is strongly associated with decreased well-being and engagement, as well as increased turnover intention and weakened perceptions of fairness and belonging. In general, the more frequent the experiences of micromanagement, manipulation, and authoritarianism, the lower the levels of satisfaction, commitment, and emotional balance among employees. Moreover, the data show that highly hierarchical and competitive contexts tend to amplify the destructive effects of leadership, whereas environments grounded in trust and dialogue facilitate the containment and transformation of such dynamics. Building on these findings, the study introduces the notion of holdership as an integrative and ethical alternative to traditional leadership paradigms. This perspective shifts the focus from command to symbolic holding, framing the leader’s role as that of sustaining the collective space, fostering psychological safety, and enabling others’ expression. Thus, power ceases to operate as an instrument of domination and becomes a means of care, presence, and shared responsibility. In this sense, holdership represents a regenerative approach to leadership, guiding the development of managers capable of maintaining human bonds, constructing shared meaning, and promoting emotionally healthy work environments. From a practical standpoint, the study identifies three axes of intervention: diagnosis, development, and culture. The first involves identifying abusive behaviors and their impacts through validated instruments and indicators. The second refers to the development of conscious leaders, emphasizing empathic listening and emotional maturity. The third concerns the cultivation of organizational cultures rooted in trust, ethics, and open dialogue. Together, these dimensions form the foundation for mitigating toxicity and fostering more humane and collaborative management practices. Finally, the study acknowledges inherent limitations related to its cross-sectional design and the non-probabilistic nature of the sample, which constrain the generalization of results. Nevertheless, its findings provide solid grounds for future research that deepens understanding of the phenomenon through longitudinal, qualitative, and intercultural approaches. In sum, the study reaffirms that toxic leadership is not merely an individual pathology but a reflection of organizational structures and cultures that normalize suffering as the cost of performance. By introducing the concept of holdership, the paper proposes a new ethics of leadership one grounded in listening, containment, and care offering a viable path toward transforming organizations that seek to align performance with the preservation of human dignity
Indicadores de racionalidade nas contratações de obras públicas: mensurando a capacidade analítica e burocrática municipal através dos estudos técnicos preliminares
Full text linkObjetivo: Este estudo investiga em que medida a análise dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) pode servir como um indicador indireto (proxy) para avaliar as capacidades estatais dos municípios brasileiros no planejamento de contratações de obras públicas. Adicionalmente, propõe e valida um framework analítico para mensurar essa capacidade, diferenciando a conformidade legal (forma) da substância analítica (substância). Metodologia: A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva. Foi empregada a análise de conteúdo, aplicada a uma amostra não probabilística por tipicidade de 20 ETPs de obras públicas, coletados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), de municípios das regiões Sul e Nordeste. A análise foi estruturada a partir de uma matriz original (MA-ETP) que afere dois índices: o de Conformidade Normativa (ICN), para medir a aderência formal à lei, e o de Qualidade Técnica (IQT), para avaliar a substância analítica. Resultados: Foi demonstrado que existe uma lacuna significativa entre a conformidade e a qualidade. Os resultados indicam que a capacidade de seguir ritos formais (racionalidade burocrática, medida pelo ICN) está mais disseminada que a capacidade de produzir estudos analíticos robustos (racionalidade substantiva, medida pelo IQT). A excelência no planejamento (alto IQT) mostrou-se um atributo raro na amostra. Limitações: O estudo utiliza uma amostra não probabilística de 20 casos, o que impede a generalização estatística dos resultados. Adicionalmente, a análise baseia-se exclusivamente no ETP como produto final, não capturando a totalidade do processo decisório, que pode envolver dinâmicas informais e políticas não registradas no documento. Aplicabilidade do trabalho: A partir desses resultados, gestores municipais podem utilizar a matriz (MA-ETP) como ferramenta de diagnóstico para identificar seus próprios gargalos. Órgãos de controle podem adaptá-la para auditorias "ex-ante", focadas no risco do planejamento. Escolas de governo podem usar os achados para focar capacitações em competências analíticas, em vez de apenas normativas. Contribuições para a sociedade: Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo a propor e validar um framework analítico (ICN e IQT) para mensurar empiricamente a capacidade estatal municipal através da análise de ETPs no contexto da Lei nº 14.133/2021, diferenciando a racionalidade burocrática da substantiva. Originalidade: O estudo contribui ao oferecer um instrumento metodológico inovador (MAETP) para a mensuração empírica de capacidades estatais em nível local, utilizando os ETPs como proxy para diferenciar a racionalidade burocrática da substantiva.Purpose: This study investigates to what extent the analysis of Preliminary Technical Studies (ETPs) can serve as an indirect indicator (proxy) to assess the state capacities of Brazilian municipalities in planning public works contracts. Additionally, it proposes and validates an analytical framework to measure this capacity, differentiating legal compliance (form) from analytical substance. Design/Methodology: The research adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach. Content analysis was applied to a non-probabilistic, typical sample of 20 ETPs for public works, collected from the National Public Procurement Portal (PNCP) from municipalities in the South and Northeast regions. The analysis was structured based on an original matrix (MA-ETP) that measures two indexes: the Normative Compliance Index (ICN), to measure formal adherence to the law, and the Technical Quality Index (IQT), to evaluate analytical substance. Findings: A significant gap between compliance and quality was demonstrated. The results indicate that the ability to follow formal procedures (bureaucratic rationality, measured by ICN) is more widespread than the ability to produce robust analytical studies (substantive rationality, measured by IQT). Excellence in planning (high IQT) proved to be a rare attribute in the sample. Research limitations: The main limitation is the impossibility of statistical generalization of the results, as it is a qualitative study with a non-probabilistic sample of 20 cases. Additionally, the analysis is based exclusively on documents (ETPs), thus not capturing informal planning processes. Practical implications: Based on these results, municipal managers can use the matrix (MAETP) as a diagnostic tool to identify bottlenecks. Control bodies can adapt it for "ex-ante" audits focused on planning risks. Government schools can use the findings to focus training on analytical competencies (substance) rather than just normative ones (form). Social implications: By identifying bottlenecks in analytical capacity, the study offers paths for more efficient public works planning. Overcoming the gap between form and substance can result in works with better cost-benefit, lower risk of stoppage, and greater delivery of public value to society. Originality: To our knowledge, this is the first study to propose and validate an analytical framework (ICN and IQT) to empirically measure municipal state capacity through the analysis of ETPs in the context of Law No. 14,133/2021, differentiating bureaucratic rationality from substantive rationality
O desafio da institucionalização de capacidades estatais no acesso à justiça: um estudo dos núcleos especializados da defensoria pública de São Paulo
No full textA Defensoria Pública conquistou uma posição de destaque na organização do sistema de justiça e nas políticas públicas de acesso à justiça instituídas no Brasil pela Constituição de 1988. Foi desenhada como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com as atribuições de orientação jurídica, de promoção dos direitos humanos, e de defesa, em todos os graus, judiciais e administrativos, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, das pessoas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade. Esta tese analisa as capacidades institucionais mobilizadas pelos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para participação em processos de produção de políticas públicas, entre 2018 e 2021. A abordagem teórica é a das capacidades estatais para produção de políticas públicas e, metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, com dados provenientes de fontes documentais (planos de atuação institucionais e relatórios de monitoramento de ações) e entrevistas semiestruturadas com defensores/as públicos/as coordenadores/as e profissionais do atendimento multidisciplinar destes órgãos. Como resultados, a pesquisa identifica recursos, instrumentos e alinhamentos de interpretações e de ações como dimensões relevantes das capacidades institucionais dos núcleos especializados. Para além de recursos de estruturas e de pessoal destes órgãos, os instrumentos compreendem o planejamento estratégico, a pesquisa de campo, o monitoramento e a avaliação das ações empreendidas. Já os alinhamentos de interpretações e de ações consistem na articulação interna e com a Administração Superior da DPESP, na interação com a sociedade civil organizada, com o Ministério Público, com a rede de serviços, com espaços institucionais de participação social, de troca de experiências e de atuação conjunta entre Defensorias, além da cobrança das instituições responsáveis pelas políticas públicas questionadas. A tese argumenta que recursos, instrumentos e alinhamentos de interpretações e de ações, compreendidos como articulações políticas, precisam ser combinados na atuação da Defensoria Pública, para que possa qualificar e potencializar os resultados de suas ações, e indica alguns desafios para o aperfeiçoamento das suas políticas institucionais. A pesquisa destaca que a agenda e as estratégias de atuação dos núcleos especializados dependem fortemente do perfil e de certo ativismo da coordenação destes órgãos, o que tende a fragilizar a definição de políticas institucionais articuladas e sob constante processo de revisão, monitoramento e avaliação, além de prejudicar a institucionalização e a consolidação de componentes de capacidades institucionais ao longo do tempo.The Public Defender’s Office has achieved a position of prominence within the organization of the Brazilian justice system and the public policies on access to justice established by the 1988 Constitution. It was designed as a permanent institution, essential to the exercise of the State’s jurisdictional function, with the mandates of providing legal guidance, promoting human rights, and ensuring full and free judicial and administrative protection - at all levels - of individual and collective rights of people and social groups in situations of vulnerability. This PhD thesis examines the institutional capacities mobilized by the specialized centers of the Public Defender’s Office of the State of São Paulo in their participation in public policy-making processes between 2018 and 2021. The theoretical framework draws on the literature on state capacities for public policy production, and the methodology is qualitative, based on documentary sources (institutional action plans and monitoring reports) and semi-structured interviews with coordinating public defenders and multidisciplinary staff members. The findings reveal that resources, instruments, and alignments of interpretations and actions constitute relevant dimensions of the institutional capacities of these specialized centers. Beyond structural and personnel resources, the instruments identified include strategic planning, field research, monitoring, and evaluation of ongoing actions. Alignments of interpretations and actions involve internal articulation within the Public Defender’s Office of the State of São Paulo and with its senior administration; interactions with organized civil society, the Public Prosecutor’s Office, service networks, institutional spaces for social participation, and inter-Defender Office exchanges; as well as the practice of holding accountable the institutions responsible for contested public policies. The PhD thesis argues that resources, instruments, and alignments - understood as forms of political coordination - must be combined in the Public Defender’s Office’s activities to enhance and strengthen the impact of its interventions. It also identifies key challenges to improving the institution’s internal policies. The research highlights that the agenda and strategic choices of the specialized centers depend heavily on the profile and certain activism of their coordinators, which tends to weaken the establishment of coherent institutional policies under continuous review, monitoring, and evaluation, and hinders the institutionalization and consolidation of components of institutional capacity over time.Este trabalho foi realizado com o apoio da Fundação Getulio Vargas, por meio da concessão da Bolsa Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa; da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da concessão de bolsa de Doutorado entre março e julho de 2021; e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), por meio da concessão de bolsas de Doutorado e Estágio de Pesquisa no Exterior entre agosto de 2021 e agosto de 2025 (processos FAPESP nº 2021/02397-1 e 2023/17529-6). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a visão da FAPESP