Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Boletim CONORF : execução orçamentária federal : outubro de 2025
No full textDados atualizados até setembro de 2025.Apresenta subsidios para Senadores, Imprensa e Sociedade Civil Organizada, sobre o andamento da Execução Orçamentária Federal de forma clara e objetiva.Flavio Diogo LuzParâmetros macroeconômicos -- Orçamento efetivo -- Receitas e despesas primárias -- Dívidas brutas e líquidas do setor público -- Comparação orçamento efetivo 2024 x 2025 -- Receitas administradas e não administradas -- Execução das despesas selecionadas -- Execução dos mínimos constitucionais de saúde e educação -- Contenção de gastos -- Execução por função de governo -- Execução das emendas -- Créditos extraordinários.https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/boletins-de-execucao-orcamentaria
Desastres naturais e desastres ambientais : propondo uma distinção conceitual
No full textInclui notas de rodapé.Discute a necessidade de diferenciar esses dois tipos de desastres na legislação brasileira. Atualmente, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a COBRADE não distinguem claramente entre eventos de origem natural (como enchentes e secas) e aqueles causados por ações humanas não intencionais (como rompimento de barragens ou derramamentos de óleo). O autor propõe uma nova classificação: desastres naturais (decorrentes de fenômenos naturais) e desastres ambientais (resultantes de ações humanas acidentais), excluindo casos criminosos intencionais. Essa distinção ajudaria a melhorar políticas públicas, respostas governamentais e a tramitação legislativa, além de evitar ambiguidades na declaração de estados de emergência ou calamidade pública. O estudo defende a revisão das definições normativas para maior precisão na gestão de riscos.Tiago Ducatti de Oliveira e SilvaO que se entende por desastre? -- Propondo um novo conceito: desastres ambientais.https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td33
Estatuto do idoso
No full textAtualizada até setembro de 2025.O conteúdo apresentado está atualizado até a data de fechamento da edição. Eventuais notas de rodapé trazem informações complementares acerca dos dispositivos que compõem a norma.Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.Lei n. 10.741/200
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 136/2025
No full textTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Inclui índice de assuntos e entidades.As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.O arquivo PDF versão "livro" possui formatação em uma coluna, fonte maior, índice temático e inclui a redação anterior das emendas constitucionais. Já o arquivo PDF versão "separata" apresenta formatação compacta, em duas colunas e com fonte menor, sem índice temático nem a redação anterior das emendas. O arquivo ePub (ebook) contém o mesmo conteúdo da versão "livro" e possui layout refluível.Estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, a organização do Estado, os princípios fundamentais da nação, a divisão de poderes e as leis que regem a sociedade brasileira.Senado Federal, Coordenação de Edições TécnicasDos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais -- Atos internacionais equivalentes a emenda constitucional -- Decreto Legislativo nº 186, de 2008 -- Decreto Legislativo nº 261, de 2015 -- Decreto Legislativo nº 1, de 2021
