Senado Federal (Brazilian Federal Senate) - Brasil
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Mobilidade aérea avançada : perspectivas, desafios e o papel do estado
No full textInclui notas de rodapé.Discute a mobilidade aérea avançada no Brasil, focando nos eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) e seus desafios jurídicos, regulatórios e socioambientais. Destaca a necessidade de adaptar o arcabouço legal para integrar esses veículos como modalidade de transporte urbano, abordando questões como segurança operacional, infraestrutura (vertiportos), impactos ambientais e a distribuição de competências entre entes federativos. O texto também explora modelos de negócios, a possibilidade de operação autônoma e o papel do Estado em fomentar a inovação, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento tecnológico e regulamentação eficiente. Conclui enfatizando a importância de uma ação coordenada entre legisladores, reguladores e indústria para viabilizar a implementação segura e sustentável dos eVTOLs no Brasil.Diego Muniz BenedettiA operação dos eVTOL e os impactos socioambientais -- A integração dos eVTOL como solução de mobilidade urbana -- O papel do estado e a participação do poder legislativo -- Estratégias regulatórias e políticas públicas.https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td33
Conjuntura econômica : vol. 79, n. 3 (mar. 2025)
No full textInclui os anexos Índices Econômicos e Conjuntura Estatística.Fundação Getúlio VargasOferta de alimentos cai com mudança climática e preços sobem -- A economia em 2024 -- Entrevista: No Brasil, para criar despesa nova, não existe oposição -- Repasse dos impostos aos preços dos alimentos -- Um mundo de incertezas: a era Trump no comércio -- Mercado de trabalho aquecido, porém precarizado -- A jornada de trabalho 6x1 na última década -- A curva de juros prefixada como um bem público -- O Porto de Sepetiba e o sustentável desenvolvimento econômico regional -- Pandemia
Vade mecum : Senado Federal
No full textAtualizada até junho de 2025.As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.Responde às demandas mais significativas dos estudantes, dos operadores do Direito e dos que lidam com a atividade parlamentar. Seu conteúdo percorre os domínios fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista
e o campo dos direitos sociais.Senado Federal, Coordenação de Edições TécnicasConstituição federal – Lei de introdução às normas do direito brasileiro – Código civil – Código de processo civil – Código penal e Lei das contravenções penais – Código de processo penal – Código tributário nacional – Código de defesa do consumidor – Código eleitoral – Código florestal – Consolidação das leis do trabalho – Estatutos – Normas complementares
Deputado do PL é condenado por atos antidemocráticos
No full text"A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal Eliéser Girão (PL), conhecido como general Girão, por danos morais coletivos ao incentivar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. O parlamentar deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos.