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Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 04/2025
No full textAnálise da MPV nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025.ST Nº 122/2025.O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.289, de 24/02/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.Marcelo de Rezende MacedoSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/nota-tecnica-no-04-de-2025-mpv-1289-2025.pd
Os mártires da confederação do Equador no Ceará
No full textPublicação para a celebração do bicentenário da Confederação do Equador no Senado Federal, realizada com o apoio da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador.Inclui notas explicativas e bibliográficas.Aborda a participação do Ceará na Confederação do Equador (1824), destacando as figuras que lutaram por ideais republicanos e federalistas. O livro resgata a memória dos mártires cearenses que foram executados pela Coroa, como Padre Mororó e Pessoa Anta, e o impacto da repressão imperial na província.Júlio Lima Verde Campos de Oliveira (Organizador)O Movimento Republicano de 1824 no Ceará -- A epopeia de Santa Rosa -- Padre Gonçalo Ignácio de Loyola Albuquerque Mello Mororó -- Coronel João de Andrade Pessoa Anta -- Feliciano José da Silva Carapinima
